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quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Créditos de celular voltam a ter prazo de validade


As operadoras de telefonia celular reconquistaram o direito de estabelecer prazo de validade para os créditos “pré-pagos”, o que estavam proibidas de fazer pela justiça. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ontem que obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão que restabelece a validade da regulamentação que permite às prestadoras fixarem prazos para utilização de créditos. A decisão, que, segundo a Anatel, produz efeitos imediatos, foi tomada na quarta-feira pelo presidente do STJ, Ministro Félix Fischer.
Alex RégisSegundo a Anatel, ausência de validade aumentaria gastos das empresas e preços aos usuáriosSegundo a Anatel, ausência de validade aumentaria gastos das empresas e preços aos usuários

A decisão é uma resposta ao pedido de suspensão de liminar e sentença ajuizado pela Advocacia-Geral da União, por meio da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel e da Procuradoria-Geral Federal.  

Com o pronunciamento do STJ, foram suspensos liminarmente os efeitos das decisões anteriores proferidas pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no curso de ação civil pública.  

Em seu pedido, a Procuradoria Federal Especializada explicou que os créditos devem ter, necessariamente, prazos de validade para evitar aumento de preços ao consumidor e para preservar o modelo de negócio pré-pago, “cujo sucesso permitiu a massificação desse serviço de telecomunicações em benefício de milhões de brasileiros” - atualmente existem mais de 200 milhões de acessos móveis pré-pagos.

Consequências
Caso os créditos fossem “eternos” - conforme determinavam as decisões do TRF da 1ª Região - haveria risco de aumento de preços aos usuários em geral, uma vez que as prestadoras teriam que repassar a todos os seus clientes os gastos necessários para manter eternamente linhas ativas deficitárias, disse a Anatel. 

A Agência explicou as prestadoras têm custos com linhas ativas, como, por exemplo, Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e custos unitários de licenças de “software” da plataforma de pré-pago, além de outros custos operacionais.

“Um consumidor que, por exemplo, adquirisse uma linha telefônica pré-paga (chip) com R$ 10,00 de crédito poderia, caso as decisões anteriores prevalecessem, consumir R$ 9,00 (nove reais) e permanecer com saldo de R$ 1,00 eternamente, com sua linha ativa e passível de receber chamadas para sempre, provocando prejuízos operacionais à prestadora, que tenderia a repassá-los integralmente aos consumidores, os verdadeiros prejudicados”, disse a Anatel. A manutenção de “créditos eternos” colocaria em risco, segundo a Agência, a existência do modelo de negócio pré-pago,” o mais popular do Brasil, utilizado por 80% dos usuários de telefonia móvel”.

A manutenção eterna das linhas, disse a Anatel, também reduziria a quantidade de números disponíveis para servir à crescente demanda pelo serviço. 

Em razão da escassez de números, a Agência recentemente determinou a inserção do nono dígito em determinados Estados. “Assim, mantendo-se o número (chip/linha) para sempre, sem possibilidade de cancelamento mesmo em caso de inatividade, aumentaria enormemente a demanda do mercado por mais números, o que exigiria a constante inclusão de mais dígitos aos números já existentes”, acrescentou ainda a Anatel.

Pela regulamentação da Anatel, as operadoras podem oferecer créditos com prazos de validade de 90 dias e 180 dias, de forma que o usuário não se veja obrigado a inserir créditos mensalmente. As prestadoras são obrigadas a revalidar créditos suspensos no momento da inclusão de novos créditos. 


Fonte: Tribuna do Norte 

Natal terá 47 voos extras no verão


A TAM e a Azul anunciaram ontem um total de 47 voos extras para Natal durante a alta temporada. Os voos iniciam em dezembro e serão extintos entre fevereiro e março de 2014. Os 47 voos deverão trazer, em média, 8.178 passageiros para a capital. A TAM, que reduziu em até 7% a oferta de assentos nos voos este ano, destinará, sozinha, 46 voos extras para Natal, entre dezembro e março de 2014. Dos 700 voos extras que terá no país durante a alta temporada, 500 serão para o Nordeste. A companhia opera a partir de Natal diariamente três voos para São Paulo, três para o Rio de Janeiro, dois para Brasília e um para Fortaleza.
A Azul também ampliará a oferta e destinará mais um voo para a capital potiguar de um total de 74 previstos para o país. Gol e Avianca também foram procuradas, mas não responderam ao pedido de entrevistas nem enviaram as respostas solicitadas até o fechamento da edição.
Júnior SantosA Azul anunciou mais um voo para Natal e a TAM um total de 46: reforço na alta temporada
A Azul anunciou mais um voo para Natal e a TAM um total de 46: reforço na alta temporada

A ampliação da oferta nas outras companhias é confirmada num momento em que o Rio Grande do Norte registra queda nos números de aeronaves e de passageiros. Segundo dados da Infraero, o número de aeronaves que voam com destino à Natal caiu 12,80% e o de passageiros, 9,53%, entre janeiro e setembro de 2013, com relação ao mesmo período do ano passado.

A queda registrada em Natal foi superior à observada em outras capitais nordestinas como Recife e Fortaleza, onde a retração não chegou nem a 2% no mesmo período. Natal também foi a cidade que registrou a segunda maior queda no número de pessoas embarcadas pela CVC, maior operadora de turismo da América Latina, entre 1º de julho e 30 de setembro deste ano. O número de pessoas embarcadas caiu 24% em Natal. Entre as dez cidades analisadas pela CVC, só Navegantes, em Santa Catarina, registrou uma queda maior: -30%. Os números foram apresentados pelo presidente da empresa, Luiz Eduardo Falco. 

