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quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Transcrição dos votos atrasou acórdão


A assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral do RN disse ontem que é comum acórdãos oriundos de longas sessões deixarem de ser publicados no Diário Oficial do dia seguinte. Isso porque, explicou o assessor, os debates dos magistrados geralmente extrapolam os escritos do relator do processo e ao final todos os detalhes devem ser anexados ao acórdão.

 “Foram mais de três horas de sessão e a maioria dos votos foram orais. Após a consolidação da sessão é necessário degravar tudo e montar um texto só”, justificou o assessor. Mesmo após  formatado o texto, os juízes ainda são revisam os escritos para poder liberá-los para publicação. A expectativa é de que o acordão seja publicado no Diário Oficial da Justiça de hoje. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN, desembargador Amílcar Maia, não foi encontrado para comentar sobre o por que de a decisão não haver sido publicada.

Segundo informações de bastidores, o acórdão já teria sido assinado por juízes presentes na sessão, inclusive pelo relator, Marco Bruno Miranda. O texto final deverá ser avalizado ainda pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN, desembargador Amílcar Maia. Não se sabe se o ofício encaminhado à Assembleia Legislativa chegará ainda hoje ou somente amanhã. O presidente da AL/RN, deputado Ricardo Motta, destacou que não sabe quando receberá o comunicado, mas garantiu que tomará as medidas determinadas pela Justiça Eleitoral.


Fonte: Tribuna do Norte

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