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sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Nasa promove encontro na internet para negar o fim do mundo



Imagem mostra objeto se chocando com a Terra (Foto: Reprodução/ internet)RIO - De olho na aproximação do dia 21 de dezembro de 2012, data em que algumas pessoas acreditam que a antiga civilização maia previu o fim do mundo, e no aumento do fluxo de mensagens pedindo esclarecimentos sobre o assunto, cinco cientistas da Nasa participaram esta semana de um debate na internet para responder às dúvidas do público. Durante o encontro na rede social "Google Plus", especialistas da agência espacial americana rechaçaram teorias apocalípticas como a de que um planeta errante chamado Nibiru, ou Planeta X, chocaria-se com a Terra e tentaram colocar um pé na realidade temores como o de uma tempestade solar de grandes proporções que poderia destruir boa parte de nossa tecnologia atual e deixar o planeta às escuras.

- É tudo uma elaborada fantasia - afirmou David Morrison, astrobiólogo do Centro de Pesquisas Ames da Nasa. - Mas a verdade é que muitas pessoas estão verdadeiramente preocupadas e muitas delas escrevem sobre isso para a Nasa. Em particular, fico preocupado com os jovens que escrevem para mim e dizem estar apavorados, que não conseguem dormir, comer. Alguns deles contam que até consideram o suicídio. Acho uma maldade ficarem espalhando rumores pela internet para assustar crianças.
Quanto a Nibiru, um suposto planeta com órbita irregular que levaria 3,6 mil anos para completar uma volta em torno do Sol, os cientistas esclareceram que se um objeto tão grande existisse e estivesse em rota de colisão com a Terra ele já teria sido detectado.
- Não faz nenhum sentido, pois se ele estivesse lá nós o veríamos. Nós estaríamos acompanhando sua trajetória por uma década ou mais e agora ele seria o objeto mais brilhante no céu depois do Sol e da Lua. Você pode derrubar este rumor sozinho, basta sair e olha para o céu - disse Morrison.
Já com relação à atividade solar, uma pergunta feita por um dos internautas surpreendeu a heliofísica Mitzi Adams, do Centro de Voo Espacial Marshall. Segundo o boato citado pelo internauta, a Nasa teria previsto que o Sol sofreria um "apagão" entre os dias 21 e 23 de dezembro.
- Não há nada que conhecemos na física que permita que o Sol se desligue por três dias e depois ligue de novo - respondeu, sem, no entanto, afirmar que estamos totalmente livres de qualquer perigo. - A maior ameaça à Terra em 2012, no fim deste ano e no futuro vem da própria espécie humana.
Além do encontro na internet, a Nasa reeditou no último dia 13 de novembro uma página especial no seu site na internet em que responde a algumas das principais perguntas e temores sobre o fim do mundo. No ar desde 2009, a página já recebeu milhares de visitantes.

ALRN sedia Audiência da CPI do Tráfico de Pessoas



Uma diligência específica, em função de novos fatos surgidos no caso das crianças desaparecidas no bairro Planalto, região oeste da capital, motivou a segunda Audiência Pública da CPI do Tráfico de Pessoas do Senado em Natal este ano, que irá acontecer na próxima segunda-feira (30), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, às 8h. A primeira foi em maio passado.

Além dos três senadores que compõem a CPI (a presidente Vanessa Grazziotin PC do B/AM, do vice-presidente, Paulo Davim PV/RN e da relatora Lídice da Matta PSB/BA), a audiência contará com a presença de representantes da Polícia Federal e do Ministério Público.

O fato novo é a coincidência do relato, por várias testemunhas, nos autos do processo, da existência de um estrangeiro residindo no Planalto na época do desaparecimento das crianças. A CPI vem realizando audiências em várias cidades brasileiras e atua na investigação do tráfico interno e para fora do país. Os senadores, inclusive, foram procurados pela produção da novela global Salve Jorge, que trata desta temática, em busca de subsídios para a atuação dos personagens.

