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sábado, 8 de novembro de 2014

Controlador admite déficit mas aponta remanejamento


O controlador-geral do Estado, Anselmo Carvalho, reconhece que há um déficit no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2015 para a dotação destinada ao pagamento dos servidores, mas não soube precisar de quanto. Na última quinta-feira (6), o coordenador da equipe de transição de governo, Fábio Dantas, afirmou que o Estado deixou quase quatro meses de 2015 sem previsão de recursos para pagamento de salários dos servidores – o equivalente a R$ 1 bilhão. Apesar de não confirmar o número, Anselmo Carvalho afirma que esta é uma situação comum. Para ele, o Governo do Estado pode superar essa dificuldade orçamentária com remanejamentos.Júnior Santos
Anselmo Carvalho destaca que sempre ficam valores pendentes para remanejamento, durante a execução do orçamentoAnselmo Carvalho destaca que sempre ficam valores pendentes para remanejamento, durante a execução do orçamento

“Essas questões de déficit da folha sempre existiram, não sei se é de R$ 1 bilhão porque não conheço quais parâmetros que eles utilizaram para medir isso. Mas a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Searh) faz a expectativa de crescimento vegetativo em julho, só que ela nem sempre retrata a situação do ano seguinte. Por exemplo, decisões judiciais e convocações não podem ser previstas”, explicou. O crescimento vegetativo do funcionalismo é calculado com base na folha de julho, e considera os reajustes previstos anualmente, como quinquênios, gratificações, mudanças de nível.


A reportagem entrou em contato com o coordenador da transição, Fábio Dantas, para saber quais fatores resultariam na cifra de R$ 1 bilhão, mas ele não respondeu aos telefonemas. Entretanto, a proposta da Lei Orçamentária Anual 2015, enviada pelo Executivo à ALRN em 15 de setembro, as despesas correntes com pessoal e encargos sociais se aproximam do elencado pela equipe. 

A despesa de pessoal está prevista em R$  6,629 bilhões, dos quais apenas R$ 5.407 bilhões estão assegurados por recursos do Tesouro Estadual. O documento ainda explicita que, para complementar o valor da folha, o Estado precisará arrecadar R$ 1,222 bilhões de “outras fontes”. 

O crescimento vegetativo da folha também é visível. Na LOA 2014, a despesa de pessoal era de R$ 6,394 bilhões, dos quais apenas R$ 4,998 bilhões estavam assegurados pelo Tesouro Estadual.

De acordo com o controlador-geral, esse descompasso entre o valor necessário para pagamento da folha e o disponível pelo Tesouro já é uma realidade vista no orçamento de outros anos. O complemento, segundo Carvalho, é feito via remanejamentos orçamentários. “Temos, durante a execução do orçamento, margem para fazer remanejamentos no orçamento e completar o valor necessário para complementar a folha. Via de regra os remanejamentos para ajustamento da despesas com pessoal não tem  limite. O Estado pode retirar de outras rubricas para colocar na de pessoal, só não pode fazer o movimento inverso”, salientou.

Carvalho ainda aponta que esses remanejamentos também são liberados porque é impossível que o orçamento retrate integralmente a realidade do ano seguinte. “De setembro para cá já tivemos várias decisões judiciais, como saúde e segurança, que ficam foram da proposta de orçamento”, aponta. “Provavelmente há um déficit, mas só quem pode afirmar o valor é a Secretaria de Planejamento”, acrescentou. A reportagem tentou ouvir o titular da Seplan, Obery Rodrigues, mas ele não atendeu telefones ou respondeu e-mail.

Tribuna do Norte

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