A queda no número de voos, disse Falco, deixou Natal mais cara do que outros destinos e acabou inibindo a vinda de passageiros. Analistas do setor dizem que baixo investimento em divulgação e a crise na Europa, principal emissora de turistas para o estado, entre os emissores internacionais, também afetam o turismo no RN. 

Incentivo
O Governo do Estado estuda reduzir o percentual do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação como forma de diminuir o custo das companhias aéreas, baratear o preço das passagens, e assim, atrair mais voos para o estado.

Uma reunião agendada para a última terça-feira para discutir o assunto e adiada para ontem, voltou a ser desmarcada. A previsão é que ocorra hoje. O governo chegou a descartar a possibilidade de incentivo num primeiro momento, mas voltou a analisar o assunto há três meses, depois que a CVC indicou uma forma de desonerar os custos e prometeu ampliar o fretamento de aeronaves e o número de voos para Natal, caso o imposto que incide sobre o querosene de aviação fosse reduzido no RN. 

Aéreas contestam pesquisa sobre alta nas tarifas
Brasília (Abr) – O preço das tarifas aéreas no país será debatido hoje entre governo e empresas do setor. A Abear, que representa as empresas, contesta um cálculo da Embratur que, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),  aponta variação de 131,5% acima da inflação, nas tarifas, entre 2005 e 2012. A conta leva em conta pesquisa nos sites das principais empresas de aviação.

A Abear argumenta que o número não traduz o real comportamento dos preços, pois não se pode medir o preço de uma tarifa com uma projeção de futuro. A entidade afirma que, em vez de alta, houve queda de 51,23% no período. A média da tarifa doméstica teria caído de R$ 575,47 para R$ 294,83. O número é de uma pesquisa da Anac, que considera só voos efetivamente comercializados. 

Fonte: Tribuna do Norte


Assú participa do lançamento do Selo UNICEF no Rio Grande do Norte


A Prefeitura do Assú esteve presente ao lançamento da 4ª edição do Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido. O evento aconteceu nesta quarta-feira próxima passada, 30 de outubro, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, em Natal. Durante o encontro, que contou com a participação de cerca de 700 pessoas, 167 municípios foram convidados a aderir à iniciativa e 62, entre eles Assú, já garantiram a sua inscrição. O número de crianças e adolescentes beneficiadas nos municípios inscritos até o momento chega a 300 mil, conforme mostrou o “Selômetro”, um painel de controle do número de inscrições.

Assú estava representado pelas secretárias: Maira Leiliane Almeida (desenvolvimento social e habitação), Sandra Regina Meirelles Holanda Alves (educação) e Lucianny Edja Macena Guerra (saúde). O evento contou com a presença da governadora do estado, Rosalba Ciarlini, prefeitos, primeiras-damas, secretários municipais e adolescentes. O UNICEF foi representado pela oficial de Cooperação Sul-Sul, Michelle Barron, além do chefe interino da Plataforma do Semiárido, Rui Aguiar, e dos oficiais de programa do escritório do UNICEF em Fortaleza, Boris Diechtiareff e Tati Andrade.


Durante a solenidade, houve destaque para a fala do adolescente André Rafael, de 17 anos, que participou da edição anterior do Selo e contribui para que o município de Doutor Severiano fosse certificado. Ele ressalta que, para melhorar as condições de vida das crianças e adolescentes do Semiárido, é preciso aprender a enxergá-los não só com os olhos, mas com o coração.


SEACOM/PMA (com informações do Unicef)

Carnaubais mais uma "SEXTA CULTURAL COM ARTE NA PRAÇA"


É 1º de novembro, é sexta cultura com arte na praça. E o recanto das ARTES é mais uma vez palco de pequenos grandes artistas. Com vocês: O CORPO EM MOVIMENTO: Dançar não é só subir num palco e apresentar uma coreografia. É subir e sentir cada letra da música cada tom, cada momento, é fazer a dança transparecer em seu corpo. É sentir aquele arrepio enquanto executa a coreografia, é se jogar e mergulhar na dança, esquecer do mundo e dos problemas, se desligar até de quem está te assistindo, é transmitir uma mensagem através de gestos. É amar acima de tudo, amar o que você faz amar o que você é e como é. Dança é emoção, é vida! Ana Paula Gomes - DANÇART

Atrações:  
• GRUPO DANÇARTE da cidade de Caraúbas; • Grupo ADORAI da Igreja de Cristo; • Apresentação cultural da Escola Municipal Princesa Izabel; • Pastoril Apresentação do Centro Educacional Maria de Fatima de Araújo Moura – Educação Infantil; • Apresentação do PROJETO CUANDU; • GRUPO DE DANÇA RELUZ; • Apresentação musical CHICO CARLOS • Alcides Wanderley.

Com informações de Magno Marques

Assú realiza hoje caminhada que marca encerramento do Outubro Rosa


A Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realiza hoje, quinta-feira (31), a Caminhada Outubro Rosa. O foco do movimento Outubro rosa é a conscientização de que o diagnóstico precoce do câncer de mama é o melhor remédio.

A caminhada chama a atenção para a promoção da saúde e qualidade de vida, encerrando a programação cheia atividades e ações do Outubro Rosa em Assú. A concentração será às 17 horas, ao lado do Centro Clínico Municipal e vai até a Praça Pedro Velho onde fica localizado o prédio da Prefeitura, no local, além de pronunciamentos de profissionais de saúde, haverá depoimentos de mulheres que conseguiram vencer o câncer de mama.