“Essa situação das crianças do Planalto tem fortes indícios de que faz parte do tráfico de pessoas e por precisamos investigar, precisamos do envolvimento da família e principalmente do envolvimento dos órgãos de segurança pública e outros órgãos competentes para que esses casos sejam resolvidos e tenhamos resultados positivos”, disse o senador Paulo Davim.

O vice-presidente da CPI disse que serão feitas novas oitivas com os familiares das pessoas desaparecidas, as testemunhas do caso. Na audiência passada, levantou-se a problemática específica de Natal, das crianças do planalto e por conta desse fato os senadores fizeram uma solicitação ao Ministério da Justiça para que a Polícia Federal entrasse no caso e as investigações fossem retomadas.

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Assessoria de Comunicação Social da ALRN
Telefone: 3232 - 5768

Prefeitura do Assú participa de seminário de gestão de resíduos sólidos promovido pela Sudene



A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) promoveu, nesta quinta-feira (29), em Recife (PE), um seminário para discutir propostas para gestão de resíduos sólidos em municípios da região Nordeste. 
Foram proferidas palestras sobre “A Política Nacional para a Gestão de Resíduos Sólidos”, “O Ministério Público e a Gestão dos Resíduos Sólidos” e “Experiência de Formação e Operação de Consórcios Municipais na Área de Resíduos Sólidos”. O seminário contou, ainda, com um painel abordando as soluções tecnológicas para a destinação de resíduos sólidos, no qual representantes de empresas de Singapura, Alemanha e Korea apresentaram suas experiências e projetos, com foco nas possibilidades tecnológicas consideradas economicamente viáveis.
A prefeitura do Assú participou da reunião através de uma equipe da secretaria adjunta de Meio Ambiente no intuito de aprimorar estratégias sobre gestão consorciada e detalhes da lei que regulamenta os consórcios públicos.
Assú já discute a formalização do consórcio de resíduos sólidos do Vale do Açu buscando uma maior integração e um menor tempo na solução desta questão que se mostra primordial para a sustentabilidade do meio ambiente da região.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Ipanguaçu vence Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012


Município no Vale do Açu alcança resultados positivos na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes
O município de Ipanguaçu localizado na região do Vale do Açu recebeu na tarde desta quinta-feira, dia 29, no Museu Nacional em Brasília a noticia oficial da certificação do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012, um reconhecimento internacional conquistado pelo município pelos resultados alcançados na melhoria da qualidade de vida das suas crianças e adolescentes.

O Prefeito Leonardo Oliveira, esteve participando da cerimônia com os mais de 300 municípios finalistas das regiões do Semiárido e da Amazônia, no Estado do Rio Grande do Norte ao todo 46 municípios foram vencedores desta edição.

Para o gestor municipal a Prefeitura de Ipanguaçu conquistou o selo graças aos resultados dos investimentos na garantia dos direitos da criança e do adolescente, por meio do monitoramento e acompanhamento de indicadores sociais de gestão pública e participação social nas principais áreas de assistência social, educação e saúde. “Recebemos essa certificação e reconhecimento com muita alegria, durante esses quatro anos investimos incansavelmente para a melhoria de vida de todos, em especial das crianças e adolescentes” disse o prefeito.

Para conceder o Selo UNICEF Município Aprovado, o Fundo faz um diagnóstico de dados levantados por órgãos oficiais como IBGE, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério da Educação, que retratam a realidade dos municípios e as políticas voltadas para infância e adolescência. O selo é uma estratégia para promover os direitos das crianças e adolescentes e contribuir para o Brasil alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Leonardo Oliveira destacou ainda que as medidas de elaboração e execução de políticas públicas que garantam o pleno desenvolvimento continuaram, “nosso município topou melhorar os índices não apenas pelo  reconhecimento pelo Brasil a fora, mas pelo compromisso de melhorar a vida de crianças e adolescentes, implementando e aprimorando programas e políticas de atenção à infância dos pequenos cidadãos ipanguaçuenses, políticas essas que vão continuar e crescer pelo nosso município” disse o prefeito Leonardo.

