Featured Video

Páginas

quinta-feira, 28 de abril de 2011

PREFEITURA DE IPANGUAÇU CONSEGUE AUTORIZAÇÃO EMERGENCIAL DO GOVERNO PARA LIMPAR LEITO DO RIO PATAXÓ EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL


Águas já desabrigaram quase 60 famílias e isolaram 11 comunidades

A prefeitura de Ipanguaçu conseguiu no início da tarde de hoje (28) junto ao governo do Estado, em caráter emergencial, permissão para, enfim, realizar a limpeza de trecho do Rio Pataxó localizado em propriedade particular e em área de preservação ambiental. O prefeito Leonardo Oliveira recebeu o ofício com a autorização através de fax, após contatos com assessores do secretário estadual de Recursos Hídricos, o vice-governador Robinson Faria, e com a direção do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

No entanto, a autorização não garante que o serviço será realizado de imediato. O acúmulo de água na área talvez impossibilite a realização do trabalho neste momento. “Vamos avaliar com os técnicos do Idema se essa limpeza poderá ser feita agora. Do contrário, provavelmente teremos que aguardar até o final do período chuvoso”, afirmou o prefeito de Ipanguaçu.

A liberação do Idema ocorreu em um dia tenso em Ipanguaçu. Cansada de esperar os tramites burocráticos para a limpeza do trecho em questão do Rio Pataxó, parte da população do município, especialmente agricultores, resolveu protestar e fechou com troncos e pneus em chamas os acessos ao município na rodovia RN-118. Durante boa parte da manhã ninguém entrou ou saiu de carro de Ipanguaçu.

Formou-se na estrada uma longa fila. A polícia chegou rapidamente ao local, mas o movimento foi pacífico, não havendo registros de confusões ou prisões. O protesto só chegou ao fim quando o prefeito anunciou aos agricultores que havia recebido a autorização do IDEMA. “Esses agricultores tiveram diversos prejuízos causados pelas enchentes dos últimos anos. Alguns já amargam prejuízos por conta de alagamentos ocorridos esta semana, e acreditam que eles decorreram em função da não limpeza desse trecho do rio”, explicou o prefeito Leonardo Oliveira.

“Há anos que tentamos obter essa autorização junto ao governo do Estado. Em 2009 só nos foi autorizado limpar o trecho do Rio Pataxó que vai da comunidade Itú até a cerca de uma empresa. Realizamos essa limpeza dentro dos limites do orçamento da prefeitura e, nesse trecho, a água ainda não transbordou. Como a área não autorizada à época é de preservação ambiental, se mexêssemos na vegetação estaríamos cometendo um crime inafiançável”, completou o prefeito.

Limpeza do Pataxó é medida paliativa
Apesar de acalmar os ânimos dos agricultores ipanguaçuenses, a limpeza do Rio Pataxó é apenas uma medida paliativa. Mesmo que fosse realizada hoje, a cidade ainda continuarua correndo riscos de ser inundada caso o Rio Assú venha a transbordar. Como a sangria da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves pode acontecer a qualquer momento – o reservatório armazena hoje mais de 99% de sua capacidade – o risco de que o quadro atual se agrave nos próximos dias existe.

“Essa situação de ameaça à Ipanguaçu, que existe há várias décadas, só se resolverá definitivamente com a macrodrenagem do Rio Pataxó e a implantação de um dique no Rio Assú. Do contrário, só poderemos amenizar com realizações como a limpeza e a construção de desvios, como a parede que fizemos com recursos próprios e que desvia mais de 90% das águas do Pataxó que tentam invadir Ipanguaçu”, afirmou Leonardo Oliveira.

De acordo com informações da Defesa Civil e da Secretaria de Assistência Social de Ipanguaçu, as águas já desabrigaram aproximadamente 56 famílias e isolaram 11 comunidades: Santa Quitéria, Barra, São Miguel, Luzeiro, Cuó, Lagoa de Pedra, Itú, Picada, Porto, Salinas e Deus nos Guie.
A prefeitura e a Defesa Civil estão realizando a retirada dos móveis e demais pertences dessas famílias das casas invadidas pelas águas. A maioria preferiu se abrigar em casas de parentes.

Até o início desta tarde pouco mais de 10 famílias estavam em abrigos municipais. “Todas as famílias estão recebendo assistência da prefeitura e da Defesa Civil, benefícios que vão de cestas básicas à assistência de saúde, por exemplo. Além disso, disponibilizamos canoas para o transporte em todas as comunidades isoladas. Estamos preparados para servir à população da melhor forma possível”, disse o presidente da Defesa Civil do município, Beto Rocha.

------------
Prefeitura de Ipanguaçu: www.ipanguacu.rn.gov.br
Comissão Selo Unicef de Ipanguaçu: www.ipanguacuselounicef.blogspot.com

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ipanguaçu
“Governando Nossa Terra”
(84) 91812033 - Keyson Cunha
(84) 3335-2540 - Prefeitura
(84) 9142-1050/ 9932-1839 - Rodrigo Medeiros

PREFEITO DO ASSÚ BUSCA RECURSOS EM BRASÍLIA



O prefeito do Assú, Ivan Júnior, esteve reunido em Brasília com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho e com senadores e deputados da bancada do Rio Grande do Norte e de outros estados, com o objetivo de angariar recursos para obras estruturantes e para a área da saúde.

Entre os varias contatos o prefeito conversou com os deputados federais Romário de Souza Faria (PSB), do Rio de Janeiro e Fabio Faria (PMN), do Rio Grande do Norte. Na oportunidade discutiram as várias campanhas de combate às drogas, inclusive por meio de programas esportivos.

Em outro encontro o chefe do poder executivo conversou com o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Walter Gasi, que também estava na capital da República, sobre a ampliação do saneamento básico do Assú.

No Senado, Ivan Junior teve uma reunião com o senador Paulo Davim (PV) e solicitou mais agilidade no credenciamento da Clinica de Diálise do Vale do Açu.
Irrigação

O prefeito esteve também com o deputado federal Henrique Alves e lideranças do PMDB para discutir sobre projetos do Dnocs na região, entre eles o de irrigação do Açude do Mendubim. Com o deputado Fabio Faria, Ivan Júnior discutiu agilidade na liberação de recursos para o asfaltamento de mais 15 ruas na sede do município.

