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quinta-feira, 8 de maio de 2014

TRE atende 2.500 eleitores no encerramento do prazo


O último dia de prazo para o eleitor regularizar a situação a tempo de votar no pleito deste ano foi de grande movimentação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. No final da tarde de ontem, a fila no Fórum Eleitoral, onde estão quatro das zonas eleitorais da capital, superava as cinco horas de espera para o atendimento. A expectativa da Justiça Eleitoral era atender cerca de 2.500 pessoas apenas ontem. 
Rayane MainaraAlexandra de Farias alerta para as implicações da perda do prazo de revisão biométricaAlexandra de Farias alerta para as implicações da perda do prazo de revisão biométrica

A chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, Alexandra de Farias, explicou que até às 15h de ontem foram distribuídas fichas de atendimento para todas as pessoas que estavam na fila. “Depois desse horário só atendemos quem estava com ficha”, comentou. No final da tarde de ontem, os técnicos do TRE não faziam previsão de qual o horário terminaria o atendimento, tantas eram as pessoas na fila.

Alexandra de Farias ressaltou que o dia 7 de maio marcou o encerramento dos prazos para o eleitor regularizar qualquer que seja sua situação eleitoral, que não fez estará impedido de votar no pleito de outubro deste ano. A única situação onde o eleitor ainda poderá buscar os fóruns eleitorais é o caso de emissão da segunda via do título. A chefe de Cartório da 3ª Zona lamentou que o cidadão tenha deixado para última hora buscar a regularidade do título. “As pessoas precisam entender que o título de eleitor é um documento importante. Se a pessoa vai ao banco para pedir um empréstimo sem a certidão negativa do título de eleitor não conseguirá”, exemplificou. A inadimplência com a Justiça Eleitoral também acarreta na proibição de assumir emprego público e na emissão de passaporte. 

A regularização do eleitor inclui os mais diversos casos como emissão do primeiro título, emissão de um novo documento em caso de título cancelado, inclusive para aqueles que não fizeram a revisão biométrica; quem está inadimplente com a Justiça Eleitoral e precisa pagar por não ter votado e nem justificado nos pleitos. 

Até o final da tarde de ontem a Justiça Eleitoral ainda não havia emitido os números finais da regularização porque o sistema continuava sendo abastecido. Os números parciais, elaborados na noite da última terça-feira, mostravam 77.005 pessoas com títulos cancelados e 500.186 pessoas aptas a votarem em Natal. 

Implicações 
Os eleitores que não fizeram o recadastramento biométrico deverão ter os títulos cancelados. Com o documento não quite,  o cidadão tem uma série de restrições. Ele pode ficar impedido de  fazer matrículas em faculdades; retirar ou renovar o passaporte e pode ter o CPF cancelado. Não pode também tirar carteira de motorista ou de identidade;  tomar posse em cargo público; realizar empréstimo em bancos oficiais; além de não poder votar ou ser votado. Quem não fez o recadastramento, só poderá fazê-lo após as eleições de outubro.

A biometria é uma tecnologia que objetiva mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação, procurando tornar inviável a tentativa de fraudar a identificação do votante. Acoplado à urna eletrônica, o leitor biométrico confirmará a identidade de cada pessoa por meio de impressões digitais únicas, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral.

Alexandra de Farias destacou que a partir de hoje os prazos da Justiça Eleitoral continuam, mas já para os que pleiteiam candidaturas e os partidos políticos. E nesse caso o próximo prazo é o 26 de maio data a partir da qual é permitida ao postulante à candidatura a cargo eletivo realizar propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor, observado o prazo de 15 dias que antecede a data definida pelo partido para a escolha dos candidatos. 

Cronograma
Os novos prazos definidos pela Justiça Eleitoral 

26 de maio
Data a partir da qual é permitido ao postulante à candidatura, a cargo eletivo, realizar propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor, observado o prazo de 15 dias que antecede a data definida pelo partido para a escolha dos candidatos 

10 de junho
Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas à deliberação sobre coligações e à escolha de candidatos

Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção

30 de junho
Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberação sobre coligações e à escolha de candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual e distrital

5 de julho
Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no Tribunal Superior Eleitoral, até as dezenove horas, o requerimento de registro de candidatos a presidente e vice-presidente da República

Último dia para os Tribunais e Conselhos de Contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado

Data a partir da qual é vedada, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.

Fonte: Tribuna do Norte 


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