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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Ações contra a CBF serão julgadas no Rio de Janeiro


O Superior Tribunal de Justiça decidiu que as ações contra a CBF serão julgadas no Rio de Janeiro. O local foi fixado pelo ministro Sidnei Beneti, que explicou a decisão. “A CBF deve, como pessoa jurídica, ser acionada no foro “onde está a sede” , e sua sede situa-se no âmbito geográfico da Comarca do Rio de Janeiro e, a divisão judicial desta, no Foro Regional da Barra da Tijuca”, foram as palavras do ministro Sidnei Beneti. Dessa forma,as demandas que tentam a anulação da decisão do STJD que titou 4 pontos de Flamengo e Portuguesa em virtude da escalação irregular de André Santos e Heverton, serão julgadas no Rio.

Fonte: Tribuna do Norte

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