Tibério Guedes
9106-1440
Secretaria de Comunicação Social
Prefeitura do Assú

CÂMARA APROVA SEGUNDA ETAPA DO MINHA CASA, MINHA VIDA COM MAIS ALCANCE SOCIAL



O plenário aprovou ontem o parecer favorável do deputado André Vargas (PT-PR) à medida provisória (MP 514/10) que detalha as regras da segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção ou reforma de dois milhões de moradias entre 2011 e 2014.

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), elogiou a aprovação e ressaltou a iniciativa positiva do governo Dilma de implementar ações de grande alcance social.
“A medida representa um avanço porque coloca uma meta de construção de dois milhões de novas moradias, principalmente para a população de baixa renda. É um orgulho participar de um governo que lança medidas de grande alcance social e uma honra participar de uma bancada que ajudou na aprovação dessa MP. Parabenizo o relator, André Vargas e o deputado Edson Santos (PT-RJ), que coordenou a votação em plenário pelo PT”, disse o líder petista.

André Vargas afirmou que a medida, além de ampliar a meta do programa, vai beneficiar, principalmente, pessoas mais pobres com renda em torno de até R$ 1.400 mil, as famílias chefiadas por mulheres e famílias com portadores de necessidades especiais e em áreas de risco. “Uma grande conquista é permitir que a mulher possa assinar contrato, mesmo se não tiver companheiro presente na casa. As mulheres, muitas vezes, mantêm sozinha a estrutura familiar. Outra revolução é permitir o usucapião familiar, ou seja, o homem ou a mulher que esteja na moradia sozinho poderá exercer a posse”, explicou André Vargas.

O texto aprovado prevê que não haverá limite de faixa de renda dos beneficiados para que o empreendimento possa incluir entre suas despesas a instalação de equipamentos de energia solar ou que contribuam para a redução do consumo de água.

A MP também aumenta de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões os recursos que a União poderá transferir ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), uma das fontes de financiamento do programa. A matéria segue para apreciação do Senado.

Coloboração: Edimilson José

BULLYING: FÁBIO FARIA ENCAMINHA SUGESTÃO DE PESQUISA SOBRE A INTIMIDAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL


Apesar de ter se tornado tema de destaque nos noticiários do país e em discussões sobre violência nas escolas após o trágico evento ocorrido em Realengo (RJ), não há dados oficiais sobre a prática de intimidação escolar, também conhecida como bullying, no Brasil. Por essa razão, o deputado federal Fábio Faria (PMN) encaminhou ao Ministério da Educação uma indicação que sugere a realização de pesquisa nacional sobre casos de bullying nas escolas públicas de ensino fundamental e médio do país.

“Os dados servem para iluminar as decisões do gestor público. Nesse caso, eles podem orientar as escolas, o próprio Ministério da Educação, bem como o Poder Legislativo, a entender o problema e a tomar decisões para combater o bullying nos sistemas de ensino de todo o Brasil”, lembra o deputado, que acredita que a medida auxiliaria a potencializar as propostas que vêm sendo elaboradas no Congresso Nacional. “A definição de políticas públicas, programas ou ações efetivas depende de informação precisa, ou seja, de um bom diagnóstico que possa subsidiá-las.”

No Brasil, há alguns estudos que oferecem elementos para a construção de uma cultura de paz no ambiente escolar, buscando entender como se constroem e se manifestam as diferentes formas de violência nas escolas. Algumas das pesquisas mais conhecidas foram viabilizadas com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco). Porém, para Fábio Faria, é preciso ir além na tentativa de mapear a violência manifestada na forma de bullying no país.

NO EXTERIOR
Na Holanda, a partir de levantamentos realizados pelo Instituto Holandês para a Juventude, identificou-se que em uma classe de trinta alunos pelo menos três podem ser vítimas de bullying. Um relatório divulgado em 2009 informa que cerca de 11% das crianças da escola primária sofrem semanalmente com essa epidemia. No Reino Unido, uma organização não-governamental dedicada a prevenir bullying e abuso sexual de crianças, a Kidscape, mantém uma linha de ajuda a familiares de crianças que sofrem esse tipo de violência que recebe aproximadamente seis mil chamadas por ano.
__________
Assessoria de Imprensa Dep. Fábio Faria
Deyse Moura (84) 9138-9740
Estella Dantas (84) 9401-7111

quarta-feira, 27 de abril de 2011

IPANGUAÇU: PREFEITURA E DEFESA CIVIL ABRIGAM FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS ÁGUAS DO AÇUDE PATAXÓ


No início da tarde de hoje (27) já chegava a 35 o número de famílias assistidas pela prefeitura de Ipanguaçu e pela Defesa Civil do município em decorrência das águas do Açude Pataxó, que chegam a algumas localidades da cidade e invadem um número crescente de casas desde a última segunda-feira (25).

De acordo com a Defesa Civil de Ipanguaçu, os bairros atingidos até esta tarde são dois: Maria Romana e Ubarana. A maioria das famílias que precisaram deixar suas casas optou por abrigar-se em casas de parentes, em áreas não alagadiças ou em municípios vizinhos. Por enquanto, apenas cinco famílias estão em abrigo da prefeitura do município, localizado na comunidade do Baldum. “A prefeitura e a Defesa Civil realizou o transporte de todas as famílias para o abrigo municipal ou para as casas de seus parentes, bem como retiramos de suas casas os seus móveis e demais pertences, todos devidamente armazenados até que esta situação se resolva”, informou Beto Rocha, presidente da Defesa Civil local.

A prefeitura de Ipanguaçu também está realizando triagens com essas famílias, através de diversas secretarias como as de Saúde, Educação e Assistência Social. O objetivo é dar a melhor assistência possível a esses cidadãos nesse momento de dificuldades. “Estamos cadastrando os dados de cada uma dessas famílias, de modo a permitir que essas crianças compareçam às suas aulas e que as famílias tenham todo o acompanhamento de saúde necessário, inclusive de psicólogos, se necessário. Além disso, todas receberão benefícios, como cestas básicas”, afirmou a secretária de Assistência Social Cristina Oliveira.

