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quarta-feira, 29 de maio de 2013

Durante ponto facultativo secretarias funcionam na Prefeitura do Assú


O prefeito do Assú, Ivan Lopes Junior, por meio do decreto nº 0139 de maio de 2013, determinou ponto facultativo, nos órgãos da administração municipal nesta sexta-feira, 31.

Durante este ponto facultativo serviços públicos essenciais à população, como o Pronto Socorro Municipal e o serviço de limpeza pública, funcionarão normalmente.

Outros dois órgãos da prefeitura que também estarão funcionando, a Secretaria Municipal de Tributação, que estará atendendo aos contribuintes no último dia para pagamento do IPTU e a Secretaria de Eventos que estará aberta realizando atividades relativas à realização da Festa de São João, entre elas, o cadastramento das doceiras.


Problemas no sistema de saúde pública podem ser diminuídos com criação de carreia médica, diz especialistas


A criação da carreira médica pode ser caminho para a correção da má distribuição dos médicos pelo país. A afirmação é do deputado Antônio Jácome (MD), propositor da audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (29) e que reuniu representantes do setor para debater sobre a federalização da carreira médica. Na ocasião, o parlamentar apresentou dados sobre a atuação desses profissionais, alegando que em locais mais distantes das capitais, o número de médicos é reduzido, em virtude das más condições de trabalho oferecidas e de salários defasados.

A ideia defendida pelo deputado é que com um cargo de dedicação exclusiva seria possível melhorar a situação da falta de profissionais em áreas mais carentes do Brasil. ”Hoje a carreira médica é um tema da ordem do dia. O grande problema da saúde está na distribuição do médicos. A Organização Mundial de Saúde recomenda um médico para cada mil habitantes. No Brasil existem quase dois por cada mil habitantes. São mais de 380 mil profissionais em atividade no país. Isso mostra que não há uma deficiência no número de profissionais médicos. Somos o segundo país do mundo em escolas de medicina, temos 160 faculdades. Só perdemos para a índia. Temos regiões onde a média chega a mais de três médicos por mil habitantes. E temos outras que não chega a um médico por mil habitantes”, explicou Jácome.
Para o presidente do Sindicato dos Médicos do RN, e da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira Filho, há um problema na área de recursos humanos do setor médico. “A saúde pública brasileira precisa tratar a sua força de trabalho mais voltado para o sistema de dedicação exclusiva. Temos hoje uma somatória de vínculos trabalhistas que compromete a prestação de serviços. Essa tem sido a pregação do sindicato. Temos tentado uma política de gratificações agregadas para que os profissionais se aposentem com essas gratificações”, disse.

O médico falou ainda sobre uma proposta que pretende enviar para o Governo do Estado tratando do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da área médica. “Percebemos que há uma diferença entre os profissionais que trabalham no setor público e no privado. No público, os salários para quem cumpre 20 horas é de cerca de R$ 2.500. No setor privado é em torno de R$ 5 a R$ 6 mil. A Federação Nacional dos Médicos tem trabalhado com o objetivo de salário de R$ 10 mil para 20 horas. Apresentamos a nossa proposta de piso salarial para o Governo do Estado, para os profissionais que trabalham 20 e 40 horas, num horizonte de 3 anos para frente, para que os reajustes sejam feitos em 2014, 2015 e 2016”, declarou Geraldo, informando que o valor sugeridos para o Estado é de R$ 6.405 até 2016.

A vice-coordenadora do curso de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Marise Freitas disse que o entendimento de que o problema da saúde publica do país é um problema médico está equivocado. “Nós temos que nos posicionar. A sociedade tem a imagem de que o médico é o responsável pelo sistema não funcionar. Temos uma população que esta envelhecendo e isso muda a forma de atendimento. É preciso uma atenção maior e uma avaliação diferente”, declarou.

IMPORTAÇÃO DE MÉDICOS
 Outro assunto que entrou em discussão durante a audiência pública foi a importação de médicos de outros países para suprir as necessidades do sistema brasileiro de saúde. Para o presidente do Sindicato dos Médicos, Geraldo Ferreira Filho, essa atitude não irá resolver o problema do país. “Isso tem escandalizado a sociedade, pois os índices de reprovação deles são alarmantes, nas revalidações de diplomas. O Governo não pode entregar a população nas mãos de quem não está habilitando. Isso não é corporativismo. Os médicos estão defendendo a saúde do povo brasileiro”, declarou.


O vice-presidente do Conselho Regional de Medicina, Marcos Jácome também se posicionou contra a importação de médicos. “É muito preocupante essa tentativa. Temos a maior avalanche de escolas médicas. Somos uns dos maiores formadores desses profissionais. O que acontece é uma falha na gestão da saúde publica e no financiamento. São pontos gravíssimos que se não forem atacados de forma técnica, não se vai resolver o problema existente em nossa saúde”, afirmou.

