sábado, 17 de novembro de 2018

Marinha alerta para ressaca e ondas de até 2,5 metros entre o RN e o Maranhão



A Marinha do Brasil emitiu neste sábado (17) um alerta de ressaca para a faixa do litoral nordestino entre as cidades de Touros, no Rio Grande do Norte, e São Luiz, no Maranhão. A ressaca, com ondas de até 2,5 metros, começa a partir da 9h desta segunda-feira (19) até 22h de quinta (22).

A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar neste período e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Mega-Sena, concurso 2.098: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 43,5 milhões



Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.098 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (17) em Nazaré Paulista (SP). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 02 - 08 - 18 - 27 - 38 - 60.

A quina teve 85 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 33.312,96. Outras 6.551 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 617,48.

O próximo concurso (2.099) será na quarta-feira (21). O prêmio é estimado em R$ 43,5 mihões.

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, pela internet ou em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, de acordo com a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Itajá poderá ter recursos bloqueados



De acordo com a coordenadora da Comissão Estadual do “Mais Médicos”, Ivana Fernandes, o município de Itajá, poderá ter recursos federais bloqueados.

Conforme as regras atuais, se as cidades ficarem inconsistidas (sem médico) e não conseguirem contratar profissionais em até 90 dias, terão recursos federais bloqueados.

Caso passem quatro meses sem médicos, as cidades podem ser descredenciadas do programa Saúde da Família (onde os profissionais cubanos do Mais Médicos atuam), prejudicando toda a estrutura, como o pagamento do restante das equipes e causar a suspensão completa do atendimento à população.

Antes desta publicação tentamos contatos com o prefeito municipal de Itajá, Dr. Alaor Pessoas, e também com o Chefe de Gabinete, Gláucio Medeiros, sem sucesso.

Com dados do G1/RN



Oito municípios do RN são atendidos apenas por médicos cubanos



Oito cidades potiguares ficarão sem nenhum médico, após a saída dos 142 profissionais cubanos que atuam no Mais Médicos no Rio Grande do Norte. A informação é da coordenadora da comissão do programa no estado. Além de perderem os serviços, os municípios também correm risco de ficar sem repasses do governo federal para as ações de saúde. Ao todo, 489,9 mil potiguares serão afetados.

As cidades que devem ficar sem médicos são Bodó, Taboleiro Grande, Timbaúba dos Batistas, Vila Flor, que têm um profissional cada; além de Jardim de Angicos, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste e Itajá, que contam com dois médicos cubanos cada uma.

De acordo com assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde Pública, ao todo, 282 médicos estão em atividade no RN através do Programa Mais Médicos. Destes, 142 são cubanos e atuam em 67 municípios do RN.


Fábio Faria anuncia permanência do VLT em Natal



O deputado federal Fábio Faria utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (16) para anunciar, em primeira mão, que o VLT de Natal não será mais emprestado ao Distrito Federal.

“Meus amigos, trago uma ótima notícia para quem utiliza os serviços dos trens urbanos na Grande Natal: o nosso VLT vai permanecer em Natal!!!! Estou muito feliz por ter trabalhado e conseguido essa vitória para todos nós”, anunciou Fábio.

O assunto foi destaque na imprensa nos últimos dias depois que a CBTU nacional requisitou o empréstimo de um dos veículos de natal para a implantação do modelo no DF.

O deputado Fábio Faria e o superintende da CBTU Natal, Leonardo Diniz, imediatamente agendaram audiências com o superintendente nacional da Companhia de Trens, José Marques, e com o ministro das cidades Alexandre Baldy para pleitear a permanência do VLT, alegando prejuízos ao transporte público na Grande Natal.

“Desde o anúncio do empréstimos, tivemos várias audiências e tanto o ministro Alexandre Baldy, quanto o presidente da CBTU, José Marques, foram sensíveis ao meu pedido e o VLT não sairá de Natal. Pelo contrário,  depois de uma reunião técnica, a CBTU identificou a necessidade de melhorias no sistema de trens urbanos do RN e já conseguimos a liberação de novos veículos, além de R$ 15 milhões para ampliar as vias e construir duas novas estações em Parnamirim”, destaca Fábio Faria.

