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segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Gabarito do Enem adiado sai na quarta; G1 tem programa com questões polêmicas


Por G1
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou que o gabarito oficial da segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgado na manhã de quarta-feira (7). As provas foram aplicadas neste sábado (3) e domingo (4) em 166 municípios de 23 estados e no Distrito Federal. No total, o Enem foi adiado para 273.524 candidatos por causa das ocupações estudantis, e por outros 4.133 candidatos em decorrências de outros problemas, como falha no procedimento de identificação, erros de controle de horários de provas e falta de energia elétrica em locais de provas.

Nesta segunda-feira (5), a partir das 13h, o G1 realiza um programa ao vivo no estúdio em São Paulo, onde professores do Sistema Ari de Sá (SAS) vão comentar as 10 questões mais polêmicas (ou difíceis) desta segunda aplicação do exame neste ano. Os estudantes poderão tirar dúvidas. Veja como foi o programa sobre a prova de novembro.

A segunda aplicação do Enem 2016 terminou com abstenção de 39,7% no primeiro dia e 41,4% no segundo dia. Muitos candidatos relataram salas de aulas vazias. No Pará, em um local de provas que esperava 116 candidatos, apenas oito apareceram no sábado. Houve ainda casos em que um município tinha apenas um único candidato refazendo as provas. Segundo o Inep, como nem todos os candidatos eram obrigados a fazer os dois dias de prova, não é possível calcular um índice de abstenção semelhante à primeira aplicação (em novembro, a porcentagem de candidatos que não fizeram as provas foi de 30,4%).

Provas do primeiro dia
No sábado, os estudantes fizeram as provas de ciências humanas e ciências da natureza, com 45 questões cada. Segundo professores de Fortaleza e de Belo Horizonte ouvidos pelo G1, a prova manteve o "padrão Enem", com equilíbrio de questões fáceis, médias e difíceis. Os assuntos abordados foram diversos e contemplaram grande parte dos temas ensinados no ensino médio, e a isonomia em relação à prova aplicada em novembro foi mantida.

Entre os temas que apareceram nas provas, estão uma série de pensadores da filosofia e sociologia, como Platão, Karl Marx, Norberto Bobbio, preocupação com questões socioambientais, como aquecimento global, biocombustíveis e desastres ambientais, além de diversos aspectos da africanidade na sociedade, principalmente na prova de história. Leia os comentários dos professores e veja a correção extraoficial.

Provas do segundo dia
No domingo, o tema da redação foi "Caminhos para combater o racismo no Brasil". A expectativa para descobrir o tema era também dos candidatos que fizeram o Enem de novembro. Na prova aplicada nos dias 5 e 6 do mês passado, a orientação era escrever sobre “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”.

O tema agradou a maioria dos candidatos. Alguns dos estudantes ouvidos pelo G1 lembraram que sofrem o problema na pele e relataram casos de racismo dos quais foram vítimas. A prova também inspirou comentários de anônimos e famosos nas redes sociais.

Apesar da proximidade dos temas, professores alertam para o fato de que o tema não é apenas "racismo no Brasil", mas sim "os caminhos para combater" esse problema. Por isso, além de aproveitar as informações dos textos motivadores que sempre acompanham a prova, segundo eles, é fundamental, para garantir uma nota alta, que o estudante reconheça a existência do racismo no país. Veja as dicas dos professores sobre como fazer a prova.

Neste segundo e último dia, os candidatos encontraram uma prova de matemática com nível semelhante de dificuldade da aplicação de novembro, mas com enfoque distinto. De acordo com professores ouvidos pelo G1, a prova exigiu mais o lado analítico do que o conteudista dos estudantes. Em linguagens, as questões estavam mais acessíveis e com textos mais condensados. Confira os comentários dos professores.

Calendário
Divulgação do gabarito oficial: Segundo o Inep, a divulgação das respostas deve ser feita na manhã desta quarta-feira (7).

