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terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Feliz 2014


Aos meus familiares, parentes, amigos, leitores deste blog e a todos, desejo que o ano de 2014 entre em suas vidas repleto de Saúde, Paz, Harmonia e Prosperidade. Que possamos aprender um pouco mais do que aprendemos em 2013 e que tenhamos sabedoria para relevar quando preciso for. 

Nelson Dantas e Família.

MENSAGEM DE "ANO NOVO" DA PREFEITURA DO ASSÚ





sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Carnaubais - Luizinho Cavalcante fará uma retrospectiva do seu governo na Líder FM


Neste sábado às 10h00 na Lider FM de Carnaubais o prefeito Luizinho Cavalcante fará uma retrospectiva do Governo Mais Desenvolvimento no ano de 2013. Você poderá acompanhar em qualquer lugar do mundo pelo site da emissorahttp://www.liderfm104.com/

Cumprindo rigorosamente o calendário estabelecido para 2013 a Prefeitura do Assú inicia hoje o pagamento aos servidores


A Prefeitura do Assú, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, iniciou hoje a liberação da folha de pagamento referente ao mês de dezembro. 

Os proventos serão liberados de acordo com o seguinte cronograma:

Sexta-feira 27 – Secretaria de Governo; Secretaria de Administração e Recursos Humanos; Secretaria de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; Secretaria de Desenvolvimento Rural; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo; Secretaria de Planejamento e Finanças; Secretaria de Tributação e Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação.

Segunda-feira 30– Secretaria de Saúde

Terça-feira 31 – Secretaria de Educação e Cultura

No próximo mês de Janeiro será estabelecido o calendário para 2014.

“Manter o pagamento dos servidores em dia, além de pagamentos mensais de precatórios, é uma prioridade na administração”, afirmou o prefeito Ivan Júnior. "A crise enfrentada pelos municípios brasileiros é séria, e isso, tem feito com que muitas prefeituras deixem de pagar fornecedores para realizar o pagamento de pessoal. Em Assú, com planejamento e responsabilidade, estamos encerrando o ano com a prefeitura equilibrada e todos nossos compromissos em dia”. Concluiu o prefeito, desejando Feliz Ano Novo a todos os servidores e anunciando para o primeiro semestre de 2014, a realização de concurso público.

SEACOM - PMA

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Abalos Sismicos: Laboratório da UFRN registra três novos tremores em Pedra Preta


O Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis-UFRN) registrou, nesta quinta-feira (26), três novos tremores de terra no município de Pedra Preta, distante 149 quilômetros de Natal.
Joana LimaTremores acontecem há mais de três anos na cidade e já deixaram casas rachadasTremores acontecem há mais de três anos na cidade e já deixaram casas rachadas

Os dois primeiros tremores aconteceram durante a madrugada, às 2h41, com um intervalo de 45 segundos entre eles. De acordo com o laboratório, o primeiro teve magnitude 2.0, enquanto o segundo foi de 1.7. Já o terceiro abalo aconteceu às 13h25, dessa vez de magnitude 2.3.


O laboratório explicou que as atividades sísmicas na região vem ocorrendo há mais de três anos e já foram registrados tremores de mais de 3.0 de magnitude. Os pesquisadores afirmam que é impossível prever como os abalos irão evoluir.

Segundo o LabSis, a falha sismogênica na região cresceu aproximadamente 1,5 quilômetros entre 2011 e 2013. Atualmente ela está em 4 quilômetros. 

Fonte:Tribuna do Norte

Procon/RN pode multar postos por reajuste abusivo de combustível


Os postos de combustíveis do Rio Grande do Norte que não diminuírem os preços da gasolina, podem ser multados a qualquer momento pelo órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado (Procon/RN). As multas aos estabelecimentos que não estão dentro das normas serão aplicadas com base no faturamento da empresa e podem varia de R$ 600 a R$ 6 milhões. "É muito mais vantajoso para os postos baixarem os preços do que pagarem a multa", disse o coordenador Estadual do Procon, Ney Lopes Júnior.

Segundo Ney Lopes, todos os postos que foram ou não fiscalizados anteriormente, receberão multa se estiverem com os preços acima do que foi permitido pelo Governo Federal - de 4% para gasolina e 8% para o diesel.

As primeiras fiscalizações foram realizadas há quinze dias em 20 postos de Natal e Mossoró, após o Procon ter recebido cerca de 100 denúncias através do disque denúncia (151), e-mail e presencial. As denúncias foram feitas depois do anúncio do aumento autorizado pelo governo no dia 1º de dezembro. 

Todos os postos fiscalizados na época foram notificados, na forma do Código de Defesa do Consumidor, depois que as equipes do Procon detectaram a média do aumento de 10%, muito acima do 2,5% permitido. Os postos tiveram um prazo de dez dias para apresentarem as planilhas com a composição (impostos, encargos, 25% etanol, etc) do preço da gasolina e do diesel até o consumidor final. Para analisar as justificativas apresentadas pelos postos, uma comissão foi designada no dia 16 de dezembro.

De acordo com o coordenador do Procon, poucos postos - dos vinte notificados - apresentaram uma planilha que justificasse o aumento, e para a comissão, ficou clara a abusividade. "O Procon, de forma transparente, tentou sob todas as formas demonstrar a ilegalidade do aumento, buscando alternativas de redução do preço praticado, a exemplo do que já foi alcançado em outros segmentos  econômicos. Inclusive alguns dos postos autuados pelo Procon/RN sequer apresentaram a documentação solicitada. Nenhum dos postos fiscalizados apresentaram defesa suficiente que convencesse e justificasse esse aumento", disse o coordenador.