A partir da próxima semana, os municípios receberão os troféus e os certificados de reconhecimento e participação em cerimônias organizadas em cada uma das capitais dos Estados envolvidos.

Estiveram presentes no evento o representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl; a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; e a ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; os governadores Cid Gomes, do Ceará; Ricardo Coutinho, da Paraíba; Eduardo Campos, de Pernambuco; Wilson Martins, do Piauí; Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; e Confúncio Moura, de Rondônia; e o senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, além de prefeitos, conselheiros de direitos e articuladores municipais.

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Prefeitura de Ipanguaçu: www.ipanguacu.rn.gov.br
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ipanguaçu
“Governando Nossa Terra”
(84) 3335-2540 - Prefeitura
twitter: @Pref_Ipanguacu

Prefeitura do Assú anuncia medidas de contenção e equilíbrio financeiro do município



A prefeitura municipal do Assú na busca de cumprir com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal sobre o equilíbrio financeiro da gestão pública, e diante do valor acumulado no ano em quedas dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do atraso verificado no repasse de outras receitas que têm direito o município do Assú, sente-se na obrigação de tomar medidas tendo por objetivo a redução do custo financeiro para que possa estabelecer o equilíbrio necessário ao encerramento do exercício orçamentário de 2012.

Assim, publicará nesta sexta-feira, 30, através do Diário Oficial do Município do Assú decreto com a exoneração de secretários municipais, cargos comissionados e a dispensa de funções gratificadas no âmbito do serviço público municipal de Assú atendendo as recomendações que segue:

A exoneração de ofício de todos os secretários municipais e de todos os cargos de provimento em comissão que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal do Assú, mantendo-se os cargos eletivos de conselheiros tutelares do município.

- A dispensa de ofício de todas as funções gratificadas atribuídas aos servidores públicos municipais, ficando mantidas as funções gratificadas atribuídas aos membros da Comissão Permanente de Licitação.

A suspensão do benefício de gratificação de desempenho e produtividade, com exceção de imperiosa necessidade do serviço público.

A administração municipal esclarece, neste momento, que as medidas adotadas de contenção e equilíbrio financeiro deste o início do mês de novembro pelo chefe do executivo, visa sobretudo assegurar até o final do exercício os pagamentos a fornecedores e aos servidores públicos municipais, bem como a manutenção dos serviços públicos prestados à população.

Ricardo Motta solicita benefícios para município de Monte das Gameleiras



Para atender solicitação dos moradores de Monte das Gameleiras, na região Agreste, o deputado Ricardo Motta (PMN) encaminhou expediente à governadora Rosalba Ciarlini e ao secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto de Oliveira Jales para que o governo do Estado determine um estudo técnico visando à recuperação do açude público “Pitu Açu”, naquele município.

“A população de Monte das Gameleiras vem sofrendo, constantemente, com a falta de água, principalmente nos períodos das secas. Com a realização da obra que estamos solicitando a situação vai melhorar, pois aumentará a capacidade de acumulação do açude”, afirmou.
Ricardo Motta também solicitou do diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a recuperação do asfalto das ruas Justiniano da Costa, Olinto Rodrigues e João Gomes, na área urbana de Monte das Gameleiras.  
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quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Correios e EPL terão parceria para desenvolver setor logístico



Os Correios e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) serão parceiras para o desenvolvimento e a superação dos desafios e gargalos do setor logístico no Brasil. A definição ocorreu em reunião na terça-feira (27), entre o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira, o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, e o vice-presidente de Negócios dos Correios, José Furian Filho.