Segundo Marcos Jácome, o Conselho Federal e os Estaduais devem ser legistas, ou seja, na legislação brasileira é possível importar médicos, desde que, obrigatoriamente, ele seja avaliado pelo país, através de uma Universidade Federal, onde proporcione uma avaliação do currículo da instituição em que ele se formou, fazendo a compatibilidade com a nossa. Além do idioma, pois ele vai atender brasileiros e por isso deve falar português”, declarou.

PROVAB
O adjunto da Secretaria Municipal de Saúde, o médico Ion Andrade falou sobre o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), no qual médicos atendem em periferias e no interior do Estado. “É um programa muito bem aceito e tem tudo a ver com a carreira médica. Além de estarem exercendo a atividade médica, eles vão crescer como cidadãos. Vão ter a oportunidade de estarem mais próximos da população. Essa proposta converge com a ideia da carreira médica. Não deixa de ser algo que reúne uma remuneração mais digna, um vínculo. É uma espécie de situação laboratório. A bolsa que recebem é de R$ 8 mil, um salário digno que atraiu os médicos. É um trabalho dignificante”, declarou.

O representante da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o médico Carlos Pinto afirmou que desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1987, o debate sobre a carreira médica já existia. “A palavra da gestão estadual é de total apoio ao debate, que é salutar. Estamos no momento certo para acreditar que é possível rever e alavancar a carreira médica e dos outros profissionais que compõem o SUS”, declarou. Segundo Carlos Pinto, nos últimos dois anos o Estado teve avanços no que se refere aos salários dos médicos, mas ele afirmou que ainda não são suficientes.

Outras informações
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Assú dá início aos trabalhos para elaboração do Plano de Saneamento Básico


A Prefeitura do Assú promoveu hoje (29) pela manhã, na Câmara Municipal, o lançamento do projeto de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
A reunião iniciou com a palavra do Sr. Leonlene de Souza Aguiar, representante da empresa Start Pesquisa e Consultoria Técnica Ltda., que participará da elaboração do plano, em seguida a tecnóloga ambiental, Flaviane de Oliveira Silva,  realizou um apresentação explicando sobre as etapas para elaboração do plano, e sua importância para a saúde da população e o desenvolvimento sustentável do Assú.

Também usou a tribuna Manuel Francisco dos Santos, secretário executivo da superintendência estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), ele elogiou o município, por ser um dos primeiros do estado em sua categoria, a iniciar a elaboração do PMSB.

O vereador Arnóbio Abreu Júnior, membro do comitê de coordenação do PMSB, fez uso da palavra e destacou que o desenvolvimento do plano é indispensável para promover a qualidade de vida das pessoas.

O Prefeito Ivan Lopes Júnior finalizou a solenidade agradecendo ao grande público presente, destacando que a participação de todos é fundamental para auxiliar na elaboração do PMSB, que abrangerá toda a área urbana e rural do município e passará a ser referência para os serviços de abastecimento de água; esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Ainda acontecerão outras reuniões e audiências para discutir a elaboração do PMSB, que deverá estar pronto no final deste ano.

SEACOM - PMA

Edital do concurso da Assembleia será publicado nesta quinta


O edital do primeiro concurso da história da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30). A Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame, divulgou antecipadamente todas as informações e o próprio edital em seu site oficial hoje.

As inscrições para o concurso serão realizadas, exclusivamente pela internet no site da FCC (http://www.concursosfcc.com.br/), de 10 de junho a 8 de julho. As provas objetivas e discursiva (Redação/Estudo de Caso) serão realizadas em Natal, com previsão de aplicação para o dia primeiro de setembro.

São oferecidas 91 vagas nos níveis médio e superior, com salário inicial que varia de R$ 2.609,48 a R$ 17.025,00. Os cargos de nível superior são os seguintes: Analista Legislativo (10 + 1 para candidato com deficiência), Arquitetura (1), Analista de Sistema (3), Biblioteconomia (2), Enfermagem (2), Engenharia Civil (1), Jornalismo (1), Medicina – Clínica Geral (2), Psicologia (2) e Assessoria Técnica de Controle Interno (1).De nível médio, os cargos são estes: Técnico Legislativo (43 + 3 para candidato com deficiência), Operador de Som (3), Programador (5+ 1 para candidato com deficiência), Taquigrafia (5+ 1 para candidato com deficiência) e Técnico em Hardware (4).

As informações completas sobre o concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estão disponíveis no site da Fundação Carlos Chagas:http://www.concursosfcc.com.br/concursos/alern113/index.html

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Outras informações
Assessoria de Comunicação AL/RN

RN recebe R$ 10 milhões para a construção de barragens subterrâneas


O Rio Grande do Norte recebeu R$ 10 milhões do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para a construção de 1,3 mil barragens subterrâneas em 146 municípios do estado. O anuncio foi feito pelo próprio Ministério, que acrescentou que mais R$ 10 milhões serão liberados após a conclusão da primeira fase das barragens. No total, 2,6 mil unidades devem ser construídas no RN.
As barragens subterrâneas serão construídas em propriedades de agricultores familiares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O objetivo é reduzir os efeitos da seca no semiárido.

