quinta-feira, 21 de março de 2019

Imposto de Renda 2019: veja quando atualizar o valor de bens e imóveis



Se um imóvel passou por algum tipo de reforma, as melhorias precisam ser informadas no Imposto de Renda. A Receita Federal recebe as declarações até 30 de abril.

O mesmo vale para o caso de venda de algum bem. Se o imóvel foi negociado por um valor maior que o da compra, o ganho de capital pode ser tributado, seguindo o valor da negociação.

Veja perguntas sobre a atualização de valores de bens:
Quando fazer a atualização do valor do imóvel?

Segundo a Receita Federal, o custo de aquisição do imóvel somente poderá ser alterado caso sejam efetuadas despesas com construção, ampliação ou reforma do imóvel.

A Receita alerta também que é preciso que essas despesas estejam comprovadas por meio de notas fiscais para as despesas com pessoas jurídicas e recibos para as despesas com pessoas físicas.

Esses comprovantes devem mantidos em poder do contribuinte por pelo menos cinco anos.
Por quanto devo declarar o valor do imóvel?

O valor do imóvel a ser declarado é o pago efetivamente.
A declaração é obrigatória para quem tinha a posse ou a propriedade de bens, inclusive imóveis, de valor total superior a R$ 300 mil.

É preciso atualizar o imóvel pelo valor de mercado?
Não é necessário. É sempre pelo custo, independentemente do valor de mercado.
Como devo proceder em caso de venda de imóvel?

Se o imóvel for negociado por um valor superior ao da compra, haverá ganho de capital. Nessa situação, o contribuinte está sujeito a tributação de alíquotas que variam de acordo com o valor.

Segundo a Receita, as alíquotas são de:
15% sobre a parcela dos ganhos que não ultrapassar R$ 5 milhões;

17,5% sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 5 milhões e não ultrapassar R$ 10 milhões;

20% sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 10 milhões e não ultrapassar R$ 30 milhões;

22,5% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar R$ 30 milhões.

TRE-RN condena ex-governador Robinson Faria por conduta vedada durante período eleitoral de 2018



O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou o ex-governador do estado Robinson Faria (PSD) e o seu candidato a vice, Sebastião Couto, por conduta vedada nas eleições do ano passado. O TRE atendeu uma denúncia do Ministério Público Eleitoral. A condenação aponta que Robinson teve a sua candidatura beneficiada de forma irregular por uma cerimônia de entrega de duas ambulâncias ao município de Santo Antônio durante o período eleitoral. O então secretário de saúde do estado, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, esteve presente na cerimônia.

Foram condenados também na decisão o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio, o ex-secretário estadual de Saúde, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, e a Coligação Trabalho e Superação (formada pelo PRB, PTB, PR, PPS, PMB, PTC, PSB, PRP, PSDB, PSD, Avante e Pros).

Todos foram sentenciados a pagar multas individuais no valor de 10 mil Unidades Fiscais de Referência (Ufir).

O advogado de defesa do ex-governador, Felipe Cortez, informou que enviou recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recorrendo da decisão e que está confiante. Ele falou ao G1 que, para a defesa, "não foi reconhecido nenhum ato político" na cerimônia. O advogado citou ainda que "foi reconhecido que não houve doação", mas "uma designação de uma ambulância doada ao estado para servir um hospital do estado".

Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral, o então secretário de saúde do estado Pedro Cavalcanti Filho formalizou no dia 25 de agosto do ano passado - quando a campanha eleitoral já havia começado - a entrega das duas ambulâncias em uma solenidade pública que contou com a presença do prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio. O MP Eleitoral indicou que o evento serviu para promover a candidatura à reeleição de Robinson Faria.

A representação do MP Eleitoral "comprovou que o secretário usou camisa da cor da campanha do então governador, bem como o prefeito de Santo Antônio, constando nos autos foto dele fazendo o número 55, exatamente o de Robinson Faria nas urnas. Nas redes sociais, a solenidade de entrega das ambulâncias foi divulgada com a hashtag #todoscomrobinson55."

Na decisão, o TRE-RN disse que, em relação à “entrega das mencionadas ambulâncias, indubitavelmente, ficou fartamente comprovado o uso promocional vedado”. A entrega das ambulâncias também é parte de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) de autoria do MP Eleitoral por abuso de poder político e econômico.

Bolsonaro viaja ao Chile para discutir criação do Prosul com líderes sul-americanos



No dia em que completa 64 anos, o presidente Jair Bolsonaro viaja nesta quinta-feira (21) ao Chile para participar de um encontro de cúpula com outros chefes de Estado sul-americanos para discutir a criação de um novo fórum de desenvolvimento para o continente, chamado previamente de Prosul.

O novo organismo regional, idealizado pelo presidente chileno Sebastián Piñera, substituiria a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), criada em 2008, em um momento em que o continente era comandado majoritariamente por presidentes ligados à esquerda.