NOVEMBRO AZUL
Após o Outubro Rosa, que alertou a mulher para o combate ao câncer de mama, a Secretaria Municipal de Saúde promoverá o Novembro Azul, que chama a atenção dos homens para os riscos da próstata. Novembro é o mês escolhido internacionalmente para lembrar o tema, porque no dia 17 comemora-se o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata.


SEACOM - PMA

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Taxa de desemprego no país recua pelo segundo mês consecutivo


São Paulo - A taxa de desemprego no mês de setembro ficou em 10,3%, índice inferior aos 10,6% registrados em agosto, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O total de desempregados ficou em 2.313 mil, 42 mil a menos que o mês anterior.

O nível de ocupação teve pequeno aumento de 0,7% em setembro na comparação com agosto. Foram criados 132 mil postos de trabalhos, número maior do que o de pessoas que entraram no mercado de trabalho (89 mil). O total de ocupados foi estimado em 20.040 mil, e a População Economicamente Ativa (PEA) registrou 22.354 mil pessoas.

Nas sete regiões metropolitanas onde a pesquisa é feita, houve crescimento em Belo Horizonte (de 6,9% para 7,2%) e Recife (14,2% para 14,5%). Houve redução em Salvador (18,2% para 17,8%), São Paulo (10,4% para 10%), no Distrito Federal (12,3% para 12%), em Porto Alegre (6,5% para 6,2%) e Fortaleza (7,9% para 7,7%).

Agência Brasil

Juros do cheque especial chegam a 144,2% ao ano


Brasília (ABr) – A taxa de juros do cheque especial subiu 4,4 pontos percentuais, de agosto para setembro, ao alcançar 143,3% ao ano, de acordo com dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). Essa é a taxa mais alta desde julho do ano passado - 144,2% ao ano.

Entre as modalidades do crédito com recursos livres para pessoas físicas divulgadas pelo BC, a taxa do cheque especial é a mais alta. A taxa do crédito pessoal, incluídas operações consignadas em folha de pagamento passou de 39,7% ao ano para 40,4% ao ano, aumento de 0,7 ponto percentual.
Emanuel AmaralMesmo com a alta na taxa, uso do cheque especial foi impulsionado com a greve dos bancários
Mesmo com a alta na taxa, uso do cheque especial foi impulsionado com a greve dos bancários


A taxa para a compra de carros, subiu 0,3 ponto percentual – de 20,9% para 21,2% ao ano. Para a compra de outros bens, o aumento ficou em 0,8 ponto percentual, passando de 67,6% para 68,4% ao ano.

No caso das operações de arrendamento mercantil (leasing) de carros, houve queda de 1,1 ponto percentual para, variando de 12,1% para 11% ao ano.

Efeito


Com a greve dos bancários, os clientes usaram mais o cheque especial, mesmo com taxa de juros mais alta em relação a outras modalidades para pessoas físicas, disse o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel. A greve dos bancários começou no dia 19 de setembro e terminou em meados deste mês.  

De acordo com Maciel, com a greve, os clientes deixaram de fazer depósitos para cobrir a conta e não tiveram acesso a modalidades de crédito com taxas mais baixas. “O cheque especial, quer seja pela restrição ao acesso para depósito ou por ser crédito prontamente disponível, pode ter crescido nesse período por causa da paralisação”, disse ele.

Maciel acrescentou que, no caso de crédito imobiliário, modalidade em que é preciso ter acesso às agências para fechar os contratos, houve redução nas concessões. De agosto para setembro, a queda nas concessões do crédito imobiliário ficou em 9,5%. As concessões desse tipo de crédito totalizaram R$ 10,234 bilhões para pessoas físicas.

No total, as concessões de crédito com recursos livres para pessoas físicas caíram 8,8%, no mês, e ficaram em R$ 18,280 bilhões. O saldo total das operações de crédito (R$ 2,598 bilhões) teve expansão de 0,8%, em setembro. Em agosto o crescimento foi maior: 1,3%. 

Segundo Maciel, a valorização da taxa de câmbio também levou a essa moderação no saldo das operações de crédito. Isso porque parte do crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está vinculado à variação da taxa câmbio. “Quando o dólar varia, esse estoque aferido em reais também varia. E esse foi um aspecto que diferenciou este resultado de resultados anteriores”, explicou o diretor do BC.

A moderação no saldo das operações de crédito foi acompanhada por taxas de juros mais caras. A taxa de juros cobrada das famílias subiu 0,7 ponto percentual,de agosto para setembro. No mês passado, a taxa ficou em 37,2% ao ano para o crédito com recursos livres. Para as empresas, houve alta de 0,1 ponto percentual, ao registrar 20,7% ao ano, em setembro.

Segundo Maciel, o aumento dos juros é consequência das elevações da taxa básica de juros da economia (Selic). Os juros básicos, definidos pelo Banco Central, servem de referência para as demais taxas do mercado. Atualmente, a Selic está em 9,5% ao ano.

Fonte: tribuna do Norte

Economia: Petroleira de Eike Batista admite ter caixa só até o fim deste ano


São Paulo e Rio (AE) - A petroleira OGX, do empresário Eike Batista, informou ontem só ter caixa até o fim de dezembro. Por isso, precisa da injeção de recursos de seus credores ou novos investidores, mas a recuperação judicial parece cada vez mais próxima. Nesta madrugada, a companhia anunciou o encerramento, sem acordo, das negociações de meses com detentores de títulos de dívida emitidos no exterior, com valor de face de US$ 3,6 bilhões.
DivulgaçãoEike Batista, empresário: crise de confiança na empresa, demissões e produção frustrada
Eike Batista, empresário: crise de confiança na empresa, demissões e produção frustrada

A companhia também divulgou em seu site documento com apresentações feitas aos credores externos, revelando a demissão de 150 funcionários no fim deste mês, revisões para baixo nas perspectivas de produção do Campo de Tubarão Martelo (o principal da petroleira) e a negociação para vender a operação de gás natural no Maranhão para a Eneva, ex-empresa do Grupo EBX

Em documento assinado pela Blackstone, a empresa fala em redimensionar as ambições e deixar para trás o passado recente de “otimismo excessivo, óleo insuficiente”, com metas “mais que ambiciosas” e “caixa estrangulado”. Para tentar convencer os investidores, a petroleira aponta como objetivos Tubarão Martelo e Atlanta (BS-4).