A construção do equipamento requer a fixação de uma manta de plástico, transversal ao leito das enxurradas, permitindo que o terreno acima da barragem fique úmido. Um poço, construído no ponto mais baixo do declive do terreno, também serve para captação de água usada na irrigação do plantio. A área recuperada chega, em média, a meio hectare.

“O investimento do governo federal para construção de equipamentos de segunda água vem crescendo muito, devido aos bons resultados obtidos com essas tecnologias, inclusive no atual período de estiagem prolongada. Entre elas, a barragem subterrânea é o sistema que tem maior potencial de acúmulo de água, permitindo a produção de alimentos em grandes áreas, o que tem garantido alimentação para essas famílias”, diz o coordenador-geral de Acesso à Água do MDS, Igor Arsky.

O governo do Rio Grande do Norte já instalou 392 barragens subterrâneas, por meio de convênios com o MDS. No novo acordo, o estado dará contrapartida de R$ 469 mil.

Fonte: Tribuna do Norte

Presidentes da Câmara dos Deputados e do BNB acertam visita ao Rio Grande do Norte


Brasília (DF) – O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu a visita do presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Ary Joel Lazarin, que lhe fez uma exposição das ações do banco diante do agravamento da seca no Nordeste. Lazarin comprometeu-se em ir ao Rio Grande do Norte no dia 21 de junho a fim de ter um encontro com produtores rurais e clientes do BNB que se queixam das execuções judiciais aplicadas em plena seca. “Vivemos um drama social gravíssimo. Nossa economia rural está desequilibrada e precisamos do apoio do banco para amenizar essa clima de tensão e desespero”,  ponderou o deputado. 
 
A aprovação da Medida Provisória que permite novos empréstimos para quem renegociou as dívidas rurais do período da seca, criou a linha de crédito especial "FNE/Estiagem", com o objetivo de manter a atividade agrícola e produtiva no meio rural. Segundo o presidente do Banco do Nordeste, no Rio Grande do Norte já foram aplicados R$ 202 milhões. O presidente da Câmara questionou o presidente do banco sobre um detalhe: “Dos 27 mil empréstimos, somente dois mil foram contraídos pelos pequenos e médios produtores. Os demais foram do Pronaf”, argumentou Henrique Eduardo Aves. O presidente do BNB justificou que para os beneficiados  pelo Pronaf não há risco para o banco. “Dos demais produtores são exigidas garantias que não são asseguradas pelo Tesouro Nacional”, explicou Ary Joel Lazarin.
 
As  dívidas de 2012 e as parcelas que ainda vão se vencer em 2013 e 2014, para quem já renegociou com o BNB, serão pagas em 10 anos, com até três de carência e juros de 1% ao ano. Os pronafianos só começam a pagar as parcelas em 2016 e os demais produtores em 2015. Já as dívidas anteriores a 2006, até R$ 35 mil, terão 85% de desconto, ou seja, quem deve R$ 10 mil ao banco, por exemplo, pagará R$ 1,5 mil. Mais uma vez Henrique Alves argumentou que os produtores fora do Pronaf normalmente devem além do teto de R$ 35 mil. “A classe média rural do meu Estado e os pequenos produtores estão quebrados”, alertou o deputado. 

Joel Lazarin disse ainda que não haverá perdão total de dívidas antigas e que todas as condições especiais de pagamento e renegociação serão detalhadas durante o encontro em Natal no próximo mês. O presidente do BNB adiantou que, até o dia 24 deste mês, 18.446 contratos já haviam sido renegociados no Rio Grande do Norte, totalizando R$ 169 milhões. Os produtores devem procurar os sindicatos rurais, onde não houver agência do BNB, para aderirem à renegociação das dívidas e terem acesso às novas condições de crédito rural para a região da seca. "Ninguém ficará impedido de pegar novos créditos", concluiu.
 
Hospital Varela Santiago vai receber R$ 1,8 milhão a mais por ano

Brasília (DF) - Atendendo a uma solicitação do deputado federal Henrique Eduardo Alves, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou portaria, publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (28), ampliando o limite financeiro para a Média e Alta Complexidade do Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal. O hospital vai receber R$ 1,8 milhão a mais por ano para ampliar a prestação de serviços de neurocirurgia pediátrica. 

