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terça-feira, 13 de maio de 2014

Lentidão para pagar desapropriações gera nova ocupação


A lentidão nos processos burocráticos para pagamento de indenizações à população afetada pela Barragem de Oiticica fez com que eles ocupassem, pela segunda vez no ano, o canteiro de obras da barragem, e paralisassem o serviço por mais de 12 horas. Os ocupantes avisam que só terminarão sairão após o pagamento de, pelo menos, 30% das indenizações e feito o desmatamento do Alto do Paiol, local para a construção das casas da Nova Barra de Santana.
CedidaFamílias ocuparam ontem o canteiro de obras da barragem, cobrando as desapropriações das áreasFamílias ocuparam ontem o canteiro de obras da barragem, cobrando as desapropriações das áreas

Quase cem pessoas invadiram o canteiro, desde às 5h da manhã de ontem. Eles permaneceram no local até por volta das 18h e prometem retornar hoje, no mesmo horário – ficando cerca de três como vigia. “Vamos ficar até que seja pago todas as indenizações, e feita a terraplenagem”, disse, por telefone, Érika Nayara Gomes,  membro da Coordenadoria de Defesa dos Atingidos pela Barragem de Oiticica. 


No último protesto, em 7 de janeiro deste ano, o Governo do Estado anunciou que em  90 dias iniciaria o pagamento e ações para desapropriações das comunidades de Barra de Santana, São Fernando e Jardim de Piranhas. Até então, a população reclama que não recebeu nenhuma sinalização de  qual o valor a ser pago, a data para o pagamento e para acomodação das famílias em novas residências.

“Não aceitamos nenhuma reunião fora da comunidade, porque tudo que devia ser acertado já está nos documentos firmados como governo, e o governo não cumpriu nada. A partir de agora queremos ação da parte do governo”, afirmou José Procópio, representante do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac). 

Segundo o planejamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), está previsto destinação de R$ 8 milhões para pagamento das indenizações, e mais R$ 11,5 milhões para a construção da Nova Barra de Santana, no Alto do Paiol. No entanto, o valor não está fechado. Segundo o procurador do Estado, Francisco Sales, não foi enviado nenhuma documentação dos atingidos à procuradoria, nem os laudos de avaliação com as plantas das residências. “Só após o recebimento desta documentação que teremos condições de saber a quantidade e os valores das desapropriações”, explica Sales. Em registro na Seapac, consta 998 pessoas, sendo 225 da área urbana de Barra de Santana, e 773 da área rural.

Os recursos financeiros federais para a obra estão sendo repassados à Semarh, responsável pela construção, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Em junho de 2013 foi repassado cerca de R$ 20 milhões, e em janeiro deste ano quase R$ 7 milhões. O valor da terceira parcela será de R$ 28 milhões, e para o próximo semestre está previsto uma segunda parcela de R$ 20 milhões. Ao todo, para 2014, a previsão orçamentária é de R$ 55.5 milhões.

Segundo Emerson Fernandes, diretor geral do Dnocs, para liberação da terceira parcela, falta ainda a Semarh enviar a planilha de execução físico financeira, onde deverá estar incluído todos os valores de obra, desapropriações e indenizações. O diretor informou que nesta última sexta-feira, 9, foi protocolado o plano de trabalho, mas com a falta da planilha orçamentária. 

A prestação de contas da primeira parcela, também obrigatória para liberação de recursos, só foi entregue em abril. “Como eu poderia passar antes o recurso se não tínhamos a prestação de contas e nem a planilha de trabalho?”, indaga. Ele garante que se enviada toda documentação nestes próximos dias, na próxima semana a parcela estará liberada.

Número
R$ 8 milhões é o proposto para pagamento das indenizações em Jucurutu, Caicó e Jardim de Piranhas.

Fonte: Tribuna do Norte

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