Featured Video

Páginas

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

BANCADA DO PMDB SE REÚNE PARA FORMALIZAR CANDIDATURA DE SARNEY À PRESIDÊNCIA DO SENADO


Publicação: 31 de Janeiro de 2011 às 14:17

Brasília - A bancada do PMDB no Senado se reúne hoje (31) para formalizar a candidatura à reeleição de José Sarney (AP) à presidência da Casa. Sarney disse que seu nome surgiu como consenso no partido e que, por causa disso, aceitou entrar na disputa.

“Se é a unidade do partido e o consenso não me restará outra solução a não ser aceitar e prestar esse serviço à Casa”, disse.

Quanto à possibilidade de o P-SOL apresentar candidato avulso à disputa, Sarney disse que essa questão faz parte da disputa e que não se pode interferir em assuntos de outros partidos. “É um direito que os partidos têm. Não podemos interferir na vontade deles”, comentou.

Sarney disse ainda que o trabalho da imprensa na denúncia de irregularidades na Casa, como no caso dos atos secretos no ano passado, contribui para a apuração das denúncias. “Temos uma imprensa que sempre é questionadora. E esta é uma Casa colegiada, de maneira que sempre teremos isso. E serve de colaboração, para corrigir o que está errado”, afirmou.

A posse dos senadores eleitos e a eleição da Mesa Diretora está marcada para amanhã (1º) de manhã.

Fonte: Agência Brasil

Agenda de entrevistas do Panorama do Vale


O Panorama do Vale está com sua agenda de entrevistas lotada até o dia 22 do próximo mês.

Confira abaixo quem são os entrevistados desta semana:

Segunda-feira (31/01): Brian Tipler – Sócio da administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Sertão;

Terça-feira (01/02): Dinarte Diniz – Empresário;

Quarta-feira (02/02): Comissão organizadora da Festa de São José do bairro Frutilândia;

Quinta-feira (03/02): Leonardo Oliveira – Prefeito do município de Ipanguaçu;

Sexta-feira (04/02): Maira Leiliane – Secretária de Desenvolvimento Social do município de Assú.

Lembrando que o programa é interativo: você pode participar enviando mensagens pela internet (Twitter e e-mail) ou através dos telefones da rádio Princesa do Vale: (84) 3331-1222 ou 3331-1223.

Não perca também as nossas eventuais promoções ao vivo!

Na sexta-feira (04) publicaremos a relação de convidados da próxima semana.

domingo, 30 de janeiro de 2011

LEGISLATURA INICIA COM O GOVERNO SEM MAIORIA



Publicação: 30 de Janeiro de 2011 às 00:00
Anna Ruth Dantas - repórter

O início do ano legislativo, na próxima terça-feira na Assembleia, mostra formalmente que a governadora Rosala Ciarlini (DEM) não conta com a maioria, mas aponta que em poucos meses ela já deverá estar com ampla vantagem entre os 24 deputados estaduais. A bancada governista conta com 11 deputados. Mas em uma zona “cinzenta”, que poderá migrar tanto para oposição como para situação, há quatro deputados. Nesse meio entre oposicionistas e governistas estão parlamentares que já sinalizam para uma tendência governista. Nessa situação estão parlamentares das mais diversas legendas. Do PMDB se encontram na classificação de oposicionistas formais, mas com tendência a defender o Governo os deputados Poti Júnior, Hermano Morais e Gustavo Fernandes.

Único deputado do PDT, Agnelo Alves afirma que será independente no Legislativo. “Minha posição será de independência. Não me filiarei nem a oposição e nem ao Governo. Cada projeto eu examinarei; não passará nenhum projeto sem que eu examine e opine”, destacou o parlamentar do PDT.

Já a bancada oposicionista conta com nove deputados. Os parlamentares da bancada da situação na gestão de Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira (PSB), assumem agora a bandeira da oposição. Fernando Mineiro (PT), que assumiu a liderança informal na gestão Iberê Ferreira, deverá capitanear a liderança da oposição. Além dele estarão com o discurso da oposição toda bancada do PSB (Gustavo Carvalho, Márcia Maia, Larissa Rosado e Luiz Antonio Tomba), Nélter Queiroz (PMDB) e Ezequiel Ferreira (PTB). Os deputados Fábio Dantas (PHS) e Ezequiel Ferreira (PTB), que também integram representações únicas das legendas estão na mesma situação de independência.

“A sociedade me delegou para oposição. Vamos trabalhar no sentido de fiscalizar as ações do Executivo e dar repercussão às demandas da sociedade na Assembleia. Vamos trabalhar nesses dois eixos principais”, destacou o deputado Fernando Mineiro.

Ele ressaltou que no primeiro momento focará o trabalho em analisar e estudar os compromissos assumidos pela hoje governadora Rosalba Ciarlini. “Vou cobrar as ações a que ela se propôs quando era candidata”, destacou o petista.

Consenso está restrito à presidência

Os parlamentares que integram a 60ª legislatura vivem um clima de disputa. Embora o nome do novo presidente esteja praticamente decidido, já que até o momento o deputado estadual Ricardo Motta é candidato único, a primeira Vice-Presidência e a Primeira Secretaria estão em disputas diretas.

Nesse primeiro dia de trabalho, a atenção se voltará mesmo para a eleição na Mesa Diretora. A Primeira Secretaria contempla as principais expectativas. O PMDB, partido presidido pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves, fechou questão sobre o direito de indicar o primeiro secretário. No entanto, ao invés de apontar um candidato, os peemedebistas fizeram uma lista quádrupla, que foi encaminhada para o deputado Ricardo Motta (PMN) escolher entre Nélter Queiroz, Hermano Morais, Gustavo Fernandes e Poti Júnior. Como essa estratégia não evoluiu, o partido vai se reunir neste domingo à noite para escolher um nome entre os tês que mantém a candidatura. Gustavo Fernandes desistiu da disputa.

No entanto, como a eleição não é de partido, mas com o colegiado, a disputa não está fechada com os peemedebistas. O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB) também se coloca disposto a assumir a 1ª Secretaria. Ele argumenta que a tradição da Casa é os governistas indicarem o presidente e a oposição apontar o 1º secretário.

Já o deputado federal Henrique Eduardo Alves, que articulou a reunião do PMDB, traz um argumento diferente. Ele afirma que não há discussão: o PMDB, por ter a maior bancada, tem a preferência. Na verdade, a tendência é que o deputado Hermano Morais seja o indicado para o cargo.

Já o PSB deverá ficar com a primeira Vice-Presidência. O indicado será o deputado estadual Gustavo Carvalho, postulante a Primeira Secretaria, mas que deverá ser acomodado no cargo.

A Mesa Diretora possui sete cargos, a preocupação dos governistas é garantir maioria na Mesa, ou seja, ficar com quatro cargos. Nesse caso, os nomes seriam para presidente Ricardo Motta, para primeiro secretário Hermano Morais, que estaria pronto para migrar para bancada governista; segundo secretário Raimundo Fernandes e a terceira e quarta secretaria seria escolhida entre Gesane Marinho, Vivaldo Costa e Leonardo Nogueira. A segunda vice-presidência caminha para a indicação do PMDB.

Partidos deverão formar blocos

Empossados os 24 deputados estaduais, alguns representantes partidários deflagrarão uma nova etapa: a articulação para compor blocos. Para participar do colégio de líderes as bancadas devem ter, no mínimo, três deputados. Ou seja, com essa regra apenas o PMDB, PMN e PSB teriam assento no colégio.

A alternativa das demais legendas ( PDT, PHS, PTB, PT, DEM, PSDB e PR e PV), que elegeram menos de três deputados, será se compor. Por enquanto, já anunciaram a união das bancadas o PSDB, do deputado Dibson Nasser, com o DEM, de Getúlio Rego e Leonardo Nogueira. As duas legendas estarão na bancada governista.

O PHS, de Fábio Dantas, e o PR, de George Soares e Vivaldo Costa, também irão se compor em bloco. Mas nesse caso há uma diferença. O PR está dividido, já que Soares é oposição e Costa é situação. “Nosso bloco será de oposição, o deputado Vivaldo certamente irá divergir”, comenta Fábio Dantas. Ele disse que a escolha de líder do bloco PHS-PR será feita por rodízio. “Será um rodízio entre eu e George”, detalha Fábio Dantas.

O deputado estadual Fernando Mineiro diz que ainda não definiu o bloco do PT. “Estamos esperando para a composição do bloco. Tem que partir de parâmetros mínimos, pontos de ações parlamentares. Vamos conversar depois da posse”, frisa.

Já o deputado estadual Agnelo Alves descarta qualquer composição. “Serei líder de mim mesmo. Não tenho que dar satisfação a nenhum deputado e não tenho como pedir voto. Considero todos os deputados aliados do Poder Legislativo”, destaca o líder do PDT.

Renovação

Para a 60ª legislatura, a Assembleia Legislativa vai estar com o seu plenário renovado em um terço. Entre os “novatos” estão Luiz Antônio Lourenço de Farias, mais conhecido como Tomba, do PSB, que tem bases eleitorais no município de Santa Cruz, na região Trairi, onde foi prefeito por dois mandatos. Também estréia no plenário do Legislativo Dibson Nasser, do PSDB. Vivaldo Costa, do PR, que participou da atual legislatura, mas assumindo como suplente, volta entre os novos.

Com bases eleitorais no Alto Oeste do estado, Gustavo Fernandes vai ocupar uma cadeira no plenário pela primeira vez. Da região do Vale do Açu chega ao Legislativo George Soares (PR). No bloco dos novatos também estão Fábio Dantas, do PHS, o ex vereador de Natal Hermano Morais (PMDB), e Agnelo Alves, do PDT, ex-senador e ex-prefeito de Parnamirim.

PMDB será a maior bancada da Assembleia

O partido de maior bancada na Assembleia é o PMDB. Além de conseguir reeleger os quatro deputados da legislatura passada, os peemedebistas também trazem para o Legislativo dois novos nomes. O vereador natalense Hermano Morais chega pela 1º vez à Casa, depois de vários mandatos na Câmara Municipal. Já Gustavo Fernandes, filho do ex-deputado estadual Elias Fernandes, é outro estreante.

A bancada de maior deputados é também a que não consegue manter unidade. Ainda no pleito de 2010 quatro deputados eleitos pelo PMDB (Gustavo Fernandes, Poti Júnior, Nélter Queiroz e Hermano Morais) estiveram no palanque do candidato a reeleição Iberê Ferreira (PSB). Já os deputados reeleitos José Dias e Walter Alves defenderam o nome da hoje governadora Rosalba Ciarlini.

A divisão na eleição do ano passado se reflete ainda no comportamento da bancada na Assembleia. Em recente reunião da executiva estadual, o PMDB definiu que o partido seria independente no Legislativo estadual. Nesse início de legislatura, os deputados mantém a mesma composição da eleição, com quatro se declarando de oposição e dois de situação. Mas entre os oposicionistas dois estão incluídos na chamada “zona cinzenta”, que poderão migrar para ala governista: Poti Júnior e Hermano Morais.