Os recursos são do orçamento do Ministério da Saúde e serão repassados ao hospital em parcelas mensais através do Fundo Municipal de Saúde de Natal. A ampliação dos serviços prestados pelo Hospital Varela santiago já havia sido aprovada em reunião da Comissão Bipartite de Intergestores da Saúde do Rio Grande do Norte. "Estive no Varela Santiago e pude comprovar durante a visita a necessidade desses recursos para que o hospital possar melhorar e ampliar os serviços especiais prestados às nossas crianças", lembrou o deputado. 

Assessoria de Imprensa
Presidência da Câmara dos Deputados

twitter: @HenriqueEAlves

Fotos/BNB: Rodolfo Stuckert

Cumprindo calendário Prefeitura do Assú inicia hoje pagamento dos servidores


Cumprindo rigorosamente calendário de pagamentos 2013, divulgado no mês de janeiro, a Prefeitura do Assú, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, iniciou a liberação da folha referente ao mês de maio em curso.

Nesta quarta (29) recebem funcionários de diversos órgãos da administração municipal, quinta (30) o pagamento será para servidores da Secretaria de Saúde e sexta-feira (31) para os da Educação.

“Manter o pagamento dos servidores em dia, é prioridade máxima da nossa gestão”,  afirmou o prefeito Ivan Júnior.

SEACOM-PMA

Eleição para Parlamento Jovem acontece nesta quarta


Hoje (29) é dia de eleição para deputado estadual. Pelo menos para as 12 escolas que participam da terceira edição do Parlamento Jovem, projeto criado pela Assembleia Legislativa, numa iniciativa da deputada Márcia Maia (PSB). Concorrem ao mandato 72 alunos das redes pública e privada de Natal e de quatro municípios: Baia Formosa, Ceará-Mirim, Campo Redondo e Santa Cruz. Cada uma vai contar com dois representantes no Parlamento estadual.

A eleição acontece das 8h às 15h e tem cabine de votação do TRE. O Parlamento Jovem tem o mesmo número de composição da ALRN: 24 deputados. Exercitando a cidadania eles disputam o voto com propostas nas mais diversas áreas: incentivo ao esporte; melhoria da infra-estrutura e equipamentos das escolas. Desde que a campanha foi deflagrada, os jovens vem trabalhando suas propostas a fim de conquistar os votos dos colegas.

O projeto foi criado através da Resolução 041/2002. A ação visa levar aos estudantes a experiência do processo democrático e o significado da representação popular através do parlamento. Os jovens deputados desenvolvem as atividades com assistência técnica da procuradoria geral e Secretaria Legislativa. As sessões são transmitidas pela TV Assembleia.
A deputada Márcia Maia (PSB), que desde cedo acompanhou o processo eleitoral e no dia-a-dia as atividades dos jovens deputados, se disse bastante satisfeita com o seu desempenho: “A partir do momento em que o projeto é apresentado nas escolas, eles se sentem bastante estimulados e passam a querer participar. Sua atuação na Assembleia também tem se destacado pelas boas iniciativas”, disse a deputada.
Votação

Na Escola Estadual Nestor Lima, em Lagoa Seca, Natal, a diretora Ana Maria Vieira de Morais fez elogios à iniciativa: “É uma ação excelente e eles se sentem estimulados a pensar a realidade em volta e elaborar projetos”, afirmou. Alexandre Inácio, 15 anos, foi o primeiro a votar e disse que seu voto foi conquistado, além da amizade, pelas boas propostas do seu candidato.

Atenta à movimentação dos colegas, a candidata Brennda Alícia, da mesma idade, quer trabalhar pela melhoria das instalações físicas e dos equipamentos da escola. “Gostei muito do projeto porque é uma chance da gente exercer a cidadania e atuar pela nossa escola”, disse.

Escolas participantes:
Natal
Escola Estadual Nestor Lima
Escola Estadual Myriam Coeli
Instituto Maria Auxiliadora
Piaget Colégio e Curso
Escola Estadual Castro Alves
Escola Estadual Josino Macedo
Complexo Educacional Presidente Kennedy
Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel
Baia Formosa
Escola Estadual Paulo Freire
Ceará-Mirim
Escola Estadual Augusto Xavier
Campo Redondo
Escola Estadual Professora Maria Arioene de Souza
Santa Cruz
Escola Estadual João Ferreira de Souza

Fonte: 

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terça-feira, 28 de maio de 2013

Plano Municipal de Saneamento Básico do Assú será lançado nesta quarta-feira


A Prefeitura do Assú realizará nesta quarta-feira (29), o lançamento do programa de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), o evento acontecerá na Câmara Municipal às 08h30min.

O PMSB se fundamentará dentro de quatro eixos principais: Tratamento e distribuição de água; coleta e tratamento de esgoto; coleta e disposição final dos resíduos sólidos; e drenagem pluvial.

A Prefeitura contratou a empresa Start Pesquisa e Consultoria Técnica Ltda., para operacionalizar o processo de elaboração do plano. Uma comissão composta por técnicos do município farão o acompanhamento e fiscalização desse processo, que conta ainda com apoio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e do Gabinete de Gestão Integrada de Convivência com a Seca (GICONS).