Ações
As más notícias derrubaram as ações da OGX em 20,69%, cotadas a R$ 0,23. O desempenho respondeu por 0,77 ponto porcentual da queda do Ibovespa, ou cerca de 80% da baixa de 0,97% do principal índice de ações da Bolsa.

Numa apresentação feita no último dia 23 para o grupo financeiro Rothschild, a OGX diz que precisaria de US$ 250 milhões em empréstimos adicionais até abril de 2014.


Economia: Eólicas puxam crescimento das energias renováveis


Rio de Janeiro (ABr) - A participação de fontes renováveis de energia na capacidade instalada de geração elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) terá um crescimento de 2% ao longo dos próximos dez anos, passando de 83,8% em 2012 para 85,8% em 2022. A projeção consta do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), divulgado ontem pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

O estudo, com o horizonte de 2022, ficará em consulta pública no Ministério de Minas e Energia até 10 de novembro e pode ser acessao no endereço:  www.epe.gov.br. 

De acordo com a EPE, o aumento da participação de fontes renováveis se dará principalmente devido a um crescimento expressivo do parque eólico, que saltará de 1,5% no final de 2012 para 9,5% em 2022. A capacidade instalada das usinas eólicas, atualmente em torno de 1,8 mil megawatts (MW) subirá para 17,4 mil MW no decênio.

O PDE 2022 projeta ainda uma expansão significativa das hidrelétricas, com a geração hídrica de mais 34 mil MW, o que representa o maior crescimento absoluto em termos de capacidade instalada. 

No entanto, devido à maior contribuição de outras fontes geradoras de energia, a participação relativa das hidrelétricas cairá de 71% em 2012 para 65% em 2022. 

Fonte: Tribuna do Norte

Emendas ao Orçamento Impositivo são aprovadas na CCJ


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou no início da reunião desta quarta-feira (30), emendas à PEC do Orçamento Impositivo. O texto segue agora para votação em primeiro turno no Plenário. A votação da matéria resultou de acordo entre o governo e lideranças do Senado e da Câmara, anunciado após reunião na noite de terça-feira (29) entre a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), relator das emendas na CCJ.

O acordo para aprovação do Orçamento Impositivo inclui a destinação de, no mínimo, 50% das emendas para a saúde. Além de destinação obrigatória de 15% da receita corrente líquida para a mesma área.

A reunião da CCJ prossegue com a análise de 20 itens em pauta, entre os quais quatro que tratam de regras para eleições. Está na agenda projeto que obriga candidatos a registrarem, na Justiça Eleitoral, carta de princípios e propostas feitas durante as campanhas eleitorais, tornando-se instrumento de fiscalização pelos eleitores.

Os senadores analisam ainda projeto que dá mais publicidade a recursos arrecadados e gastos em campanhas eleitorais. Devem voltar a examinar proposta que estabelece o voto facultativo e também podem votar proposta que proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem o pleito em primeiro e segundo turnos.

Com informações da Agência Senado/Tribuna do Norte


TJ aponta que Governo tem R$ 7 bi para livre aplicação


Assim como o Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) reagiu às declarações do secretário de Planejamento e das Finanças (Seplan), Obery Rodrigues, na entrevista de domingo (27) da TRIBUNA DO NORTE. Coube ao juiz auxiliar da Presidência TJ/RN, Fábio Filgueira, contestar “e discordar” do titular da Seplan: “principalmente quando ele afirma que o Judiciário é um estorvo para o Executivo”. Em meio às críticas ao que chamou incapacidade de “gerenciamento e de planejamento” do Governo, Filgueira expôs números do orçamento estadual, os quais, sustentou, seriam suficientes para ao menos amenizar a crise econômica na qual está imergido o Rio Grande do Norte.
Alex RégisJuiz Fábio Filgueira reage às declarações do secretário de Planejamento, Obery Rodrigues
Juiz Fábio Filgueira reage às declarações do secretário de Planejamento, Obery Rodrigues

Ele observou que a previsão de receita para livre aplicação este ano no RN registrou R$ 8,1 bilhões (segundo estimativas do próprio Governo). Deste total, 87% ficam sob a guarda do Executivo e somente 13% são deslocados para serem distribuídos aos cofres dos demais Poderes (TJ e Assembleia Legislativa), além de Ministério Público (MPE) e Tribunal de Contas (TCE/RN). “Como se vê, o Executivo permanece com R$ 7,1 bilhões para investir em saúde, educação, segurança e no que achar conveniente. Se não está fazendo o necessário ou ainda em dificuldade deve ser por problema com a gestão”, assinalou.

O magistrado lembrou ainda que além dos chamados recursos do tesouro, que são as receitas próprias e as transferências constitucionais advindas da União, o Governo também dispõe de montantes repassados na condição de convênios, operações de crédito, etc. Esses valores não podem ser gastos com o pagamento da folha, por exemplo, ou com o duodécimo dos Poderes por serem carimbados e terem destinação específica. Mas servem para investimentos e custeio.