Segundo Ney, o fornecedor somente pode aumentar o preço de um produto ou serviço se houver uma razão  justificada, como no caso, seria o percentual de 2,5% na bomba dos postos de combustíveis, conforme declarado pelo  ministro da fazenda, e não de 10% conforme constatado durante as fiscalizações.

A primeira etapa (ato de constatação) foi concluída. Agora, o Procon irá realizar novas fiscalizações em Natal e Mossoró, inclusive em postos que não foram notificados na primeira fiscalização. "Iremos realizar novas fiscalizações. Ou eles reduzem os preços com base no que foi estabelecido, ou serão multados", informou.

Ele explica que este momento é conhecido como ato de infração, ou seja, até mesmo os postos que não foram notificados serão multados caso estejam com o preço acima do autorizado. 

O Rio Grande do Norte possui em média 500 postos de combustíveis, estando a metade localizada na capital. Todos os postos estão representados pelo Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos).


De acordo com Ney Lopes, o sindicato não apresentou justificativa para o aumento e nem política para a diminuição. A TRIBUNA DO NORTE tentou entrar em contato com o Sindipostos, mas não obteve retorno.  Em nota encaminhada à imprensa no último dia 2, o Sindipostos afirmou que a planilha dos postos é extremamente delicada e que nenhum reajuste poderia ser absorvido pelos empresários.

Segundo o último levantamento do dia 17 de dezembro da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em Natal, os preços da gasolina variam entre 2,87 e 2,999. 

O Procon orienta que os consumidores que queiram denunciar algum estabelecimento devem apresentar um cupom fiscal emitido antes do aumento. Mesmo não tendo o documento que comprove a diferença de preços antes e depois da autorização do governo, o Procon garante que os postos são obrigados a informar o preço anterior.

A fiscalização no interior só será realizada a partir de denúncias. "Estamos com falta de pessoal, infelizmente, por isso, as fiscalizações em cidades que não sejam Natal e Mossoró só serão realizadas quando consumidores informarem", alertou.

Fonte: Tribuna do Norte



O que comer na Diabetes


Tatiana Zanin (Nutricionista)
Saber o que comer na diabetes é importante para manter a taxa de açúcar no sangue sempre constante, evitando a hipoglicemia e a hiperglicemia. Na diabetes é recomendado comer alimentos ricos em fibras em todas as refeições que ajudam a controlar a concentração de açúcar no sangue e  evitar ao máximo os alimentos ricos em gordura e açúcar. 
A tabela a seguir orienta o paciente com diabetes sobre os alimentos que devem ser ingeridos e evitados: 
Comer
Não comer
Evitar
Legumes
Frituras como rissole, coxinha, pastel, bife à milanesa, ovo frito, batata frita
Salgadinhos assados como massa folhada, arroz branco e batata
Frutas como maçã, pera, laranja, uva, melancia, melão, sempre com casca
frutas como tâmara, figo, côco
Frutas enlatadas como figo e pêssego em caldas, compotas
cereais integrais como muesli sem açúcar, linhaça, chia,
gordura vegetal, doces em geral, pipoca doce
pipocas salgadas
Carnes magras como frango, peixe, coelho, frutos do mar
enchidos e embutidos como toucinho, linguiça, salame, mortadela, presunto, banha de porco
Carne de porco
Carboidratos complexos como pão, bolo ou biscoito integral
Carboidratos simples como bolo, pão branco tipo pão francês, biscoito doce, biscoito recheado
doces e geléias
Adoçante Stévia
Açúcar, mel, açúcar mascavo, melado, caldo de cana
Adoçantes com aspartame como o Zero cal, por exemplo
Queijo branco, queijo cotagge
Creme de leite, manteiga, queijos amarelados
requeijão, queijo em creme como Philadelphia
Água, suco de fruta natural
Bebidas alcoólicas, sucos industrializados e refrigerantes
Sucos e refrigerante diet
Leite e iogurte desnatado
Leite e iogurte integral
Iogurte grego
É muito importante que o diabético saiba ainda que não é porque um determinado alimento seja liberado para consumo, que ele poderá exagerar na dose, o ideal é comer sempre pequenas porções de alimentos e comer sempre no mesmo horário evitando ficar muito tempo sem comer nada.
Pode comer doce na diabetes?
Não se pode comer doces na diabetes pois eles contém grandes quantidades de açúcar, o que faz a taxa de glicose subir e a diabetes ficar descontrolada aumentando o risco de dificuldade de cicatrização, cegueira e problemas cardíacos, por exemplo. Contudo, uma vez ou outra pode-se comer algum doce diet.
O que comer para baixar a diabetes
Para baixar a diabetes recomenda-se comer alimentos ricos em fibras em todas as refeições e comer sempre de 3 em 3 horas. Além disso é importante verificar diariamente a taxa de glicose no sangue e tomar os remédios indicados pelo médico.