A preocupante situação de Ipanguaçu pode se agravar. Segundo previsão da Emater, as chuvas na região do Vale do Açu devem se estender até o mês de junho, com picos de precipitações ocorrendo até o mês de maio. Vale resaltar que entre janeiro e abril deste ano já choveu no município mais de 635 milímetros, pouco menos que o volume registrado no mesmo período em 2009, ano em que ocorreu a última grande enchente na região.

Além da sangria do Açude Pataxó, que aumentou mais de 56% de ontem para hoje, os ipanguaçuenses estão também preocupados com a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que deve sangrar até o final da semana. “Faltam cerca de 34 centímetros para a sangria da Barragem. A nossa expectativa é que ela ocorra nos próximos dois ou três dias”, afirmou Fernando Santana, chefe do escritório local da Emater.

Com o transbordamento da Armando Ribeiro Gonçalves, agrava-se imediatamente o quadro em Ipanguaçu, com as águas podendo chegar inclusive ao Centro da cidade.

“Quadro poderia ser pior”, diz prefeito
As enchentes em Ipanguaçu têm causa conhecida: o assoreamento do Rio Pataxó. No entanto, apenas nos últimos dois anos começaram a ser tomadas providências no sentido de evitar esses transtornos. “Uma importante obra foi a construção, com recursos próprios do município, de uma parede com mais de 70 metros de extensão em 2009, que tem barrado mais de 90% das águas do Rio, redirecionando-as para outro ponto. Não fosse essa realização, a situação poderia ser pior neste momento”, apontou o prefeito Leonardo Oliveira.

Na visão do gestor municipal, o governo estadual tem sido omisso em relação ao município. “Foi elaborado um projeto de macrodrenagem do Rio Pataxó que resolveria esses problemas, no entanto o governo do Estado não deu prosseguimento. Dessa forma perdemos mais que esses importantes recursos financeiros: perdemos a preciosa oportunidade de trazer paz para o povo da nossa terra”, declarou.

O vice-governador do Estado, Robinson Faria, que também responde pela secretaria de Recursos Hídricos do RN (SEMARH), afirmou que anunciará em breve uma posição em relação aos problemas vividos por Ipanguaçu. “Estamos a par de toda a situação, que já dura anos a fio. Ipanguaçu foi um dos primeiro casos que tratamos na SEMARH. A questão é seria e demanda tempo, planejamento e recursos”, disse esta manhã.

Rodrigo Medeiros
(84) 9142-1050/ 9932-1839

REALIZAÇÃO DO “PROJETO CRAS NOS BAIRROS” NO BAIRRO BELA VISTA FOI UM SUCESSO



A Prefeitura do Assú, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, realizou nesta quarta-feira, 27, o Projeto CRAS nos Bairros na Escola Municipal do bairro de Bela Vista, das 08h às 16h. Durante a execução do evento houve cadastramento de famílias, atendimento psicossocial, apresentações culturais, com corte de cabelo e depilação, espaço saúde - com verificação de pressão arterial, vacinação, dentista, exame preventivo e clínico geral, em parceria com a Secretaria de Saúde -, e participação do Creas, PETI, Projovem Adolescente, Alimentassu, habitação, programa Bolsa Família e Cenec, além de distribuição de pipoca, picolé e algodão doce.

O Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS) trabalha na perspectiva da prevenção, minimização e superação das desigualdades sociais. O projeto CRAS nos Bairros contempla todos os bairros e comunidades do Assú e essa foi a 6ª edição da iniciativa ofertando gratuitamente diversos serviços objetivando principalmente interiorizar e descentralizar as ações do CRAS.
Fotos de Dedé Ramalho

terça-feira, 26 de abril de 2011

CRAS NOS BAIRROS VISITA BAIRRO BELA VISTA



A Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação também está levando o projeto “CRAS nos bairros: Vivenciando ações de integração”, para todos os bairros e comunidades do Assú e dessa vez, irá realizar a ação será no bairro Bela Vista, defronte ao PSF, das 08h às 14h, no dia 27. Será a 6ª edição do projeto.

Nesta ocasião serão ofertados os seguintes serviços: cadastramento das Famílias, atendimento psicossocial, brinquedoteca e lazer com as crianças, momento beleza, com corte de cabelo e depilação, espaço saúde, com verificação de pressão arterial, vacinação, dentista, exame preventivo, clínico geral, em parceria com a Secretaria de Saúde, e participação do Creas, PETI, Projovem Adolescente, Alimentassu, habitação, programa Bolsa Família e Cenec e distribuição de pipoca, picolé e algodão doce.

Tibério Guedes
9106-1440
Secretaria de comunicação Social
Prefeitura do Assú

OPORTUNIDADE: PREFEITURA DE IPANGUAÇU E SEBRAE OFERECEM PALESTRA SOBRE EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL


Cresce a cada ano o número de brasileiros que aposta na criação de um negócio próprio, seja como alternativa para aumentar a sua renda ou como forma de melhorar de vida. Dentre esses empreendedores é grande o número dos que apostam na informalidade, ficando, dessa forma, sem acesso a uma série de vantagens e oportunidades. No município de Ipanguaçu não é diferente. Por isso, a prefeitura do município promove, em parceria com o SEBRAE/RN, uma palestra sobre o tema promove nesta quinta-feira (28), gratuita e aberta a toda população.

De acordo com o secretário de Finanças e Tributação de Ipanguaçu, Washington Fonseca, a palestra será ministrada pela trainnee Starlen Ferreira, do Escritório Regional do Vale do Açu, e abordará conceito de empreendedorismo e empreendedor individual.

“Esta é uma excelente oportunidade para que nossos empreendedores possam tirar suas duvidas e orientar-se para estarem de forma legal no mercado. Todos os ipanguaçuenses estão convidados, sejam camelôs, ambulantes, marmiteiros, pintores, mecânicos, marceneiros, pipoqueiros, borracheiros, enfim: se você exerce uma atividade por conta própria, venha que essa palestra é para você”, afirmou o secretário.