A participação de todos é importante para a elaboração do PMSB e, por isso, a prefeitura convida toda população para fazer parte das discussões.

Parlamento Jovem da AL terá novas eleições nesta quarta-feira


Mais uma lição de cidadania terá início nesta quarta-feira (29) com a realização das eleições em mais uma edição do Parlamento Jovem, projeto da deputada estadual Márcia Maia. Ao todo, 12 escolas serão beneficiadas este ano, três a mais que o ano passado e o dobro de instituições da primeira edição.

São 71 estudantes que disputarão as 24 vagas para a bancada jovem da Assembleia Legislativa. A partir das 8 horas da manhã, será iniciada a votação nas escolhas com direito a urnas eletrônicas e fiscais durante todo o processo eleitoral. O resultado das eleições sairá no mesmo dia.

Após eleitos e, antes de assumirem as cadeiras no Legislativo por um ano, os alunos passarão por um curso de capacitação no Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) sobre as atividades parlamentares no próximo dia 10 de junho. Dez dias depois, será eleita a mesa diretoria do novo Parlamento Jovem. No dia 24 de junho, os alunos tomam posse no plenário para o mandato de um ano.

Autora do projeto e presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, Márcia visitará as escolas participantes durante o dia. A deputada destacou ainda que o projeto é uma oportunidade para os jovens representarem a comunidade estudantil.

“Nosso dever é promover a responsabilidade e conhecimento das atividades políticas e preparar os jovens para o exercício da cidadania. Conhecendo o Legislativo, eles entenderão melhor o papel dos deputados e a importância da Assembleia para o desenvolvimento do RN”, explica.

Na capital, as escolas estaduais Nestor Lima, Castro Alves, Edgar Barbosa, Walfredo Gurgel, Josino Macedo, Miriam Coely, bem como as escolas particulares, Instituto de Ensino Maria Auxiliadora e Piaget. No interior, o projeto vai beneficiar ainda as escolas estaduais Paulo Freire (Baía Formosa), Maria Arione de Souza (Campo Redondo), Augusto Xavier (Ceará-Mirim) e João Ferreira de Souza ( Santa Cruz).

O projeto
Em sessão especial na AL, os 24 deputados estaduais cedem oficialmente os seus lugares uma vez aos jovens parlamentares. As sessões acontecem no Plenário Clóvis Motta, local onde os deputados estaduais. O projeto oferece a oportunidade de conhecerem o funcionamento da Casa, procedimento para proposição de projetos e demais atividades desempenhadas pelos deputados estaduais.

A ação visa levar aos estudantes, a experiência do processo democrático e o significado da representação popular através do parlamento. Os jovens deputados desenvolvem as atividades com assistência técnica da procuradoria geral e Secretaria Legislativa. As sessões são transmitidas pela TV Assembleia.

Agenda do Parlamento Jovem:
Eleições - 29/05
Curso de capacitação - 10/06
Posse da Mesa - 20/06
Primeira sessão ordinária - 24/06
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Para mais informações sobre o mandato e do dia-a-dia da deputada estadual Márcia Maia, basta acessar o endereço: www.marciamaia.com.br;

Assessoria de Imprensa
Deputada Estadual Márcia Maia
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Projeto do Idiarn é aprovado com mudanças na CCJ


Comissão apreciou 14 matérias na reunião (28)
Com uma emenda modificativa do deputado Agnelo Alves (PDT), relator da matéria, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALRN aprovou o projeto de lei do governo do RN que institui a Taxa de Defesa e Inspeção Animal e Vegetal (TDIAV), cobrada pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Rio Grande do Norte (Idiarn).

A mudança proposta por Agnelo e acatada pelos membros da comissão é de que as taxas não sejam cobradas em ano de seca ou em que seja decretado o estado de calamidade pública, estendendo a isenção até o exercício financeiro seguinte ao término da vigência da calamidade pública.

Outra emenda inserida pelo relator é a que estipula que a cobrança só ocorra a partir do segundo ano subseqüente à publicação da lei. Caso seja publicada ainda este ano, a cobrança passa a vigorar em 2015. “Propus a isenção em anos difíceis como a seca ou em que o Estado esteja em calamidade pública porque a situação do produtor rural fica extremamente fragilizada, exigindo-se um tempo para ele se reerguer financeiramente”, justificou o relator.

A taxa de defesa e inspeção animal vai ser cobrada às pessoas físicas ou as pessoas jurídicas de direito privado que exploram a atividade econômica agrícola ou pecuária no Estado. Os novos valores acordados entre o governo e representantes do setor agropecuário foram reduzidos em relação ao projeto original.