+ Tua Saúde 

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Feliz Natal e próspero Ano Novo


Falar do que representa o Natal é para muitos como chover no molhado. É sempre a mesma coisa. Já para outros, muito mais, é visto com alegria. A alegria do nascimento daquele que deu sua própria vida para salvar as nossas. É sempre bom, muitíssimo bom, saber que a fé e esperança do nascimento esteja presente na maioria da humanidade. E assim, inebriado pelo espirito natalino, desejo aos meus familiares, parentes, amigos, conhecidos e a todos, indiscriminadamente, um Natal de Paz, Saúde e Harmonia. Que os corações possam se alegrar e perceber a necessidade de compreender e aceitar os ensinamentos daquele que morreu para nos salvar. Feliz Natal e próspero Ano Novo.

Mensagem Natalina do Prefeito de Assú Ivan Júnior



segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Agricultores familiares têm certificação orgânica


Onze agricultores familiares vinculados ao “Projeto Amigo Verde Gramorezinho” receberam, na última quinta-feira, do  Ministério da Agricultura, a certificação orgânica que atesta a implantação e manutenção de práticas agroecológicas, seguindo as exigências da Lei Federal 10.831/03, que dispõe sobre agricultura orgânica no país. A previsão é que em fevereiro de 2014 mais dez agricultores familiares conquistem a certificação.

A certificação representa a conquista de uma meta do “Projeto Amigo Verde Gramorezinho”, que está sendo realizado pela Associação dos Amigos dos Moradores Sítio Gramoré e Adjacências (AMIGs), com a parceria técnica da Emater, Sebrae, Idiarn, UFRN, Ufersa e Semurb, patrocínio da Petrobras e supervisão geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Alex RégisA agricultura orgânica exige eliminação completa de agrotóxicos e de produtos químicos
A agricultura orgânica exige eliminação completa de agrotóxicos e de produtos químicos

O projeto busca a certificação para 120 produtores familiares. Muitos já implantaram a prática recomendada, mas o Ministério da Agricultura exige não só a implantação, como também a comprovação da manutenção continuada da agricultura orgânica.

Feiras

Apenas os agricultores certificados participarão das feirinhas abertas ao público e que acontecem na sede do Ministério Público Estadual, em Candelária (quinzenalmente nas quartas-feiras) e na sede da Semurb (semanalmente nas quintas-feiras). As feirinhas passarão a ser chamadas de Feirinhas de Hortaliças Orgânicas do Projeto Amigo Verde Gramorezinho.

Uma hortaliça só pode ser qualificada como orgânica se o seu produtor possuir o certificado do Ministério da Agricultura ou se apresentar o Selo Orgânico do produto, que é concedido por uma empresa de auditoria específica, também autorizada pelo Ministério da Agricultura.

A agricultura orgânica é considerada pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) como determinante para se garantir a segurança alimentar da população, formar cinturões verdes urbanos e assegurar a sustentabilidade ambiental, social e econômica da atividade.

O Governo Federal tem incentivado a agricultura orgânica no país. Todavia, a produção de hortaliças orgânicas torna-se um grande desafio porque exige a eliminação completa de agrotóxicos e de produtos químicos.

Fonte: Tribuna do Norte


Compras no Exterior: Ministério da Justiça e Correios lançam orientação sobre compras internacionais na internet


A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) e os Correios lançaram na última sexta-feira (20) o Boletim de Proteção do Consumidor. O documento orienta consumidores sobre a importação de produtos por meio do comércio eletrônico. 

Segundo o Ministério da Justiça, a primeira publicação conjunta tem a finalidade de minimizar as dificuldades enfrentadas pelos consumidores nas compras em sites internacionais, que se tratam, na verdade, de processos de importação, sujeitos a regras, prazos e trâmites específicos de diversos órgãos de fiscalização. 

O material explica, por exemplo, o que pode ser importado, como funciona a tributação de importação, como fazer o desembaraço alfandegário nos Correios e a quem recorrer em caso de falha na prestação do serviço.

Confira aqui o Boletim de Proteção do Consumidor

O crescimento do comercio eletrônico trouxe novos desafios para a proteção do consumidor. Nos últimos dois anos, os Correios registraram aumento de 389% no volume das encomendas internacionais adquiridas por comércio eletrônico. 

Ao mesmo tempo, muitos consumidores ainda buscam informações sobre a compra de produtos no exterior por meio do comércio eletrônico.

Fonte: Tribuna do Norte


Rio Grande do Norte pode ter pancadas de chuva durante o feriado


O clima no Rio Grande do Norte vai permanecer variando entre parcialmente nublado a claro com pancadas de chuva a qualquer hora do dia até a próxima quarta-feira (25). Segundo o chefe do setor de  meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN), Gilmar Bristot, as chuvas estão previstas durante o período natalino devido ao calor.  

No interior do Estado, principalmente na região do Seridó, do Alto Oeste e Central, entre a Serra de Santana e Assu, boas chuvas serão registradas em decorrência do Vórtice Ciclônico de Ar Superior (VCAS), que está atuando no Oceano Atlântico. 


A intensão, de acordo com o meteorologista, é diminuir. Ele afirmou também que ainda há muitas dúvidas quando à estação chuvosa de 2014 no semiárido potiguar. No entanto, segundo o meteorologista, já é possível observar que os próximos três meses  terão condições próximas da normalidade.

Devido ao ponto facultativo em todo o RN, o registro de chuvas do fim de semana - 21 a 22 de dezembro -  em cada região, só será divulgado pela Emparn na próxima quinta-feira (26).