Terceira aplicação do Enem 2016: O exame aplicado para pessoas privadas de liberdade (PPL) será realizados nos dias 13 e 14 de dezembro.

Divulgação das notas: Todos os candidatos das três aplicações do Enem 2016 poderão acessar suas notas no mesmo dia: 19 de janeiro de 2017, de acordo com o Inep.

Governo deve enviar reforma da Previdência ao Congresso nesta semana


Por Fernanda Calgaro, Bernardo Caram e Gustavo Garcia, G1, Brasília
O governo federal deve enviar nesta semana ao Congresso Nacional uma proposta de reforma da Previdência para mudar as regras de aposentadoria. A medida é considerada prioritária pelo Palácio do Planalto para recuperar a economia.

Na Câmara dos Deputados, os parlamentares podem votar a medida provisória que muda o currículo do ensino médio.

Entre as comissões, os partidos continuarão a indicar nomes de integrantes para o colegiado que irá rever a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu brecha para liberar o aborto até o terceiro mês de gravidez.

Já no Senado, estão previstas as votações de dois projetos polêmicos: o que endurece as punições para autoridades que cometem abuso e o que legaliza os jogos de azar no país.

Reforma da Previdência
Na tarde desta segunda-feira (5), o presidente da República, Michel Temer, deverá receber representantes de centrais sindicais no Palácio do Planalto e, logo depois, líderes da base aliada para apresentar o conteúdo da Reforma da Previdência.

A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição (PEC) siga para o Legislativo nos próximos dias.

Na semana passada, durante evento em São Paulo para investidores, Temer ressaltou que a proposta tem como objetivo sanar o déficit na Previdência “de quase R$ 100 bilhões neste ano e projetados R$ 140 bilhões para o ano que vem”.

MP do ensino médio
Na Câmara, consta da pauta de votação do plenário a medida provisória da reforma do ensino médio. Os deputados deverão analisar o relatório aprovado na semana passada na comissão mista que discutiu o tema.

O texto original da MP dizia que apenas matemática, português e inglês seriam obrigatórias. No entanto, o parecer da comissão voltou a explicitar que artes e educação física continuarão obrigatórias nesta etapa.

Outra alteração feita pelo colegiado é em relação à carga horária do ensino médio que deverá ser usada para aplicação do conteúdo obrigatório. O governo havia proposto uma proporção de 50%, mas os parlamentares elevaram esse percentual para 60%.

Comissões
Na comissão de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, é esperada a participação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado de uma audiência pública na terça-feira (6). A presença dele ainda não foi confirmada.

O objetivo da reunião é debater a atuação do governo federal em relação à Operação Lava Jato. Em delação premiada, Machado disse ter repassado propina a mais de 20 políticos de seis partidos.

Já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, os deputados podem votar uma proposta de emenda à Constituição que libera a realização de vaquejadas, recentemente barrada pelo STF.

Senado
Depois de audiências com o Ministério Público, com o juiz federal Sérgio Moro e com o ministro do STF Gilmar Mendes, os senadores devem votar nesta terça o projeto que endurece as punições para autoridades que cometem abuso.

A proposta tem sido criticada por representantes do Ministério Público que dizem que a proposta pode frear investigações que envolvem políticos, como as da Operação Lava Jato.
Já defensores do texto, caso do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmam que a legislação sobre o tema está ultrapassada e que o projeto não é uma "retaliação" a investigações.

Entre os pontos mais polêmicos, está o que pune, com reclusão de 1 a 5 anos, a autoridade que der início a processo sem "justa causa fundamentada". Para os críticos, isso poderia criar o "crime de interpretação" da lei e comprometer a independência de promotores e juízes.

Na quarta-feira (7), um dos itens na pauta é o que legaliza os jogos de azar no país. O projeto define os jogos que podem ser explorados; os critérios para concessão de autorização; as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos; infrações administrativas; e crimes em decorrência da violação das regras.