O que é o Empreendedorismo Individual
O Empreendedor Individual é aquele que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um empreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 36 mil por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Entre as vantagens oferecidas para o empreendedor individual legalizado, está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

Além disso, o Empreendedor Individual será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 60,95 (comércio ou indústria) ou R$ 65,95 (prestação de serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.

Com essas contribuições, o Empreendedor Individual terá acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.

Serviço
Tema: Empreendedor Individual
Assunto: conceito de empreendedores e empreendedor individual, suas vantagens, oportunidades e exigências.
Data: quinta-feira, dia 28/04/2011
Horário: 15 horas
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Mais informações: www.ipanguacu.rn.gov.br ou 3335-2540

Prefeitura de Ipanguaçu: www.ipanguacu.rn.gov.br
Comissão Selo Unicef de Ipanguaçu: www.ipanguacuselounicef.blogspot.com

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ipanguaçu
“Governando Nossa Terra”
(84) 91812033
(84) 3335-2540

ENERGIA EÓLICA GERA INTERESSE DE INVESTIDORES



O ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, confirmou hoje ao deputado federal Fábio Faria (PMN/RN) o grande interesse de empresas multinacionais em investir na exploração da energia eólica. Segundo o ministro, mais de 400 projetos já estão prontos para participar do próximo leilão, que deve ser realizado até julho deste ano.

"Essa é uma informação muito positiva para o nosso Rio Grande do Norte, que possui grande potencial para a energia eólica e deve atrair milhões em investimentos, o que resultará em dividendos para o Estado, geração de emprego e renda", comemora o deputado Fábio Faria. As inscrições de investidores para participação no evento foram prorrogadas, devido à grande procura por parte de empreendedores da área, segundo informações do presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica, Ricardo Simões.

O encontro com o ministro Edson Lobão foi durante reunião de líderes da base do governo, que terminou com almoço na residência do deputado Luciano Castro (PR/RR), nesta terça-feira (26), que também contou com a presença do ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais).

Em março, com o apoio da bancada norte-riograndense, a governadora Rosalba Ciarlini solicitou ao ministro Lobão a antecipação da conclusão da linha de conexão para escoamento da geração de energia eólica do Estado, o chamado "linhão". Através dessa ferramenta, seria possível a transmissão da energia produzida, com investimento de cerca de R$ 8,12 bilhões de um grupo de empresários que inclui brasileiros, dinamarqueses, espanhóis e argentinos.
__________
Assessoria de Imprensa Dep. Fábio Faria
Deyse Moura (84) 9138-9740
Estella Dantas (84) 9401-7111

PREFEITURA DE IPANGUAÇU INICIA CAMPANHA CONTRA GRIPE



A Prefeitura de Ipanguaçu, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta segunda-feira (25) a 13ª Campanha de Vacinação Contra a Gripe, que se estende até o dia 13 de maio. O público-alvo são crianças de seis meses a dois anos incompletos, gestantes em qualquer período da gravidez, idosos (após 60 anos) e trabalhadores dos serviços de saúde.

De acordo a chefe da sala de vacinação, Maria Sulinete da Silva Silvino, a expectativa da prefeitura é imunizar 80% da população, mais de 2.100 pessoas. A grande novidade para este ano de 2011 é que a vacina será conjugada para as gripes comum e gripe H1N1 em uma só dose.

O Dia “D” da campanha será no próximo sábado (30), quando a Unidade Básica de Saúde de Ipanguaçu, no Posto Tiburcio Freire da Silveira, estará em funcionamento das 8h às 17h. Nos demais dias, a vacinação também acontece das 8h às 17h em todos os PSFs e postos de saúde do município.

A prefeitura orienta que a população procure as unidades de saúde para tomar a dose da vacina. “Todos devem comparecer aos postos de atendimentos munidos do cartão de vacina. A vacina contra a gripe não oferece riscos à saúde e pode evitar complicações como pneumonias ou agravamento de doenças crônicas como diabetes”, afirmou a enfermeira Aline Gomes.

A vacina contra a gripe deve ser tomada todos os anos, pois o padrão do vírus que circula no país está sempre em variação. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina a ser distribuída protege contra os três principais vírus que circulam no hemisfério sul, entre eles o da influenza A (H1N1).

SERVIÇO

Quem será vacinado
Toda a população de 60 anos ou mais, toda a população indígena (acima de 6 meses de vida), crianças com idade entre seis meses e menores de dois anos, gestantes e profissionais de saúde.

Onde se vacinar
As pessoas devem procurar a Secretaria de Saúde do seu município ou estado para se informar sobre a lista de postos de vacinação, bem como o endereço e o horário de funcionamento.

Contraindicações
Não deve tomar a vacina quem tem alergia à proteína do ovo. Pessoas com deficiência na produção de anticorpos, seja por problemas genéticos, deficiência no sistema imunológico (de defesa do organismo) ou tratamento de doenças como câncer e AIDS, devem consultar o médico antes de tomar a vacina.

Prefeitura de Ipanguaçu: www.ipanguacu.rn.gov.br
Comissão Selo Unicef de Ipanguaçu: www.ipanguacuselounicef.blogspot.com

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ipanguaçu
“Governando Nossa Terra”
(84) 91812033
(84) 3335-2540

sábado, 23 de abril de 2011

DESESPERO E CONTRADIÇÃO MARCAM PARTICIPAÇÃO DO EX-PREFEITO RONALDO SOARES NO REGISTRANDO



Ao participar de mais uma edição do programa Registrando, na rádio Princesa do Vale, o ex-prefeito e ex-deputado Ronaldo Soares, de forma agressiva, se perde demonstrando desespero e contradição.

Em determinado trecho da entrevista o ex-prefeito se disse defensor do povo, quando se referiu à supostas denúncias contra o prefeito Ivan Júnior, afirmando não querer prejudicar ninguém. Porém, logo em seguida, deixou claro se tratar de uma pendenga pessoal.

Quando alguém, principalmente um gestor público, trata a coisa pública com algo que lhe pertence deixa claro não haver compromisso com a população.

Ao reclamar a autoria de diversas obras que estão sendo executadas pelo prefeito Ivan Júnior, fica cristalina a insatisfação do ex-prefeito com os benefícios que estão chegando à população, obras que não foram feitas durante os 26 anos de seu reinado, 1982 à 2008.