Fonte: Tribuna do Norte 




Bancos terão duas horas de atendimento ao público amanhã


Os serviços bancários para o cliente terão duração de duas horas nesta terça-feira (24), véspera de Natal, das 8h às 10h. De acordo com o Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte, os serviços serão suspensos no feriado do dia 25 de dezembro, assim como no dia 31 e no dia 1º de janeiro de 2014. 

Os bancários lembram que, assim como nos demais feriados do ano, os prazos que caírem nesse dia serão prorrogados para o próximo dia útil do mês.

Além dos bancos, os órgãos e secretarias da Prefeitura do Natal também funcionam com horário diferenciado no período natalino. Segundo o decreto nº 9.873, publicado no dia 9 de janeiro deste ano contendo os feriados e pontos facultativos do ano, os serviços nessas repartições estarão disponíveis nas vésperas dos feriados, dias 24 e 31, com ponto facultativo a partir das 14h.

Pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, foi decretado ponto facultativo nos órgãos para hoje (23), amanhã (24) e para o dia 31 de dezembro. Os dias 25 e 1º são feriados nacional e mundial, respectivamente.

Outros órgãos como os Correios, o Ministério Público Federal do RN (MPF-RN), o Ministério Público Estadual (MPE), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) e o Tribunal de Justiça do Estado (Tj-RN) já anunciaram sua forma de funcionamentodurante este período de fim de ano.

Diferente do que foi publicado pela TRIBUNA DO NORTE na sexta-feira passada (20) com informações oficiais da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL-Natal), os supermercados funcionam nos dias 24 e 31 de dezembro até as 19h, e não até as 21h e 20h, nos dias 24 e 31 respectivamente.

Fonte: tribuna do Norte


Nota a respeito do pagamento da segunda parcela do 13º dos funcionários da prefeitura de Carnaubais


O Governo Mais Desenvolvimento vem através dessa nota informar que todos os servidores da prefeitura de Carnaubais, com exceção dos 40% da educação e os da saúde, já podem ir receber a 2ª parcela do 13º salário, até amanhã o pagamento será concluído.

domingo, 22 de dezembro de 2013

Campanha Papai Noel dos Correios bate recorde de presentes


Graças à solidariedade da população potiguar, a edição 2013 da Campanha Papai Noel dos Correios atingiu um percentual inédito de adoção de cartinhas: mais de 10 mil crianças tiveram seus pedidos atendidos e estão sendo contempladas neste Natal com presentes variados, como material escolar, bolas, bicicletas, carrinhos, bonecas, calçados, roupas, óculos de grau, tratamentos de saúde, camas, ventiladores e outros bens de primeira necessidade.
Até o momento, já foram realizadas entregas em mais de 40 escolas de Natal e Região Metropolitana, Currais Novos, Mossoró, Açu, Caicó, Macau, Nova Cruz, Santa Cruz, Parelhas e Pau dos Ferros, além dos presentes encaminhados para as residências de crianças de todo o Estado que escreveram para o Papai Noel dos Correios. Os demais receberão os presentes no decorrer da próxima semana.
Dando continuidade às festividades de entrega, na próxima segunda-feira (23), às 8h30, o Papai Noel dos Correios visita o município de Nísia Floresta, com distribuição de presentes às crianças da Escola Municipal de Pium. À tarde, a partir das 14h30, será a vez dos alunos da Escola Estadual Professor Antônio Fagundes, na Zona Norte de Natal, receberem o Bom Velhinho.

Os Correios agradecem o carinho e a generosidade dos padrinhos e madrinhas que ajudaram a tirar os sonhos das crianças do papel e desejam um Feliz Natal, repleto de alegria e realizações!

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Assessoria de Comunicação dos Correios - ASCOM/RN
Telefones: (84) 3220-2405 / 2472
                        9642-2555


Após conseguir suspender a ação do TRE que determinou o afastamento do cargo, a governadora Rosalba Ciarlini se mostra mais confiante e diz que, embora tenha recebido com surpresa a notícia, a situação já está superada. Sobre o processo político em Mossoró, e com a cassação da prefeita Cláudia Regina e a deputada Larissa Rosada,  Ciarlini afirma que acompanhará de perto o desfecho. “Com certeza, não ficarei fora de qualquer decisão que seja necessário tomar”, afirmou. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, a governadora Rosalba Ciarlini evitou comentar sobre o índice de rejeição e nominar as  “forças ocultas”. Ela destacou investimentos feitos em diversas áreas. 
Alex RégisGovernadora diz que só fala de eleições no momento de eleiçõesGovernadora diz que só fala de eleições no momento de eleições

Na semana passada, o TRE decidiu pelo seu afastamento do cargo. Depois, o TSE suspendeu a cassação. Como a senhora recebeu a notícia naquele momento e como está conduzindo o governo diante deste processo? Isso tem atrapalhado na condução da administração?

Fiquei surpresa [com a decisão do TRE], por ser algo inacreditável. Não havia nada que levasse, de acordo com os advogados que acompanham a ação, àquele tipo de resultado. Mas isso já passou, já foi reposto. No entanto, não houve nenhuma solução de continuidade. Pelo contrário, permaneci com as atividades normais, antes mesmo que fosse publicado o acórdão, o Supremo desse o veredicto.

Alguns juristas consideraram a decisão do TRE até abusiva... A senhora cogitou questionar no CNJ a decisão de alguns dos magistrados?