Em meio a essa divisão, o PMDB já definiu o líder da bancada. O indicado, por unanimidade será o deputado Walter Alves. Ele está no segundo mandato como parlamentar e assume o cargo que por vários anos foi do deputado estadual José Dias. Walter Alves, em recente entrevista, disse que buscará unir a bancada, mas admitiu que pelo racha ocorrido na eleição de 2010 não será “tarefa fácil”.

Quatro partidos terão bancadas com um deputado

Um dos deputados estreantes na Casa é também o de maior idade. Aos 79 anos, o jornalista Agnelo Alves assume um mandato na Assembleia Legislativa. Depois de ser prefeito de Natal, senador da República e prefeito da cidade de Parnamirim por dois mandatos, Agnelo chega ao Legislativo como o único representantes do PDT.

Agnelo Alves não será o único parlamentar que não terá correligionários na casa. Como “representantes únicos” também estão: Fernando Mineiro (PT), Ezequiel Ferreira (PTB), Dibson Nasser (PSDB) e Fábio Dantas (PHS). Esse último chegou a Casa herdando o colégio eleitoral do pai, o deputado estadual Arlindo Dantas, que ocupou o mandato do PHS na legislatura passada. Já Dibson Nasser, filho do ex-presidente da Câmara Municipal de Natal Dickson Nasser, também é um estreante na Casa.

Legenda da governadora tem dois deputados

O partido da governadora Rosalba Ciarlini, o DEM, é um dos que possui a menor bancada. No comparativo com a legislatura passada, o DEM reduziu um deputado, já que deixou de eleger José Adécio e conta agora com Getúlio Rego e Leonardo Nogueira. Coincidentemente, os dois parlamentares tem familiares de primeiro grau administrando cidades do Oeste, municípios tidos como principais colégios eleitorais dos dois.

No caso de Leonardo Nogueira ele entra no segundo mandato e chega com a “credencial” de quem tem como principal colégio eleitoral a cidade de Mossoró, onde a esposa dele, Fafá Rosado, é prefeita.

Já o deputado Getúlio Rego é um dos mais antigos parlamentares da Casa. Ao lado do deputado estadual José Dias, foi um dos principais opositores na Assembleia Legislativa das duas últimas legislaturas. Agora assume a declarada posição governista. Um dos principais colégios eleitorais de Rego é a cidade de Pau dos Ferros, administrada por seu filho, Leonardo Rego.

Por não ter conseguido eleger três deputados, o DEM não poderá integrar um bloco sozinho para ter direito a assento no colégio de líderes. Com isso a alternativa foi se compor com o PSDB, do deputado Dibson Nasser.

Caso prospere o projeto do deputado estadual José Dias ser indicado líder do Governo, caberá a Getúlio Rego a liderança do bloco DEM-PSDB.

Fonte: Tribuna do Norte Online
Foto: Aldair Dantas

NOVO CONGRESSO VAI ENCARAR VELHAS POLÊMICAS


30/01/2011 - 08h04
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

Depois de protagonizar a campanha presidencial, a polêmica sobre o aborto e temas ligados à comunidade gay promete acirrar ânimos no novo Congresso, que toma posse na terça-feira.
Arquivado no início de janeiro pelo Senado, o projeto que criminaliza a homofobia vai ser a primeira pauta a causar polêmica no Legislativo. A proposta prevê punição para uma série de discriminações e preconceitos, entre eles pela orientação sexual.

Senadores ligados à causa gay se articulam para recolher as 27 assinaturas necessárias para desarquivá-lo. O texto acabou indo para o arquivo depois de tramitar por duas legislaturas sem ir à votação no plenário --como determina o regimento da Casa.

A senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP) lidera o movimento para a retomada da matéria. "Assim que estiver empossada, iniciarei as conversas para obter as assinaturas. A relatoria, desde já, tenho me manifestado em assumir", disse ela.

A principal barreira para a aprovação do texto está na bancada evangélica, que vê a possibilidade de censura às pregações dos pastores.

O presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Toni Reis, disse que adotará estratégia mais enérgica em favor do projeto. "Fizemos todas a concessões possíveis."

Reis antevê outra batalha, para o segundo semestre: o projeto que regulamenta o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Até então, o foco vinha sendo a aprovação da união homoafetiva, mas a comunidade gay quer ampliar o debate.

Outra polêmica engatilhada é a legalização do aborto. Uma nova minuta de projeto de lei está em discussão pelas feministas e pode chegar ao Congresso este semestre.

Telia Negrão, secretária-executiva da Rede Feminista de Saúde, esteve com os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) este mês para discutir o assunto, entre outros itens da pauta. O movimento de mulheres quer o engajamento do governo na aprovação da proposta.

O outro lado da disputa não está paralisado e se articula para frear as iniciativas. O dia da posse dos novos congressistas, na terça-feira, será festejado com o "Show Vida", evento católico que ocorrerá em Brasília e é articulado por parlamentares ligados à igreja _caso do recém-eleito deputado Eros Biondini (PTB-MG).

"Já fiz outros shows desse. No dia da posse, [o objeto] é fincar uma das nossas bandeiras", afirma o eleito. Biondini promete reapresentar, se necessário, o chamado Estatuto do Nascituro, projeto que garante o direito à vida mesmo antes do nascimento.

Como medida imediata, o grupo "pró-vida" no Congresso vai tentar a revogação da resolução do Conselho Federal de Medicina que confirmou o uso da reprodução assistida por casais gays.

Fonte: Folha Online

DILMA DIZ QUE NADA GARANTE QUE REAL NÃO VAI DESVALORIZAR


30/01/2011 - 13h07
PUBLICIDADE
DE SÃO PAULO

A presidente Dilma Rousseff afirmou a jornais argentinos que nada pode garantir que não haverá uma desvalorização do real.

"Por isso, os organismos multilaterais são tão importantes para discutir esta questão: é imprescindível que haja uma responsabilidade dos países desenvolvidos nesta questão", disse a presidente, que visita amanhã a Argentina na sua primeira viagem internacional.

Dilma foi questionado sobre o temor da Argentina de uma eventual desvalorização do real.
"Nos últimos tempos temos conseguido manter o dólar dentro da margem de flutuação. Ou seja, não temos um derretimento como se diz por aí.

Segundo a presidente, todos os países emergentes sofrem as conseqüências da política de desvalorização das grandes economias.

"Nossa posição no G20 deve ser de reagir a essa política de desvalorização que sempre levou o mundo a situações complicadas", afirmou a presidente a jornalistas do "Clarín", "La Nacíon" e "Página 12".

Fonte: Folha Online

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

RONALDO SOARES TORNOU PÚBLICO HOJE O QUE HÁ MUITO PLANEJAVA



Ao participar do programa Panorama do Vale, na rádio Princesa do Vale, hoje, 26/01, o ex-prefeito de Assú e ex-deputado estadual, Ronaldo da Fonseca Soares, tornou público sua ruptura e afastamento político de Ivan Lopes Júnior, prefeito de Assú.

Tudo começou quando, em 12 de abril de 2009, Ronaldo, em forma de teste, ensaiou seus primeiros passos rumo à construção de um bloco oposicionista à administração do prefeito Ivan Júnior.

Desde então o ex-prefeito, Ronaldo, tentou por várias vezes conduzir Ivan Júnior a ingressar no seu propósito, uma espécie de jogo, e antecipar o rompimento, de forma que Ivan passasse a ser rotulado de ingrato, já que havia chegado à prefeitura com o apoio de Ronaldo e seu grupo político.

Mas, ao invés de respostas públicas, Ivan sempre respondeu com ações, dentre elas a de ajudar decisivamente na eleição de George Soares à Assembléia Legislativa.

Então, Ronaldo percebendo o despontar de uma próspera liderança política em Ivan (fato constatado nas eleições de 2010, onde os candidatos por Ivan apoiados foram muito bem votados), resolveu partir pro ataque e anunciar aos quatro cantos do Rio Grande do Norte a criação de um grupo político para fazer frente ao prefeito Ivan nas eleições de 2012.

Ronaldo, alem de fazer acusações graves ao prefeito Ivan Júnior, disse que seu grupo irá cobrar e vigiar a administração municipal para saber onde estão sendo aplicados os recursos públicos.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

ALENCAR DEIXA HOSPITAL PARA RECEBER HOMENAGEM COM LULA E DILMA


BERNARDO MELLO FRANCO
DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO


Dilma chora ao enaltecer Alencar e diz que ex-vice dá 'exemplo de dignidade'

A homenagem ao ex-vice-presidente José Alencar na festa de 457 anos da cidade de São Paulo reuniu nesta terça-feira (25) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff, o atual vice, Michel Temer (PMDB), e o governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Dilma chora ao enaltecer Alencar e diz que ex-vice dá 'exemplo de dignidade'

Os médicos do hospital Sírio-Libanês liberaram Alencar para o evento. Na prefeitura, ele fez um discurso emocionado, intercalando humor e saudosismo, após receber a medalha 25 de Janeiro.

Seus problemas de saúde deram o tom da fala. "Eu tive problemas muito sérios. Hoje fazem exatos três meses, 90 dias, que estou internado. Quando fiquei sabendo que o ex-presidente Lula e a nossa presidente, Dilma, viriam para a homenagem, eu chorei de emoção."

"Se eu morrer agora, eu vou morrer feliz. A situação não poderia estar melhor, está tudo mundo rezando por mim", afirmou.

Alencar se disse fiel a um conselho de Lula, de quem foi vice por oito anos (2003-2010). "[Ele] me disse que não se deve fazer discursos nem tão curtos que possam escandalizar, nem tão longos que entristeçam", em referência a vestidos usados pelas mulheres.

O ex-vice elogiou, ainda, a iniciativa do prefeito Gilberto Kassab (DEM) de lhe entregar a medalha e a participação de Alckmin.

Antes de Alencar discursar, o tucano afirmou que gostaria de tomar uma cachaça com o político. "Se Deus quiser, daqui a pouco vamos poder comemorar com aquela boa, aquela amarelinha."
Esse será o único compromisso oficial de Dilma na cidade. Até agora, ela só fez uma aparição pública fora do Palácio do Planalto desde a posse: no Estado do Rio, após as devastações causadas por enchentes na região serrana.

MARINA SILVA QUER TORNAR IMPRESCRITÍVEL CRIME DE DESVIO DE VERBAS



DA AGÊNCIA SENADO
A senadora Marina Silva (PV-AC) apresentou uma proposta para que a Lei de Improbidade Administrativa sofra mudanças e passe a punir com maior rigor as pessoas envolvidas em desvio de verbas públicas.

O projeto, que tramita atualmente na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), torna imprescritível a ação motivada por lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito de servidores, autoridades e também de terceiros contratados pelo Estado.

Segundo Marina, a ideia de endurecer o combate à corrupção na administração pública partiu de projeto elaborado, em 2001, pelo então senador pelo Ceará Lúcio Alcântara. Como foi arquivada sem ter sido analisada pelo Senado, ela decidiu atualizar e reapresentar a proposta no final de 2010.

O projeto amplia para dez anos os prazos das punições previstas para os fraudadores. Atualmente, a suspensão dos direitos políticos dos condenados por improbidade dura de cinco a oito anos e as proibições de contratação com o poder público e de recebimento de incentivos fiscais duram cinco anos.