A proposta é dividida em três seções: cassinos, bingos e jogo do bicho. Apesar de estar na pauta, o tema causa muita divergência entre os senadores e, sem consenso, pode acabar não sendo votado.

Congresso
Também na terça, Câmara e Senado devem se reunir em sessão conjunta do Congresso Nacional para, entre outros itens, analisar vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo.

Outro objetivo é concluir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. Os congressistas já analisaram o texto principal, mas ainda precisam votar destaques (possíveis alterações) ao texto.

Na semana passada, a sessão conjunta prevista não aconteceupor falta de quórum.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

TJRN nega recurso e mantém processo contra o ex-deputado Gilson Moura


O desembargador Cornélio Alves negou o recurso, movido pela defesa de três envolvidos na Operação “Pecado Capital”,  do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e que investiga um suposto esquema de corrupção no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), cujo funcionamento se deu durante a gestão do ex-diretor geral Rychardson de Macedo, entre abril de 2007 e fevereiro de 2010. O recurso também incluía o ex-deputado Francisco Gilson Moura e um delegado de Polícia Civil, Ronaldo Gomes de Moraes, mas a decisão mantém, desta forma, o prosseguimento das investigações. A ação pedia a suspensão da sentença que recebeu a denúncia contra os três investigados. 

O recurso pedia que fosse aplicado o efeito suspensivo para a sentença do Juíz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 0801671-05.2014.8.20.0001.

Na Ação de improbidade, o MP pede a condenação dos denunciados, dentre outros nomes envolvidos, nas sanções do inciso III do artigo 12 da Lei nº 8.429/92, por ter praticados as condutas ímprobas previstas no inciso I do artigo 11 da Lei nº 8.429/92.

De acordo com a denúncia, os três, no objetivo de efetivar a substituição de um delegado de Polícia Civil que estava na condução de investigações, teriam agido com comunhão de esforços com finalidade “desonesta” e fora do interesse público. Houve, assim, segundo o MP, a violação dos princípios da legalidade e da moralidade. “Analisando minuciosamente os autos, revela-se, ao menos nesta análise inicial, que existem indícios de uma possível tentativa de fraudar investigações”, definiu a sentença inicial, mantida pelo desembargador.
Nos desdobramentos da Operação, iniciada em 2011, foi observado que Gilson Moura teria recebido R$ 1,2 milhão em propina, inclusive por meio de “doações eleitorais oficiais”, através do uso de veículos contratados pelo instituto e desviados para utilização em campanha, bem como mediante custeio de despesas eleitorais não informadas nas prestações de contas (“caixa dois”). Os ilícitos envolvem tanto as eleições de 2008, quando concorreu à Prefeitura de Parnamirim; quanto as de 2010, quando se reelegeu para a Assembleia.

Segundo os dados do MP, foi Gilson Moura quem indicou Rychardson para a diretoria do IPEM e se tornou – junto do advogado Lauro Maia  – um dos principais beneficiários dos desvios de verbas.

O MP ainda acrescentou que ficou “evidente o desconforto de Rychardson de Macedo Bernardo e Daniel Vale Bezerra (outro envolvido), com a conduta investigativa adotada pelo delegado Matias Laurentino, especialmente pelo fato dele ter se debruçado sobre os contratos celebrados pelo IPEM”, bem como sobre o pagamento indiscriminado de diárias a diversas pessoas. A constatação se deu por meio de uma interceptação telefônica, na qual os diálogos foram obtidos, e que revela nitidamente o receio de que o esquema criminoso, até então clandestino, viesse à tona, o que, posteriormente de fato ocorreu, com a deflagração da Operação Pecado Capital.

Para o desembargador, a suposta conduta inadequada do agente que, em comum acordo, supostamente tentou promover a substituição de um Delegado da Polícia Civil, é ato que necessita esclarecimento e somente com o aprofundamento da instrução processual é que se poderá chegar a alguma conclusão mais segura, não sendo o caso de indeferimento liminar.