Integrado por chefes de Estado de perfil conservador, o novo Prosul ampliaria ainda mais o isolamento do governo de Nicolás Maduro na Venezuela.

O encontro de cúpula ocorrerá na sexta-feira (22). Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio Rego Barros, o objetivo dos líderes da América do Sul com a criação do Prosul é estabelecer um novo marco de coordenação, cooperação e integração regional "livre de ideologias, aberto a todos e 100% comprometido com a democracia e os direitos humanos".

Ainda de acordo com o porta-voz, além de Bolsonaro e Sebastián Piñera, outros cinco presidentes sul-americanos confirmaram presença no encontro: Mauricio Macri (Argentina), Mario Abdo Benítez (Paraguai), Martín Vizcarra (Peru), Iván Duque Márquez (Colômbia) e Lenín Moreno (Equador).

No sábado (23), último dia da viagem ao Chile, Bolsonaro participará de um café da manhã com empresários e terá uma reunião privada, seguida de outra ampliada, com Sebastián Piñera. Na ocasião, os presidentes do Brasil e do Chile farão uma declaração à imprensa e almoçarão juntos.

Comitiva presidencial
A viagem do presidente para Santiago ocorre no dia seguinte ao retorno de Jair Bolsonaro da visita aos Estados Unidos, onde se encontrou pela primeira vez com o republicano Donald Trump.

De volta ao Brasil, Bolsonaro entregou pessoalmente no Congresso o projeto de mudanças na previdência dos militares.

A previsão é de que o presidente brasileiro embarque para Santiago por volta do meio-dia desta quinta-feira. A comitiva presidencial deve desembarcar na capital chilena às 16h10.
Bolsonaro vai levar três ministros para a cúpula sul-americana: Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União).

Além dos integrantes do primeiro escalão, dois parlamentares do PSL também vão integrar a comitiva presidencial. Um deles é o filho Eduardo Bolsonaro (SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara. Eduardo também viajou com o pai para a visita oficial a Washington.

Um dos aliados mais próximos do presidente da República, com acesso à residência dos Bolsonaros, o deputado Hélio Lopes (RJ) também foi convidado a acompanhar a comitiva que vai ao Chile.

Apesar da previsão inicial de que a primeira-dama Michelle Bolsonaro viajaria com o marido para Santiago, o porta-voz da Presidência informou nesta quarta que ela desistiu de participar da viagem internacional.

Em Santiago, o presidente deve fazer uma transmissão ao vivo por uma rede social às 19h desta quinta. Em seguida, Bolsonaro será homenageado com um jantar na residência do embaixador do Brasil no Chile, Carlos Duarte.

"Ele [Bolsonaro] vai ter uma agenda privada, um jantar, uma recepção por parte do nosso embaixador, dos nossos diplomatas, até porque é o dia do seu aniversário. É muito justo que a diplomacia brasileira no exterior faça uma homenagem ao seu chefe de governo e chefe de Estado", disse o porta-voz a jornalistas nesta quarta.

sexta-feira, 15 de março de 2019

Receita Federal recebe 33 mil declarações do Imposto de Renda no RN



Até às 10h30 horas desta sexta-feira (15), a Receita Federal recebeu 33.005 declarações do Imposto de Renda no Rio Grande do Norte. O número representa 10,3% do total de 320.250 declarações esperadas para o estado em 2019. O prazo para declaração começou na última quinta-feira (7) e segue até 30 de abril.

As declarações do estado representam 1,10% do total nacional. No país, até o mesmo horário desta sexta (15), a Receita recebeu 2.996.529 declarações, que representam quase 10% do total estimado para o país: 30,5 milhões de declarações.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.



Doação
Para reduzir o imposto devido e apurado na Declaração do Imposto de Renda (Dirpf) deste ano, o contribuinte poderá destinar até 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente, inclusive, podendo escolher o município e estado a ser beneficiado.

De acordo com a Receita, o contribuinte não pagará mais imposto nem terá sua restituição diminuída. Ele apenas permitirá que parte do seu imposto devido seja destinada diretamente para um Fundo, em lugar de ir para o Tesouro Nacional.

Dentro do prazo de entrega da declaração, a pessoa física pode descontar até 3% do IRPF devido na declaração. Somente declarantes do modelo completo podem fazer a doação incentivada que, no ajuste, tiveram imposto devido.

Esclarecendo-se que imposto devido não é a mesma coisa que imposto a pagar: quem tem imposto a restituir também pode fazer a destinação para posterior devolução de parte do imposto aplicado em incentivo.

Veja quem precisa declarar imposto de renda
Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.