Fábio Filgueira se disse perplexo com as declarações de Obery Rodrigues sobre as finanças turbinadas do TJ/RN. “Parece que ele quer excluir os demais Poderes, que quer isolar o Executivo para fazer tudo sozinho”, assinalou o juiz. Ele comentou que o Poder Judiciário, assim como as demais instituições, são prestadores de serviços da sociedade, que necessitam cumprir as obrigações e que para isso necessitam de recursos, cada um com sua peculiaridade. De acordo com o magistrado, a “incapacidade de gerenciamento de R$ 7,1 bilhões” deixa claro que de posse dos R$ 760 milhões cabíveis ao TJ/RN não  seria possível uma guinada no âmbito do Executivo. “Mesmo se fechassem o Judiciário”, ironizou.

“Quer que fechem todos os Poderes e coloque dinheiro na Saúde? Melhor pegar os R$ 7,1 bilhões, deixar de gastar em publicidade, conceder isenções fiscais, e fazer o dever de casa”, criticou Fábio Filgueira. Segundo ele, a tática de impor aos Poderes a culpa pela aflição nas contas do Governo é inconcebível. E lembrou que somente este ano foram devolvidos R$ 3 milhões da Secretaria de Segurança, motivados pela falta de projetos da gestão estadual. “Isso demonstra uma falta de planejamento”, frisou.

Fonte: Tribuna do Norte


TJ determina repasse integral do orçamento do Ministério Público


O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgou ilegal nesta quarta-feira (30) o decreto do Poder Executivo, que reduziu em 10,74% o orçamento do Ministério Público (MPRN) Estadual. Com isso, o Governo terá que repassar integralmente o valor do duodécimo (finanças mensais dos Poderes) do MP. A decisão dos magistrados ocorreu em consonância com entendimento da relatora, desembargadora Maria Zeneide Bezerra.

O Pleno julgou o mérito do feito. Isto quer dizer que a liminar (decisão provisória) concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de suspender decisão anterior do TJRN em favor do Ministério Público perde o efeito. Ao se manifestar, o Executivo alegou que o Poder Judiciário potiguar é suspeito no julgamento da matéria porque é parte de ação idêntica no STF. Foi argumentado também a falta de interesse processual, uma vez que os repasses estariam sendo realizados conforme determinações judiciais. As alegações não foram acolhidas pelos desembargadores.

À unanimidade, foi entendido que as considerações interpostas pelo Ministério Público eram coerentes e plenamente justificáveis. O MPE destacou ainda que as alegações do Governo para os cortes não procedem e mostrou que não há frustração de receita no Estado e os créditos suplementares no valor de R$ 14,3 milhões, editados este ano por excesso de arrecadação, foram prova disso. Os promotores também destacaram que o duodécimo da Assembleia Legislativa, no ano passado, foi integralmente repassado, ao contrário dos demais Poderes.

A ilegalidade do decreto, segundo a desembargadora Zeneide Bezerra, tem um motivador. É que no entendimento da magistrada, o Executivo não poderia impor cortes no orçamento do Ministério Público sem ouvi-lo antes, considerar os percentuais da instituição e onde poderiam ser feitas tais reduções.

“Não acolher o pedido seria o mesmo que admitir o não funcionamento de uma instituição de tamanha importância como o Ministério Público”, destacou a desembargadora, tendo sido acompanhada pelos demais magistrados presentes no Pleno.

Com informações do TJRN/Tribuna do Norte

Lançamento do Selo Copa Legal é anunciado durante evento do Unicef no RN


Presidente da Frente Parlamentar da Criança e Adolescente do RN confirmou a data para o próximo dia 20 de novembro.
O lançamento do Selo Unicef 2013-2016, na Escola de Governo, na manhã desta quarta-feira (30) contou com uma surpresa  para o público. Em meio à solenidade realizada por representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância, a deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar  Estadual da Criança e do Adolescente, Márcia Maia, confirmou a data do lançamento do Selo Copa Legal para o próximo mês de novembro.
Diante de representantes dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, autoridades, técnicos em assistência social, conselheiros tutelares, dentre outros, Márcia confirmou para o dia 20 de novembro, no plenário Robinson Faria, na Assembleia Legislativa do RN. O evento está marcado para as 9 horas da manhã. A iniciativa, proposta pela Frente, em parceria com o Legislativo Estadual, tem como principal meta minimizar a violação de direitos, em especial contra a exploração sexual, durante o Mundial de futebol a ser realizado no país em 2014.

O instrumento será conferido, no período que antecede a Copa do Mundo, a bares, restaurantes, lanchonetes, estabelecimentos comerciais ligados ao entretenimento, turismo, organizações públicas, privadas e da sociedade civil. Para receber o Selo, os empresários assinarão uma carta-compromisso Copa Legal com orientações sobre ações de promoção ao combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, em seus ambientes e em suas áreas de atuação.

“A iniciativa quer fortalecer a rede de proteção com o apoio de estruturas fortes do empresariado, um parceiro fundamental nessa luta contra a violação de direitos”, destacou Márcia. A ação foi aprovada em audiência pública, proposta por Márcia e realizada na Assembleia Legislativa, para discutir as formas de combate da exploração sexual de crianças e adolescentes.

“Infelizmente o turismo sexual, que inclui promoções de exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes continua sendo um grave problema em Natal e em todo o Estado. Um evento na dimensão da Copa do Mundo pode trazer consequências desastrosas, pois a rede de exploração sexual é articulada e conta com a colaboração de pessoas ligadas ao turismo para promover essa prática criminosa”, disse a pessebista.

