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quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

José Dirceu: Juiz nega prioridade ao pedido de José Dirceu


Uma decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) de Brasília foi o primeiro revés no pedido do ex-ministro José Dirceu para trabalhar fora da cadeia como gerente-administrativo do Hotel Saint Peter. O juiz Vinicius Santos Silva rejeitou o pedido da defesa de Dirceu para que fosse realizada com prioridade a análise de sua contratação pelo hotel. A decisão da VEP reflete a resistência ao pedido feito por Dirceu, que provocou entre os ministros do Supremo Tribunal Federal críticas pelo valor do salário - dez vezes maior do que o pago à gerente-geral - e pela situação da empresa proprietária do hotel, cujo ex-gestor poderia ser um laranja.

Na decisão publicada ontem, o juiz afirmou que Dirceu tem direito à tramitação prioritária de seu processo por ter 67 anos de idade, mas enfatizou que a proposta de emprego feita ao ex-ministro não pode passar à frente das demais em análise na Vara de Execuções. “Tal prioridade (em razão da idade) não pode se sobrepor à específica hipótese de estudo da idoneidade das propostas de emprego, pela Seção Psicossocial, tudo sob pena de grave prejuízo aos demais sentenciados e à estabilidade do sistema prisional”, decidiu o juiz.
lex Silva/ECPreso em regime semiaberto, José Dirceu quer trabalhar como gerente de hotel quatro estrelas
Preso em regime semiaberto, José Dirceu quer trabalhar como gerente de hotel quatro estrelas

Sem essa prioridade, José Dirceu pode levar até dois meses para ter analisado o seu pedido. De acordo com o coordenador do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Distrito Federal, Leonardo Melo Moreira, assim que o preso apresenta a oferta de emprego à Vara de Execuções Penais (VEP), é iniciado um processo que dura de 30 a 60 dias.

Nesse período, o setor psicossocial da VEP realiza três procedimentos para atestar a viabilidade do trabalho. Primeiro, o detento passa por uma avaliação psicológica. Posteriormente, com o objetivo de confirmar que ele terá acompanhamento adequado, o empregador é entrevistado e o local de trabalho passa por fiscalização. Antes de todo esse processo burocrático, Dirceu permanecerá preso no presídio da Papuda, onde cumpre pena de 7 anos e 11 meses por corrupção ativa, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e acusado de ser o mentor do esquema do mensalão.


Fonte: Tribuna do Norte 

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