Os Correios, como empresa de logística integrada — atuação aprovada com a sanção da lei 12.490/11 — pretendem ter papel indutor no desenvolvimento de empresas e negócios, por meio de plataformas logísticas que terão papel complementar aos modais de transporte projetados pela EPL.

Como resultado do encontro entre os representantes das empresas, será assinado um termo de cooperação com objetivo de desenvolver atuações conjuntas. Uma das ações, por exemplo, é a parceria para viabilizar pesquisas que ofereçam um conhecimento mais aprofundado sobre as demandas logísticas do País — inclusive no modal ferroviário, bem como para identificar localidades onde podem ser instaladas novas plataformas logísticas.

Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a parceria entre Correios e EPL resultará no incremento do papel de integrador nacional que a ECT desempenha e irá beneficiar toda a sociedade. “O contínuo desenvolvimento da infraestrutura e da logística do País é uma ação fundamental para que os Correios possam desempenhar com eficiência cada vez maior a missão de interligar todos os dias os cidadãos e as empresas do Brasil”, afirmou. “A EPL quer fazer com os Correios uma parceria para estudar alternativas logísticas para inserir a ferrovia no mercado de cargas de alto valor agregado”, disse o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo.

ASCOM/RN

OLHA O BREGASSU AI GENTE!!



BANCADA DO PMDB FORMALIZA CANDIDATURA DE HENRIQUE ALVES À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS


BRASÍLIA (DF) – Os deputados federais do PMDB, reunidos nesta quarta-feira (28), oficializaram a candidatura do líder da bancada, Henrique Eduardo Alves, à presidência da Câmara no próximo biênio (2013-2014). Os deputados também estabeleceram uma agenda para o processo de escolha do futuro líder da bancada. 

Logo no início do encontro, o líder Henrique Eduardo Alves fez um balanço dos apoios partidários que recebeu. A maioria dos partidos na Casa já declarou apoio a sua candidatura. O deputado também relatou que na próxima semana deverá receber a adesão do PSDB e do DEM. Ele também está negociando o apoio do PSD. Henrique Eduardo Alves convidou os colegas de bancada para visitar, individualmente, os demais deputados, em seus gabinetes, ao longo do mês de dezembro. Em janeiro de 2013, durante o recesso parlamentar, Henrique Alves pretende ir ao encontro das bancadas nos estados. A eleição está marcada para o dia 1º de fevereiro de 2013.

Durante a reunião foi iniciado o processo de sucessão de Henrique Alves na liderança do PMDB. Os candidatos deverão formalizar a intenção de disputar a liderança do partido, na Câmara dos Deputados, até a próxima terça-feira (6). Um novo encontro dos deputados será agendado para a apresentação das propostas dos candidatos. A eleição acontecerá no dia 30 de janeiro de 2013, em dois turnos.

FAFÁ DE BELÉM – Na manhã desta quarta-feira (28), o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), teve um encontro com a cantora Fafá de Belém. A artista manifestou o desejo de realizar, em Brasília, no próximo ano, uma grande manifestação cívico-cultural, com o apoio dos partidos políticos, para comemorar os 30 anos do movimento das “Diretas Já”. A ideia da cantora, que fez parte do mobilização com outros artistas e políticos, é resgatar a história que marcou a redemocratização do Brasil. 

Assessoria de Imprensa
Liderança do PMDB
Câmara dos Deputados.
Twitter: @HenriqueEAlves

Presidente da Subcomissão da Copa 2014 diz que obras de Natal cumprem cronograma



Em visita a Natal nesta quarta-feira (28) para vistoriar as obras relacionadas à Copa 2014, o deputado federal Marcelo Matos – presidente da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais Destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas 2016 – concedeu entrevista à imprensa. Durante a conversa, que aconteceu no Aeroporto Internacional Augusto Severo, ele fez um balanço das obras que estão sendo realizadas na cidade e comentou o acompanhamento do Tribunal de Contas da União em relação aos gastos com verba pública.