Não. Nós estamos olhando para frente. Na realidade, o que eu posso dizer foi que nos surpreendemos com uma decisão drástica, pelo fato de que eu não era candidata, não era sobre a minha eleição, o meu mandato de um modo. Mas a consciência tranquila nos dá a convicção para superar as dificuldade e seguir.

Há um aspecto no processo ainda em aberto: o da inelegibilidade. A senhora pretende continuar discutindo?


Com a decisão que foi posta foi retirada as duas questões, tanto a perda de mandato, quanto a inelegibilidade. Mas eu tenho tranquilidade. Sei que tenho governado com rigor , no caminho da honestidade, da transparência, com dificuldades, sim, mas combatendo a corrupção. Então, não tenho o que temer.

Tudo isso envolve o processo político em Mossoró, que poderá ter eleições em 2 de fevereiro. A senhora pretende participar da eleição suplementar? E, com a impossibilidade de Cláudia Regina e Larissa Rosado participarem, quais nomes do DEM a senhora acredita que poderiam disputar?

Eu avalio dentro de coisas concretas. Nós estamos com um processo sendo avaliado no Supremo que ontem (quinta-feira) deu uma vitória a Cláudia Regina para que ela retorne a Prefeitura. Esse é o momento de  aguardar o resultados, depois saber como as coisas vão ficar. Ainda tem muita coisa para acontecer. Larissa ainda deve recorrer. E só quando este quadro estiver definido, sentaremos com o grupo de Mossoró para analisar e tomar decisões. Com certeza, não ficarei fora de qualquer decisão que seja necessário tomar. 

A senhora afirmou que há “forças ocultas agindo contra o RN”. A quem especificamente se referiu? Estão agindo agora próximo ao pleito eleitoral ou durante toda a gestão? Algum aliado que deixou a aliança...


Se as forças são ocultas, são ocultas. É uma expressão. Mas um exemplo dessa ação pode ser ilustrado com a Arena das Dunas. Diziam que não sairia e ficará pronta antes do prazo e com o mesmo valor estimado do início da obra. Sem atrasos. O aeroporto é outro caso, os acessos sendo feitos e saindo matéria nacional dizendo que será um aeroporto-ilha. E temos vários outros projetos que eram questionados e está em andamento, num trabalho de convivência com a seca, com 700km de adutora e a barragem de Oiticica. Em licitação, temos a de Umarizeira, a duplicação da oferta de água para a adutora Monsenhor expedito, vamos dar ordem de serviço para outra barragem em Caicó. São quase 3 mil barragens subterrâneas em construção. Seremos o primeiro estado, de acordo com a ministra, a realmente universalizar cisternas, cujos recursos para o último lote chegaram agora. 

Em pesquisa recente, a senhora teve 7% de aprovação à sua gestão. A senhora acha possível reverter essa rejeição a tempo das eleições?


Eu não vou comentar pesquisas, porque a gente conhece outras. Mas reconheço que existe um desgaste. Porque, infelizmente, hoje o mundo exige tudo de forma imediata e havia uma grande expectativa da população quando eu assumi, porque em Mossoró, em três mandatos, fizemos um trabalho de recuperação e essa marca era muito forte. E como o Estado vinha de uma descrença da educação saúde, segurança, havia a expectativa que tudo acontecesse de uma vez.  Eu encontrei o estado inadimplente e de mãos atadas sem poder fazer nada, era só dificuldade. Não podia fazer um convênio com o governo federal devido as pendências no Cauc. A lei de responsabilidade fiscal não estava sendo respeitada. Tudo levou a tomada de decisões de medidas antipáticas, mas que foram necessárias, como o ajuste fiscal, para retomar a credibilidade para e tomar bilhões, seja por financiamento, PAC, convênios. Retomar obras que estavam paradas. E eu só estou preocupada em que essas obras possam avançar a cada vez mais.

Houve desgaste também junto aos demais Poderes com os cortes orçamentários. Caso o Supremo Tribunal Federal tenha um parecer favorável ao pedido do TJRN, como o Estado irá devolver esses recursos?

Precisamos deixar claro, houve uma queda de receita, em todo o país, de Fundo de Participação dos Estados, associe a isso uma queda na expectativa da arrecadação de ICMS. O crescimento aprovado no orçamento esperado era bem maior e não aconteceu. E era em cima dessas expectativas que o Executivo estava projetando todas as despesas de custeio e pessoal. Como não ocorreu, precisamos fazer cortes. Começando pelo Executivo, apertando mais o cinto. O dinheiro do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa é dinheiro do Tesouro Estadual. Não recebem de outras fontes, a não ser o do fundo próprio, com legislação própria e eu respeito essa independência. Mas precisava de medidas. Já estávamos reduzindo contratos, cancelando diárias e suspendendo férias. Mas as reduções foram feitas de forma linear com o mesmo percentual para todos os poderes. Era um momento de dificuldade e era preciso darmos as mãos. Se a receita cresce, vai aumentar para todo mundo. Faltou dinheiro para coisas básicas. Se tivesse recurso, iria deixar isso acontecer? Está sendo questionado o percentual, mas até o próprio STF já disse que é uma medida de contenção. Precisamos tomar essa medida. É isso que eu quero colocar.

A senhora acredita que os embates sobre orçamentos tiveram influência nesses processos?

Não, de forma alguma. A justiça tem que ser livre de qualquer tipo de influência.

