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quinta-feira, 13 de março de 2014

Eleição Suplementar: Convenções serão a partir do dia 2


O calendário divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral para o pleito mossoroense sinaliza para a rapidez com que ocorrerá a campanha na cidade. As convenções partidárias para deliberar sobre formação de coligações e escolha de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito serão realizadas no período de 2 a 6 de abril.  

Para concorrer ao pleito o  candidato deverá se desincompatibilizar de cargo gerador de inelegibilidade nas 24 horas seguintes à sua escolha em convenção partidária.

As contas de campanha dos candidatos, diretórios municipais dos partidos e comitês financeiros deverão ser prestadas à Justiça Eleitoral até o dia 14 de maio. Já a diplomação tem como data limite para ocorrer o 31 de maio.

Na resolução, o Tribunal Regional Eleitoral definiu que poderão ser mantidas as mesas receptoras e a junta eleitoral que funcionaram na Eleição de 7 de outubro de 2012 e facultou ao   Juiz Eleitoral determinar as substituições caso sejam necessárias.

Votarão no pleito os eleitores que tenha requerido sua inscrição até o dia 4 de dezembro do ano passado.

O calendário eleitoral aprovado pelos juízes do TRE também define que a partir do dia 11 de abril de 2014 até a diplomação dos eleitos, os Cartórios Eleitorais da 33ª e 34ª Zonas, sediados em Mossoró, funcionarão diariamente das 8 às 19 horas, e, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, das 14 às 19 horas.

A eleição suplementar do município de Mossoró foi definida pelo Tribunal Regional Eleitoral no final do mês de fevereiro, quando a Corte condenou, pela décima vez, a prefeita eleita Cláudia Regina, que foi, naquela ocasião, cassada e afastada do cargo. 

Esta é a segunda vez que o TRE/RN programa a eleição municipal suplementar de Mossoró. No final de 2013, quando ocorreria o pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu por considerar que seria mais seguro esperar novas decisões judiciais antes de autorizar a escolha de um novo prefeito.

Além das dez cassações de Cláudia Regina, a gestora também se encontra irregular junto a Justiça Eleitoral, já que no mês passado o TRE  desaprovou as contas de campanha. 

NÚMEROS

10 Processos foram julgados antes do TRE marcar a eleição em mosso


Fonte: Tribuna do Norte

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