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quarta-feira, 19 de março de 2014

TRE-RN mantém cassação de prefeito e vice-prefeito de Ipanguaçu


Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte manteve a cassação dos diplomas dos recorrentes Leonardo da Silva Oliveira e Josimar Lopes, respectivamente prefeito e vice-prefeito de Ipanguaçu, um dos municípios que compõem a 29ª Zona Eleitoral. Também perdeu o mandato a recorrente Maria Luzineide Cavalcante Fonseca, eleita vereadora naquela municipalidade.

O relator do processo, desembargador João Rebouças, proferiu voto pelo provimento do recurso, no que foi acompanhado pelo juiz Artur Cortez.

O magistrado Eduardo Guimarães abriu divergência, reconhecendo a prática de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, concretizada a partir da distribuição de material de construção, além de outras ilegalidades. Acompanharam-no os juízes Nilson Cavalcanti e Carlo Virgilio Paiva.

Fonte: Panorama Politico/Tribuna


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