Selo Unicef
Sobre o Selo Unicef, Márcia destacou a iniciativa e reforçou a importância no projeto no reconhecimento às ações dos municípios que tratam a criança e o adolescente como prioridade no RN. “É uma ferramenta que traz avanços positivos na qualidade de vida dos jovens do Estado. Um município que se preocupa com as crianças, se preocupa com o futuro. Um rede de políticas públicas municipais forte se reflete em um estado forte”, destacou.

O Selo Unicef, tem entre seus principais objetivos priorizar as políticas e o orçamento público em prol das crianças e dos adolescentes. O Selo é um símbolo de reconhecimento para os municípios que atingem bons e significativos resultados por meio de ações, que proporcionam uma melhoria na qualidade de vida das crianças e dos adolescentes. 

Além de fortalecer a gestão municipal, o Selo também torna possível a avaliação quanto a qualidade das políticas públicas desenvolvidas em cada município.


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Para mais informações sobre o mandato e do dia-a-dia da deputada estadual Márcia Maia, basta acessar o endereço:www.marciamaia.com.br;

Assessoria de Imprensa
Bruno Araújo - JORNALISTA
Twitter - @MarciaMaia_
Facebook - deputadaMarciaMaia
(84) 8872-9614
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Henrique Alves garante novo leilão de milho para o Rio Grande do Norte


Brasília (DF) -Atendendo a mais um pleito dos produtores potiguares, por meio do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o diretor de Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Marcelo Melo, realizou novo leilão de milho para ração animal destinado aos criadores do Rio Grande do Norte.
Dessa vez foram adquiridas, em pregão eletrônico, 4,7 mil toneladas de milho ensacado para abastecer os armazéns de Natal, Currais Novos e Mossoró. O milho vai atender os produtores rurais cadastrados através do programa de venda Balcão Conab. Para Natal são 2.248 toneladas. Currais Novos vai receber um carregamento de 1.000 toneladas e Mossoró 1.500 toneladas de milho.
O total de milho adquirido pela Conab para o Rio Grande do Norte, em outubro, é de 10.284. O deputado Henrique Alves reforçou o apelo feito a Conab para regularizar os estoques, uma vez que, em função da seca, a demanda por milho com preço subsidiado nos balcões de venda da Conab tem sido maior que as remessas que chegam ao estado.
Fotos: Arquivo da Câmara
Assessoria de Imprensa
Presidência da Câmara dos Deputados
twitter: @HenriqueEAlves
Fone (61) 3215-8010 / 8012

Walter Alves participa das comemorações de emancipação de São Tomé


O deputado estadual Walter Alves (PMDB) cumpriu agenda política no município de São Tomé na tarde desta terça-feira (29). Ele participou das inaugurações do posto avançado do Centro de Operações em Segurança Pública (Ciosp) e da adutora, ambas em alusão aos 85 anos de emancipação política do município.

O posto avançado do Ciosp foi uma iniciativa do deputado Walter, que facilitará o atendimento das chamadas de emergência e garantirá mais segurança aos moradores da região. Ele funcionará  nas instalações da Delegacia de Polícia do município.

A adutora minimizará os problemas enfrentados pelo desabastecimento de água, garantindo uma maior qualidade de vida aos munícipes de São Tomé e favorecerá o desenvolvimento econômico da região.

"Ficamos felizes em saber que o Estado se desenvolve com ações como essa. É mais segurança e mais desenvolvimento para São Tomé e região", avaliou o peemedebista.


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Mais informações:
 
Janaína Amaral- Assessora de Imprensa do Deputado Walter Alves
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Carnaubais - Luizinho Cavalcante participa do lançamento do Selo Unicef hoje em Natal


O prefeito de Carnaubais Luizinho Cavalcante acompanhado da primeira dama e secretária da Habitação, Trabalho e Assistência Social Mária Cavalcante participarão hoje do lançamento do Selo Unicef Município Aprovado 2013-2016 do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

A ação será realizada na Escola de Governo Dom Eugênio Sales, localizada no Centro Administrativo, das 8h às 11h. Na ocasião estarão presentes prefeitos, secretários municipais, conselheiros tutelares e adolescentes dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. 

Um dos principais objetivos do Selo Unicef é priorizar as políticas e o orçamento público em prol das crianças e dos adolescentes. Trata-se de uma ferramenta que traz avanços positivos na qualidade de vida dos jovens do Estado.
 

O Selo é um símbolo de reconhecimento para os municípios que atingem bons resultados por meio de ações que proporcionam uma melhoria na qualidade de vida das crianças e dos adolescentes. Além de fortalecer a gestão municipal, o Selo também torna possível a avaliação quanto a qualidade das políticas públicas desenvolvidas em cada município.
 

De acordo com informações do Selo Unicef, na última edição, encerrada em 2012, foram certificados 407 municípios em todo o Brasil, sendo 47 do Estado do Rio Grande do Norte.
 

Os gestores dos municípios receberão no local um documento, o qual deverá ser preenchido para que a inscrição no projeto seja efetuada. O formulário também está disponível no site do Selo, o qual o gestor (a) poderá preencher com antecedência e entregar no local do evento.
 

No lançamento da edição 2013-2016, os adolescentes participarão ativamente junto aos gestores municipais e estaduais. A metodologia da nova edição do Selo será apresentada no local para todos os participantes, além de apresentações culturais e pronunciamentos das autoridades políticas presentes.
 

Carnaubais inscreveu dois projetos para concorrer o selo: O Núcleo da Esperança e o Projeto Cuandu, além de Luizinho e Mária, Savana Alencastro articuladora do Selo Unifec em Carnaubais, Francisca Lucas de Macedo Martins vice-presidente do COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e Cristiane Santiago do seguimento adolescente de Carnaubais marcarão presença no evento.