Precisa-se refletir sobre as mentes pensantes de Assú e região que foram caladas, ou até mesmo destruídas, ao longo desses 26 anos, tempo mais que suficiente para, em se tendo vontade política e competência administrativa, construir uma boa parte da história de uma nação.

sexta-feira, 22 de abril de 2011

PREFEITURA DE IPANGUAÇU PROMOVEU ENTREGA DE PEIXES ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO



A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu e EMATER/local distribuíram nos dias 19 e 20, no de mais de quatro mil quilos de peixe para a população do município. A entrega foi realizada nas zonas urbana e rural, garantindo que o pescado esteja presente na mesa de, praticamente, todos os ipanguaçuenses nesta Semana Santa de forma gratuita.

De acordo com a chefe do escritório da EMATER do município, Fernanda Santana, foram beneficiadas famílias das comunidades rurais de Olho D’água, Tabuleiro Alto, Tira Fogo, Serra do Gado, Língua de Vaca, Angélica, Picada e Itu. Porto, Pedrinhas, Base Física, Arapuá e bairros do centro da cidade, foram entregue as famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família.

Esta ação faz parte do Programa Fome Zero, que busca trazer Alimentação de qualidade é direito do cidadão, com o objetivo de combater as causas estruturais da fome e da pobreza e ao mesmo tempo assegurar que haja comida na mesa de quem mais precisa. Este ano a entrega dos peixes beneficiou mais de 1, 800 famílias garantindo alimentação nesta semana santa .

Para o prefeito Leonardo Oliveira, a entrega do pescado representa a preocupação da atual administração em proporcionar uma mesa mais farta aos moradores durante a Páscoa. “Essa é uma época muito especial, onde as pessoas costumam seguir a tradição bíblica e se alimentarem com peixes. Como muitas dessas pessoas não têm condições de adquirirem o pescado, buscaremos fazer a nossa parte para conservar esta milenar tradição”, disse o gestor municipal.

Ação ainda beneficiou os pescadores de Pataxó, Porto e Nova Descoberta que foram fornecedores do pescado distribuídos às famílias este ano.
-----
Prefeitura de Ipanguaçu: www.ipanguacu.rn.gov.br
Comissão Selo Unicef de Ipanguaçu:www.ipanguacuselounicef.blogspot.com
Keyson Cunha
Assessoria de imprensa
Prefeitura de Ipanguaçu
“Governando Nossa Terra”
(84) 91812033
(84) 3335-2540

quinta-feira, 21 de abril de 2011

SEARA VISITA EM BRASÍLIA COORDENAÇÃO NACIONAL DO PROGRAMA ARCA DAS LETRAS


O secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – Seara, Gilberto Jales, participou de uma reunião de trabalho junto à Coordenação Nacional do Programa Arca das Letras, no Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília. Na oportunidade, ele aproveitou para conhecer toda estrutura de trabalho do programa e ressaltar o entusiasmo da governadora Rosalba Cialini pela Arca das Letras.

O programa, que no estado do Rio Grande do Norte é coordenado pela Seara, leva conhecimento e cidadania às comunidades do campo através do incentivo a leitura. A implantação das bibliotecas rurais – projeto que estava parado – deverá ter novo impulso a partir de agora com ações conjuntas do Governo do Estado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário através da Seara e da coordenação nacional do programa.

O secretário Gilberto Jales também apresentou à coordenadora nacional Programa Arca das Letras, Cleide Cristina Soares, uma proposta de realização do Encontro de Agentes de Leitura e de campanhas de doação de livros, a serem desenvolvidas ainda em 2011.

A Arca das Letras tem grande alcance social pelo fato de levar cultura às famílias do campo e por utilizar mão de obra dos apenados para a confecção das arcas de madeira aonde são guardados e expostos os livros. Nesse sentido a SEARA vai buscar junto à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – Sejuc para assinar convênio de parceria que incrementará ainda mais a importância do Programa.

A Meta para 2011 é implantar pelo menos 200 novas Arcas das Letras no Rio Grande do Norte em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e Cultura e outros órgãos da administração indireta.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Alexandre Mulatinho – Assessor de Comunicação: (84) 3232-5141
Redação Assecom-RN: (84) 3232-5204 / 5152 (FAX)

terça-feira, 19 de abril de 2011

SECRETARIA DE SAÚDE DO ASSÚ PLANEJA INOVAÇÕES PARA OS PRÓXIMOS 30 DIAS



Na manhã de hoje, 19/04, a secretaria municipal de Saúde do Assú promoveu reunião envolvendo vereadores e a secretaria de Governo do município.

O objetivo da reunião foi apresentar aos vereadores pauta com três itens que segundo Lucianny deverão, caso conte com a aprovação dos vereadores, ser levados a efeito nos próximos 30 dias.

As discussões focaram em direção dos melhoramentos na regulação de marcação de consultas e exames especializados; ampliação da Farmácia básica, funcionando inclusive aos sábados; e, da regularização de responsabilidade do município, segundo a RENAME – Relação Nacional de Medicamentos.

Segundo Lucianny tais mudanças fazem parte de um leque de determinações do prefeito Ivan Lopes Júnior, visando melhorar cada vez mais o atendimento à população carente do ASSÚ.

Participaram da reunião, alem da secretaria de Saúde, Lucianny Edja, os veredadores Odelmo de Moura Rodrigues, Francisco de Assis Souto, Tê, Heliomar Cortez Alves, João Paulo Primeiro de Castro, Didi, Wedson, João Brito. Tambem fizeram parte da mesa, Nirval Paulino Pinheiro Filho, Maícia Gurjão, Delquiza Cavalcante e Jader Torquato Rego.

PREFEITURA DO ASSÚ FARÁ MOBILIZAÇÃO NO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES



A Prefeitura do Assú, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, realizará uma ampla movimentação no Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio. Para tanto, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação realizou nesta terça-feira, 19, às 14h, reunião com entidades da sociedade governamental e civil para tratarem da mobilização que será realizada nesta data.

