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terça-feira, 22 de outubro de 2013

Governo vai reprogramar pagamento de salários


O funcionalismo público do Rio Grande do Norte já pode se preparar: o Governo do Estado fará uma reprogramação do calendário de pagamento dos salários até o fim do ano. A governadora Rosalba Cialini (DEM) disse ontem que um novo cronograma será anunciado ainda esta semana e contemplará os meses restantes do ano. Ela atribuiu às sucessivas quedas na receita, mais notadamente no Fundo de Participação dos Estados (FPE), a necessidade de medidas que de maneira inevitável deságuam no bolso dos servidores estaduais. A chefe do Executivo disse ainda, durante o evento SOS Municípios, que os transtornos no orçamento potiguar são “imensuráveis”. 
Emanuel AmaralRosalba Ciarlini lamenta que a transferência da União ficou R$ 50 milhões abaixo do estimado
Rosalba Ciarlini lamenta que a transferência da União ficou R$ 50 milhões abaixo do estimado


osalba Ciarlini não quis dar detalhes sobre como se dará o pagamento dos vencimentos do mês de outubro do funcionalismo. Ela registrou que se reunirá com a equipe econômica do Governo para inteirar-se da real situação e definir uma solução para o caso. A frustração no FPE de outubro chegou a R$ 52 milhões e, segundo a governadora, somando-se os meses de setembro a dezembro, o déficit pode chegar a R$ 199 milhões.  É que de acordo com as projeções feitas pela União e pelo próprio governo estadual, a arrecadação oriunda do Fundo de Participação dos Estados seria consideravelmente superior, sobretudo no segundo semestre.

Receita

A governadora se disse “surpresa” com as falhas constatadas na estimativa prevista para o FPE dos últimos seis meses do ano. Como a receita é composta por Imposto de Renda (IR), além do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), havia uma perspectiva otimista a partir de setembro, uma vez que as restituições do IR, neste período, estavam concluídas. “Não esperava mais essa queda”, frisou. O secretário de Planejamento e das Finanças (Seplan), Obery Rodrigues, afirmou à TN, semana passada, que a frustração no FPE já chega a R$ 300 milhões, se contabilizadas as quedas desde o início do ano.

A governadora destacou que mesmo diante das dificuldades priorizará os vencimentos do funcionalismo, mesmo que não possa garantir o pagamento na data inicialmente prevista. “Eu esperava pagar dia 30 e 31, mas agora com esse problema vamos ver o que é possível fazer”, disse ela. Os salários dos servidores custam ao Executivo em média R$ 297,8 milhões/mês. Com o cenário permanentemente adverso, o secretário do Planejamento e das Finanças reconheceu que a queda do FPE de outubro é um fator a mais de alerta  para a administração estadual. “Estamos debruçados sobre esse novo panorama decorrente da frustração e estamos trabalhando em busca de uma solução”, assinalou o titular da Seplan.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a principal fonte de arrecadação do Estado, tem crescido. No entanto, destacou Obery, a alta decorrente do ICMS não é suficiente para cobrir a frustração do FPE. Indagado sobre as motivações para a retração dessa receita, ele observou que se projetou um crescimento da economia do país, com um PIB [Produto Interno Bruto] da ordem de 4,5%, quando foi necessário reduzir tal previsão para 2,5%.  “Isso evidentemente afeta o desempenho da economia e a geração de impostos”, frisou.

Fonte: Tribuna do Norte

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