“Por ora, são necessários somente "indícios suficientes", nos termos do artigo 17 da Lei de Improbidade Administrativa, e não provas cabais do ilícito. Oportuno esclarecer que não se vislumbra a ausência de fundamentação da decisão recorrida que, embora sucinta, fez referência às condutas descritas pelo Ministério Público em sua inicial da ACP, não havendo necessidade de tecer considerações sobre cada uma delas, neste momento inicial”, define Cornélio Alves.

Agravo de Instrumento Com Suspensividade N° 2016.017868-7

Compras do Natal em Assu terão gasto médio de R$ 219,58


A cidade de Assú – região Oeste potiguar – sediou nesta quarta-feira, 30, o primeiro momento de prestação de contas de 2016 das ações do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac nas cidades onde possui sindicatos filiados. O evento, que aconteceu no Hotel Oásis, contou com a presença de membros da diretoria do Sistema, diretoria do Sindicato do Comércio Varejista da cidade e empresários.

A noite foi marcada ainda pela apresentação, em primeira mão, da pesquisa “Destino do 13º e Intenções de Compras para o Final do Ano” realizada pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (IPDC/Fecomércio). O levantamento inédito na cidade foi feito entre os dias 27 e 29 de outubro, e foram ouvidas 420 pessoas.

Os dados da pesquisa foram apresentados pelo diretor Executivo da Fecomércio, Jaime Mariz. “Tenho certeza de que as informações que iremos passar aqui serão um grande instrumento para balizar o trabalho que cada comerciante e prestador de serviço de Assú irá desenvolver neste final de ano para começarmos, desde já, a construir um 2017 melhor”, declarou.

O levantamento constatou que 58,7% dos consumidores de Assú pretendem realizar compras no período natalino, tendo um gasto médio de R$ 219,58 nas compras. Os presenteados, em sua maioria, serão os filhos (57,7%), seguido das mães (42,3%). Além disso, três a cada 10 entrevistados vão comprar apenas um presente, sendo roupas, com 52,8% das respostas, o presente escolhido. O local de compras escolhido pelos assuenses deve ser o comércio de rua local (87,6%), enquanto cerca de 10% comprarão em outras cidades.

O que irá garantir a compra será o preço do produto (44,3%); o desejo da pessoa a ser presenteada (35%); e a qualidade do produto (12,2%). Para atrair o consumidor, o empresário deve investir em promoções (44,5%), bom atendimento (36,2%), descontos (32,6%), facilidade de pagamento (6%) e variedade dos produtos (3,6%). Outro dado que pode auxiliar o empresário a criar estratégia de venda é que 68,7% dos clientes pagarão os produtos em dinheiro e 30% no cartão de crédito.

Viagens de final do ano
A pesquisa do IPDC da Fecomércio RN também estudou o interesse dos moradores de Assú viajarem no final do ano, movimentando o setor de serviços. Menos de 20% dos consumidores de Assú têm intenção de viajar durante o fim de ano, sendo que 82,4% irão aproveitar o período na cidade. Entre os que vão viajar, a maior parte deve escolher algum destino no Rio Grande do Norte.

Destes, 63,5% dos consumidores desejam curtir o litoral do RN; 21,6% vão para outros estados; e 13,5% irão para o interior do RN. Também foram citados como possíveis destinos o exterior (1,4%). Entre os meios de transporte, a opção pelo carro entre aqueles que planejam viajar aparece com a maior preferência (68,5%); já a opção pelos ônibus é de 23,3% dos consumidores, sendo essas as principais alternativas citadas pelos entrevistados.

“Gostaria de destacar a presença constante do Sistema Fecomércio no nosso município, e o trato dos assuntos de interesse da classe empresarial. A pesquisa feita pelo IPDC tem informações precisas para os comerciantes, e que devem orientá-los para que possamos atender melhor às expectativas dos clientes”, analisou o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Assú, Francisco de Assis Barbosa.

A íntegra da pesquisa está disponível aqui.

