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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Ministério Público sugere parceria com Caern para implantar "Conta Verde"


Uma reunião entre o promotor de defesa do Meio Ambiente, João Batista Machado, e a deputada estadual Gesane Marinho (PSD), realizada na manhã desta quinta (20), pode ser o primeiro passo para a implantação do projeto "Conta Verde" no Rio Grande do Norte. De autoria da deputada e aprovado pela Assembleia Legislativa, o projeto de lei que estabelece a troca de material reciclável por desconto na conta de água foi integralmente vetado pelo Governo do Estado no início deste ano.

A ideia do promotor é firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto à Caern para que a companhia adote o projeto de maneira voluntária. "Estamos diante de um exemplo clássico de desenvolvimento sustentável. Acredito que podemos firmar um TAC e tornar o projeto realidade no Estado", disse Machado. A deputada Gesane Marinho se comprometeu a conversar com a Caern para abrir o diálogo entre a companhia e o MP.

A reunião foi classificada como bastante positiva pela parlamentar. "Estamos esperançosos de que agora o nosso projeto vire realidade. É uma iniciativa de forte alcance social, econômico e ambiental, que se for concretizada, irá beneficiar os usuários, a própria Caern, o meio ambiente e as associações de catadores de material reciclável", destaca.

O projeto
O "Conta Verde" tem como objetivo estabelecer a troca de material reciclável por abatimento na conta de água dos usuários da tarifa social e popular da Caern. Foi inspirado em projetos parecidos já em vigor nas companhias de energia elétrica do Ceará e Pernambuco.

Atualmente 35 mil usuários estão inseridos dentro dos programas no RN, que são os campeões nos índices de inadimplência da companhia. De iniciativa da deputada Gesane Marinho, o projeto foi aprovado à unanimidade na Assembleia Legislativa no final do ano passado. Em janeiro deste ano, o Governo do Estado publicou o veto integral ao projeto.

Segundo a deputada, para participar do projeto o beneficiário precisa ter fornecimento regular de água, apresentar fatura de água que comprove residência na comunidade contemplada e estar enquadrado nas classes de consumo residencial social ou popular. O beneficiário, por sua vez, receberá um cartão de identificação do projeto.

“Cada resíduo terá seu valor de acordo com tabela pré-definida pela Caern. Defendemos também que caso o valor da bonificação seja superior ao total da conta, o excedente será creditado automaticamente na fatura seguinte”, destaca Gesane Marinho. O projeto de lei ainda estabelece que a Caern promoverá campanhas educativas para a conscientização e adesão da população ao projeto.

Assessoria de Comunicação – Deputada Gesane Marinho
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Louise Aguiar
Jornalista
8704-0039

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