“A gente está solicitando ao TCU a avaliação dos contratos firmados para execução de obras e observamos a questão da mobilidade, em especial no trajeto do Porto de Natal ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante”, disse o deputado Marcelo Matos. Segundo o parlamentar, a integração entre os Governos Federal e Estadual é de extrema importância para viabilizar os projetos que vão beneficiar a população, especialmente durante a Copa 2014.

Sobre a Arena das Dunas, Marcelo Matos falou que solicitou o cronograma de acompanhamento da obra, que está 45% concluída, e que a construção do estádio não está atrasada. “A obra não está atrasada, até porque começou depois das outras e Natal não vai sediar a Copa das Confederações”, disse o deputado federal.

Para o presidente da Emprotur, Sandro Pacheco, que acompanhou a visita, “o Governo atendeu às expectativas da Comissão; visitamos todas as obras e estamos seguindo o cronograma”.

A comitiva que visitou a cidade é composta, além do deputado federal Marcelo Matos (PDP-RJ), pelo deputado federal Aureo (PRB-RJ), membro da subcomissão; Ronaldo Ribeiro Araújo, assessor da subcomissão; Alexandre José Caminha Walraven, representante do Tribunal de Contas da União e por Sidney José de Souza, Consultor de orçamento da Câmara dos Deputados. A subcomissão já visitou as cidades de Salvador e Fortaleza. De Natal, o grupo segue para Recife (na quinta-feira, 29) e para Belo Horizonte (na sexta-feira, 30).

Representando o Governo do Estado na reunião desta tarde estava o Assessor de Comunicação Social, Alexandre Mulatinho; o presidente da Emprotur, Sandro Pacheco, e a diretora de obras e operações do DER/RN, Francini Goldoni.



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Assembleia Cultural: projeto se renova a cada edição



Com um repertório autoral essencialmente romântico, a cantora Denice Maria abriu o show da 80ª Assembleia Cultural, a penúltima do ano. A artista, natural de Rafael Fernandes, disse minutos antes do show começar que estava ansiosa para subir ao palco e fazer o lançamento do seu primeiro álbum, o CD Baú, composto com 12 faixas essencialmente autorais.
“Estou feliz e grata pela oportunidade”, disse. Além de um público que prestigia regularmente o projeto, que se realiza sempre ao final de cada mês, um dos diferenciais do Assembleia Cultural na divulgação da prata da casa, potencializando seu alcance junto ao público, é a transmissão dos shows ao vivo e em reprises pela TV Assembleia, contribuindo para que os artistas consigam divulgar o seu trabalho a cada vez mais cidades do Estado .
Denice Maria é um exemplo típico da linha de atuação do Assembleia cultural, que prestigia tanto os jovens talentos, como ela, quanto nomes já consagrados inclusive em território nacional, como Núbia Lafayete, que foi homenageada numa das edições mais prestigiadas.
Ao término da apresentação, a artista prestou uma homenagem ao Rei do Baião, animando a platéia que mais uma vez lotou o Salão de Eventos da Casa. A cantora fez um pout pourri com os clássicos de Gonzagão e disse que o momento era especial, por ser fã do artista pernambucano, cujo centenário de nascimento está sendo comemorado em várias partes do País e ganhará um show especial no próximo dia 13.

 “Me sinto privilegiada por esse momento, pois meu pai era fã de Gonzagão, que aprendi a gostar desde criança e o lançamento do meu CD está acontecendo próximo a essas homenagens pelo seu centenário”, disse Denice Maria, licenciada em Música pela UFRN, onde cursa pós-graduação. Exemplo de determinação e persistência, desde a adolescência ela batalha por sua carreira artística.
Instrumental
Os fãs do AL Cultural também apreciaram um grande show instrumental: Kiko Chagas, que iniciou sua carreira na década de 70, na Escola de Música da UFRN, já tocou em turnês internacionais com Jimmy Cliff  e Tim Maia, a quem fez um verdadeiro tributo no show e chegou a dirigir a cantora Elza Soares por vários países. O artista também fez agradecimento à Casa e ao presidente Ricardo Motta pela continuidade do projeto.