O ministro Alexandre Baldy virá a Natal na próxima semana, a convite do deputado Fábio Faria, para a liberação dos recursos. A licitação da obra, inclusive, já foi publicada pela CBTU Natal. A via férrea de Natal ganhará 3,4 km e mais duas estações, em Cajupiranga e Boa Esperança.

Um ano após reforma trabalhista, número de processos cai 45% no RN



Após um ano completado no início de novembro, a reforma trabalhista causou impacto na Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte: as ações caíram 45% na primeira instância. Por outro lado, o novo formato de contratação intermitente, previsto pela nova regra, aparentemente ainda não vingou no estado. De abril a setembro deste ano, período com dados disponibilizados pelo Ministério do Trabalho, apenas 752 pessoas conseguiram vagas do tipo.

Enquanto o estado teve 36.026 novas ações trabalhistas registradas na primeira instância entre novembro de 2016 e outubro de 2017, o número caiu para 19.769 entre novembro do ano passado e o último mês de outubro. Os dados são do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região, no Rio Grande do Norte.

Na segunda instância, no TRT, a redução foi de 9,30% - sendo 9.653 processos até outubro deste ano, contra 10.643 do período anterior.

Entretanto, para o advogado Renato Rodrigues, que é diretor da Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB/RN e da Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (Anatra), a redução foi ocasionada principalmente pelo temor causado ao trabalhador por informações passadas de forma errada.

"Houve uma redução ajuizamento de ações trabalhistas pelo motivo de a nova lei trazer possibilidade do trabalhador pagar as custas processuais honorarios de sucubência, em caso de perda. Mas essa informação foi disseminada de forma equivocada. A questão do pagamento dos honorários segue o critério do artigo 790 na CLT, que isenta o trabalhador que ganha até 40% do benefício máximo da previdência", afirma o advogado.

Ou seja, de acordo com ele, quem ganha até R$ 2.258,32 - 40% do atual teto da previdência, que é de R$ 5.645,80 - não corre risco de pagar os custos processuais. "Essa informação equivocada foi repassadamente imoderadamente e o trabalhador ficou receoso de ajuizar, mesmo estando com toda razão, diante da possibilidade de, na busca de seus direitos, ter que pagar um valor alto", complementou.

Economia tem expansão de 1,74% no 3º trimestre, indica BC



A economia brasileira acelerou seu ritmo de crescimento no terceiro trimestre deste ano, segundo apontam números divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (16).

De acordo com a instituição, o chamado Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) registrou uma alta de 1,74% neste período, na comparação com o segundo trimestre de 2018. O número foi calculado com "ajuste sazonal", uma "compensação" para comparar períodos diferentes de um ano.

De acordo com a série histórica do IBC-Br, divulgada na página do Banco Central na internet, esse foi o maior crescimento do indicador desde o segundo trimestre de 2012 – quando avançou 1,92% em termos dessazonalizados.

O IBC-Br, do Banco Central, é um indicador criado para tentar antecipar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), que é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Indicação de Roberto Campos Neto para o Banco Central é bem recebida pelo mercado.

Dólar cai e fecha a R$ 3,73 após indicação de Campos Neto para o BC



O dólar fechou em queda nesta sexta-feira (16), após o mercado ter reagido bem à indicação do economista Roberto Campos Neto para substituir Ilan Goldfajn no Banco Central na gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro, e após autoridades do Federal Reserve colocarem em dúvida a trajetória de juros dos Estados Unidos.

A moeda norte-americana caiu 1,28%, vendida a R$ 3,7372. Na mínima da sessão da moeda chegou a 3,7306, e na máxima foi a 3,7825. Veja mais cotações.

Na quarta-feira, o dólar fechou em baixa de 1,13% ante o real, a R$ 3,7855. No mês, a moeda ainda acumula alta de mais de 1%. No ano, a valorização é de cerca de 14% ante o real.

