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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Rychardson e seis réus por fraudes no Ipem conseguem redução de pena


Os réus do processo relativo à Operação Pecado Capital, que investigou fraudes no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), comandadas pelo então diretor geral do órgão, o advogado Rychardson de Macedo Bernardo, receberam redução de pena do juiz Walter Nunes da Silva Júnior, juiz federal que assinou ontem e publicou a sentença nesta quinta-feira (13).
Adriano AbreuRychardson conseguiu redução de pena restritiva de liberdade e de multa a ser paga com acordo da delação premiadaRychardson conseguiu redução de pena restritiva de liberdade e de multa a ser paga com acordo da delação premiada

Na sentença Rychardson é condenado por peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Devido à delação premiada, perderá bens e valores fechados em acordo com a Justiça Federal, além de conseguir redução de pena e de multa, em troca de esclarecer o esquema fraudulento. 

A sua pena, que seria de 44 anos, 6 meses e 14 dias, foi reduzida devido à delação premiada e pelo tempo que permaneceu preso enquanto o processo estava em curso. Com isso, sua pena foi reduzida para 5 anos, 10 meses e seis dias de reclusão inicialmente no regime semiaberto em unidade prisional fora do Rio Grande do Norte. Ele também terá de pagar multa no valor de R$ 774.350,00.

A forma de apropriação de recursos por meio de servidores fantasmas, que ocorria de duas formas, era "astuciosa", segundo a sentença. A primeira, consistia em: pessoas emprestavam seus nomes, recebiam a quantia equivalente a R$ 1,4 mil e devolviam R$ 1,1 mil. Portanto, de cada funcionário fantasma, Rychardson recebia R$ 1,1 mil.

Além disso, outra forma de desviar recursos do Ipem/RN era providenciar o pagamento de diárias para esses funcionários fantasmas, as quais eram embolsadas por Rychardson e demais envolvidos.  

Na delação premiada, Rychardson assumiu as práticas que estava sendo acusado, além de apontar outros envolvidos como o deputado estadual Gilson Moura; Lauro Maia, filho da então governadora do Estado Wilma de Faria; e o advogado Fernando Caldas.

A operação Pecado Capital foi deflagrada em setembro de 2011 pelo Ministério Público Estadual para investigar contratação de funcionários fantasmas e desvio de dinheiro público.

Outros réus
Seis dos outros sete réus do processo também tiveram redução de pena ou mudança do regime para cumprimento de suas sentenças, conforme decisão do juiz Walter Nunes da Silva Júnior.

Veja como ficou a situação de cada um dos réus:
Rhandson Rosário de Macedo Bernardo - peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha: pena de 18 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão reduzida para 3 anos e 2 meses de reclusão, inicialmente em regime semiaberto. Pagamento de multa de R$ 394,4 mil. 

Adriano Flávio Cardoso Nogueira - lavagem de dinheiro e formação de quadrilha: 11 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão reduzido para 3 anos, 10 meses e 28 dias de reclusão, inicialmente em regime semiaberto. Mas, juiz substituiu pena privativa de liberdade por penas restritivas de direito, determinando que se preste um ano de serviço comunitário com início após trânsito em julgado do processo, além de outra pena, de comparecer mensalmente em juízo para informar suas atividades durante 2 anos, 10 meses e 28 dias, começando no mês seguinte à prestação de serviço. Pagamento de multa de R$ 111,6 mil.

Daniel Vale Bezerra - formação de quadrilha: 1 ano, seis meses e 20 dias reduzido para 6 meses e dois dias de reclusão, inicialmente em regime aberto. Juiz também substituiu pena para prestação de assistência jurídica gratuita aos presos do sistema prisional do RN durante seis meses e dois dias.

Aécio Aluízio Fernandes de Faria - peculato e formação de quadrilha: 17 anos, 8 meses e 8 dias de reclusão para 5 anos, 10 meses e 17 dias, inicialmente em regime semiaberto. Pagamento de multa de R$ 122,4 mil.

Acácio Allan Fernandes Fortes - lavagem de dinheiro: 8 anos, 7 meses e 10 dias em regime fechado e sem redução, já que não foi preso durante o andamento do processo e não participou de delação premiada. Pagamento de multa de R$ 1.874.250,00.

José Bernardo - lavagem de dinheiro: 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão para perdão judicial após acordo da delação premiada.

Maria das Graças de Macedo Bernardo - lavagem de dinheiro: de 8 anos e 4 meses de pena também conseguiu perdão judicial com a delação premiada.

Fonte: Tribuna do Norte 


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