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terça-feira, 7 de janeiro de 2014

Mensalão: Comando da Câmara começa a discutir cassação de João Paulo Cunha


Em meio à expectativa de que o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) se apresente ainda nesta terça-feira (7) para começar a cumprir a pena de prisão do mensalão, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), agendou, de forma preliminar, uma reunião da Mesa Diretora da Casa para decidir sobre a abertura de processo de cassação do petista para o dia 4 de fevereiro.

O encontro será formalizado após a Câmara ser comunicada sobre o pedido de prisão. Até o início da manhã de hoje, o STF (Supremo Tribunal Federal) não enviou nenhuma informação sobre a situação de João Paulo para a Câmara. Henrique Alves disse à Folhaque, após a prisão, é regimental a discussão sobre o processo de cassação pelo comando da Casa. "Cumprirei meu dever regimental, mais uma vez."


Dos sete integrantes da Mesa Diretora, dois são do PT. Mas há um entendimento da maioria da Mesa de que nesses casos o comando da Câmara deve abrir um processo de cassação e enviar para a Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado, ele segue para votação no plenário da Casa, quando são necessários 257 votos para confirmar a cassação. Como o Congresso acabou com o voto secreto para cassações no ano passado, o caso, se chegar ao plenário, será em votação aberta.

João Paulo Cunha

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Alan Marques - 12.dez.13/Folhapress
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O deputado João Paulo Cunha faz discurso na Câmara dos Deputados
Essa é uma das razões a que colegas recorrem para pressionar Cunha a renunciar ao cargo. Eles apontam que o petista, que era ex-presidente da Câmara na época do escândalo, não deve resistir a uma votação aberta, especialmente em um ano eleitoral. Cunha tem dito que não pretende deixar a vaga na Câmara, contrariando o que ocorreu com os outros três deputados condenados no mensalão.

No ano passado, o STF mandou para a prisão outros três deputados condenados no processo quando ainda exerciam o mandato: José Genoino (PT-SP)Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Todos renunciaram a seus mandatos após as prisões, para evitar a cassação no plenário da Câmara.

NEGADO
Na segunda-feira (6), o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, rejeitou dois recursosapresentados pelo deputado e determinou que ele comece a cumprir pena de 6 anos e 4 meses por dois crimes pelos quais foi condenado no processo do mensalão. A prisão do parlamentar depende somente de Barbosa assinar o mandado de prisão.

O STF concluiu que João Paulo –que presidiu a Câmara de 2003 a 2005– recebeu na época R$ 50 mil do mensalão como propina para contratar uma das agências do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o operador do esquema, para prestar serviços à Casa. Neste primeiro momento, João Paulo cumprirá pena no regime semiaberto por dois dos três crimes pelos quais foi condenado –peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção passiva.
Em relação ao crime de lavagem de dinheiro —condenado a 3 anos de prisão–, a votação no STF que definiu sua condenação foi apertada e o deputado obteve o direito de apresentar um recurso conhecido como embargo infringente, que será analisado ainda neste ano pelo STF. Ao todo, Cunha foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro.

Fonte: Folha de São Paulo Online

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