Cenário externo
Nos Estados Unidos, o vice-chair do Federal Reserve declarou que a taxa de juros norte-americana está perto das estimativas do banco central de uma taxa neutra e que o neutro "faz sentido", influenciado na cotação do dólar ante uma cesta das principais moedas. O Fed já elevou os juros três vezes neste ano e há ampla expectativa de que os eleve novamente em dezembro.

No exterior, predominou também a cautela em relação ao Brexit, depois que a premiê britânica, Theresa May, anunciou que se mantém firme à retirada do Reino Unido da União Europeia em março, mesmo após renúncia de importantes ministros, destaca a agência Reuters. O jornal "Telegraph" reportou que May passará por uma moção de censura na próxima semana, o que ameaça seu governo e coloca a aprovação do seu plano de Brexit em xeque.

Seleção de médicos brasileiros para substituir cubanos será ainda em novembro, diz ministério



O Ministério da Saúde informou na manhã desta sexta-feira (16) que a seleção de médicos brasileiros para ocuparem as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos do programa Mais Médicos ocorrerá ainda em novembro.

Na última quarta (14), o Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou a decisão de deixar o programa Mais Médicos, criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Cuba enviava profissionais para atuar no Brasil desde 2013.

O governo cubano atribuiu a decisão a "declarações ameaçadoras e depreciativas" de Bolsonaro. O presidente eleito afirma que Cuba não quis aceitar condições para continuar no programa.

De acordo com o Ministério da Saúde, a formulação do edital para substituição dos médicos cubanos será finalizada ainda nesta sexta, durante reunião com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

"O Ministério da Saúde realizará reunião com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) para a definição da saída dos médicos cubanos e entrada dos profissionais brasileiros que serão selecionados por edital. Será finalizada a proposta de edital para selecionar profissionais para as 8.332 vagas que serão deixadas pelos médicos cubanos", informou a pasta.

"A seleção de profissionais brasileiros em primeira chamada do edital será realizada ainda no mês de novembro e o comparecimento aos municípios, imediatamente após a seleção", completou o Ministério da Saúde.

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) informou ter sido avisado pela embaixada de Cuba que os médicos do país deixarão o Brasil até o fim do ano.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a saída de cubanos do Mais Médicos afetará 28 milhões de pessoas.

"Entre os 1.575 municípios que possuem somente médico cubano do programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas", diz a entidade.

Presidente do TRF-4 assina exoneração de Sérgio Moro



O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, assinou, na tarde desta sexta-feira (16), o ato de exoneração do juiz federal Sérgio Moro, que tem vigência a partir de segunda-feira (19).

Moro deixa o cargo porque aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública a partir de 2019.

O pedido de exoneração do titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato em 1º grau, foi recebido por Thompson Flores nesta manhã.

Nele, Moro justificou o motivo da antecipação do pedido de exoneração, já que pretendia fazê-lo em janeiro próximo à posse como ministro.

Leia a íntegra do requerimento abaixo:

"Como é notório, o subscritor foi convidado pelo Exmo. Sr. Presidente da República eleito para assumir a partir de janeiro de 2019 o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública. Como é também notório, o subscritor manifestou a sua aceitação.

Isso foi feito com certo pesar, pois o subscritor terá que exonerar-se da magistratura.

Pretendia realizar isso no início de janeiro, logo antes da posseno novo cargo.Para tanto, ingressei em férias para afastar-me da jurisdição. Concomitantemente, passei a participar do planejamento das futuras ações de Governo a partir de janeiro de 2019.

Entretanto, como foi divulgado, houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro Governo.

Embora a permanência na magistratura fosse relevante ao ora subscritor por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto na qual há ameaças, não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça.

Assim, venho, mais uma vez registrando meu pesar por deixar a magistratura, requerer a minha exoneração do honroso cargo de juiz federal da Justiça Federal da 4º Região, com efeitos a partir de 19/11/2018, para que eu possa então assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública.

Destaco, por fim, o orgulho pessoal de ter exercido durante vinte e dois anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana.

Fico à disposição para qualquer esclarecimento. Cordiais saudações".