Com Informações: Magno Marques

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Gabarito oficial do Enem 2013 é divulgado pelo Inep


O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram no começo da noite dessa terça-feira (29) o gabarito oficial das provas objetivas do Enem 2013, realizado no último fim de semana (26 e 27 de outubro). O gabarito pode ser conferido na página oficial do Inep.

A divulgação dos resultados individuais está prevista para a primeira semana de janeiro, em data a ser divulgada. Os participantes poderão acessar os resultados individuais da edição do Enem 2013 mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha.

A redação será avaliada por dois corretores diferentes. Caso haja uma discrepância superior a 100 pontos na nota do candidato, o texto passará por uma terceira avaliação. Se a diferença permanecer, o texto será submetido a uma banca de especialistas. Redações com discrepâncias maiores que 80 pontos entre as competências avaliadas também serão analisadas por um terceiro corretor.

Clique aqui para conferir o gabarito oficial do Enem 2013

Fonte: Tribuna do Norte


Prefeitura do Assú promove mutirão de combate ao câncer de colo de útero


A Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promove hoje, terça-feira (29), o mutirão de exames de Papanicolau, que tem como principal objetivo detectar precocemente o câncer de colo de útero.

O mutirão faz parte da programação do Outubro Rosa realizada durante todo este mês pela SMS, que promoveu diariamente em todas as unidades básicas do município, uma série de ações focadas principalmente na saúde da mulher.

O mutirão de hoje, será realizado em todas as 9 unidades básicas de saúde da zona urbana, das 16h às 21h, e visa atender mulheres com idades entre 25 e 64 anos, que por algum motivo não tem tempo para ir as unidades em seus horários normais de atendimento.

A secretária municipal de saúde destacou a importância do Papanicolau: “O exame preventivo, é aquele que toda mulher precisa, mas muitas desvalorizam ou não gostam de fazer. Queremos incentiva-las a realizar o exame periodicamente e evitar uma doença que em fase inicial não apresenta sintomas, porém, é 100% capaz de ser curada de detectada a tempo”.


ENCERRAMENTO DO OUTUBRO ROSA COM PIT STOP E CAMINHADA

Nesta quinta-feira (31), acontecerá o encerramento do movimento Outubro Rosa em Assú, com a seguinte programação: 

08h00 – Pit Stop da Saúde – Prevenção do Câncer de Mama, com a distribuição de panfletos na praça João Leônidas de Medeiros.

17h00 - Caminhada do Outubro Rosa. Concentração e saída ao lado do Centro Clínico Municipal, percorrendo a Av. Senador João Câmara, finalizando de frente ao prédio da Prefeitura do Assú (que durante todo este mês teve sua fachada iluminada por luzes cor de rosa), onde haverá o pronunciamento de autoridades, profissionais de saúde e depoimentos de mulheres que contarão como venceram o câncer de mama.

O evento terá a participação do Centro de Oncologia de Mossoró, Avon, Pratica Academia e educadores físicos da Prefeitura do Assú.

OUTUBRO ROSA

É um movimento popular reconhecido internacionalmente, originário nos Estados Unidos em 1997, com o objetivo de disseminar a importância da prevenção do câncer de mama. Atualmente é comemorado em todo o mundo e o nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama.



SEACOM - PMA

Carnaubais realiza campanha intitulada "Dia Mulher Carnaubaense"


O Governo "Mais Desenvolvimento", através da secretaria municipal de saúde e ESF realiza nesta quarta-feira(30), uma ação  sobre a prevenção do câncer de mama na Escola Estadual professora Adalgiza Emidia da Costa das 8 às 13h00.

Todas as mulheres carnaubaense estão convidadas a realizar o exame clinico da mama, como Papanicolau, teste glicêmico, aferição de pressão arterial exame da mancha, presente médicas enfermeiras técnico de enfermagem e agentes comunitário de saúde.

Economia: O turismo que “não cabe no bolso”


Renata Moura e Andrielle Mendes - editora e repórter 

Uma das atividades mais pujantes do setor de Serviços, o turismo, entrou em uma curva de declínio com rumos incertos e impactos já aparentes no mercado de trabalho e no bolso do consumidor, revelam dados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e do Ministério do Trabalho e Emprego, sobre o Rio Grande do Norte. A razão do enfraquecimento do setor está principalmente no custo do destino, mais alto que em capitais vizinhas e até que em cidades no exterior, diz o presidente da CVC, maior operadora de turismo da América Latina, Luiz Eduardo Falco.  “Natal já não cabe no bolso”, avalia ele, afirmando que a cidade precisa ser irrigada com novos voos – e de uma carga tributária menor – para que o turismo local não definhe. 
Magnus NascimentoInfraero mostra queda de 12,80 por cento no total de aeronaves chegando e partindo do aeroporto do RN
Infraero mostra queda de 12,80 por cento no total de aeronaves chegando e partindo do aeroporto do RN


Razões para acender o alerta não faltam. Nos últimos anos, o Rio Grande do Norte perdeu voos e passageiros numa proporção maior que os vizinhos.   Dados da Infraero mostram uma queda de 12,80% no total de aeronaves chegando e partindo do aeroporto potiguar Augusto Severo, entre janeiro e setembro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2012. Em relação a 2011, a queda é de 19,69%.

 A perda de voos foi responsável por elevar os preços das passagens aéreas para Natal em até 40% nos últimos quatro meses, calcula o presidente da CVC, Luiz Falco. Enquanto isso, em cidades vizinhas, como Fortaleza, a alta ficou em torno de 20%.

