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segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Itália pode dificultar extradição de Pizzolato por conta de caso Battisti


Ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil foi ondenado a 12 anos e sete meses de prisão Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

Ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil foi ondenado a 12 anos e sete meses de prisão

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
Uma possível extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão e que, segundo a Polícia Federal, fugiu para a Itália, pode ser dificultada pelo país europeu em função do caso Cesare Battisti. O ativista italiano, que se refugiou no Brasil após ser condenado em seu país, não foi extraditado para a Itália por decisão do governo brasileiro.

Para o especialista Emerson Masullo, professor de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB), a Itália pode se utilizar do princípio da reciprocidade e dificultar um pedido do governo brasileiro para que Pizzolato seja mandado de volta para cumprir a pena. “Se a Itália quiser, dificulta a extradição por conta do caso Battisti. É uma discussão da Justiça brasileira em relação a um cidadão brasileiro, mas que também tem cidadania italiana, e a Itália pode não facilitar”, disse.

Pizzolato teria fugido para a Itália há 45 dias, sem os dois passaportes, que haviam sido entregues à Polícia Federal. Ele teria viajado a Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, e atravessado para a cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai. De lá, teria ido à capital Assunção, de onde embarcou para a Europa.

“Se ele tem a cidadania italiana, ele é considerado um cidadão italiano. Se ele não quiser voluntariamente se entregar, aí o Brasil vai ter que entrar com uma situação análoga à situação da do Cesare Battisti no País”, afirmou Masullo.
Para o especialista, Pizzolato ainda pode se apresentar em algum consulado no Exterior. “Caso isso não aconteça, o Brasil pode pedir a extradição dele, e a Interpol (polícia internacional) e a polícia italiana procuram ele lá”, disse. “Caso ele resista, teria que escolher entre uma das duas cidadanias para responder”, explicou.

Condenado a 12 anos e sete meses de prisão, Pizzolato já é considerado foragido da Justiça brasileira. Neste sábado, ele divulgou uma carta afirmando que vai pleitear um novo julgamento na Itália. “Por não vislumbrar a mínima chance de ter um julgamento afastado de motivações político eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália”, afirma ele na carta.

Fonte: Terra

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