Além disso, a proposta reúne três grupos de alterações à Lei de Improbidade Administrativa. O primeiro alvo é a contratação de serviços externos desnecessários ou destinados a beneficiar determinados servidores, reprimindo pagamentos indevidos por esses serviços.

O segundo foco é reforçar a exigência de apresentação de declaração de bens pelos agentes públicos. O projeto determina a exigência de apresentação de dívidas e ônus reais do declarante e seus dependentes, além da variação patrimonial --com a indicação da origem dos respectivos recursos-- ocorrida durante o mandato ou exercício do cargo público.

Por fim, o projeto de Marina promove ajustes no processo de investigação e julgamento dos atos de improbidade. A intenção é imprimir maior eficiência, eficácia e agilidade a esses procedimentos, de modo a tornar mais efetivo o ressarcimento de prejuízos aos cofres públicos.
Uma medida nesse sentido é a decretação, por meio de liminar judicial, da indisponibilidade e do seqüestro de bens de quem enriqueceu às custas do erário.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

RPM Turismo: CARNAVAL 2011 - OS PACOTES MAIS COMPLETOS E ECONÔMICOS!



Roberta Medeiros
Consultora de Viagens
RPM Comunicação e Turismo - Rua Augusto Severo 100, sala 05 - centro Assú/ RN
Tel (s): (55 84) 3331 1173/ 9115 1020
E-mail: rpmturismo@hotmail.com Twitter: @rpmturismo

PREFEITO TERÁ REUNIÕES PERIÓDICAS COM AUXILIARES PARA ANÁLISE E FIXAÇÃO DE METAS



Dentro da nova configuração administrativa do poder público municipal está previsto que, quinzenalmente, os integrantes do mais alto escalão administrativo se reunirão com o prefeito Ivan Lopes Júnior. Os encontros, segundo adiantou o chefe do Executivo, terão o caráter de avaliar o desempenho de cada setor – juntamente com os órgãos a ele vinculados –, individual e coletivamente. As reuniões ocorrerão nas dependências do Gabinete do Prefeito.

O agendamento dos encontros será conduzido pela secretária municipal de Governo, Delkiza Alves Cavalcante. “Esse contato quinzenal com os secretários será de extrema importância para termos um espelho de como anda todo o conjunto da administração”, explicou o gestor municipal. Os secretários serão instruídos a apresentarem relatórios circunstanciados detalhando as ações executadas e o planejamento de atividades programadas em cada segmento.

O prefeito Ivan Júnior reiterou que o propósito é alcançar a meta por ele estabelecida de, até o final de 2012, atingirmos uma gestão de resultados. “A principal finalidade da reforma administrativa que foi implementada é garantir condições para dar as respostas imediatas e com eficiência às demandas da população e do município”, ressaltou. Ele entendeu que é fundamental que exista esse acompanhamento sistemático do trabalho realizado pela administração por intermédio dos diversos setores que a compõem.

Nomes
As reuniões a cada 15 dias envolverão diretamente os seguintes secretários: Delkiza Alves Cavalcante (Governo); Francisco das Chagas Soares (Administração e Recursos Humanos); Williams José de Melo (Planejamento e Finanças); Francisco de Assis Souto, Tê (Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente); Paulo César de Brito (Desenvolvimento Rural); Maira Leiliane Oliveira Almeida (Desenvolvimento Social e Habitação); Sandra Regina Meireles Holanda Alves (Educação e Cultura); Lucianny Edja Guerra de Massena (Saúde); Izaías Peres da Fonseca (Infra-Estrutura); Luiz Dailson Machado (Juventude, Esportes, Eventos e Turismo); Ricarte Legítimo Barbosa Neto (Tributação); e, Creso Venâncio Dantas (Controladoria Geral).

Lúcio Flávio Medeiros da Fonseca
Secretário Adjunto de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
Telefone (84) 9106-1440
comunicacao@prefeituradoassu.com.br

GOVERNADORA PARTICIPA DA ENTREGA DE CAMINHÕES DO PROGRAMA PEIXE NOS BAIRROS



Em solenidade que aconteceu na manhã desta segunda-feira (24), na sede da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do RN, na Ribeira, a governadora Rosalba Ciarlini participou da solenidade de entrega de dois caminhões e de um carro frigorífico para comunidades pesqueiras do Estado. Os equipamentos fazem parte do Programa Peixe nos Bairros. Entre as autoridades estavam a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti; o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Betinho Rosado; o titular da Superintendência da Pesca e da Agricultura do RN, Marcílio Lucena; o deputado federal Itamar Rocha; o deputado estadual Fernando Mineiro; o presidente da Confederação Nacional da Pesca e Aquicultura, Abraão Lincoln; e prefeitos das regiões beneficiadas.

O Programa Peixe nos Bairros, promovido pelo Governo Federal através do Ministério da Pesca e Aquicultura, tem por objetivo promover o acesso mais rápido dos consumidores ao pescado fresco, provocando o contato direto entre quem produz e quem compra, acabando com a figura do atravessador. Para isso, o Ministério faz a entrega de caminhões “Feira do Peixe” que funcionam como feiras móveis, com carroceria frigorífica, projetada para congelar e armazenar mais de 3,5 toneladas de pescado. Com o caminhão, pescadores e aquicultores podem se organizar e comercializar os produtos pelos bairros, vilas, comunidades e atender vários municípios de uma só vez, no caso dos consórcios e associações municipais.

No auditório da superintendência, autoridades e representantes de entidades ligadas à pesca participaram do ato de assinatura do termo de permissão de uso dos automóveis. O vice-prefeito de Campo Grande, Caramuru Paiva, falou em nome dos demais prefeitos da região do Apodi, que foi agraciada com dois caminhões do Programa Peixe nos Bairros, e de representantes do Mato Grande, que receberam um carro frigorífico. “Só temos a agradecer o investimento que está sendo feito em nossos municípios e aproveitamos a oportunidade para solicitar ao Governo Federal a continuidade dos programas e a ampliação de projetos de assistência aos pescadores, a instalação de telecentros e o incentivo do ensino à distância”, disse ele.

“Este é o terceiro Estado que visito desde que assumi o cargo, mas é a primeira entrega de equipamentos de tamanha importância que realizo”, falou Ideli Salvatti. “A Feira do Peixe é sucesso onde já foi implantado. Sem o papel do atravessador, ganha o pescador, que vende seu produto diretamente, e ganha o consumidor, que adquire o pescado por preços bem mais acessíveis”, comentou a ministra.

Rosalba Ciarlini ressaltou a importância da vinda da ministra ao Estado. “Sua presença aumenta a nossa esperança de que as coisas vão realmente acontecer”, disse. A governadora reafirmou o compromisso de campanha de criar uma Secretaria da Pesca e da Aquicultura, desvinculando da pasta da Agricultura. “O compromisso será honrado no tempo certo. Não adianta criar a pasta sem ter a estrutura necessária para seu funcionamento”, observou. Quanto à entrega dos caminhões, a governadora agradeceu o benefício, lembrando que esses equipamentos são de fundamental importância para o desenvolvimento do Estado, para a geração de emprego e renda e melhoria das condições de vida da população. “O ideal seria que cada região pesqueira do Rio Grande do Norte recebesse um caminhão”, comentou a governadora.

No pátio da Superintendência Federal da Pesca e da Aquicultura, a ministra entregou as chaves dos caminhões à governadora e aos prefeitos das regiões beneficiadas.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Alexandre Mulatinho – Assessor de Comunicação: (84) 3232-5141
Redação Assecom-RN: (84) 3232-5204 / 5213 / 5152 (FAX)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE IPANGUAÇU INICIA ENTREGA DE MATERIAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO



A Secretaria Municipal de Educação de Ipanguaçu deu inicio nesta segunda-feira (24) a entrega do material escolar dos professores e alunos do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).

Serão entregues mais de 500 kits para os alunos com, pasta, caderno, borracha, apontador e caneta, como também 43 kits para os professores contendo todo o material que será trabalhado nas salas de aulas na zona rural e urbana da cidade.

O programa Brasil Alfabetizado tem como público alvo todo e qualquer cidadão analfabeto que possua 15 anos ou mais. O intuito é dar a possibilidade de todos os cidadãos terem acesso à cidadania por meio da educação.

Segundo uma das coordenadoras do programa, Janilene Araujo, o programa beneficiará cerca de 500 alunos na zona rural e urbana. Uma das metas do PBA é de que o programa possa erradicar ou amenizar o analfabetismo no município que segundo os dados do IBGE em 2007 é de 37% entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos. “Pode-se afirmar que o objetivo central do programa é universalizar a educação. As aulas do programa devem estar indicando até a próxima semana pelos alfabetizadores”, frisa coordenadora, Janilene Araujo.

Prefeitura de Ipanguaçu: www.ipanguacu.rn.gov.br
Selo Unicef de Ipanguaçu: www.ipanguacuselounicef.blogspot.com

Keyson Cunha
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Ipanguaçu
“Governando Nossa Terra”
(84) 91812033
(84) 3335-2540

TAÇA IPANGUAÇU DE FUTSAL TEM CONTINUIDADE HOJE



A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Ipanguaçu da continuidade nesta segunda-feira (24) o calendário esportivo 2011 com o a Taça Ipanguaçu de Futsal categoria pré-mirim, mirim e feminino, que acontece até o dia 05 de fevereiro.

Os jogos continuarão acontecendo no ginásio poliesportivo, José Araujo Filho, com três jogos por noite, com inicio ás 19h15min.

Segundo a Secretaria de Esporte os jogos de hoje acontece entre a Escolinha do Aldo x Língua de Vaca nas categorias pré-mirim e mirim, e na categoria feminina, Língua de Vaca enfrenta a equipe do Luzeiro.

A primeira Taça Ipanguaçu de Futsal reunirá mais de dez equipes em um total de 320 atletas local das categorias de base masculino e feminino. O evento promovido pela Secretaria de Esporte abre oficialmente o calendário esportivo deste ano de 2011, que prevê mensalmente competições com atletas de varias idades, promovendo assim o esporte com diversas modalidades esportivas, além de outros projetos ligados a secretaria.

Prefeitura de Ipanguaçu: www.ipanguacu.rn.gov.br
Selo Unicef de Ipanguaçu: www.ipanguacuselounicef.blogspot.com

Keyson Cunha
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Ipanguaçu
“Governando Nossa Terra”
(84) 91812033

(84) 3335-2540

GOVERNADORA E MINISTRA DA PESCA E AQUICULTURA CONVERSAM COM MEMBROS DE ASSOCIAÇÕES E COLÔNIAS DE PESCADORES DO RN



A governadora Rosalba Ciarlini e a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, participaram na manhã desta segunda-feira de uma reunião com membros de associações e colônias de pescadores do Rio Grande do Norte. O encontro aconteceu na Governadoria, Centro Administrativo, e teve como tema principal as reivindicações quanto à criação da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura e a agilidade na liberação das licenças ambientais para ampliar a produção de pescado no estado.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln, o setor está em uma situação complicada porque o Brasil ocupa o lugar de importador e não aproveita sua produção interna. “Nós não estamos indo atrás de dinheiro, mas de condições para tirar o país dessa situação que estamos enfrentando agora”, disse. Já o presidente da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte, Manoel Lourenço, após falar sobre questões que envolvem os pescadores e o Ibama, entregou à ministra Ideli Salvatti e à governadora Rosalba Ciarlini uma carta que solicita a criação da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura.

