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quinta-feira, 3 de abril de 2014

Verba de R$ 9 milhões está parada


A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) não conseguiu viabilizar a utilização de recursos na ordem de R$ 9 milhões que deveriam ser usados na reforma e aquisição de equipamentos para o Hospital Coronel Pedro Germano, da Polícia Militar. A verba oriunda do Ministério da Saúde (MS) está parada na conta da Sesap desde novembro de 2012, ou seja, um ano e cinco meses. Mesmo com o dinheiro à disposição, a reforma da unidade se arrasta desde 2009 e está parada há cinco meses. A UTI adulta foi fechada na última segunda-feira e parte das cirurgias eletivas está suspensa.
Emanuel AmaralReforma da unidade se arrasta desde 2009 e está parada há cinco meses. Reinício depende da compra das tubulações para gases hospitalares, item previsto no projeto que envolve os R$ 9 milhõesReforma da unidade se arrasta desde 2009 e está parada há cinco meses. Reinício depende da compra das tubulações para gases hospitalares, item previsto no projeto que envolve os R$ 9 milhões

O valor repassado pelo Governo Federal foi assegurado pelo então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante audiência que contou com a presença do ex-titular da Sesap, Isaú Gerino, governadora Rosalba Ciarlini e foi intermediada pelo senador Paulo Davim. “Tivemos a conversa em junho e, poucos meses depois, o dinheiro foi liberado. No entanto, o Governo do Estado não fez nada. É lamentável essa situação”, disse o senador.

Apesar de o hospital pertencer à secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesed), o parlamentar afirmou que, durante a negociação, a Sesap se comprometeu em abrir mais um serviço na unidade hospitalar: cirurgias ortopédicas. A oferta do atendimento ortopédico no hospital seria o primeiro passo para implantação da residência médica dessa especialidade no Rio Grande do Norte. “Isso seria importante para a saúde do Estado. Com a oferta dessa especialidade, o hospital passaria a ser formador de novos médicos. A conversa com o MS era nesse sentido, mas, infelizmente, nada andou”, lamentou Paulo Davim.
Lamentação também é o sentimento predominante entre os gestores do nosocômio. Segundo o coronel médico Kleber Cavalcanti, diretor geral, a verba, se aplicada corretamente, proporcionaria a ampliação do número de leitos e atendimento à população. O hospital passa por reforma há cinco anos. Atualmente, a obra está 85% concluída. “Passaríamos a ter 130 leitos, ou seja, aumento de 50 vagas. Reabriríamos a maternidade e, ao invés de duas, teríamos sete salas de cirurgia”, explicou.

A obra de reforma e ampliação do Hospital Central Coronel Pedro Germano está parada desde novembro do ano passado. Os diretores afirmam que a paralisação foi gerada porque a licitação para aquisição de equipamentos não foi iniciada. Além disso, a Sesap já tentou, por duas vezes, licitar a aquisição do sistema de ar condicionado. Em ambas as vezes, o processo foi deserto. “São duas condicionantes: o sistema de ar e os demais equipamentos. Com relação aos condicionadores, duas licitações foram desertas. Já com relação aos equipamentos e aparelhos, nada foi feito”, disse coronel Kleber.

Já o coronel Marcus Vinícius, diretor médico do hospital, acrescentou que a obra não pode ser reiniciada sem que os aparelhos de ar condicionado e demais equipamentos sejam instalados. “Entre o material que precisa ser comprado, está o encanamento de gases hospitalares. Para a reforma seguir, precisa instalar esse equipamento antes, senão, teremos que quebrar parede novamente”, colocou.

O outro lado
O titular da Sesap, Luiz Roberto Fonseca, afirmou que, diferente do que foi informado pela direção do hospital, a licitação envolvendo os R$ 9 milhões  não está parada. “Já realizamos o empenho do material que será  adquirido. A quantidade de equipamentos é muito grande. Mas estamos trabalhando na licitação e o processo está em fase de conclusão”, garantiu.

Com relação ao atraso para início do processo licitatório, o secretário disse que devido à quantidade de equipamentos e valores envolvidos, foi necessário a contratação de um profissional específico para analisar a documentação. “Tivemos que contratar um engenheiro clínico. Para tanto, foi necessário uma outra licitação”, explicou.

Luiz Roberto disse ainda que a parte de canalização de gases hospitalares no setor de obstetrícia será executado pela Sesap. “Temos R$ 40 mil para esse serviço”.

Fonte: Tribuna do Norte


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