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quarta-feira, 14 de maio de 2014

PEC aumenta transferência em R$ 186 milhões para o RN


O aumento do Fundo de Participação dos Municípios proposto pela Proposta de Emenda Constitucional 241, que está tramitando na Câmara dos Deputados, aumentará em R$ 186 milhões por ano o FPM das 167 prefeituras potiguares. Isso representa que, caso o reajuste seja implantado, as prefeituras locais receberão a mais diluído durante o ano o equivalente a dois FPMs mensais.
Joel RodriguesPaulo Ziulkoski afirma que a pauta inclui aumento do FPM, mas há outras reivindicações
Paulo Ziulkoski afirma que a pauta inclui aumento do FPM, mas há outras reivindicações

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, durante participação na Marcha dos Prefeitos, anunciou a criação da comissão especial que analisará a proposta. A comissão terá como relator o deputado federal Danilo Fortes (PMDB-CE) e como presidente o deputado federal potiguar João Maia. Aos prefeitos que participavam da Marcha ontem, o presidente da Câmara disse que, pelo regimento, a PEC poderá ser votada entre 10 e 40 sessões. Mas a expectativa é que após 10 sessões a proposta já seja analisada no plenário. O presidente da Câmara dos Deputados instala hoje a comissão especial.


A PEC propõe o aumento de 2 pontos percentuais no Fundo de Participação dos Municípios. Ou seja, o que hoje é 23,5% de todas as receitas do Imposto sobre Produção Industrial (IPI) e sobre Imposto de Renda, passará a ser de 25,5%. 

“Isso representará R$ 7 bilhões por ano para os municípios brasileiros”, destacou o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio. No entanto, longe de ser um ganho, o dirigente da Femurn avalia que a PEC “é uma recuperação das perdas”.

Benes Leocádio chamou atenção para um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União, e apresentado ontem na Marcha dos Prefeitos, mostrando que a queda no FPM nos últimos cinco anos chegou a R$ 77 bilhões. “Até 2008 o aumento FPM sempre crescia ano a ano, chegando a 28% de aumento. Agora ano a ano quando não fica igual ao do período anterior registra queda”, disse o presidente da Femurn.

SENADO
O presidente da Femurn, Benes Leocádio, observou que há uma Proposta de Emenda Constitucional tratando também do aumento do FPM no Senado Federal. Os prefeitos, na programação de hoje da Marcha, tentarão convencer o presidente do Senado em exercício, Vital do Rego, a colocar a matéria em votação. “As PECs, da Câmara e do Senado, tratam do mesmo objeto, se for votada no Senado, então agilizaremos já que também está em tramitação na comissão especial da Câmara”, explicou Benes Leocádio.

A programação da Marcha dos Prefeitos para hoje prevê um encontro com os pré-candidatos a presidente da República. Confirmaram presença os pré-candidatos Randolfe Rodrigues, pastor Everaldo, Eduardo Campos e Aécio Neves. A presidente Dilma Rousseff estava sendo aguardada na abertura o evento, mas não compareceu e também não confirmou presença no debate de hoje.

Do Rio Grande do Norte participam 90 prefeitos do evento nacional. “Temos uma grande representação aqui em Brasília”, destacou Benes Leocádio. 

Presidenciáveis 
A programação de hoje da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terá início com a realização de um debate com os futuros candidatos à presidência da República. Quatro presidenciáveis já confirmaram presença: Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB), Pastor Everaldo (PSC) e Randolfe Rodrigues (PSOL).

Cada pré-candidato terá uma hora de participação. Na oportunidade, eles vão responder a perguntas relativas à crise do municipalismo brasileiro.

Fonte: Tribuna do Norte

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