Em seu discurso, a governadora Rosalba Ciarlini disse que a criação dessa Secretaria está nos planos do governo e que, inclusive, ouviu essa reivindicação durante a campanha de 2010. “Palavra dada tem que ser cumprida. Nós vamos ter a Secretaria sim, mas não dá para ser agora, temos que organizar a casa para dar condição para que ela exista”, explicou. A governadora elogiou a ministra, que foi sua colega no Senado Federal, e disse que ela é uma pessoa determinada. “A pesca está bem entregue. A presidenta Dilma fez uma boa escolha por essa mulher, que fez um excelente trabalho no Senado e fará no Ministério”, disse Rosalba.

Já a ministra Ideli Salvatti agradeceu a recepção e, em seu discurso, abordou três temas considerados básicos por ela: a erradicação da miséria através da pesca e da aquicultura; produção e industrialização do pescado nacional; agilidade na liberação de licenças ambientais. Sobre a produção nacional de pescado, a ministra disse que é preciso pescar e aproveitar os recursos de maneira sustentável, já que o Brasil possui riquezas suficientes para isso. “É inadmissível que com esse mundão de água que a gente tem, em mar, rios e lagos, a gente não consiga produzir e pescar”, observou.

Ideli Salvatti cobrou mais ação quanto às licenças ambientais e trouxe exemplos de outros estados em relação à facilitação do trâmite. A ministra também se solidarizou com o pleito dos representantes das associações e disse apoiar a criação da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura no Rio Grande do Norte.

Também estiveram presentes à reunião os secretários de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Betinho Rosado, e de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Gilberto Jales; o superintendente Federal da Pesca e Aquicultura, Marcílio Lucena; o presidente do Sindicato das Empresas de Pesca, Jorge Bastos; e o deputado federal e presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Alexandre Mulatinho – Assessor de Comunicação: (84) 3232-5141
Redação Assecom-RN: (84) 3232-5204 / 5213 / 5152 (FAX)

FILHO DE MINISTRO, DEPUTADO BALEIA ROSSI ATUOU EM LIBERAÇÃO DE ALIMENTOS A SÃO PAULO



DE SÃO PAULO

O deputado estadual de São Paulo Baleia Rossi (PMDB) intermediou a liberação de alimentos da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para prefeituras do interior paulista entre 2008 e 2010.

Na época, seu pai, o atual ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB-SP), era o presidente da estatal.

Três prefeitos ouvidos pela Folha confirmaram a atuação do parlamentar.

Ministro da Agricultura nega uso político de distribuição de alimentos

Notícias em páginas na internet de pelo menos 12 prefeituras do interior de São Paulo também atribuem a Baleia um papel fundamental no repasse dos alimentos.

Baleia passou de 64 mil votos, em 2006, para 176 mil em 2010, e se reelegeu deputado estadual. Ele agora é cotado para ser o presidente do diretório estadual do PMDB, em substituição a Orestes Quércia, morto em dezembro.

A Conab, estatal vinculada ao Ministério da Agricultura, doa farinha de mandioca, feijão e leite em pó a prefeituras.

A distribuição desses alimentos às prefeituras de São Paulo saltou de 157 toneladas em 2008 para 1,17 milhão de toneladas em 2009

Em 2008, 27 prefeituras paulistanas foram atendidas pela Conab. No ano seguinte, o número quase triplicou, com 76 prefeituras.

A Prefeitura de Serrana (SP) obteve 60 toneladas anuais entre 2009 e 2010. O prefeito Nelson Cavalheiro Garavazzo (PT) reconheceu o papel de Baleia.

"Ele [deputado] facilitou as coisas para nós. Sabe uma chave na porta? Então, quando essa chave encaixa, é uma beleza. [O papel] dele foi junto à Conab, foi bom. Eu tinha interesse, ele me levou até a Conab, lá fizemos toda a parte legal da coisa", disse.

"Lá [na Conab] tivemos a felicidade de ter uma pessoa interessada em fazer tudo direito. Esse foi o papel do deputado: quer dizer, viabilizar aquilo que já é legal, então foi muito bom", completou.
Prefeito de Descalvado (SP) durante a entrega de dez toneladas de feijão e mandioca, o tucano José Carlos Calza afirmou: "Ele [Baleia Rossi] apoiou. Eu fiz até na época a ele o pedido, tendo em vista que o pai dele era o ministro da Agricultura [na verdade, presidente da Conab], e eu acho que foi o caminho mais fácil que eu tinha".

O site da prefeitura noticiou: "A doação do Conab aconteceu por intermédio do deputado estadual Baleia Rossi (PMDB), que atendeu o pedido do prefeito Calza e do vereador Rubens Algarte de Rezende (PSDB)".

Fomte: Folha de São Paulo

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

PREFEITO CHAMARÁ PARCERIA COM O ESTADO EM PROJETO DE DUPLICAÇÃO DE VIA PRINCIPAL



A suposta recusa do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), aparentemente motivada por questões burocráticas, ao projeto de engenharia voltado para a duplicação da principal via asfáltica de ingresso ao setor urbano do Assú não fará com que o poder público municipal desista do empreendimento. Garantia neste sentido partiu do prefeito Ivan Lopes Júnior que, no propósito de viabilizar a importante obra, pretende atrair a parceria do governo do estado.

Embora lamentando a posição do órgão federal em relação ao projeto no qual o município investiu R$ 100 mil na sua confecção, o chefe do Executivo frisou que isso não desestimulará a administração local em relação ao investimento que considera fundamental. “A população do Assú espera há muito tempo pela duplicação deste trecho e pretendemos executá-lo até o término da gestão”, enfatizou Ivan Júnior. As gestões agora serão desenvolvidas na instância da Secretaria Estadual de Infraestrutura.

Por todo o curso deste mês o prefeito municipal tenciona agendar audiência com a secretária estadual Kátia Pinto com o intuito de apresentar os detalhes técnicos do projeto, que atendeu todos os critérios fixados pelo DNIT, e que já está em estágio de protocolo junto ao órgão, em Natal. Ivan Júnior adiantou que a aproximação do governo do estado neste sentido foi por ele discutida pessoalmente com a governadora Rosalba Ciarlini. “A governadora nos abriu as portas da administração estadual para trabalharmos juntos essa obra”, disse.

Prioridade
O prefeito lembrou que desde 2009 o governo municipal vem dedicando-se ao empreendimento. Ele chegou a tratar em duas oportunidades do assunto com o novamente ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Inclusive, entregou em mãos cópia do projeto de duplicação ao representante do governo federal. Ivan Júnior salientou que a iniciativa é crucial para aperfeiçoar o trânsito urbano do município por intermédio da principal via de acesso à cidade. “Esta é uma obra que continuará merecendo de nossa gestão absoluta prioridade”, finalizou o gestor público municipal.

Lúcio Flávio Medeiros da Fonseca
Secretário Adjunto de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
Telefone (84) 9106-1440
comunicacao@prefeituradoassu.com.br

ENCONTRO TRATARÁ DE ABERTURA DO ORÇAMENTO/2011 E CRIAÇÃO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA



A sala de reuniões do Gabinete do Prefeito, instalado no prédio-sede da prefeitura municipal, abrigará na próxima quarta-feira, 26 de janeiro, às 14h, a realização de um compromisso administrativo para o qual foram convocados todos os integrantes do primeiro escalão do governo. Segundo informação repassada pela secretária municipal de Governo, Delkiza Alves Cavalcante, o objetivo é expor o processo de abertura do Orçamento Geral do município para 2011 e a proposta de instituição do Portal da Transparência local.

A explanação dos dois temas será feita pelo contabilista Marcos Cézar Cavalcante Matos, da empresa Ágili Sistemas para a Área Pública, que presta consultoria à prefeitura. Deferido de forma unânime pelo Poder Legislativo, o Projeto de Lei – transformado na Lei Municipal nº 333, do dia 15 de dezembro corrente – que versou sobre a proposta orçamentária do Executivo para o exercício administrativo de 2011 foi publicado através da edição do dia 24 de dezembro de 2010, do Diário Oficial do Município (DOM). A referida Lei estimou a receita e fixou a despesa do município para o exercício de 2011.

A Receita Orçamentária a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente foi estimada em R$ 61,3 milhões. A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita, foi fixada em iguais R$ 61,3 milhões, desdobradas nos seguintes agregados: Orçamento Fiscal, correspondente a R$ 45.169.555,00; e, Orçamento de Seguridade Social, equivalente a R$ 16.130.445,00. A Lei definiu que estão plenamente assegurados recursos financeiros para os investimentos em fase de execução, de conformidade com o artigo 15º da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para 2011.

Depois das informações relativas à abertura da peça orçamentária municipal, o encontro versará sobre a proposta de criação do Portal da Transparência. Conforme recomendação do prefeito van Lopes Júnior, o Assú deverá materializar ainda durante o decorrer do primeiro semestre de 2011 tal providência. O contabilista Marcos Cézar Cavalcante Matos esclareceu que a medida está em consonância com recomendação legal aplicada nacionalmente. Ele declarou que já foram iniciados os estudos com este objetivo e, na reunião, fornecerá informações detalhadas ao conjunto de auxiliares da administração municipal.

Cidadania
Ivan Júnior registrou que a adoção do Portal da Transparência significará mais um avanço do poder público assuense no tocante ao exercício da cidadania. Observou que, com essa atitude, a gestão reafirma o compromisso com a clareza e acessibilidade das ações do poder público municipal. “O Portal da Transparência permitirá a qualquer cidadão ter acesso a todas as informações da gestão”, disse o chefe da municipalidade. O Portal da Transparência é um canal pelo qual o cidadão poderá acompanhar a execução financeira dos programas de governo em âmbito municipal. Ele poderá acessado através de um Link que será criado na página eletrônica da Prefeitura – www.assu.rn.gov.br.

Lúcio Flávio Medeiros da Fonseca
Secretário Adjunto de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
Telefone (84) 9106-1440
comunicacao@prefeituradoassu.com.br

IVAN JÚNIOR VISITOU ÁREA ONDE SERÁ ESTRUTURADA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE



Já foram iniciados os trabalhos de engenharia no espaço físico localizado na Rua 24 de Junho onde serão montados os equipamentos de ginástica da Academia da Terceira Idade. Esta semana o local foi visitado pelo prefeito Ivan Lopes Júnior em companhia do secretário municipal de Infraestrutura, Izaías Peres da Fonseca. O empreendimento se insere dentro da política pública priorizada pelo prefeito do Assú que tem por finalidade garantir uma melhor convivência para as pessoas da terceira idade.

O maquinário adquirido com este fim já foi adquirido e já está disponível na Prefeitura. A licitação para a compra dos equipamentos aconteceu dia 13 de maio de 2010. O certame teve o intuito de adquirir os equipamentos que farão parte do acervo da Academia da Terceira Idade (ATI). O investimento para a referida aquisição fez parte da Portaria nº 139, de 11 de agosto de 2009, da Secretaria de Vigilância em Saúde e do Orçamento Geral do Município de 2010. Foi de aproximadamente R$ 40 mil o investimento com o objetivo de dotar a cidade de sua primeira academia popular.