A data foi criada pela Lei n.º 9.970, de 17 de maio de 2000, motivada por um crime que comoveu o Brasil, ocorrido na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, em 1973. Naquele ano, a menina Araceli Cabrera Crespo, de oito anos, foi espancada, violentada e assassinada. Até hoje, os culpados pelo crime não foram punidos.

“Por isso é importante mobilizar a sociedade para atuação nessa luta, ou seja, estimular as pessoas a denunciar situações de violência contra meninos e meninas”, disse a Maíra Leiliane, secretária de Desenvolvimento Social e Habitação.

CRAS nos bairros
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação também está levando o projeto “CRAS nos bairros: Vivenciando ações de integração”, para todos os bairros e comunidades do Assú e dessa vez, irá realizar a ação será no bairro Bela Vista, defronte ao PSF, das 08h às 14h, no dia 27. Será a 6ª edição do projeto.

Nesta ocasião serão ofertados os seguintes serviços: cadastramento das Famílias, atendimento psicossocial, brinquedoteca e lazer com as crianças, momento beleza, com corte de cabelo e depilação, espaço saúde, com verificação de pressão arterial, vacinação, dentista, exame preventivo, clínico geral, em parceria com a Secretaria de Saúde, e participação do Creas, PETI, Projovem Adolescente, Alimentassu, habitação, programa Bolsa Família e Cenec e distribuição de pipoca, picolé e algodão doce.

Projovem
Na sexta e no sábado, 15 e 16, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação através do Projovem Adolescente promoveu uma oficina de “taekwondo”, uma atividade extra que teve como, finalidade gerar integração entre os adolescentes dos coletivos das unidades urbanas e rurais. Também, difundir as técnicas, as doutrinas e as normatizações do taekwondo.

As atividades foram desenvolvidas na unidade do Projovem Adolescente Rural, Escola Municipal Monsenhor Julio e a participação e integração dos adolescentes foi positiva, considerando que a atividade possibilita conhecimentos importantes para aplicação diária.

Tibério Guedes
9106-1440
Secretaria de Comunicação
Prefeitura d0 Assú

TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO VISA COMBATER A DENGUE NAS ESCOLAS DO ASSÚ



Com o intuito de combater a dengue e transformar os alunos da rede pública municipal de ensino em agentes multiplicadores, a Prefeitura do Assú reuniu as secretarias de Saúde, Educação e Cultura, Obras e Serviços Públicos e Comunicação para um esforço coletivo em ações que visem o combater a epidemia nas escolas, com atenção, também, para a população do entorno das instituições de ensino.

O projeto teve início no nesta segunda-feira, 18, nas escolas João Paulo II, Janduiz, Parati, Comunitária Bela Vista e Romualdo Cabral.

Para dar ênfase ao programa e objetivando conscientizar e tornar concreto as ações de prevenção e combate ao dengue, as secretarias envolvidas desenvolverão com alunos, professores e demais membros da comunidade escolar, ações e atividades educacionais diversificadas.

Origem
O projeto “Plano Educacional Combatendo a Dengue”, surgiu após a constatação de um grande número de pessoas, tantos da Zona Urbana, quanto Rural, contaminadas pelo vírus da dengue, conforme informações da secretária de Educação e Cultura, Sandra Regina Alves.

Tibério Guedes
9106-1440
Secretaria de Comunicação Social
Prefeitura do Assú

segunda-feira, 18 de abril de 2011

PREFEITURA DE IPANGUAÇU INICIA O PRIMEIRO CAMPEONATO DE FUTEBOL PARA VETERANO



Teve inicio no último sábado (16), o primeiro Campeonato de Futebol para Veterano em Ipanguaçu. O campeonato promovido pela Prefeitura através da Secretaria de Esporte e Lazer do município iniciou a partida na manhã de sábado no Estádio Municipal Joacyr Fonseca. Os jogos seguem até o dia 12 junho.

Na primeira partida a bola rolou entre o time do Bairro Maria Romana (BMR) e Tabuleiro Alto. O BMR marcou 5(cinco) gols, vencendo o time de Tabuleiro Alto que não consegui marcar. No segundo jogo do dia, entrou em campo o time do Cruzeiro que marcou 1(um) gol, contra 2(dois) do Luzeiro, que venceu a partida.

O prefeito Leonardo Oliveira esteve presente, e jogou a partida com a camisa do Cruzeiro. O prefeito disse que a competição também é uma maneira de inclusão social e integração entre as comunidades e o poder público municipal. “Esse é um evento esportivo para as famílias, onde temos a oportunidade de nos confraternizarmos com a nossa população e de prestigiarmos e conhecermos novos talentos do futebol em nossa cidade” ressaltou.

No domingo (17) o estádio recebeu a seleção do America do Baldum que venceu com 2(dois) gols, contra a seleção Maria Mole, que não marcou gol.

Os jogos fazem parte do calendário estabelecido pela Secretaria de Esporte que está realizando mensalmente atividades esportivas abertas para o publico de todas as idades.
Para o secretário da pasta, Marcos Antônio, a competição incentivará o esporte amador no município, com a perspectiva de interagir as comunidades, e os amadores do futebol.

Prefeitura de Ipanguaçu: www.ipanguacu.rn.gov.br
Comissão Selo Unicef de Ipanguaçu:www.ipanguacuselounicef.blogspot.com
Keyson Cunha
Assessoria de imprensa
Prefeitura de Ipanguaçu
“Governando Nossa Terra”
(84) 91812033

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE IPANGUAÇU OFERECE CURSOS GRATUITOS


Tem inicio nesta terça-feira (19) os cursos para os agricultores do município de Ipanguaçu. Trata-se de uma parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais de Ipanguaçu, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern) e a Prefeitura Municipal.

Os cursos estão sendo oferecidos de forma gratuita, no total são 60 vagas para os cursos de olericultura orgânica, avicultura e boas práticas agrícolas, que acontecerão de 19 a 29 deste mês.

Segundo a presidente do sindicato, Luciene Alcântara, os cursos são voltados para os agricultoras e agricultores familiares. Ela explica que o curso de boas práticas agrícolas acontecerá na comunidade de Baldum de 19 a 21; de 25 a 29, avicultura em Angélica; nos dias 25 e 26 olericultura orgânica na comunidade do Arapuá e 27 e 28 no assentamento Tabuleiro Alto.

