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terça-feira, 4 de novembro de 2014

Dirceu é liberado para cumprir pena em casa


Lucas Salomão Do G1, em Brasília
O ex-ministro José Dirceu ao deixar a Vara de Execuções Penais, em Brasília (Foto: Joel Rodrigues/Frame/Estadão Conteúdo)O ex-ministro José Dirceu ao deixar a Vara de Execuções Penais, em Brasília (Foto: Joel Rodrigues/Frame/Estadão Conteúdo)

Onze meses e 20 dias após ser preso pela Polícia Federal, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi liberado nesta terça-feira (4) para cumprir em prisão domiciliar o restante da pena de 7 anos e 11 meses estipulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Condenado por corrupção ativa no julgamento do mensalão do PT, Dirceu deixou a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal por volta das 16h30, após assinar o termo que o autoriza a deixar presídio da capital federal que abriga detentos do regime semiaberto.

Apontado como o mentor do esquema de compra de apoio político operado no Congresso Nacional durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu estava preso desde o dia 15 de novembro de 2013. Nesta terça, ele chegou à Vara de Execuções Penais, por volta de 13h20, acompanhado de seu advogado.

Dezenas de jornalistas aguardavam o ex-ministro, que entrou no fórum pela porta da frente, mas sem falar com a imprensa.

Passadas pouco mais de três horas, Dirceu deixou a audiência acompanhado do advogado. No momento em que o ex-chefe da Casa Civil caminhava em direção ao  carro, houve um princípio de confusão entre os seguranças que acompanhavam Dirceu e repórteres que tentavam entrevistá-lo. O ex-ministro de Lula, contudo, manteve o silêncio durante todo o tempo.

11 meses de prisão
Preso em novembro do ano passado no regime semiaberto, Dirceu apresentou à Justiça, apenas um mês depois de ir para a cadeia, proposta de emprego como gerente administrativo de um hotel de Brasília, com salário de R$ 20 mil. Porém, a revelação de que o estabelecimento estava registrado em nome de um panamenho que mora na periferia da capital do Panamá, suspeito de ser um laranja, fez com o ex-chefe da Casa Civil desistisse da proposta de trabalho no hotel.

Em junho deste ano, Dirceu recebeu aval da Suprema Corte para trabalhar fora da cadeia durante o dia, organizando a biblioteca de um escritório de advocacia de Brasília. À noite, ele era obrigado a retornar ao Centro de Progressão Penitenciária do DF para dormir.

Em razão do emprego como auxiliar no escritório do advogado José Gerardo Grossi, no qual ganhava R$ 2,1 mil por mês, Dirceu conseguiu antecipar o direito de pedir a progressão para o regime aberto em 142 dias. A lei penal permite que, se tiver bom comportamento, o preso reduza um dia de prisão a cada três dias dedicados ao trabalho ou ao estudo.

No início da pena, Dirceu passava o dia e a noite no Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília, dividindo cela com o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Genoino obteve a prisão domiciliar em agosto e o segundo em setembro.

Integrantes do “núcleo político” do mensalão do PT, o ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR) Jacinto Lamas e o ex-deputado federal Bispo Rodrigues também já foram liberados a cumprir o restante de suas penas em casa.

Na última quinta-feira (30), a defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP), que também foi condenado no processo do mensalão do PT, pediu ao Supremopermissão para ele cumprir o resto de sua pena em casa. O ex-deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) também aguarda autorização do ministro Luís Roberto Barroso, relator do mensalão no STF, para cumprir prisão domiciliar.

No regime aberto cumprido em casa, o condenado não precisa usar tornezeleira eletrônica, mas é proibido de portar armas, usar ou portar entorpecentes e bebidas alcoólicas e de frequentar bares.

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