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terça-feira, 4 de novembro de 2014

Assú participa em Pernambuco de reuniões técnicas sobre assistência social


Nesta terça e quarta-feira (04 e 05), a Prefeitura de Assú, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, participa em Recife de reuniões técnicas que irão debater os  fluxos  de  trabalho  a  serem  estabelecidos  pelas  áreas  da  Assistência  Social  e  Previdência Social  no  âmbito  municipal  e  do  Distrito  Federal  no  que  diz  respeito  à  gestão  e operacionalização do Benefício de Prestação continuada (BPC).

As reuniões serão promovidas no Centro de Formação do Servidor Público do Estado de PE, localizado no bairro de Boa Vista.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social e Habitação do Assú, Maira Leiliane, o encontro organizado pelo Ministério  do Desenvolvimento Social e Combate à Fome visa aprofundar  o  debate  e  colher  subsídios  para  a construção  de  um  protocolo  sobre  o  processo  de  reconhecimento  do  direito  ao  BPC. “Serão debates que objetivam o melhoramento desse setor em nossa região e o seu acompanhamento pelas equipes que trabalham nas agencias da Previdência Social e nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)”, explicou Maira.

BPC
O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, que integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social. É um benefício individual, não vitalício e intransferível, que assegura a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Em ambos os casos, devem comprovar não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente. 

 “Atualmente são 3,6 milhões (dados de março de 2012) beneficiários do BPC em todo o Brasil, sendo 1,9 milhões pessoas com deficiência e 1,7 idosos”, finalizou a secretária Maira Leiliane.

SEACOM/Assessoria de Imprensa - Pma

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