O artista já trabalhou em musicais na Herbert Richards, Delart, produziu CDs com participação de Hermeto Paschoal, Xangai, Raimundo Sodré e Luiz Caldas. Kiko Chagas tem três Cds gravados e, como diretor musical na Bahia, ganhou do Troféu Caymmi, também participou do Montreux Jazz Festival na Suíça, representando o Rio Grande do Norte.

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Deputado Walter Alves é eleito Parlamentar do Ano de 2012


Os jornalistas que cobrem as atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elegeram nesta quarta-feira (28), com 18 votos, o deputado Walter Alves (PMDB) como Parlamentar do Ano de 2012. Também foram votados os deputados Fernando Mineiro (PT), que obteve 7 votos, Getúlio Rêgo (DEM), com 1 voto e José Dias (PSD), também com 1 voto, totalizando os 27 votos dos profissionais que atenderam a convocação do Comitê de Imprensa da Assembleia.

Essa é a segunda eleição de Walter Alves como Parlamentar do Ano. O deputado, que está em Brasília, recebeu a notícia por telefone. “Recebo o resultado do Comitê de Imprensa com muita satisfação. É um incentivo ao nosso trabalho e divido essa conquista com os demais deputados estaduais”, agradeceu Walter Alves.

O parlamentar atribuiu a eleição aos trabalhos desenvolvidos durante todo o ano com destaque para a aprovação da lei “saidinha de banco” que prevê a colocação de barreiras visuais para evitar o acompanhamento das operações bancárias e ainda a realização de audiências públicas sobre a energia eólica e a mineração no RN.

O Comitê de Imprensa, que este ano completa 30 anos, fará a entrega da premiação na tradicional confraternização de fim de ano entre os jornalistas e os deputados, ainda sem data definida. O presidente do Comitê de Imprensa, o jornalista Oliveira Wanderley, agradeceu a participação dos jornalistas, reforçando a importância da cobertura dos trabalhos parlamentares.

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Apresentações culturais movimentam hoje a Assembleia Legislativa



Os amantes da música potiguar têm um encontro marcado hoje (28), às 18h, no Salão de Eventos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A 80ª edição da Assembleia Cultural terá as apresentações dos artistas Denice Maria e Kiko Chagas, além de exposições de artistas plásticos, com entrada gratuita.  


Os artistas
Para o produtor, arranjador e instrumentista, Kiko Chagas, a música remete a uma tradição familiar. O avô, tios e tias, o pai Chico Elion e a mãe Déa Ferreira também deixaram seus nomes na história musical do Rio Grande do Norte. Dando seguimento a tradição familiar, Kiko Chagas ostenta um currículo admirável. Desde o início da carreira, ainda na década de 70, na Escola de Música da UFRN, Kiko Chagas já tocou com Tim Maia, Jimmy Cliff em turnês nacionais e internacionais, dirigiu a cantora Elza Soares por vários países e trabalhou em musicais na Herbert Richards, Delart, produziu CDs com participação de Hermeto Paschoal, Xangai, Raimundo Sodré e Luiz Caldas. 

Kiko Chagas tem três Cds gravados e, como diretor musical na Bahia, ganhou do Troféu Caymmi, também participou do Montreux Jazz Festival na Suíça, representando o Rio Grande do Norte.

A outra atração da 80ª edição da Assembleia Cultural se divide entre os estilos MPB e Pop Rock. Porém, suas influências e gostos musicais abrangem diversos estilos e categorias. Além de cantar e tocar violão, 
Denice Maria também possui composições próprias e está em processo de divulgação do seu primeiro álbum – CD Baú, trabalho autoral, independente e composto por 12 faixas. 