Luciene Alcântara destaca que todos os cursos oferecidos pelo Sindicato nada custam ao aluno, que receberão aulas teóricas e práticas, material didático e alimentação. “Desta maneira prática e objetiva com medida que permite a geração de renda, melhorando a condição financeira das famílias” ressaltou.

Para participar dos cursos, os agricultores devem se dirigir a sede do sindicato localizado na Avenida João Paulo II ou na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente das 7 ás 13horas, munidos das copias do RG, CPF e comprovante de residência.

Prefeitura de Ipanguaçu: www.ipanguacu.rn.gov.br
Comissão Selo Unicef de Ipanguaçu:www.ipanguacuselounicef.blogspot.com
Keyson Cunha
Assessoria de imprensa
Prefeitura de Ipanguaçu
“Governando Nossa Terra”
(84) 91812033

PERFURAR POÇO SEM AUTORIZAÇÃO PODERÁ SER CONSIDERADO CRIME



A Câmara analisa o Projeto de Lei 7915/10, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que criminaliza condutas que coloquem em risco a qualidade da água, como perfurar poço sem autorização. A proposta altera a Lei 9.433/97, que criou a Política Nacional de Recursos Hídricos. Pela redação atual, essa lei prevê apenas sanções administrativas (advertências, multas, embargo de obras ou perda de permissões).

Para o autor do projeto, existe um mau uso generalizado da água. Ele explica que muitas condutas são extremamente prejudiciais para o meio ambiente, mas acabam impunes por falta de uma legislação que enquadre quem coloca em risco a qualidade da água e a forma adequada de sua utilização.

Pela proposta, quem perfurar poço de captação de água subterrânea sem autorização do órgão competente poderá ser punido com pena de reclusão de um a cinco anos e multa.
Para quem extrair água de um poço sem autorização, a pena será de um a três anos de reclusão e multa. Essa pena poderá ser reduzida se a água for destinada ao consumo familiar ou de uma pequena comunidade ou então para matar a sede de animais que não sejam criados para venda.
A proposta prevê também penas de reclusão por períodos variados para quem lançar líquidos sem tratamento em mananciais sem ter autorização e para quem lançar resíduo sólido, líquido ou gasoso em poço de captação.

Atualmente, o Código Penal prevê pena de reclusão de dez a 15 anos para quem envenenar água potável ou distribuir água envenenada, e reclusão de dois a cinco anos para quem corromper ou poluir água potável.

Outra punição prevista é de detenção de seis meses a dois anos e multa para quem não ligar sua propriedade às redes de abastecimento de água e de esgoto (se estiverem disponíveis).
O texto prevê ainda essa mesma punição para quem deixar de tampar um poço de captação após o fim do prazo autorizado de uso.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votada pelo Plenário.
Íntegra da proposta:
• PL-7915/2010

Colaboração: Edimilson José

sábado, 16 de abril de 2011

FÁBIO FARIA DESTACA QUE NATAL SERÁ UMA DAS MELHORES SEDES DO MUNDIAL DE 2014



Na tarde desta sexta-feira (15), foi assinada a ordem de serviço para as obras preliminares da Arena das Dunas, novo estádio que abrigará os jogos da Copa de 2014 em Natal. O deputado federal Fábio Faria (PMN) participou da solenidade, que contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini e do secretário Extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo, Demétrio Torres, que assinaram também o contrato com a empresa que construirá o estádio; do Gerente Geral de Relacionamento com as Sedes – FIFA, Fábio Starling; do ministro Garibaldi Alves Filho; da prefeita de Natal, Micarla de Sousa; além de deputados estaduais e federais.

Em seu pronunciamento, Fábio Faria ressaltou que a assinatura desse contrato representa a consolidação do projeto Natal 2014. “Estamos vendo o inicio da realização de um sonho, que comecei a sonhar ainda em 2006 e hoje é o sonho de toda a comunidade natalense e também do Rio Grande do Norte. Nunca perdi o estímulo e a confiança. Essa nova realidade vai promover o desenvolvimento econômico e social, com obras estruturantes, ações significativas, e vai permitir ao Estado uma visibilidade internacional que transformará o nosso turismo, dará um forte impulso à atividade que mais gera renda e emprego no RN", afirmou o parlamentar, que acredita que Natal será uma das mais bonitas e organizadas sedes da competição.

As obras preliminares terão prazo de três meses para a conclusão da etapa.
__________
Assessoria de Imprensa Dep. Fábio Faria
Deyse Moura (84) 9138-9740
Estella Dantas (84) 9401-7111

sexta-feira, 15 de abril de 2011

DIRETOR DA ANAC FALA NA RÁDIO CBN SOBRE MODELO DE CONCESSÃO DO AEROPORTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (RN).


A aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) do modelo para concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), através de uma Parceria Público-Privada (PPP), continua repercutindo nacionalmente.

A PPP vai ser a primeira do país no setor aeroportuário e servirá de modelo para as demais obras de infraestrutura desse seguimento. Para o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), o aeroporto de São Gonçalo do Amarante virou uma obsessão do trabalho dele em defesa do desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

O assunto foi destaque nesta sexta-feira (15) em reportagem de Luciana Marinho, da Rádio CBN, com Rubens Vieira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil. A ANAC é responsável pelo edital do leilão internacional previsto ainda para este semestre.

Confira a entrevista, na íntegra, através do link:

http://download.sgr.globo.com/sgr-mp3/cbn/2011/noticias/rn_110415.mp3
Geraldo Gurgel
Assessoria de Imprensa
Liderança do PMDB
61-82088989

quinta-feira, 14 de abril de 2011

CNJ ENTREGA À GOVERNADORA RELATÓRIO DO MUTIRÃO CARCERÁRIO



Em audiência realizada nesta quinta-feira (14), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Walter Nunes, entregou à governadora Rosalba Ciarlini um documento contendo o diagnóstico do sistema carcerário do Rio Grande do Norte. O trabalho foi realizado no ano passado e mostra a situação de delegacias e presídios do RN. Além deste relatório, o CNJ apresentou também um termo de propostas contendo sugestões para ajudar o governo a elaborar um plano de ação. “Queremos ajudar o governo a elaborar programas que visem aprimorar o sistema criminal no Estado”, explicou Walter Nunes.