A senhora já amadureceu os planos para a eleição de 2014?


Não. Só amadureci os planos de trabalhar pelo Rio Grande do Norte. Eleições só falo em 2014e só no momento de eleições. 

O que a população pode esperar da senhora e de sua gestão até 2014? Quais as prioridades para este último ano?


É avançar com essas grandes obras estruturantes de convivência com a seca, para que possamos, em períodos de estiagem, não existir mais nenhuma Luís Gomes, que sofreu com o colapso no abastecimento de água e poder dizer que o RN cuida da saúde não só dando o remédio, como também de prevenir e que passa pela questão também do saneamento básico e que vai refletir também em economia e na saúde pública. E termos desenvolvimento com a geração de emprego. Conseguimos colocar para funcionar 17 novas indústrias. Estão sendo licitados  Distritos Industriais, como Goianinha e Monte Alegre. O Pró-sertão com 16 novas facções no Seridó gerando 400 empregos e com projeção, em quatro anos, de 20 mil empregos, com a expansão da Riachuelo.

A Justiça tem pedido de forma recorrente o bloqueio de bens do Estado como forma de garantir recursos para serviços em Educação, Saúde... Como a senhora analisa essa judicialização na administração? Quais os efeitos disso?


Quando isso ocorre, usamos do nosso direito de recorrer. Em muitas questões há um entendimento de que um bloqueio prejudica muito mais do que contribui. Mas essa questão  caminha na normalidade. 

Do empréstimo com o Banco Mundial, o que já chegou, como está sendo aplicado e qual o cronograma? Deverá se estender até a próxima gestão?


Conseguimos o que o RN nunca conseguiu: um financiamento de US$ 540 milhões. A primeira etapa aprovada e assinada aqui, no Estado, foi de US$ 320 milhões. São recursos que serão aplicados em diversas secretarias e programas com base no desenvolvimento regional, para cidades com menor IDH e trabalhando dez cadeias produtivas. A primeira etapa liberada foi de US$ 10 milhões para os termos de referência e de licitação. Existem programas já definidos em áreas definidas como educação, saúde e segurança pública, com a estruturação desses serviços. Outro grande projeto para o Estado é o Sanear RN com ações em vários pontos de Natal e interior e até o final de 2014, eu garanto 80%. Em Natal, 10% do Sanear RN já foi executada em diversos bairros. Além de vários municípios executando ou auxiliando as prefeituras para esse saneamento.

Fonte: Tribuna do Norte 


sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Mensalão: ‘Eu não ofereci trabalho ao ministro, mas ao presidiário’, diz possível patrão de Dirceu


O advogado José Gerardo Grossi, que ofereceu emprego em seu escritório ao ex-ministro José Dirceu, disse acreditar que, devido à experiência política do condenado no processo do mensalão, ele será subaproveitado no novo emprego, uma vez que sua missão será tomar conta da biblioteca da banca de advocacia.

Grossi, no entanto, justifica a decisão de encaixar Dirceu nesta função, com salário de R$ 2,1 mil, dizendo que não ofereceu trabalho “ao ministro”, mas a um presidiário que está cumprindo pena.

“Hoje ele é um presidiário cumprindo pena. Eu não ofereci trabalho para o ministro, mas para o presidiário. Não tenho dúvida [que ele será subaproveitado], mas eu preciso de alguém para organizar a biblioteca e se ele não der conta vou ter que arrumar outro que faça”, explicou.

Grossi disse que é amigo de Dirceu há quase 30 anos e que nunca lhe fez, e também não recebeu, pedidos de favor. Alguns dias após a prisão do ex-ministro, o advogado foi visitar detento no complexo penitenciário da Papuda e ficou sabendo que ele poderia precisar de um emprego.

“Eu o visitei na Papuda poucos dias após a prisão e ele me falou da expectativa de trabalho externo devido ao regime semiaberto. Quando ele disse isso eu falei que o escritório estava às suas ordens”.

Com o oferecimento do emprego, caberá à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal analisar a proposta e poderá conceder, ou não, o benefício do trabalho externo.

Réus primários condenados em penas de 4 a 8 anos as cumprem no regime semiaberto, normalmente trabalhando durante o dia dentro do próprio presídio.

Mas, havendo uma proposta fora da unidade prisional, a Justiça pode autorizar o preso a deixar o estabelecimento entre as 8h e 18h para o trabalho.

A expectativa é que o pedido de trabalho externo leve pelo menos 15 dias para ser analisado pela Vara de Execuções Penais.

Fonte: Folha de São Paulo Online



Cláudia Regina consegue decisão favorável no TSE


A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), conseguiu ontem o deferimento de mais dois Mandados de Segurança, no Tribunal Superior Eleitoral, contra decisão do TRE/RN de afastá-la do cargo. Com isso, dois dos processos que cassaram seu mandato no Tribunal Regional Eleitoral perderam a validade. A defesa da parlamentar reconhece que estas decisões ainda não são suficientes para fazê-la voltar ao cargo, mas garante que abre precedentes. Os processos foram julgados pela ministra Laurita Vaz. Como o cenário continua o mesmo, o Tribunal Regional Eleitoral mantém a realização da eleição em Mossoró para o próximo dia 2 de fevereiro. Os preparativos estão sendo realizados pela Corte, que deverá realizar o pleito no município.