O projeto com este fim foi articulado junto ao Ministério da Saúde, em Brasília. O gestor municipal frisou que, apesar de o empreendimento voltar-se precisamente para uma clientela constituída por pessoas da terceira idade, hipertensos e diabéticos, toda a população em geral poderá ter acesso aos equipamentos de ginásticos públicos. A única restrição será feita às crianças. O gerenciamento da academia popular será feito pelo poder público e a coordenação ficará a cargo de um profissional devidamente qualificado na área de Educação Física. O prefeito tem a pretensão de implantar academias do gênero noutros pontos do município.

Funcionamento
Para orientar corretamente às pessoas no que se refere às atividades físicas que serão disponibilizadas por meio da academia, o educador físico atuará em dois expedientes: 5h30 às 8h30 e de 17h às 20h. Segundo estudos estatísticos nos bairros dos municípios onde foram implantadas as academias, o número de consultas e o consumo de remédios das pessoas acima dos 60 anos de idade diminuíram em 30%. A academia é composta por diversos equipamentos para a prática de exercícios físicos ao ar livre, como alongar, fortalecer, flexibilizar, estimular a mobilidade articular, desenvolver a musculatura em geral e trabalhar a capacidade aeróbica.

Lúcio Flávio Medeiros da Fonseca
Secretário Adjunto de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
Telefone (84) 9106-1440
comunicacao@prefeituradoassu.com.br

PUBLICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APROVADOS EM CONCURSO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO



A partir desta sexta-feira, 21 de janeiro, foi iniciado o processo de convocação dos aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura do Assú em 2010. O primeiro edital com este fim, publicado através do Diário Oficial do Município (DOM), se refere ao pessoal que ficará sob lotação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com informação do secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Francisco das Chagas Soares.

O edital chama os 107 aprovados no processo de seleção para a realização da terceira etapa: comprovação dos requisitos e exames médicos. O edital relaciona os nomes dos aprovados que estão sendo objeto de convocação. O documento pode ser acessado no Link do Diário Oficial na página eletrônica da Prefeitura – www.assu.rn.gov.br. É concedido prazo de 10 dias para a conclusão da primeira fase (habilitação para o cargo) e 10 dias para a conclusão da segunda etapa do chamamento aos aprovados (exame médico pré-admissional).

O edital especifica os documentos que deverão ser apresentados pelos convocados. A entrega da documentação será realizada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Avenida Senador João Câmara, s/nº, Bairro Dom Elizeu. O recebimento ocorrerá no período entre 24 de janeiro e 04 de fevereiro de 2011, exceto sábados, domingos e feriados, de 8h às 17h. A Prefeitura fará publicar no Diário Oficial do Município, no dia 08 de fevereiro de 2011, a relação e convocação para a segunda fase, dos candidatos que apresentaram todos os documentos solicitados na primeira fase.

Finalização
No exame médico pré-admissional, apenas para o candidato convocado por edital o candidato convocado deverá submeter-se a exame médico pré-admissional ou a exame médico específico (portadores de deficiência) a ser realizado por médico especialista em medicina do trabalho, pertencente aos quadros da Prefeitura, designado pela Portaria nº 088/2011. A entrega dos exames será realizada também na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período entre 09 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2011, exceto sábados, domingos e feriados, de 8h às 17h.

Lúcio Flávio Medeiros da Fonseca
Secretário Adjunto de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
Telefone (84) 9106-1440
comunicacao@prefeituradoassu.com.br

ESTADO PAGARÁ FOLHA SALARIAL BRUTA, FÉRIAS DO MAGISTÉRIO E ANUNCIA REDUÇÃO DE 58,5% COM CARGOS, GRATIFICAÇÕES E EXTRAS


Nos dias 28 e 31 de janeiro será feito o pagamento da folha dos servidores do Poder Executivo (ativos e inativos) do estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 221.113.000,00. O pagamento que será feito é da folha bruta, que inclui o pagamento das consignações, previdência e demais impostos e encargos. Ao contrário do mês de dezembro, onde ocorreu o pagamento da folha líquida sem estas obrigações.

“Este é o efeito de administrar com probidade. Estamos fazendo os cortes necessários, retomando as finanças do Estado e possibilitando ao Governo prestar o serviço que dele espera toda a sociedade”, disse a governadora Rosalba Ciarlini, explicando que o pagamento de janeiro vai contemplar ainda o aumento de 30%, em média, conferido a 6 mil servidores de nível superior já enquadrados nos novos planos de cargos e salários, faltando ser enquadrados 3 mil servidores cujos processos estão em análise. E, também, o pagamento de 1/3 de férias de todo o magistério, cumprindo um compromisso da governadora Rosalba Ciarlini de que as férias dos professores têm que ser pagas e no mesmo período das férias do alunado.

Ainda na folha do mês de janeiro foi ultrapassada a promessa de redução de cargos comissionados, funções gratificadas, extras e gratificação de gabinete em 58,5%. A meta anunciada era de 35%. Em dezembro de 2010 pagou-se R$ 6.146.000,00, e em janeiro serão pagos R$ 2.551.000,00.

Além da folha de pagamento, o governo tomou outras medidas em relação à contenção de gastos. No dia 31 de dezembro de 2010 eram 638 carros locados ao Governo do Estado do RN. Ficaram na frota, por enquanto, 457 carros. A redução não é ainda maior em decorrência das necessidades de veículos nas áreas de Segurança Pública e Tributação. Em dezembro, o Governo do Estado tinha 1.515 telefones celulares. Foram devolvidos 881 aparelhos, ficando 634, destes foram bloqueados na operadora 325 aparelhos e o restante atende aos setores de Segurança Pública, Saúde e Fiscalização.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Alexandre Mulatinho – Assessor de Comunicação: (84) 3232-5141
Redação Assecom-RN: (84) 3232-5204 / 5213 / 5152 (FAX)

CONSTRUÇÃO DE POÇOS MELHORARÁ ABASTECIMENTO DE ÁGUA PREVÊ SECRETÁRIO


Nesta última quinta-feira (20) o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Ipanguaçu, Jaires Azevedo, esteve reunido com coordenador geral da vice-governadoria, Fausto Andrade, com propósito de aquisição de cinco poços para o abastecimento de águas nas comunidades rurais.

Conforme o secretário, Jaires Azevedo, o coordenador geral da vice-governadoria, Fausto Andrade, explicou que o pedido de ampliação e construção dos poços será encaminhado para o órgão competente que fará todo o processo para a construção dos poços nas comunidades do município. “Acompanharemos todo o processo para a construção dos poços para as famílias, para que o mais rápido possível as comunidades possam utilizar a água para a irrigação das lavouras. A construção dos poços melhorará abastecimento de água que hoje é insuficiente” comenta o secretário.

Os cincos poços que foram solicitados pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, beneficiarão inúmeras famílias que terão água suficiente para a irrigação.

------------
Prefeitura de Ipanguaçu: www.ipanguacu.rn.gov.br
Selo Unicef de Ipanguaçu: www.ipanguacuselounicef.blogspot.com

Keyson Cunha
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Ipanguaçu
“Governando Nossa Terra”
(84) 91812033
(84) 3335-2540

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

GOVERNADORA PARTICIPA DA PROCISSÃO DE SÃO SEBASTIÃO


A tradicional procissão em comemoração ao dia de São Sebastião teve nesta quinta-feira, 20, a presença da governadora Rosalba Ciarlini, que participou de todo o trajeto pelas ruas do bairro do Alecrim, em Natal. De acordo com a estimativa do Cel. Sergio, Coordenador de Segurança da Guarda do Governo, mais de 15 mil pessoas acompanhavam a procissão.

A governadora também participou da missa de encerramento da novena do padroeiro. A cerimônia teve como celebrante o Pe. Campos, que convidou Rosalba para fazer a leitura da missa e também dizer breves palavras ao final da celebração. Ainda emocionada pela recente perda de seu pai, Clóvis Ciarlini, Rosalba emocionou-se ao falar da figura paterna, recuperando-se logo em seguida para reafirmar diante dos presentes os compromissos de campanha e agradecer pela acolhida da população. Durante toda a caminhada Rosalba recebeu palavras de apoio por parte das pessoas que também acompanhavam a procissão.

O Pe. Campos, paróco conhecido da cidade do Natal, aproveitou a ocasião para agradecer a presença da governadora no evento e cobrar do governo ações e políticas públicas solidárias e voltadas para as populações carentes, principalmente no combate à fome e à dengue.


INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Alexandre Mulatinho – Assessor de Comunicação: (84) 3232-5141
Redação Assecom-RN: (84) 3232-5204 / 5213 / 5152 (FAX)

TRABALHO ANTIDENGUE REALIZADO EM ASSÚ É ELOGIADO POR COORDENAÇÃO ESTADUAL



Durante a apresentação do quadro de vulnerabilidades do Estado em relação a dengue, na última semana, na capital do estado, a coordenadora do Programa Estadual de Combate a Dengue, Kristiane Fialho, destacou o trabalho realizado em dois municípios: Assú, que apresenta risco moderado; e, Apodi, onde não há risco de epidemia. O elogio foi comemorado pelo prefeito Ivan Lopes Júnior. “Este reconhecimento é prova de que nosso trabalho preventivo está apresentando bons resultados, mas temos que ir mais além”, festejou o gestor.

O prefeito frisou que apesar de o município se encontrar um panorama favorável, é preciso avançar de modo a eliminar toda e qualquer ameaça de uma epidemia de dengue. “Se hoje estamos num quadro de risco moderado, é preciso subir mais um degrau para que não haja risco algum de epidemia”, reforçou Ivan Júnior. O município encerrou o exercício de 2010 como pouco mais de 1% de grau de infestação predial de focos do mosquito transmissor da doença. O núcleo de endemias já prepara o início do 1º ciclo de tarefas profiláticas.

Segundo informação da secretária municipal de Saúde, Lucianny Edja Guerra de Massena, por recomendação do prefeito Ivan Júnior a atividade preventiva e de combate a dengue foi alçada à condição de prioridade no setor. Todavia, a secretária repetiu que o êxito das ações antidengue depende basicamente de um fator: a colaboração da própria população. “Temos repetido que o sucesso do trabalho de prevenção e combate a dengue passa pela ajuda da comunidade, evitando contribuir para a proliferação de criadouros do mosquito”, alertou a secretária.

Precauções
Para a coordenadora do Programa Estadual de Controle da Dengue o importante é que todos os municípios intensifiquem o trabalho e que as ações não ocorram apenas no setor de saúde, mas abrangendo outras áreas, de forma integrada. A Secretaria Estadual de Saúde divulgou uma nota técnica apontando a vulnerabilidade de cada cidade do estado e esse documento é o primeiro instrumento para que os municípios fortaleçam as ações de prevenção e controle do mosquito da dengue. O documento aponta que 87 das 167 cidades potiguares estão em situação de risco “alto” ou “muito alto” de epidemia em 2011.