A taxa é extensiva às atividades que a autarquia realiza nos campos da defesa e inspeção sanitária vegetal e defesa e inspeção sanitária animal. O governo alega que a ausência dos tributos obriga o Poder Executivo a alocar recursos financeiros do orçamento geral do Estado para o funcionamento do instituto.

Projetos
O presidente da CCJ, deputado Hermano Morais, fez um balanço das atividades: “Dos 70 processos distribuídos, já apreciamos 49 em 45 dias de trabalho”, disse. A meta dos parlamentares é zerar a pauta.

Além dos Projetos de Lei (PL) citados, a CCJ deliberou sobre 13 projetos esta manhã (28), sendo três de iniciativa do deputado Kelps Lima, aprovados à unanimidade: a PEC 001/2013, que proíbe o governo de usar slogan e marca na propaganda governamental (acrescenta os parágrafos 2º e 3º ao artigo 12 da Constituição Estadual); a PEC criando hipótese de iniciativa popular para a proposição de emenda à constituição e projeto que altera o artigo 26 da Constituição Estadual, incluindo o princípio da eficiência, nos moldes do artigo 37 da CF.

Outros projetos aprovados:
- Projeto do TJRN que altera dos dispositivos das Leis Complementares n.165/1999 e 242/2002
- PL que institui o sistema estadual de coleta móvel de sangue – ( Walter Alves (PMDB)
- PL que destina 2% da arrecadação do ICMS de bebidas alcoólicas e cigarros e congêneres ao tratamento de dependentes químicos no RN  (Larissa Rosado – PSB)
- Programa pela eficiência na Gestão Pública (Ezequiel Ferreira – PTB)
- PL para inclusão de tipo sanguíneo e Fator RH na Carteira de Identidade (Hermano Morais – PMDB)
-  PL que prorroga os mandatos dos conselheiros tutelares empossados nos anos de 2010, 2011 ou 2012, em todos os municípios do RN e dá outras providências
- PL que dispõe sobre o serviço disque-denúncia gratuito para alunos vítimas de bullying nas escolas públicas e privadas (Larissa Rosado)
- PL que dispõe sobre tempo máximo de espera para atendimento de clientes em estabelecimentos bancários do RN

Outras informações:
Assessoria de Comunicação da ALRN
Telefone: 3232 – 5768

Larissa Rosado contesta decisão sobre cassação do seu registro eleitoral



A deputada Larissa Rosado (PSB) fez um pronunciamento emocionado em resposta à sentença dada pelo juiz Herval Sampaio Júnior, titular da 33ª Zona Eleitoral que a condenou à perda de seu registro eleitoral por 8 anos. Ele julgou procedente a acusação de “abuso de poder econômico”, que teria ocorrido durante o pleito de 2012, quando Larissa e Josivan Barbosa foram candidatos a prefeito e vice de Mossoró. A parlamentar lamentou a decisão, mostrou-se decepcionada, mas afirmou que acredita na Justiça, tendo em vista que recorreu da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TER/RN).

Durante seu pronunciamento, Larissa fez acusações à atual gestora de Mossoró, Cláudia Regina, afirmando que em sua campanha, ela utilizou a máquina política e econômica do Governo do Estado. “Enfrentei duas máquinas poderosas para alcançar uma vitória a todo custo. O custo ético, moral, legal e econômico. Nunca se viu em Mossoró o uso escancarado e desavergonhado do dinheiro público. Minha candidatura foi bombardeada. Digo isso mais decepcionada do que triste. O juiz da 33ª Zona Eleitoral decidiu sobre a perda do meu registro eleitoral por 8 anos. Quanta ironia. Nossa candidatura não teve recursos e teve que lutar  contra uma emissora de TV, três jornais e pelo menos quatro rádios da cidade. E eu fui condenada sob o argumento de abusar dos meio de comunicação”, declarou.

A deputada Márcia Maia (PSB) aparteou a colega e disse que ficou surpresa com a decisão. “É preciso fazer uma avaliação isenta do que aconteceu em Mossoró. Participei de sua campanha e a conheço bem, pela sua atuação aqui na Assembleia. O que aconteceu em Mossoró foi o inverso, pois o abuso de poder econômico está do outro lado. Vimos destacada, na imprensa local, a influência extremamente forte do poder político e econômico da governadora Rosalba Ciarlini. Ela deixava o que tinha para fazer e viajava para Mossoró, usando o avião do Governo que é abastecido com o dinheiro público”, declarou.

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta (PMN) externou sua solidariedade e exaltou o trabalho feito pela deputada Larissa Rosado. “Nós que convivemos dia a dia somos testemunhas do trabalho que vossa excelência tem feito. Durante a campanha fez sua prestação de contas, aliás, nada é mais legítimo que isso. Só temos o direito de pedir voto quando mostramos trabalho e serviços prestados. Não quero contestar a decisão do magistrado, mas digo que vossa excelência sempre esteve e estará no caminho certo”, declarou.   

