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quinta-feira, 20 de março de 2014

Justiça eleitoral alerta para cota de candidatura de mulheres


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, defendeu a punição para os partidos políticos que não cumprirem a exigência prevista em lei desde 2009 de obrigar as legendas a destinar um mínimo de 30% das candidaturas às mulheres. “A partir do momento em que os partidos não observam o previsto na legislação, cabe ao Ministério Público representar”, afirmou ele, em entrevista após a sessão solene do Congresso destinada a lançar a campanha do TSE “Mulher na Política”.
gervásio baptistaMinistro Marco Aurélio sugere que Ministério Público fiscalize com rigor os partidos
Ministro Marco Aurélio sugere que Ministério Público fiscalize com rigor os partidos

No discurso que fez durante a solenidade, Marco Aurélio citou números que apontam para a baixa participação das mulheres em cargos eletivos. Nos governos estaduais, são duas governadoras, com participação de cerca de 7%. Na Câmara, são 46 deputadas federais, um total de quase 9% dos 513 parlamentares. No Senado, são 10 senadoras, ou seja, 12% das 81 cadeiras.

Ele sugeriu mudanças na lei para garantir o aumento da participação das mulheres na política, no que teve a concordância do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). “O que puder ser feito do ponto de vista pedagógico para que a lei seja cumprida, inclusive com punição, deve ser feito”, afirmou o ministro.

O presidente do TSE disse, em pronunciamento, que é preciso buscar “um Brasil mais equilibrado”. Lembrou que há um “contraste estimulante”: o fato de o maior cargo da República ser ocupado por uma mulher, a presidente Dilma Rousseff. Mas, destacou, o País ocupa a 156ª posição no ranking da participação das mulheres na política. “É algo que gera perplexidade e nos envergonha a todos os brasileiros.”

O ministro cobrou dos partidos que aumentem a participação das mulheres na estrutura partidária. Segundo ele, desde 2009, há uma lei que obriga as legendas a destinaram um mínimo de 30% das candidaturas às mulheres. “Em arroubo de retórica, digo-lhes: todo poder à mulher e a esperança de um Brasil mais equilibrado”, finalizou.

Em discurso, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, elogiou a iniciativa do TSE de, pela primeira vez, fazer uma campanha para estimular a entrada da mulher na política. “O século que nós vivemos é o século das mulheres. Estamos no mercado de trabalho, estamos enfrentando a violência contra as mulheres em todos os níveis, diminuindo os índices da mortalidade materna, ocupando cadeiras nos tribunais, mas nossa representação não reflete o protagonismo da mulher na sociedade, na luta pela democracia, justiça social e equidade de gênero”, afirmou.

Fonte: Tribuna do Norte


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