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terça-feira, 8 de abril de 2014

Elaboração do PMSB de Assú tem prosseguimento


Nesta quarta-feira (09/04), o Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Assú, estará novamente reunido para avaliar o andamento dos trabalhos e traçar novas metas.

Na reunião realizada na última quinta-feira (3), foram substituídos alguns membros do comitê e definidas datas das próximas oficinas comunitárias na zona urbana.

As oficinas tem objetivo de coletar informações dos problemas, necessidades e anseios da população relacionados ao saneamento básico.

As datas e horários são os seguintes:

23/04 Sede do Sindicato da Lavoura – 16h
24/04 Centro Educacional Pedro Amorim - 16 horas

O saneamento básico foi definido pela Lei n.º 11.445/2007 como conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais, relativo aos processos de:

a) abastecimento de água potável;
b) esgotamento sanitário;
c) manejo de resíduos sólidos;
d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Ou seja, o PMSB, deve abranger as quatro áreas, relacionadas entre si. O documento, depois de elaborado, deve ser aprovado em audiência pública. As audiências são o fórum de discussão da proposta da prefeitura e para apresentação de sugestões e reivindicações.

Após as discussões com a comunidade, o PMSB deve ser apreciado pelos vereadores e aprovado pela Câmara Municipal. Aprovado, passará a ser referência de desenvolvimento de cada município, onde serão estabelecidos: diretrizes para o saneamento básico; metas de cobertura e atendimento com os serviços de água; coleta e tratamento do esgoto doméstico; limpeza urbana; coleta e destinação adequada do lixo urbano; drenagem e destino adequado das águas de chuva.

O PMSB valerá pelos próximos 20 anos e está sendo elaborado por técnicos da prefeitura e da empresa Start Pesquisa e Consultoria Técnica Ltda., contratada com apoio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).

SECOM -PMA

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