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terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

João Paulo Cunha vai se entregar à PF nesta terça, diz advogado


O advogado Alberto Zacharias Toron, responsável pela defesa do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), afirmou ao G1 que, "com certeza absoluta", o cliente dele vai se entregar à Polícia Federal ainda nesta terça. Toron não informou, porém, em qual horário e local Cunha irá se apresentar à polícia. O criminalista também não quis dar detalhes sobre onde está o deputado petista. "Isso é segredo de Estado", ironizou.

O mandado de prisão foi assinado no início desta tarde pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, segundo a assessoria de imprensa do tribunal. Ainda não há informações sobre se a PF já recebeu a ordem de prisão.

Condenado a 9 anos e 4 meses por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva em regime fechado, João Paulo Cunha deverá cumprir inicialmente a pena de 6 anos e 4 meses no semiaberto, que dá direito a autorização para trabalho externo durante o dia, porque tem recurso pendente em relação à pena de lavagem, cuja punição é de três anos.
Férias

Antes de Joaquim Barbosa sair de férias no começo de janeiro, ele decretou o fim do processo do mensalão para Cunha, mas não expediu o mandado de prisão. Barbosa reassumiu a presidência do tribunal nesta segunda e, nesta terça, expediu o mandado.

Os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que assumiram a presidência do tribunal provisoriamente por conta da ausência de Joaquim Barbosa, não tomaram nenhuma decisão sobre o caso. Durante a viagem, Barbosa chegou a criticar os colegas de tribunal por não terem assinado a ordem de prisão do parlamentar, mas ninguém se envolveu na polêmica.

Na Europa, Barbosa também comentou uma entrevista dada por João Paulo Cunha, que criticou a atuação do presidente do Supremo. O magistrado afirmou que não ficaria "de conversinha com réu" e afirmou que, na opinião dele, a imprensa dá espaço indevidamente a condenados e que eles deveriam permanecer no "ostracismo".

A declaração gerou reações entre petistas e, segundo o coordenador da área júridica do PT, Marco Aurélio Carvalho, foi responsável pela arrecadação de R$ 1 milhão em doações para o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares pagar a multa imposta no julgamento do processo do mensalão.

Além da definição sobre a situação de João Paulo Cunha, o retorno de Joaquim Barbosa ao Supremo deve dar fim ao impasse relacionado a outro réu, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).

Jefferson pediu o direito a prisão domiciliar, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou para que ele cumpra a pena na cadeia. Joaquim Barbosa, agora, terá de dar uma decisão final.

Dos 25 condenados pelo STF no julgamento do processo do mensalão, 19 estão em presídios, um em prisão domiciliar (José Genoino), outro foragido (Henrique Pizzolato) e dois aguardam julgamento de recursos (João Cláudio Genu e Breno Fischberg). Dos que já poderiam estar presos, somente Cunha e Jefferson permanecem em liberdade.

Fonte: G1.Com


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