O deputado Kelps Lima (PR) demonstrou preocupação com informações divulgadas antes do processo ser julgado. Para ele, esse tipo de atitude macula a imagem das pessoas. “Tem que ser divulgada a decisão final e quem pode dar essa decisão é o juiz. Muita gente se antecipa e cria problemas familiares e profissionais. A deputada Larissa continua elegível. Essas decisões devem ser divulgadas com extremo cuidado e, na dúvida, não publiquem. As pessoas não entendem o processo judicial como um todo e com isso fazem com que reputações sejam destruídas, por essa precipitação em condenar as pessoas”, declarou.

Para o deputado Tomba Farias (PSB), a decisão do juiz foi equivocada. “Sabemos como foi a eleição em Mossoró. Sabemos que foi usada a máquina do Governo do Estado e nas pesquisas eleitorais, a deputada Larissa Rosado sempre aparecia na frente”, afirmou. Os deputados Vivaldo Costa (PR), Hermano Morais (PMDB), George Soares (PR) e Nelter Queiroz (PMDB) também deram declarações em favor da deputada Larissa.

A deputada Larissa Rosado concluiu seu pronunciamento afirmando que o Ministério Público Eleitoral deu um parecer contrário à sua condenação. “O povo de Mossoró é testemunha da minha lisura. Reafirmo a minha confiança na justiça dos homens, mas antes de tudo na justiça do povo e de Deus”, concluiu.
  
Outras informações
Assessoria de Comunicação AL/RN
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por Ascom/Ministério da Agricultura

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A partir de domingo, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) promoverá em vários estados do país mais de 180 eventos
Começa no próximo domingo, 26 de maio, em todo o Brasil, a Semana dos Alimentos Orgânicos. Durante seis dias, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) promoverá em vários estados do país mais de 180 eventos, como cursos, seminários, debates, feiras, estandes de degustação e oficinas para esclarecer aos consumidores o que são esses produtos, quais os benefícios ambientais, sociais e nutricionais. 

Em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA), o Mapa sediou a primeira edição da Semana de orgânicos em 2005, por meio da campanha nacional que incentiva a produção e consumo desses alimentos. 

agricultura orgânica é caracterizada pelo processo diferenciado de produção, pois não utiliza agrotóxicos, nem fertilizantes químicos. O sistema tem como base o desenvolvimento sustentável associado à preservação dos recursos naturais, à saúde do consumidor e à valorização do trabalhador rural. 

“As ações de fomento à produção orgânica, desenvolvidas pelo Mapa, tem dado prioridade à construção do conhecimento agroecológico, à disponibilização de insumos apropriados para a produção orgânica e à promoção da ampliação da produção e consumo de produtos orgânicos e de base agroecológica no Brasil”, disse o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Mapa, Caio Rocha. 

O secretário lembra que o Mapa também é responsável pelo controle da certificação dos produtos, de forma a assegurar ao consumidor que ele está consumindo realmente um alimento que foi produzido dentro das normas da produção orgânica. 

Existem mais de 11 mil unidades de produção orgânica certificadas no país. O último censo agropecuário do IBGE, em 2006, identificou 90 mil produtores orgânicos. Segundo o coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias, a agricultura orgânica vem crescendo num ritmo acelerado. “Na década de 70 achavam que era modismo e que iria passar, mas a população começou a perceber a importância de uma alimentação de qualidade. Percebemos claramente o aumento da procura dos consumidores e o aumento dos produtos no mercado”, disse. 

Está previsto para junho deste ano o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. “Estamos finalizando junto a outros órgãos do Governo Federal, os ajustes para o lançamento do plano, que consolidará as ações do Governo e da Sociedade Civil em prol do desenvolvimento da Agroecologia no Brasil”, ressaltou Rocha. 

Aproximadamente 58 mil pessoas participaram da Semana dos Alimentos Orgânicos em 2012. Este ano, 21 estados já confirmaram sua participação com apresentação de seminários, cursos e outros eventos. 

Confira aqui a programação dos estados.
 

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Prefeito do Assú cumpre agenda na capital do estado


Além de participar de audiências nas secretarias estaduais, o Prefeito Ivan Júnior e sua comitiva estiveram reunidos nesta segunda-feira (27), com o presidente da Caern, Yure Tasso. Na pauta foram tratados assuntos referentes à melhoria  na prestação dos serviços da Caern em Assú e maior celeridade nas obras de saneamento básico e ampliação no sistema de abastecimento.
O chefe do executivo assuense também esteve na Superintendência da Caixa Econômica Federal, onde se reuniu com representantes da instituição, para tratar de parcerias e financiamentos para obras de pavimentação e infraestrutura.

Faziam parte da comitiva, o vice-prefeito Eurimar Nobrega, representantes das secretarias de finanças e infraestrutura, e o chefe da Caern em Assú Antônio de Pádua.