Os advogados já aguardavam essa decisão e agora esperam resultado de uma cautelar sobre os outros três processos que devem ser votados até sábado (21). Se a decisão do TSE for favorável, a prefeita retomará o seu mandato. Ainda nesta quinta, o TSE devolveu o mandato de dois prefeitos. Em Baraúna, uma decisão do ministro Dias Toffoli, do TSE, devolveu o cargo ao prefeito Isoares Martins (PR), suspendendo, assim, a posse da segunda colocada, Luciana Oliveira (PMDB), que estava marcada para amanhã. Em Taboleiro Grande, a prefeita Klébia Bessa retornou ao cargo por força de decisão do TSE. A prefeita havia sido cassada em primeiro grau e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) por conduta ilícita nas eleições de 2012, mas o entendimento do TSE foi diferente e favorável à prefeita.

Fonte: Tribuna do Norte


Lauro diz não ter pretensão de assumir vaga de Larissa


O advogado Lauro Maia quebrou o silêncio após a decisão judicial de primeira instância que o condenou a 16 anos de prisão. O suplente de deputado estadual garante inocência, afirma que a decisão do juiz federal Mário Jambo foi “extremamente política” e que vai recorrer da condenação. A possibilidade de assumir uma vaga na Assembleia Legislativa após a cassação de Larissa Rosado (PSB) por possíveis irregularidades na campanha eleitoral de 2012 não atrai o advogado. Para Lauro Maia, Larissa Rosado tem todas as condições de permanecer no cargo e ele afirma que torce para que a companheira de PSB permaneça no Legislativo. “Não tenho pretensão, não quero e não torço para ficar na vaga de Larissa”, afirma Lauro Maia.
Júnior SantosLauro Maia afirma que está “focado” na defesa e não tem interesse em substituir a deputada
Lauro Maia afirma que está “focado” na defesa e não tem interesse em substituir a deputada

Lauro Maia destaca que, apesar de anos de investigação, não houve provas de sua participação em qualquer irregularidade na administração pública, onde não exercia cargo. Ele garante que está tranquilo, apesar de triste com a condenação.

“Como cidadão brasileiro, por dever de formação e espírito democrático, respeito toda e qualquer decisão judicial, mas, no entanto, não posso aceitar calado ou baixar a cabeça para os diversos equívocos existentes na condução do processo que, injustamente, contrariando fatos e provas, culminou nesta injusta sentença de primeiro grau. Embora entristecido com essa situação, registro que estou absolutamente tranquilo. Minha consciência permanece íntegra e minha cabeça erguida”, diz Lauro Maia.

Além de garantir que provará a inocência “letra por letra”, Lauro Maia afirmou que todos que o conhecem sabem que ele nunca esteve ligado a nenhuma atividade irregular e também criticou diretamente a decisão de Mário Jambo. Para ele, não há elementos que apontem participação nos esquemas fraudulentos investigados pela Operação Hígia e que não havia argumentos para uma condenação. “Sou conhecedor do direito e posso dizer que a sentença foi absurda. O juiz foi extremamente político e, nas instâncias superiores, vou comprovar ipsis litteris minha inocência”, garantiu Lauro Maia.

obre a possibilidade de assumir uma vaga na Assembleia Legislativa após a condenação de Larissa Rosado, Lauro Maia disse que não acredita na saída da companheira de legenda e torce para que ela permaneça como deputada. O advogado disse que não está atento aos questionamentos eleitorais quanto ao mandato de Larissa Rosado e que o foco é a própria defesa na Justiça Federal.

“Acredito que a deputada Larissa Rosado vai continuar. Fui eleito para ser suplente e acredito vou permanecer suplente. Estou focado em minha defesa. Não sei se vou assumir e espero que ela permaneça no cargo. O que for decido mais à frente nós não sabemos e deixo isso para depois, mas reafirmo que espero que ela continue no cargo”, afirma Lauro Maia.

ÍNTEGRA DA NOTA

“Foi com muita indignação e profunda revolta que recebi a decisão proferida pelo Juízo da 2ª. Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. 

Como cidadão brasileiro, por dever de formação e espirito democrático, respeito toda e qualquer decisão judicial, mas, no entanto, não posso aceitar calado ou baixar a cabeça para os diversos equívocos existentes na condução do processo que, injustamente, contrariando fatos e provas, culminou nesta injusta sentença de primeiro grau.

A grande verdade é que – após anos de investigação, absolutamente nada foi provado ou sequer demonstrado contra mim. 
Embora entristecido com essa situação, registro que estou absolutamente tranquilo. Minha consciência permanece íntegra e minha cabeça erguida.

Os que me conhecem sabem que jamais ao longo de toda a minha vida, participei de qualquer esquema criminoso e isso será provado.

Tenho absoluta certeza de que nos recursos judiciais e com os olhos voltados exclusivamente pra as provas contidas no processo e na verdade real dos fatos, ainda que tarde, será feita a necessária Justiça.

Lauro Maia”.