Lúcio Flávio Medeiros da Fonseca
Secretário Adjunto de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
Telefone (84) 9106-1440
comunicacao@prefeituradoassu.com.br

MUNICÍPIO AGUARDA POSIÇÃO DO ESTADO E DA PETROBRAS SOBRE O PROGRAMA “TERRA PRONTA”


Finalizado o trabalho de cadastramento dos agricultores que serão beneficiários do empreendimento, a Prefeitura do Assú está agora na expectativa da celebração do convênio para a operacionalização do programa “Terra Pronta”, edição 2011. Este contrato, conforme informação transmitida pelo secretário adjunto de Desenvolvimento Rural, Francisco Sérgio Rocha. O contrato relativo ao programa será firmado entre o Governo do Estado, a Petrobras e a Prefeitura local.

A participação do estado se verifica por intermédio do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), que prestará atendimento técnico aos agricultores no plantio da safra agrícola. A companhia petrolífera fornece o óleo Diesel que garante o funcionamento dos tratores, cuja contratação é de responsabilidade do município, para o corte de terra. Este ano, quase dois mil pequenos produtores rurais deverão ser atendidos pelo programa.

O cadastramento dos agricultores foi todo antecipado em Assú. O objetivo, de acordo com o secretário adjunto, foi identificar com antecedência todos os que serão contemplados pela ação. “Assim não se perderá mais tempo: tão logo o contrato seja assinado o trabalho será realizado imediatamente”, enfatizou Sérgio Rocha. A antecipação de tal cadastro vem sendo realizada desde o início da administração do prefeito Ivan Lopes Júnior. O maquinário que será usado na preparação dos imóveis rurais já foi contratado.

Investimento
Representará um investimento global de R$ 86.400,00 a importância aplicada pelo Executivo assuense na locação de tratores agrícolas que se encarregarão de preparar o solo para o plantio da safra de 2011 de agricultores familiares, colonos de áreas de assentamento rural e pequenos proprietários rurais. A edição do dia 11 de janeiro corrente do Diário Oficial do Município (DOM) abriu espaço para a publicação do Resultado de Julgamento, Adjudicação e Homologação da licitação realizada no dia 10 com este objetivo. A vencedora do processo licitatório foi a empresa K. M. Limitada, com a proposta de R$ 86.400,00 – com a hora trabalhada custando R$ 48,00.

Lúcio Flávio Medeiros da Fonseca
Secretário Adjunto de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
Telefone (84) 9106-1440
comunicacao@prefeituradoassu.com.br

EDUCAÇÃO E SAÚDE PAUTAM ENCONTRO ENTRE A GOVERNADORA E O CIENTISTA MIGUEL NICOLELIS



A governadora Rosalba Ciarlini recebeu na manhã desta quinta-feira (20) a visita do cientista Miguel Nicolelis. Acompanhada de alguns de seus auxiliares – secretários de Estado da Saúde, Domício Arruda; da Educação, Betânia Ramalho; e do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama; além da diretora da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern), Maria Bernardete de Souza –, a governadora conversou e ouviu sugestões para ampliar a outras regiões do estado o trabalho já desenvolvido pelo cientista no Instituto Internacional de Neurociências de Natal.

O primeiro assunto discutido foi educação. Nicolelis lamentou o fato de a população saber pouco sobre os trabalhos científicos desenvolvidos no Brasil. “O grande problema que a academia nacional enfrenta é que ela nasceu desvinculada da sociedade. O brasileiro se interessa por ciência, mas não conhece o que fazemos”, disse, lembrando que estudou na Universidade de São Paulo – USP e a instituição nunca fez nada pela população que vive em seu entorno.

Por essa razão, ele tem no Instituto Internacional de Neurociências de Natal um espaço onde a pesquisa está próxima ao público. Segundo Miguel Nicolelis, a noção central do projeto é única em todo o mundo e por isso há um apreço da academia internacional. “Tudo que é feito aqui tem como objetivo criar um genoma social”, disse, lembrando que o desenvolvimento das crianças que participam do projeto é perceptível através do interesse delas pelo trabalho. “Não há nada igual a entrar na escola de Natal e ver as 600 crianças trabalhando; é quase um oásis; elas têm uma alegria impressionante de trabalhar”.

E é exatamente esse interesse que se busca desenvolver para evitar a evasão escolar. Dados apresentados durante a reunião dão conta de que 30% das crianças abandonam a escola no Ensino Médio porque precisam trabalhar e outros 30% por achar que estudar não serve para nada. De acordo com Nicolelis, existe uma evasão real, mas também uma provocada, que parte da falta de estrutura e incentivo das escolas, o que gera esse desinteresse. A falta de gestão das instituições de ensino e o despreparo dos professores contribuem para que os alunos se afastem cada vez mais das salas de aula.

Por isso, ele citou a intenção de expandir o programa de treinamento de professores, já desenvolvido em Macaíba, para um centro de treinamento. Ideia que foi prontamente apoiada pela governadora Rosalba e seus auxiliares. Isso deve gerar, também, a ampliação do trabalho junto aos alunos, criando em cada uma das oito regiões potiguares, centros de ensino semelhantes aos institutos de Natal e Macaíba. Projeto que tem o apoio do Ministério da Educação e, segundo o cientista, só depende de vontade do Governo do Estado para ser colocado em prática. Após ouvir essas palavras, a governadora Rosalba foi enfática: “então, vamos ter esses centros no estado”.

Atualmente, o Instituto Internacional de Neurociências possui mil alunos, sendo 600 em Natal e 400 em Macaíba, atendidos por 170 profissionais. O objetivo do projeto é formar 50 mil potiguares nos próximos 10 anos.

SAÚDE
Durante o encontro com a governadora Rosalba Ciarlini, o cientista Miguel Nicolelis também citou como assunto de grande importância a saúde, que dentro de seu projeto está ligado diretamente à educação. Por essa razão, o trabalho desenvolvido em Macaíba beneficia mulheres que estão fazendo pré-natal. “Nenhum projeto educacional pode esperar o nascimento de uma criança, ele tem que se preocupar com a formação desde o útero da mãe”, alertou Nicolelis.

Ele falou da teoria dos “18 meses críticos”, ou seja, os nove meses de gestação mais os nove meses seguintes. É nesse período que a criança está se conectando com o mundo e começa a responder aos estímulos, captando o que é positivo ou negativo. A partir desse pensamento é possível educar as crianças para serem mais tranquilas e felizes, além de se interessarem mais pelo aprendizado.

Segundo Nicolelis, a mortalidade materna é um dos principais pontos a serem combatidos e, inclusive, já existe um estudo pronto que mostra a viabilidade de se construir centros de apoio a mulheres grávidas em quatro regiões do Rio Grande do Norte. Mas além da ajuda da Secretaria de Estado da Saúde Pública, precisa do apoio da Secretaria de Estado da Educação, o que foi prontamente garantido pelo governo nessa reunião. “É preciso dizer: nós vamos ter o modelo de saúde; mas para isso é preciso ter escola”, disse o cientista.

Para Miguel Nicolelis, “se tiver que escolher uma prioridade na secretaria de Educação será investir na mulher e na criança”.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Alexandre Mulatinho – Assessor de Comunicação: (84) 3232-5141
Redação Assecom-RN: (84) 3232-5204 / 5213 / 5152 (FAX)

EM PARELHAS, DEPUTADO FÁBIO FARIA PARTICIPA DE PROCISSÃO EM HOMENAGEM A SÃO SEBASTIÃO



Nesta quinta-feira (20), foi comemorado em todo o país o dia de São Sebastião, padroeiro de várias cidades e comunidades brasileiras. Em Parelhas, município seridoense que fica a 256 Km de Natal, a programação em festejo ao santo foi encerrada durante a tarde, com missa e procissão. O deputado federal Fábio Faria (PMN) participou do evento, que reuniu dezenas de devotos.

Acompanhado pelo vereador Humberto Alves Gondim (PP), o deputado prestigiou a homenagem a São Sebastião. Fábio Faria também visitou o ex-prefeito de Parelhas, Arnaud Macedo e Romildo Azevedo, conhecido como Formiga Preta, que já concorreu à prefeitura do município. Na casa do ex-candidato, o federal do PMN encontrou ainda com o deputado estadual Vivaldo Costa.
Além de Parelhas, no Rio Grande do Norte São Sebastião também é festejado nos municípios de Nova Cruz, Japi, Passa e Fica, Nísia Floresta, Caraúbas, Florânia, Equador, Governador Dix-Sept Rosado, Encanto e em bairros de Natal (Alecrim) e Monte Alegre.
__________
Assessoria de Imprensa Dep. Fábio Faria
Deyse Moura (84) 9138-9740
Estella Dantas (84) 9401-7111

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

GOVERNO GARANTE COMPRA DE 26 MIL CARTEIRAS ESCOLARES


AÇÃO RÁPIDA DO GOVERNO GARANTE COMPRA DE 26 MIL CARTEIRAS
ESCOLARES
Em reunião ocorrida nesta terça-feira, 18, entre o Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria de Estado da Educação e Cultura foi fechada com êxito a licitação para a compra de 26 mil novas carteiras para o ano letivo 2011. A ação se deu graças a um convênio entre governo do Rio Grande do Norte e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. “Diante da iminência do início do ano escolar tivemos de ser rápidos para que não fosse perdida essa verba de convênio” Disse o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino.

Esta foi a terceira de uma série de reuniões realizadas entre a Procuradoria e a Secretaria de Educação e Ministério Público, e começaram a partir da iniciativa do Ministério Público em entregar para a então governadora eleita, Rosalba Ciarlini, um documento que continha uma pauta de sugestões para vários setores do governo, entre eles, a educação. A idéia é continuar com reuniões mensais entre os três órgãos.

“Estamos mapeando a secretaria, começando com ações ligadas a equipamentos, estrutura e transporte, precisamos dar funcionalidade e recuperar as ações da secretaria, temos que definir uma a ser cumprida” Disse a secretária Betânia Ramalho.

De acordo com Miguel Josino, o Ministério Público, através da promotora Carla Campos Amico,e o Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, está assessorando juridicamente a secretária Betânia Ramalho para auxiliar nas medidas administrativas a serem tomadas para dinamizar as ações dentro da Secretaria de Educação.

Outro ponto que está sendo debatido é a reposição de aulas, a preocupação é que não repostas apenas o número de aulas, mas que também o conteúdo seja alcançado. “Essas ações estão sendo feitas para garantir o início do ano letivo sem prejuízo para os alunos, queremos combater a evasão escolar e colocar o professor de volta para a sala de aula”, disse o Procurador. Também está havendo uma checagem no quadro de professores para averiguar o acúmulo indevido de cargos.

A secretária Betânia Ramalho revela: “o levantamento não é só dos professores que não estão em sala de aula, mas de todos os servidores. Queremos saber quem é quem, onde estão e o que fazem.” E completou: “a partir disso queremos adotar um plano que mostre resultados na qualidade da educação que é entregue à sociedade do Rio Grande do Norte.”

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Alexandre Mulatinho – Assessor de Comunicação: (84) 3232-5141
Redação Assecom-RN: (84) 3232-5204 / 5213 / 5152 (FAX)

SECRETARIA DE SAÚDE DE IPANGUAÇU CONVOCA MÉDICOS PARA ATUAREM EM PSF


A Secretaria de Saúde está convocando médicos para a contratação para o Programa Saúde da Família (PSF).