A jovem de 24 anos é natural de São Rafael, no Alto Oeste Potiguar. Denice Maria é licenciada em Música pela UFRN, onde cursa pós-graduação. Ela é um exemplo de determinação e persistência na busca por um espaço para exercer a disposição artística identificada desde adolescência.


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ONG Contas Abertas atesta que transparência aumentou no Governo do RN



 
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte aumentou a transparência das contas públicas saindo de 25º lugar (antepenúltima colocação que ocupava em 2010) para 11º. O RN subiu 14 posições no ranking do Índice de Transparência das Contas Públicas entre os 26 Estados e mais o Distrito Federal agora em 2012 segundo avaliação da Organização Não Governamental Contas Abertas, divulgada em Novembro.

O Índice de Transparência é, portanto, um meio de informar ao cidadão o nível de transparência das contas públicas e tem como objetivo criar uma competição saudável entre os gestores públicos em prol da transparência e do controle social.

Em 2010, último ano da gestão do governo passado, o portal governamental era um dos piores do Brasil em termos de transparência.  O índice teve nota de 3,8, sendo o antepenúltimo Estado da federação. Agora em 2012, a ONG Contas Abertas pontua o Governo do RN com a nota 6,07. O que representa um crescimento de 14 posições e 2,25 pontos a mais, deixando o Rio Grande do Norte na 11ª posição.

“A divulgação do Índice de Transparência 2012, pela ONG Contas Abertas, vem comprovar a significativa mudança do nível de transparência no RN: subimos 14 posições, saindo da 25a em 2010 para a 11a em 2012, dentre as 27 unidades da federação”,  comentou a governadora Rosalba Ciarlini.

O Rio Grande do Norte está entre os estado que avançaram na nota e na posição do ranking. Em matéria de crescimento de nota, alguns outros estados que apresentaram boa evolução foram: Rio de Janeiro (4º colocado, 2,71 pontos a mais), São Paulo (1º colocado, 2,33 pontos a mais) e Rio Grande do Norte (11º colocado, 2,25 pontos a mais).

Em relação a saltos de posição, outros Estados que avançaram muitos espaços na classificação foram: Rio Grande do Norte (12 posições ganhas), Rio de Janeiro (9 posições ganhas) e Paraíba (9º colocado, 5 posições ganhas).

“Além disso, fomos o 5o estado que mais aumentou o índice de transparência, saltando de 3,82 para 6,07. O propósito do atual Governo é avançar ainda mais, tornando o Portal da Transparência do RN cada vez mais acessível ao público, abrindo as contas do governo, com informações detalhadas sobre a receita e suas fontes; a despesa e os seus beneficiários; os salários dos servidores; as licitações, possibilitando o efetivo controle social por parte da população potiguar”, disse o secretário de Estado do Planejamento e Finanças (SEPLAN), Obery Rodrigues.


AVALIAÇÃO

A transparência das contas públicas dos estados e do Distrito Federal aumentou nos últimos dois anos, segundo os critérios do Índice de Transparência. Em 2012, a nota média foi 5,74, contra 4,88 da primeira edição, em 2010.

O Índice de Transparência avalia o conteúdo, a frequência de atualização e a facilidade de uso dos portais de transparência orçamentária de todas as 27 unidades da Federação. O projeto, encabeçado pelo Contas Abertas, tem como base a Lei Complementar 131/2009 (LC 131), que obrigou a divulgação, em tempo real,  na internet, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. Os resultados completos estão no site oficial do projeto.Confira aqui

Na primeira edição, em 2010, 13 estados ficaram com notas inferiores a cinco. Porém, neste ano, apenas oito portais de transparência estaduais “não passaram de ano”: Acre, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Roraima e Sergipe.