Fonte: Tribuna do Norte


Morre aos 69 anos o cantor Reginaldo Rossi


Após dias de luta contra o câncer no pulmão, o rei do Brega, Reginaldo Rossi, faleceu no hospital Memorial São José, no Recife. O cantor de 70 anos estava internado desde o dia 27 de novembro, mas, na manhã de hoje (20), Rossi teve que ser entubado mais uma vez, antes de falecer.
DivulgaçãoReginaldo Rossi fez últimos shows no RN em abril e agosto deste anoReginaldo Rossi fez últimos shows no RN em abril e agosto deste ano
Natural de Recife, Reginaldo Rodrigues dos Santos Rossi tentou ser engenheiro civil e chegou a ensinar física e matemática no segundo grau, mas a música falou mais alto. Ele iniciou sua carreira em 1964, tendo como influência os Beatles e, mais tarde, Roberto Carlos. Porém, foi com canções como "Garçom", "Se Meu Amor Não Chegar" e "A raposa e as uvas" que o cantou se tornou ícone da música brega nacional.

Além das músicas, o contos e irreverência demonstradas nos palcos eram atrações à parte nos quase 25 shows mensais que realizava no auge da carreira, principalmente no Nordeste brasileiro. Neste ano, o cantor fez shows em Goianinha e Natal, em abril e agosto, respectivamente.

Fonte: Tribuna do Norte
  

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

TRE ABSOLVE LUIZINHO NO JULGAMENTO DE HOJE (17)


Em decisão colegiada do TRE do processo complementar contra Luizinho Cavalcante o resultado foi favorável ao prefeito eleito absolvendo o gestor da acusação feita pelo eleitor Rogério Martins de ter comprado seu voto com material de construção.
 
A processo teve apenas o voto contrário do juiz Carlos Virgílio, tendo recebido voto a favor dos demais membros do Tribunal.
 
Na ótica deste humilde escrevinhador o julgamento favorável é uma atenuante aos embargos contrários a sua cassação definitiva, cuja demanda deve ser consumada no TSE.

Fonte: AluizioLacerda 

Em evento com Campos, Dilma anuncia obra com "dinheiro exclusivo" federal


Na primeira vez em que dividiu palanque com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), desde que ele rompeu com seu governo, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (17) recursos do governo federal para obras de mobilidade na região metropolitana do Recife.

Em discurso durante cerimônia no porto de Suape (PE), Dilma fez questão de frisar que o investimento de R$ 1,2 bilhão no Arco Metropolitano do Recife será feito "com dinheiro exclusivo do governo federal".


Considerada uma das obras de infraestrutura mais importantes para o desenvolvimento do Estado, o projeto do anel viário foi desenvolvido pelo governo de Campos, provável rival de Dilma nas eleições do ano que vem, mas foi "abraçado" pelo governo federal em março deste ano.

Ao discursar antes de Dilma, o governador já tinha tentado rechaçar a disputa pela paternidade do projeto.

Depois de demonstrar cordialidade com a presidente, Campos disse que a "nova política", uma de suas bandeiras, requer que os recursos para obras sejam tratados como "dinheiro do povo", e não da União ou do Estado.

"Nós sabemos que a nova política nos obriga sempre a olhar para a frente para pensar um futuro em que os recursos públicos não pertençam à prefeitura, ao Estado ou à União, mas ao povo, e devem voltar ao povo em obras que sejam feitas a custos efetivamente justos", disse Campos.

ANEL VIÁRIO
O Arco Metropolitano do Recife será formado por um anel viário que irá contornar a região metropolitana da capital pernambucana. A ideia é desafogar a BR-101, facilitar o transporte de cargas e tornar mais rápido o acesso ao porto de Suape.

A obra também deverá facilitar o escoamento da produção da fábrica da Fiat, que está sendo instalada em Goiana (65 km do Recife), e foi uma das razões para que a montadora decidisse se instalar em Pernambuco, em um investimento de cerca de R$ 5 bilhões.

Dilma anunciou ainda outros investimentos em mobilidade, como a construção de uma linha de VLT (veículo leve sobre trilhos) e de corredores de ônibus no Recife, em parceria com a prefeitura, e um projeto de navegabilidade do rio Capibaribe, em conjunto com o governo do Estado.

Segundo a presidente, seu governo já investiu R$ 140 bilhões em mobilidade em todo o país.

AGRADECIMENTOS
O evento, realizado no estaleiro Atlântico Sul, foi para marcar a conclusão da plataforma para extração de petróleo P-62, que deverá entrar em funcionamento na bacia de Campos no primeiro trimestre de 2014.

Os componentes da plataforma foram desenvolvidos por lotes em diferentes partes do Brasil e montados no estaleiro, em Suape.

Dilma parabenizou os trabalhadores e afirmou que o Brasil será o "maior produtor de plataformas [marítimas] do século 21". Neste ano, foram entregues nove, segundo a presidente.

Seu discurso foi marcado por fortes aplausos dos trabalhadores, sobretudo nos momentos em que ela mencionava a geração de novos empregos e o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Nós, e eu posso garantir a vocês, vamos ter muita contratação daqui para frente. Só nesse último campo de Libra, para extrair o petróleo, precisaremos de 12 a 18 plataformas", disse, sob aplausos.

Dilma ainda citou a aprovação pelo Congresso da destinação da maior parte dos royalties do petróleo para a educação e exaltou o programa Mais Médicos, do governo federal.
Roberto Stuckert Filho/PR
Graça Foster, presidente da Petrobrás, a presidente Dilma Rousseff e o governador Eduardo Campos em evento em Pernambuco
Graça Foster, presidente da Petrobrás, a presidente Dilma Rousseff e o governador Eduardo Campos em evento em Pernambuco

Fonte: Folha de São Paulo Online