A Prefeitura está disponibilizando duas vagas com a carga horária de 40 horas semanais, com salário de R$ 7 mil, para atuarem na zonal rural e urbana, com deslocamento para a zona rural com a viatura da Prefeitura.

O governo federal exige que toda equipe do programa deve ser composta no mínimo por um médico, um enfermeiro e dois técnicos em enfermagem. Sem isso, o governo federal entende que fica inviável manter uma equipe do PSF. Para isso as duas vagas devem ser preenchidas pelos médicos interessados.

De acordo com a secretária de Saúde, Sumária Fonseca, o município vem elaborando estratégias para evitar a falta de médico no programa, para não prejudicar a população. Para ela, o PSF é fundamental para um município com gestão básica à saúde. “A Prefeitura vem fazendo um grande esforço na tentativa de atrair médicos para o município. Muitos médicos não querem vim para o interior mesmo com o salário de 7mil”, completa a secretária, Sumária.
O programa atua na promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação. As equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica especifica.

Para saber mais os médicos interessados devem entrar no Site Oficial da Prefeitura,www.ipanguacu.rn.gov.br, ou entrar em contato com a Secretaria pelos telefones: (84) 3335-2482 ou 94081976, tratar com Sumária Fonseca.

------------
Prefeitura de Ipanguaçu: www.ipanguacu.rn.gov.br
Selo Unicef de Ipanguaçu: www.ipanguacuselounicef.blogspot.com

Keyson Cunha
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Ipanguaçu
“Governando Nossa Terra”
(84) 91812033
(84) 3335-2540

Colação de Grau no IF/RN Ipanguaçu


Primeiros concluintes dos cursos técnicos integrados se formarão nesta sexta (21)

A solenidade de colação de grau acontecerá no centro de vivência do Campus, às 15h
A direção geral do Campus Ipanguaçu convida todos os servidores e alunos da Instituição, bem como seus familiares para participar da solenidade de formatura das primeiras turmas dos cursos técnicos integrados em Agroecologia e Informática iniciadas em 2007.

A solenidade acontecerá nesta sexta (21), às 15h no centro de vivência do Campus e será presidida pelo Magnífico Reitor do IFRN, professor Belchior de Oliveira Rocha.

Na oportunidade o IFRN prestará uma homenagem póstuma, através da outorga da Medalha de Amigo do IFRN, ao Professor Maurício de Oliveira que contribuiu para elevação dos serviços educacionais deste Instituto doando livros de sua biblioteca particular para biblioteca do Campus.

Mais informações: (84) 3335-2303

Atenciosamente,
Fernando Freire
Matemático, Esp. em Planejamento e Consultoria Turística
Coordenador de Extensão – IFRN/Ipanguaçu
(84) 3335-2303/ (84) 8817-1364

GARIBALDI ADMITE QUE RELAÇÃO ENTRE PMDB E PT 'NÃO TEM SIDO FÁCIL'


MÁRIO SÉRGIO LIMA
DE BRASÍLIA
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, admitiu que a relação entre o seu partido, o PMDB, e o PT, principais legendas da base aliada, não tem sido fácil. Contudo, ele afirmou que, apesar das disputas dos dois partidos por cargos de segundo escalão, essas tensões tendem a diminuir com o retorno ao trabalho do Congresso Nacional, em recesso parlamentar até 1º de fevereiro.

"O relacionamento entre PMDB e PT até agora não tem sido muito fácil. Mas eu não acredito que a situação vá se agravar, porque nós temos aí o início do ano legislativo e tudo isso vai colaborar para que a maioria possa ser consolidada nessas Casas do Congresso e eu não acredito que se verifique atritos maiores nesse período. A tendência é realmente amenizar", afirmou Garibaldi.

Ele disse, em cerimônia de posse do novo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Mauro Hauschild, que a definição do nome para comandar o órgão não foi discutida entre os dois partidos.
"Não foi discutido com o PT, como acredito que outras presidências não tenham sido discutidas com o PMDB, porque na verdade a indicação de um presidente às vezes é meramente técnica, e isso tem acontecido com frequência", afirmou.

"Mas as que recebem um componente político realmente têm sido feitas dessa maneira, sem o cruzamento de informações dos partidos. Cada um indica o seu candidato", completou Garibaldi.

ORÇAMENTO
Questionado sobre os esforços que serão feitos na sua pasta para acertar a redução de despesas do Orçamento, que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já afirmou que irá ocorrer em todos os ministérios, Garibaldi afirmou que não há muito a cortar na Previdência.

"Os cortes orçamentários não puderam acontecer ainda porque não aconteceram em ministério nenhum, porque o Orçamento não foi aberto. O que o governo está fazendo agora são cortes no custeio, cortes de cargos e, em relação ao Ministério da Previdência, não tenho muito o que cortar porque é um Ministério bastante enxuto, então está escapando, até agora, dessa fase de cortes. Acredito que os cortes serão mais significativos quando o Orçamento for aberto", disse.

Fonte: Folha de São Paulo

GOVERNO TERÁ MAIORIA NA AL


Publicação: 19 de Janeiro de 2011 às 00:00

O vice-governador e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN) afirmou ontem que o Poder Executivo deve iniciar a atual legislatura, em fevereiro deste ano, com o apoio da maioria dos parlamentares.

De acordo com Robinson, já há indícios de deputados que hoje compõem a bancada de oposição e sinalizam uma aproximação com o governo. “Será uma parceria sem cooptação”, declarou.

O vice-governador não quis citar nomes, mas já estão sendo aguardados os deputados Poti Júnior (PMDB), que caminha para assumir a primeira secretaria da AL; e Hermano Morais (PMDB). Com o advento dos dois, o placar fica empatado. Há ainda uma expectativa em torno dos eleitos Gustavo Fernandes (PMDB), George Soares (PR).

As cenas do próximo capítulo devem culminar, ao que tudo indicar, em uma maioria folgada para que a governadora possa aprovar os projetos que achar necessários no âmbito do legislativo.

O novo presidente da Assembleia deve mesmo ser o deputado estadual Ricardo Motta (PMN), do partido de Robinson. Ele já articula inclusive a formação da Mesa Diretora da Casa. A intenção é dar a primeira secretaria ao PMDB, que dispõe da maior bancada, com seis parlamentares.

Fonte: Tribuna do Norte

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

PREFEITURA COMEÇARÁ CEDO IDENTIFICAÇÃO DE POTENCIAIS VÍTIMAS DE EFEITOS DAS CHUVAS



Em consonância com a recomendação expressa do prefeito Ivan Lopes Júnior que quer todos os órgãos administrativos integrados às ações preventivas objetivando minimizar os eventuais riscos às pessoas em caso de repetição de um cenário de inundações, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação iniciará imediatamente o trabalho de catalogação de famílias que porventura venham a ser ameaçadas por tal panorama. A tarefa será realizada pelas equipes de assistentes sociais do órgão nos setores urbano e rural do Assú.

De acordo com informação da secretária municipal Maira Leiliane Oliveira Almeida, é importante que este processo verifique-se prematuramente. “Com a identificação precoce deste contingente populacional de risco o poder público terá condições de saber com bastante antecedência o público que poderá sofrer conseqüências caso se registre o rigor do inverno conforme vem indicando algumas previsões climatológicas e planejar mais cedo as ações que atenderão essas pessoas”, justificou a auxiliar do município.

Maira Leiliane argumentou que o levantamento vai criar condições para que o poder público municipal tenha noção da quantidade de famílias que necessitarão ser desalojadas de seus domicílios por conta do risco de inundação ou desmoronamento. A instrução do prefeito Ivan Júnior para que as providências prévias com referência a um possível panorama de alagamentos ocorreu por ocasião do encontro vivenciado sexta-feira última, 14 de janeiro, em seu Gabinete, contando com a participação de membros de seu primeiro escalão, da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

Procedimentos
Naquela mesma oportunidade o chefe do Executivo determinou ao presidente do COMDEC, secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Paulo César de Brito, que o órgão providencie imediatamente a elaboração de um Plano de Contingência com o objetivo de identificar e quantificar áreas de risco de desabamentos e alagamentos em caso de enchentes. A reunião contou com a participação do tenente-coronel Josenildo Acióli Bento, do Corpo de Bombeiros. O oficial chefiou a equipe da corporação que esteve em Assú e região num trabalho preliminar com a finalidade de detectar os setores que podem se revelar vulneráveis em caso de alagamentos.

Lúcio Flávio Medeiros da Fonseca
Secretário Adjunto de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
Telefone (84) 9106-1440
comunicacao@prefeituradoassu.com.br

“CONTROLADORIA OFERECERÁ MAIS SEGURANÇA E EQUILÍBRIO À GESTÃO”, REGISTROU DOUGLAS FREIRE



Instituída por meio da Lei nº 344, publicada através do exemplar do dia 7 deste mês do Diário Oficial do Município (DOM), a Controladoria Geral do Município, parte integrante do Sistema de Controle Interno municipal, criará mais senso organizacional à prefeitura além de estabelecer um padrão de maior segurança, equilíbrio e transparência à administração. A opinião foi externada pelo controlador adjunto de Controle Interno, órgão apensado à Controladoria, Douglas Freire de Morais.

Nomeado para a função por intermédio da Portaria nº 040/2011, publicada no DOM do dia 14 de janeiro corrente, o controlador adjunto Douglas Freire ressaltou que, com a constituição da Controladoria Geral do Município, o prefeito Ivan Lopes Júnior reafirma inequivocamente o compromisso com o zelo para com a coisa pública. O posto de controlador geral do município será exercido por Creso Venâncio Dantas, nomeado via Portaria nº 022/2011, publicada no DOM do dia 12 deste mês de janeiro.

“A Controladoria Geral do Município é o departamento responsável pelo projeto, elaboração, implementação e manutenção do sistema integrado de informações operacionais, financeiras e contábeis do poder público”, observou Douglas Freire. “O objeto principal da Controladoria é o estudo e a prática das funções de planejamento, controle, registro e a divulgação dos fenômenos da administração econômica e financeira das empresas em geral”, completou de controlador geral. O órgão se instalará no interior do Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro.

Conforme a Lei que a criou é atribuição do Controlador Geral assistir direta e imediatamente o prefeito municipal no desempenho de suas atribuições, especialmente quanto aos assuntos e providências que, no âmbito do Poder Executivo, sejam atinentes à defesa do patrimônio público, ao controle interno, à auditoria pública, à correição, à prevenção e ao combate à corrupção, às atividades de ouvidoria e ao incremento da transparência da gestão no âmbito da administração pública municipal. Todos os órgãos e os agentes públicos do Poder Executivo integram o Sistema de Controle Interno Municipal.

Objetivos
A Controladoria Geral do Município integrará a unidade orçamentária do
Gabinete do Prefeito, em nível de assessoramento, com objetivo de executar as atividades de controle municipal, alicerçado na realização de auditorias, com diversas finalidades – que representam um total de 17 itens. O novo órgão fiscalizará a execução orçamentário-financeira das secretarias municipais, elaborará relatório sobre o não cumprimento das metas constante no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), como também sobre atos ou fatos inquinados de ilegais ou de irregulares, praticados por agentes públicos ou privados, na utilização de recursos públicos municipais.