Dos 27 avaliados, 18 portais aumentaram suas notas entre 2010 e 2012. Por outro lado, apenas nove sofreram alguma redução de nota. Em média, os avanços foram maiores do que as quedas: enquanto apenas um estado (Mato Grosso do Sul) perdeu mais do que um ponto, 10 portais de transparência ganharam, pelo menos, a mesma pontuação.

A principal explicação para a redução das notas de alguns portais foi a aplicação mais rigorosa dos critérios do Índice de Transparência. Na edição 2010, como a LC 131 estava em vigor há pouco tempo, foram pontuados até mesmo aqueles portais de transparência que possuíam apenas os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Índice

O Índice de Transparência utiliza como base a Lei Complementar 131 (LC 131), posteriormente regulamentada pelo Decreto 7.185. A LC 131 determinou que todos os entes da federação das três esferas de poder disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. Porém, como as diretrizes da legislação são vagas, o Contas Abertas achou necessário criar critérios e formas de avaliação das informações eventualmente disponibilizadas pela União, estados e municípios.

Com base em parâmetros técnicos, comitê reunido pela Associação Contas Abertas, formado por especialistas em finanças e contas públicas, desenvolveu o Índice de Transparência, cujo objetivo é criar um ranking, com notas de zero a dez, que elenca sites com menor ou maior grau de transparência. As notas são formadas após análise de mais de 100 parâmetros, divididos em três grandes temas: Conteúdo (60% da nota final), Usabilidade (33%) e Série Histórica e Frequência de Atualização (7%).

O Índice de Transparência é, portanto, um meio de informar ao cidadão o nível de transparência das contas públicas e tem como objetivo criar uma competição saudável entre os gestores públicos em prol da transparência e do controle social.

Clique aqui e confira o ranking dos estados de 2012 segundo pontuação do comitê da ONG Contas Abertas.


Confira aqui o ranking dos estados de 2010, segundo pontuação do comitê da Contas Abertas:


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terça-feira, 27 de novembro de 2012

Leonardo Oliveira será diplomado prefeito de Ipanguaçu no dia 13 de Dezembro



O juiz eleitoral da 29ª Zona, Dr. Diego de Almeida Cabral, definiu a data para a diplomação dos candidatos eleitos prefeitos, vice-prefeitos, suplentes e vereadores. Em Ipanguaçu, a cerimônia de diplomação esta previsto para acontecer no próximo dia 13 de dezembro, às 15h30min, na sede do Poder Legislativo. 

Antes de efetivamente assumir determinado posto, o candidato vencedor deve ser diplomado. O termo designa uma cerimônia formal em que são entregues diplomas não apenas aos eleitos, mas também aos vices e suplentes, no caso dos vereadores.

Depois da diplomação, o candidato eleito torna-se apto para tomar posse do cargo para o qual foi democraticamente escolhido. Com a diplomação, encerra-se também o período para que sejam ajuizadas ações contra o candidato no âmbito da Justiça Eleitoral.

Os membros do Poder Executivo assumem seus cargos no 1º dia útil do ano seguinte àquele em que foram eleitos. Já os membros do Poder Legislativo iniciam seus trabalhos em fevereiro.

Eleitos
O Prefeito Leonardo Oliveira (PT) foi reeleito e vai governar Ipanguaçu por mais quatro anos, desta vez tendo o então vereador Josimar Lopes (PSB) como vice. Os 9 candidatos eleitos a vereador são  Silvano Lopes (PV), Gordo do Baldum(PSB), Geraldo Paulino(PT) , Remo Fonseca(PT), Batista Bertoldo(PPS) , Batista Lobo(PSD) ,  Marluce de Cocó(PMDB) ,  Luzineide Cavalcante (PMN), Tunefis Morais(PRB). 

A primeira cerimônia dos prefeitos eleitos nas cidade do Vale do Açu acontece às 9h na cidade de Porto do Mangue, às 10h em Carnaubais, 14h de Assú, 15h30min em Ipanguaçu e às 17hs em Itajá, todas respectivamente na sede do poder legislativo.