“Nosso turismo vive uma crise. Fruto da falta de investimentos em infraestrutura e divulgação e também do definhamento da nossa malha aérea. Natal é hoje uma das cidades mais caras e mais difíceis de se atingir quando  consideramos os principais polos emissores de turismo do Brasil. Precisamos reverter este quadro”, diz o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado (Fecomércio/RN), Marcelo Queiroz. 

Estrangeiros
O professor doutor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), William Pereira,lembra que o turismo potiguar também foi afetado com  a crise financeira na Europa – onde estão os países que mais emitem turistas para o estado. A crise contribuiu para reduzir o fluxo de estrangeiros e deixou o exterior mais atraente para os viajantes brasileiros .

Dados oficiais apontam a desaceleração. O anuário do Turismo 2013, do Ministério do Turismo, mostra que o número de estrangeiros usando o RN como “porta de entrada” no Brasil caiu 65,59% no ano passado, em relação a 2006, quando o turismo internacional atingiu o ápice.

Entre janeiro a setembro, o aeroporto Augusto Severo também registrou uma redução, só que de 62,39%, no total de embarques e desembarques internacionais, no comparativo entre 2013 e 2006. Na prática, foram 117.019 embarques e desembarques  internacionais a menos. 

O número sobre a movimentação no aeroporto também inclui brasileiros em viagens ao exterior, mas, segundo agentes do setor, serve de termômetro para indicar o declínio do fluxo internacional nos últimos anos.

Fonte: Tribuna do Norte

‘Politica: Ganhamos 2013’, diz Eduardo Campos


Na abertura do primeiro encontro entre integrantes do PSB e da Rede Sustentabilidade o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirmou que a aliança com a ex-ministra Marina Silva fez os partidos “ganharem 2013” e vai permitir “vencer o debate de 2014”.
Alice VergueiroGovernador de Pernambuco Eduardo Campos e ex-senadora Marina Silva abrem o primeiro encontro entre militantes do PSB e da RedeGovernador de Pernambuco Eduardo Campos e ex-senadora Marina Silva abrem o primeiro encontro entre militantes do PSB e da Rede

Para uma plateia de 150 militantes dos dois partidos, Campos recorreu a frases que em muito lembram o discurso da nova aliada Adiantou que o compromisso do PSB-Rede “não é ganhar a qualquer preço” e, num recado aos adversários, disse que os partidos saíram vitoriosos em 2013. “Nós ganhamos 2013. Na medida que muitos pensavam que iam nos aniquilar, nós ganhamos o jogo. Esse processo que hoje estamos inaugurando vai nos permitir vencer o debate de 2014, e mais que vencer o debate, espero que tenhamos as condições de fazer o povo brasileiro vencer em 2015”, disse Campos, possível candidato à Presidência.

O encontro é o primeiro de uma série de eventos com o objetivo de construir um programa de governo para a eleição presidencial de 2014. Marina destacou que este é o momento de traçar um “mapa do caminho”. A ideia do evento é fazer um documento com uma visão geral que irá, posteriormente, se desdobrar em diretrizes programáticas. “Nós vamos iniciar aqui uma jornada, vamos fazer o mapa do caminho, para que tenhamos uma aliança, com altura e profundidade, do desafio que está posto”, afirmou.

As falas de Campos e Marina destacaram os três eixos que irão pautar a discussão: a preservação de conquistas econômicas e sociais, a necessidade de novas práticas na política e de um olhar mais atento ao desenvolvimento sustentável. Os cerca de 150 participantes serão divididos em grupos para debater essas ideias.

Desenvolvimento


A ex-ministra defendeu que os avanços do País não podem ser “fulanizados”, por mais que a estabilidade econômica tenha sido alcançada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e os avanços na área social sejam fruto das iniciativas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Esses ganhos já não podem mais ser fulanizados, para evitar uma institucionalização predatória das conquistas da sociedade.”

Na mesma linha, Campos afirmou que é preciso agir porque, segundo ele, as conquistas dos governos anteriores correm o risco de serem perdidas. Para o governador, chegou o momento de iniciar um novo ciclo e colocar em prática a nova política reclamada nas ruas pela população.

“[Nós temos o] Compromisso em preservar as conquistas que o Brasil fez. Temos clareza que não podemos jogar fora as conquistas que tivemos e destacamos isso porque temos a clara percepção de que se não cuidarmos dessas conquistas e se não tivermos uma ação estratégica, essas conquistas correm risco”, afirmou.

Ciente das diferenças ideológicas entre as duas legendas, Marina pediu para que o grupo fizesse, durante o evento, “o exercício da escuta interessada”. “Só é possível estabelecer a troca na diferença”, afirmou. Apoiadores da Rede chegaram a deixar o projeto depois da filiação de Marina ao PSB, em 5 de outubro. Do outro lado, socialistas reclamam das dificuldades de colocar em prática projetos que já estavam em curso antes da aliança da Rede.

“Vamos criar espaço de heteroestima. Não vamos desconstruir as trajetórias de ninguém. A de vocês de 70 anos, a nossa de 7 meses. Vamos criar, nesse espaço entre nós, a ideia de uma nova política”, disse Marina. Apesar das divergências, Campos fez questão de afirmar que os que torcem contra o sucesso da aliança irão se decepcionar. “Se acham que vão me jogar contra a Marina, ou a Marina contra mim, ou que militantes vão disputar, estão completamente errados. Não estamos nesse jogo”, disse.segundo ele, se Marina quisesse ter um partido para ser candidata, ela não teria entrado no PSB, assim como se o PSB quisesse ter apenas uma opção de candidato, não teria feito o acordo com a Rede.


Fonte: Tribuna do Norte