Lúcio Flávio Medeiros da Fonseca
Secretário Adjunto de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
Telefone (84) 9106-1440
comunicacao@prefeituradoassu.com.br

LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR CONTINUIDADE DE EMPREENDIMENTO HÍDRICO



Em razão de a tentativa anterior ter sido deserta, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) promoverá nesta quarta-feira, 19 de janeiro, às 8h30, a realização de certame licitatório com o objetivo de contratar empresa especializada no ramo de perfuração de poços tubulares profundos e instalação de bombas elétricas para captação d’água. Os serviços serão executados nas comunidades rurais de Bonita, Palheiros II, Baixa de São Francisco e Cangalha/São Vicente.
A obra é conveniada com a União, através do Ministério da Integração Nacional. A transferência financeira é feita pela Caixa Econômica Federal (CEF). A parceria institucional envolve recursos financeiros da ordem de R$ 418 mil. O certame é conseqüência do distrato proposto pela empresa Conorte – Construtora do Nordeste S/A – que havia conquistado a licitação anterior para executar o projeto. De acordo com o secretário municipal de Infra-Estrutura, Izaías Peres da Fonseca, a expectativa é que o projeto fique pronto neste semestre.

Ele reiterou que há uma permanente preocupação do prefeito Ivan Lopes Júnior no sentido de promover investimentos que minimizem a carência de água potável em diversos trechos rurais do município. O poço que contemplará a comunidade de Palheiros II terá 250 metros de profundidade e atenderá uma demanda de mais de 40 famílias. Em São Vicente/Cangalha o empreendimento terá também 250 metros de profundidade e beneficiará um universo superior a 30 famílias. Em Bonita e Baixa do São Francisco os poços terão profundidade de 250 metros cada um deles, e atenderão a mais de 70 famílias.

Adutora
O secretário frisou que uma das determinações do prefeito no âmbito infra-estrutural é a realização de ações com este fim, seja com recursos próprios do erário público ou através de parcerias, como a que foi celebrada com a Fundação Nacional de saúde (Funasa). O aporte de recursos financeiros envolvido no empreendimento é superior a R$ 1,7 milhão. A contrapartida financeira que foi dada pela Prefeitura do Assú ao projeto é de mais de R$ 80 mil. A obra de adutora atenderá às seguintes povoações rurais: Santa Clara Panon I e II, Nova Esperança, Bela Vista-Piató, Trapiá, Boavista-Trapiá, Pau D’Arco, Quixabeirinha e Patativa do Assaré.

Lúcio Flávio Medeiros da Fonseca
Secretário Adjunto de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
Telefone (84) 9106-1440
comunicacao@prefeituradoassu.com.br

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE IPANGUAÇU ABRE A SEMANA DE FORMAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO



A Secretaria Municipal de Educação de Ipanguaçu (SMEI) deu início nesta segunda-feira (17) a formação para os alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado do Ministério da Educação (MEC). O lançamento da formação do programa aconteceu no Teatro Municipal Maria Eugênia Maceira Montenegro, com a presença da secretária de Assistência Social, Cristina Oliveira, que frisa que o prefeito, Leonardo Oliveira, em sua gestão também tem como prioridade essencial a educação. A secretária de Educação, Jeane Dantas Bezerra, e os coordenadores e alfabetizadores que irão trabalhar com os alunos matriculados no programa, também estiveram presentes.

Secretária de Assistência Social, Cristina Oliveira, motiva alfabetizadores para o inicio dos trabalhos.

Até o final desta semana os 43 alfabetizadores e os 4 coordenadores passarão por toda uma formação que será assessorado pela VALER, com a carga horária de 40hs.

A secretária de educação, Jeane Dantas, destaca que o programa acontecerá durante seis meses com salas de aulas na zona rural e urbana do município, “Temos hoje cerca de 500 jovens, adultos e idosos matriculados, que serão alfabetizados por nossos 43 alfabetizadores que desenvolverão durante esses seis meses aulas nas zonas rurais e urbanas da cidade” explica a secretária que frisa também que após a participação dos alunos no programa Brasil Alfabetizado eles serão remanejados para o Plano Estratégico da Educação de Jovens e Adultos - EJA, elaborado pela secretara, que busca encaminhar o aluno pra o EJA no ensino regular.

O programa Brasil Alfabetizado, do MEC - Ministério da Educação tem por objetivo elevar a escolaridade dos jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos que não frequentaram ou não tiveram acesso à escola, na idade adequada.

O programa desenvolve-se em parceria com estados, municípios, instituições de ensino superior e organizações da sociedade civil.

Prefeitura de Ipanguaçu: www.ipanguacu.rn.gov.br
Selo Unicef de Ipanguaçu: www.ipanguacuselounicef.blogspot.com

Conforme a coordenadora do programa, Janilene Araujo, a expectativas é de que o programa possa erradicar ou amenizar o analfabetismo no município que segundo os dados do IBGE em 2007 é de 37% entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos.

Keyson Cunha
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Ipanguaçu
“Governando Nossa Terra”
(84) 91812033

PREFEITO DE IPANGUAÇU LEONARDO OLIVEIRA RECEBE AGENTES DE SAÚDE NO GABINETE



Os agentes comunitários de saúde (ACS) de Ipanguaçu foram recebidos na manhã de ontem (17) pelo prefeito Leonardo Oliveira em seu gabinete para uma reunião com as presenças da secretária municipal de Saúde, Sumaira Fonseca, Secretário de Administração, Tales Praxedes e do contador Marcos Cesar. O prefeito convocou a reunião com os agentes para intensificar o trabalho nas áreas e o repasse salarial da classe.

Conforme o prefeito, Leonardo Oliveira, uma dos primeiros passados a ser dado é o dialogo direto com os profissionais. Dentro da conversa, o prefeito Leonardo, reiterou o compromisso em repassar salário proposto pelo governo federal que é de R$ 714,00 e com todos os direitos da classe, como: insalubridade, férias e o incentivo. ”Iniciamos está discussão com os agentes para melhorar a assistência as famílias de nosso município”, ressaltou o prefeito, que dará todo o material aos agentes, contendo: farda, protetor solar e labial, guarda-chuva e novas balanças.

O prefeito ressaltou a responsabilidade dos agentes de saúde com as famílias do município, onde fez um pedido aos agentes, em estar sempre realizando as visitando as famílias regulamente. Conforme informações que chegaram até a secretaria de saúde do município, alguns agentes de saúde não estariam cumprindo as visitas domiciliares.

Outros temas discutidos na reunião foram às políticas de valorização dos agentes comunitários, concurso para o ingresso de novos agentes e melhorias nas condições de trabalho.

Prefeitura de Ipanguaçu: www.ipanguacu.rn.gov.br
Selo Unicef de Ipanguaçu: www.ipanguacuselounicef.blogspot.com

Keyson Cunha
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Ipanguaçu
“Governando Nossa Terra”
(84) 91812033

DECLARAÇÃO DA GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI,


"Clóvis Ciarlini não foi apenas um construtor de obras de concreto. Foi o grande construtor da família. Ao lado de Conchecita construiu uma família de nove filhos, 22 netos e seis bisnetos. Uma família alicerçada na humildade e honestidade. Do construtor Clóvis Ciarlini herdamos os pilares da honradez, determinação e coragem. Obrigada Pai, pelo exemplo de simplicidade e altivez."

Biografia de Clóvis Ciarlini
Clóvis Monteiro Ciarlini nasceu em Recife em 1923. Nos anos 30 sua família se transferiu para Mossoró quando seu pai foi designado para trabalhar na construção da ferrovia. Clóvis Ciarlini era formado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Sempre trabalhou no ramo da construção civil. Na década de 60 atuou na primeira reforma da catedral de Santa Luzia, em Mossoró.

Nos anos 70 transferiu-se para o Rio de Janeiro onde viveu 18 anos. Lá trabalhou na empresa que construiu o metrô carioca. No Rio Grande do Norte, Clóvis Ciarlini ainda trabalhou na construção das instalações da Escola Superior de Agricultura de Mossoró – Esam, hoje Universidade Federal do Semi-árido – UFERSA, e na construção da sede do Colégio Diocesano Santa Luzia, em Mossoró.

Clóvis Ciarlini foi casado com Maria da Conceição (Conchecita) Ciarlini (falecida em 2004). Eles tiveram nove filhos: Rosalba, Ruth, Rosina, Rejane, George, Clovis, Rosangela, Pedro Ciarlini (falecido) e Conchecita (falecida); 22 netos e seis bisnetos.

JOÃO MAIA DIZ NÃO SER INVESTIGADO



O deputado João Maia divulgou ontem à noite uma nota na qual afirma não haver relação entre o cheque dele que foi apreendido pela Polícia Federal e a operação desencadeada para investigar possíveis casos de corrupção no Dnit-RN. João Maia também levantou questionamentos sobre a nota distribuída pela PF.

Para o deputado, causou estranheza a expressão “supostamente”, na nota da PF, para se referir à emissão do cheque. “Trata-se de documento que não deixa dúvida quanto à sua autenticidade, e quanto à qual nunca houve nenhuma negativa de minha parte”, afirmou.

O deputado também disse que o cheque estava ao portador e “para realização do depósito, foi preenchido, à mão, em favor do Deparamento de Polícia Federal e nessa condição depositado”. No primeiro dia útil seguinte à realização do depósito, afirma a nota de João Maia, “o cheque foi devolvido por insuficiência de fundos, o que também estranhamente, a Polícia Federal diz desconhecer, não obstante terem transcorrido mais de 60 (sessenta) dias desde a devolução do cheque”.

Ele disse que “o cheque apreendido não tem nenhuma relação com as operações desencadeadas pela PF. “Essa afirmação é reforçada pelo fato de que não há nos relatórios de nenhum dos inquéritos policiais e nem na denúncia já oferecida pelo Ministério Público Federal qualquer referência àquele cheque ou ligação entre o cheque apreendido e os fatos investigados”, sustentou.

memória - Operação investiga suspeitas no dnit

No dia 4 de novembro de 2010, o então superintendente substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no RN, Gledson Golbery de Araújo Maia, foi preso em flagrante pela Polícia Federal após, segundo o Ministério Público Federal, receber uma propina no valor de R$ 58.950,00 do engenheiro paranaense Túlio Gabriel de Carvalho Beltrão Filho – filho do proprietário da construtora Arteleste, em uma churrascaria de Natal. O MPF sustenta que os dois estão envolvidos em um esquema de corrupção nas obras de duplicação na BR-101, entre o Rio Grande do Norte e Pernambuco. A operação da Polícia Federal ficou conhecida como Via Ápia, nome dado a uma das principais estradas da antiga Roma.

Na última quinta-feira (13 de janeiro) a Justiça Federal recebeu a denúncia apresentada pelo MPF contra o ex-diretor do Dnit/RN e sobrinho do deputado federal João Maia (PR), e o filho do proprietário da construtora Arteleste, do Paraná.
Fonte: Tribuna do Norte