SEACOM - PMA

Lares potiguares desperdiçam 25% do que consomem


Uma banana machucada, alface com as folhas escurecidas, um restinho de feijão e lá se vão quilos e quilos de alimentos direto para o lixo. A taxa de desperdício de alimentos no Rio Grande do Norte é alta. 25% de tudo o que é consumido nos lares potiguares é desperdiçado, rejeito que daria para alimentar cerca de 500 mil pessoas, mais da metade da população de Natal. Somente na Central de Abastecimento do Estado (Ceasa), para cada tonelada, são desperdiçados 300 quilos de alimentos. Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada por acadêmicas do curso de Nutrição do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).
Júnior SantosEstudo revela que 80% do desperdício da Ceasa vai para o aterro e 20% serve de ração animalEstudo revela que 80% do desperdício da Ceasa vai para o aterro e 20% serve de ração animal

As hortaliças estão entre os gêneros que corriqueiramente vão parar no cesto de lixo e grande parte desse desperdício é provocada pelos próprios comerciantes, segundo o grupo de estudantes. “Como as hortaliças duram apenas dois dias, o armazenamento inadequado contribui para o estrago”, explica Kathiene Lima, uma das integrantes do grupo.

Esse quadro, no entanto, não está restrito apenas ao Rio Grande do Norte e se repete em outros estados. Apesar de ser um grande produtor mundial, o Brasil está entre os países que mais desperdiçam alimento, ocupando a décima colocação no ranking. Um paradoxo frente a mais de 870 milhões de pessoas que passam fome em todo planeta, de acordo com estimativas da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

A pesquisa foi realizada pelas estudantes Marília Clementino, Géssica Teixeira, Jéssica Pontes, Raiane Medeiros, Clara de França, Júlia Bay, Thalita Félix, Kathiene Lima, Valessa Moura, Lyzandra Pereira, Vandeíza Medeiros e Larissa Gomes. Durante um mês, as alunas de Nutrição levantaram dados e informações sobre o assunto, como parte da disciplina Economia, disponibilizada no primeiro ano da grade curricular da graduação.

Elas constataram que 80% do desperdício da Ceasa vai para o aterro sanitário e 20% são utilizados como ração animal. Quando o assunto é cereal, os restaurantes, refeitórios e similares são os campeões em desperdício, sobretudo de arroz e feijão.

Fenut vai expor dicas para reverter desperdício


Os resultados finais da pesquisa serão apresentados na Feira de Nutrição do UNI-RN (Fenut), que será realizada na próxima terça-feira (28). Além dos resultados, o grupo pretende expor algumas propostas para reverter o alto índice de desperdício e ensinar os consumidores a aproveitar melhor os alimentos. São dicas como fazer a feira de frutas e legumes separada dos demais gêneros e, em vez de mensal, quinzenalmente, já que são mais perecíveis. 
Júnior SantosO desperdício é diário e constante e não há programa para aproveitamento das sobrasO desperdício é diário e constante e não há programa para aproveitamento das sobras

“Quando as frutas e hortaliças são colocadas no mesmo carrinho junto com os outros itens, a probabilidade de que amassem é muito maior. E se estiverem muito maduras, o atrito pode facilitar a entrada de bactérias nocivas à saúde”, explica Kathiene Lima.

Outra recomendação tem a ver com a forma de armazenar os itens na geladeira. Frutas devem ser guardadas integralmente, sem cortes, evitando a oxidação. Alguns podem aumentar a vida útil mesmo após cortados. É caso do abacate se armazenado com o caroço.  O abacaxi, após descascados, deve ser guardado com o talo.

Os ovos devem ser armazenados em uma vasilha e colocados na segunda ou terceira prateleira da geladeira. Nunca na porta. Nesse local há trepidação e variações bruscas de temperatura que alteram o estado do ovo, aumentando chances de estragar. Se não for servida na hora, a alface não precisa ser cortada, já que perde rapidamente as propriedades nutricionais. É bom ficar atento às promoções e não comprar por impulso. Normalmente, esses produtos entram em promoção quando se aproximam do prazo de validade. 

Fonte: Tribuna do Norte

Orquestra Sanfônica do Assú faz apresentação na terra de Luiz Gonzaga


Neste último domingo (26), o prefeito do Assú, Ivan Júnior, o vice-prefeito Eurimar Nobrega e outros integrantes do executivo municipal estiveram na cidade de Exu/PE - terra do saudoso Luís Gonzaga.

A comitiva visitou a casa do Rei do Baião e assistiu a belíssima apresentação da Orquestra Sanfônica assuense em homenagem a Luiz Gonzaga, com músicas que marcaram a história do povo nordestino.
Na oportunidade, o prefeito Ivan levou os seus agradecimentos ao povo de Exu pela bonita recepção e reafirmou o apoio necessário para o crescimento da orquestra Sanfônica de nossa cidade.

SEACOM