Para Rosalba Ciarlini, a radiografia apresentada pelo CNJ é de grande importância. “Queremos fazer uma planejamento, que deve ser feito a curto, longo e médio prazos, priorizando as questões mais preocupantes”, disse ela. Para Rosalba, o CNJ é mais um parceiro do seu governo com quem ela conta com o apoio e a orientação. “Contamos com o apoio do CNJ para que a gente possa conseguir mais recursos junto ao Ministério (da Justiça) para que as ações sejam realmente mais efetivas”, afirmou.

A Governadora destacou algumas propostas importantes apresentadas pelo CNJ, entre elas a de colocar berçários nos presídios femininos. “As crianças não podem ficar no mesmo espaço de todas as presas, algumas até com problemas de saúde. Criança tem que ter seu próprio ambiente. Isso é algo fundamental e vamos fazer imediatamente”, revelou. Outra sugestão bem aceita pela Governadora foi a de criar oportunidades produtivas para os presos, oferecendo a eles cursos profissionalizantes para que, quando a pena estiver concluída, eles possam estar capacitados para exercer alguma profissão. “Vamos dar mais oportunidade de trabalho para aqueles que estão em regime semiaberto, através das obras que o governo venha licitar, como é o caso do Estádio das Dunas, onde 6% da mão de obra serão destinados aos apenados”, concluiu.

Também participaram da reunião o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Thiago Cortez e o secretário de Estado adjunto da Segurança Pública e da Defesa Social, Clidenor Cosme.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Alexandre Mulatinho – Assessor de Comunicação: (84) 3232-5141
Redação Assecom-RN: (84) 3232-5204 / 5152 (FAX)

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE IPANGUAÇU REALIZARÁ CAMPEONATO DE VETERANOS


A prefeitura de Ipanguaçu através da Secretaria de Esporte e Lazer do município realiza neste fim de semana o primeiro campeonato de Futebol para veterano.

Com o objetivo de incentivar o esporte amador no município de Ipanguaçu, a Secretaria de Esportes e Lazer realizará o campeonato de veteranos, tendo com ano base 1976. O campeonato busca interagir com as comunidades e cidades vizinhas, tendo em vista que a competição abre vagas para atletas de outras cidades.

Segundo o secretário de Esporte e Lazer, Marcos Antônio, esse evento mostra o compromisso do prefeito Leonardo Oliveira com todas as camadas da sociedade, tendo em vista que desde o mês de janeiro do ano em curso a Secretaria de Esportes já realizou vários eventos envolvendo todas as faixas etárias do município.

A competição contará com a participação de dez equipes dividida em chave “A e B”, na chave A estão: B.M.R, Tabuleiro alto, Luzeiro, Cruzeiro, Seleção de Arapuá e na chave B: Maria Mole, America do Baldum, Seleção de Pataxó, Itu e Porto.

A abertura do campeonato acontece no estádio Joacy Fonseca, sábado (16), às 14h15min, entre as equipes do B.M.R e Tabuleiro Alto, e ainda no mesmo dia jogam Luzeiro e Cruzeiro a partir da 16:00 , e no domingo dia 17 de Abril ás 7:45 jogam Maria Mole e America do Baldum.

Prefeitura de Ipanguaçu: www.ipanguacu.rn.gov.br

Comissão Selo Unicef de Ipanguaçu: www.ipanguacuselounicef.blogspot.com

Keyson Cunha
Assessoria de imprensa

Prefeitura de Ipanguaçu

“Governando Nossa Terra”
(84) 91812033

(84) 3335-2540


quarta-feira, 13 de abril de 2011

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO LIBERA MODELO DE CONCESSÃO DO AEROPORTO DE SÃO GONÇALO



A última etapa legal para autorizar a concessão do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, foi vencida nesta quarta-feira - o Tribunal de Contas da União aprovou o edital que prevê o modelo de concessão para a obra. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vai publicar ainda este mês o edital de licitação para a obra. O edital da parceria Público-Privada (PPP) aguardava a aprovação da análise feita pelo Tribunal de Contas da União para ser publicado.

A informação foi dada ao deputado Henrique Alves pelo diretor da ANAC, Rubens Vieira, com quem o líder do PMDB na Câmara dos Deputados esteve reunido. A previsão da ANAC é de que a licitação custe, inicialmente, R$ 51,7 milhões podendo chegar aos R$ 60 milhões dependendo da concorrência para quem desejar assumir a obra do primeiro aeroporto privado, mediante concessão, do Brasil.

A construção vai custar ao governo e ao parceiro privado um bilhão de reais, sendo R$ 250 milhões, a contrapartida do estado. Para o deputado Henrique Alves a decisão do TCU de liberar a obra, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira, significa um marco para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Durante a sessão plenária do Tribunal de Contas da União, o relator da matéria e presidente do Tribunal, Valmir Campelo, apresentou o relatório que foi aprovado sem restrições pelos demais integrantes da corte que julga as contas da União.

Antes da votação o líder do PMDB, Henrique Alves, esteve pessoalmente com o presidente do TCU onde expôs a necessidade de aprovação do relatório com urgência em função das obras da Copa do Mundo de 2014 em Natal e futuro do desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Duas Zonas de Processamento de Exportações (ZPE´s) já estão em fase de implantção em função do novo aeroproto de São Gonçalo do Amarante.

O aeroporto ainda deverá sevir de modelo para as futuras concessões da nova Secrearia Nacional de Aviação Civil e funcionará como portão de entrada e saída entre o a Europa e América Latina.

Geraldo Gurgel
Assessoria de Imprensa
Liderança do PMDB
61-82088989
www.henriqueeduardoalves.com.br
www.twitter.com/henriqueealves

Fotos: Plenário do TCU durante reunião. Em pauta entre outros assuntos, a questão do aeroporto de São Gonçalo/RN, o presidente do TCU, Valmir Campelo preside a Sessão.