Quem recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil em 2018;

Quem obteve, em qualquer mês de 2018, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

Quem teve, em 2018, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
Quem tinha, até 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2018;

Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda;

DIRETOR APRESENTOU AÇÕES DO IGARN NO VALE DO ASSU



O diretor do IGARN, engenheiro agrônomo Caramurú Paiva, realizou uma exposição sobre gestão das águas do Rio Grande do Norte no  evento aconteceu na sede do Sindicato da Lavoura no município de Assu, e teve a participação de 50 famílias dos municípios de Assu e São Rafael/RN, todas atendidas pelo Programa P1+2 de construção de cisternas de placas para produção nos quintais.
 
O Encontro teve como objetivo avaliar a execução do P1+2 junto às comunidades beneficiárias,  bem como o fortalecimento das famílias agricultoras/produtoras que receberam as tecnologias sociais através do programa. "É importante a presença do IGARN reforçando a dimensão do bom gerenciamento das águas e ouvindo a realidade do campo", disse o agricultor Francisquinho da comissão de acompanhamento do P1+2 em São Rafael.

Na oportunidade também esteve presente o Presidente do Sindicato de Assu, Francisco De Assis; a diretora do Núcleo Sertão Verde, Iracema Maniele; e o Secretário de Agricultura e Pesca do munícipio de Assú Paulo Morais.

El Niño vai se prolongar até a primavera no Brasil



O último relatório do Departamento de Meteorologia dos Estados Unidos (NOAA), divulgado nesta quinta-feira, dia 14, elevou para 80% as chances de que o fenômeno se estenda até meados da primavera deste ano. Anteriormente, a expectativa era de que o El Niño durasse até o outono.

Esse prolongamento do fenômeno traz alguns efeitos para as lavouras. Diferentemente do ano passado, quando o trigo sofreu com a falta de chuva na hora do plantio (que teve que ser adiado), neste ano podemos ter excesso de umidade na época da semeadura do cereal. “O El Niño, mesmo que fraco, pode deixar o inverno mais chuvoso do que o normal”, afirma a meteorologista Desirée Brandt, da Somar Meteorologia.

Outro impacto seria a menor quantidade de ondas de frio, algo que pode beneficiar as lavouras de milho segunda safra, que tradicionalmente sofrem com as chances de geadas precoces. Para os produtores de cana-de-açúcar, o efeito pode ser negativo. Um fim de inverno chuvoso e um aumento da quantidade de chuvas na primavera podem alterar o índice de açúcar total recuperável (ATR), diminuindo a produtividade.

Segundo o NOAA, como as previsões feitas durante a primavera são menos precisas, por se tratar de uma estação de transição, as chances de que o El Niño persista até o verão são de 60%. O fenômeno só foi completamente configurado em fevereiro deste ano, mas os efeitos na atmosfera já são sentidos desde o ano passado, durante o plantio das lavouras da safra de verão.

No mês passado, as temperaturas da superfície do mar ficaram acima da média em grande parte do oceano Pacífico Equatorial. Embora não seja um fenômeno de forte intensidade, com anomalias muito altas, ele será mais duradouro do que se esperava. A anomalia em grande parte das áreas do oceano varia entre 0,5°C ou 1°C acima da média.

A primeira é por nossa conta



Com o objetivo de proporcionar a oportunidade de muitas famílias concretizar o sonho de possuir sua casa própria no Jardim das Carnaúbas, a César & César Imóveis lançou a Promoção “A primeira é por nossa conta”, assumindo e pagando a primeira prestação da sua casa nova.

Agora, além de receber toda documentação do imóvel gratuitamente, os futuros proprietários podem aproveitar mais esta vantagem para investir e morar no melhor empreendimento imobiliário de Assú.

As casas têm teto lajeado, dois quartos, sala com dois ambientes, cozinha, banheiro social, garagem coberta e jardim. O financiamento é garantido pelo programa minha casa minha vida da Caixa Econômica Federal.

Maiores informações com a César & César Imóveis, na Rua Pref. Manoel Montenegro, nº 230, Centro de Assú. Telefone 2143-0149, WhatsApp 99988-9624.

JARDIM DAS CARNAÚBAS

quinta-feira, 14 de março de 2019

PIS-Pasep 2018-2019: começa nesta quinta o pagamento de abono salarial para nascidos em maio e junho



Começa a ser pago nesta quinta-feira (14) o abono salarial PIS do calendário 2018-2019, ano-base 2017, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal.

Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 8 e 9.

A estimativa da Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, é que R$ 2,796 bilhões sejam pagos a aproximadamente 3,8 milhões de trabalhadores.

Em qualquer situação, mesmo para os que estavam em outros lotes e não sacaram os valores, o recurso ficará à disposição dos trabalhadores até 28 de junho, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 83 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2017.

Quem tem direito
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2017.

Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento.

Valor depende dos meses trabalhados
O valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2017 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2017 completo.

Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 998). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 83), e assim sucessivamente.

quarta-feira, 13 de março de 2019

Marielle: Delegado do caso Marielle é substituído para 2ª fase da investigação



RIO DE JANEIRO (Reuters) - O delegado da Polícia Civil responsável pelas investigações que resultaram na prisão de dois suspeitos da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) fará um intercâmbio na Itália e não conduzirá a segunda fase da operação, que vai buscar descobrir possíveis mandantes do crime, afirmou nesta quarta-feira o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

Segundo Witzel, o delegado Giniton Lages, que liderou o inquérito sobre os assassinatos de Marielle e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorridos em março do ano passado, mostrava “cansaço” e “esgotamento físico”, e agora vai usar seus conhecimentos obtidos no decorrer do caso para trocar experiências com a polícia italiana.

A decisão foi anunciada um dia após as prisões de um ex-policial militar e de um policial militar da reserva por suspeita de serem os executores do assassinato de Marielle e Anderson.

“O delegado Giniton acumulou muita informação e nós já estávamos trabalhando com polícias de Itália para estudar máfia, movimentos criminosos, e ele vai fazer a troca de experiência”, disse Witzel sobre o intercâmbio do delegado. “Ele vai passar quatro meses lá... não tem nenhum afastamento”, acrescentou.

O governador afirmou que a troca no comando da investigação não trará prejuízo para a apuração do caso, uma vez que as informações foram compartilhadas com outros delegados e com promotores. “Mudar um delegado não interfere, é até natural”, disse.

Nesta quarta-feira foram cumpridos novos mandados de busca e apreensão pela polícia do Rio de Janeiro em diversos pontos da cidade no âmbito da investigação. A polícia esteve em endereços de policiais militares, um bombeiro, empresários e de pessoas supostamente ligadas ao policial aposentado Ronnie Lessa, preso na véspera acusado de ser o assassino da parlamentar.

Segundo Witzel, provavelmente houve mandantes para o assassinato da vereadora.

“Daqui para frente a investigação é muito mais de uma organização criminosa, que tem documentos, testemunhas, e pode sim levar a quem ordenou a execução, se é que isso existe, mas há uma grande probabilidade que isso exista”, disse o governador.

Witzel também voltou a cogitar a possibilidade de a polícia tentar um acordo de delação premiada com os presos para se tentar identificar a suposta organização criminosa por trás do crime.

Advogados dos dois suspeitos, no entanto, disseram que ambos são inocentes.

“Ele é completamente inocente. A coisa da polícia é muito hipotética... ele tem álibis e vamos provar”, disse o advogado Henrique Telles, defensor do preso Élcio Vieira de Queiroz.

O advogado de Lessa, Fernando Santana, afirmou que “não faz sentido falar em delação por que o Ronnie é totalmente inocente... ele está indignado e nunca ouviu falar de Marielle antes do crime”

terça-feira, 12 de março de 2019

Custo da cesta básica aumenta 6,75% em Natal no mês de fevereiro



O custo da cesta básica aumentou 6,75% em Natal no mês de fevereiro em relação ao mês anterior. A lista de produtos básicos para alimentação e higiene para uma família de quatro pessoas custou em média R$ 375,58 na capital potiguar. Em 12 meses, a variação foi de 7,63% e nos dois primeiros meses de 2019, de 10,01%. Os dados são do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconomicos (Dieese).

O levantamento do Dieese é feito em 18 capitais. A capital com a cesta mais cara foi São Paulo (R$ 482,40), seguida pelo Rio de Janeiro (R$ 464,47) e por Porto Alegre (R$ 449,95). Os menores valores médios foram observados em Salvador (R$ 362,93) e São Luís (R$ 368,82).

Natal
Entre janeiro e fevereiro de 2019, sete produtos tiveram alta: feijão carioquinha (47,60%), tomate (17,58%), banana (16,52%), açúcar refinado (5,56%), carne bovina de primeira (0,82%), manteiga (0,35%) e pão francês (0,11%). Cinco produtos apresentaram redução de preço: café em pó (-2,72%), farinha de mandioca (-1,99%), leite integral (-0,91%), arroz agulhinha (-0,90%) e óleo de soja (-0,26%).

Salário mínimo x cesta básica
O trabalhador natalense, cuja remuneração equivale ao salário mínimo necessitou cumprir jornada de trabalho de 82 horas e 47 minutos, em fevereiro de 2019, para comprar a cesta. Em janeiro, o tempo necessário foi de 77 horas e 34 minutos. Já em fevereiro de 2018, a jornada média foi de 80 horas e 28 minutos.

Em fevereiro de 2019, o custo da cesta em Natal comprometeu 40,91% do salário mínimo líquido (após os descontos previdenciários), percentual maior o que o de janeiro, quando ficou em 38,32%. Em fevereiro de 2018, representava 39,76%.