Atuação do Sistema Fecomércio RN em Assú
Uma das premissas do Sistema Fecomércio RN, que atua fortemente em todo o Estado, é promover o desenvolvimento econômico e social da sociedade, representando o empresariado e atuando pelo bem estar das pessoas. Em Assú e no Vale do Açu não foi diferente. Por meio do Sesc, braço social do Sistema, promoveu ações como o Ciclo Sesc, os Jogos dos Comerciários e a intensa programação do Dia do Trabalhador.

Já com o Senac, braço de qualificação e capacitação profissional do Sistema, está presente na cidade há cerca de 20 anos, mantendo, desde 2013, uma de suas unidades fixas. Entre os anos de 2014 e 2016, o Senac já contabiliza três mil matrículas na unidade, sendo 500 apenas neste ano de 2016, das quais 330 foram completamente gratuitas, dentro do Programa Senac de Gratuidade (PSG), que possibilita o acesso de pessoas de baixa renda ao portfólio de excelência da instituição.

“É com orgulho que vejo estes números. Fico muito feliz que todo este trabalho, realizado em parceria com o Sindivarejo, tenha contribuído para o crescimento do nosso comércio varejista. Estamos muito agradecidos ao Sistema Fecomércio, que tem nos ajudado a tornar nosso comércio e nossos comerciários ainda mais fortes”, comemorou .

Barbosa.Fonte: Fecomercio/RN

Renan Calheiros vira réu no STF por desvio de dinheiro público


Por Renan Ramalho, G1, Brasília
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) abrir uma ação penal e tornar réu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público).

A decisão não significa que o senador seja culpado, conclusão que só poderá ser feita ao final do processo, após coleta de novas provas, depoimento de testemunhas e manifestações da defesa.

O peemedebista é acusado de destinar parte da verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) para uma locadora de veículos que, segundo a PGR, não prestou os serviços. No total, o senador pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil ao senador.

Em nota à imprensa (leia a íntegra ao final desta reportagem), Renan afirmou que "a aceitação da denúncia, ainda que parcial, não antecipa juízo de condenação".

"Na instrução, o senador comprovará, como já comprovou, com documentos periciados, sua inocência quanto a única denúncia aceita", acrescentou.

Também em nota, o PMDB disse que respeita a decisão do STF e "entende que o resultado de hoje mostra que o processo está apenas começando. Assim como para qualquer pessoa, cabe agora o direito à ampla defesa".

Sessão
Na sessão desta quinta, os ministros analisam uma denúncia de 2013 na qual Renan é acusado de prestar informações falsas ao Senado em 2007, ao tentar comprovar ter recursos suficientes para pagar a pensão de uma filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. À época, havia a suspeita de que a despesa era paga por um lobista da construtora Mendes Júnior.

Defesa
Em defesa de Renan, o advogado Aristides Junqueira afirmou da tribuna que a acusação de peculato não se sustenta, já que a empresa sequer foi investigada.

"Cadê o elemento da conduta do denunciado? Hora nenhuma se fala em dolo [intenção de cometer crime]. Por exemplo, com relação ao peculato, porque o Ministério Público denuncia apenas o senador e não o coautor que é o que expediu as notas fiscais?", questionou o advogado.

No processo, a defesa também questionou a consistência das demais acusações, relativas à suposta falsidade de documentos apresentados por Renan para comprovar sua renda. A denúncia apontava incompatibilidade entre notas fiscais de venda e comprovantes de transporte de gado.

"Todas as operações comerciais e financeiras do noticiado foram devidamente registradas e contabilizadas. Não há um único centavo que tenha transitado nas contas bancárias do noticiado que não seja resultante dos subsídios parlamentares, verba indenizatória, venda de imóveis, empréstimos financeiros e venda de gado", disse a defesa no processo.

Agronegócio sente crise e perde empregos, produção e receita


Se em 2015 o agronegócio ajudou a evitar um tombo ainda maior da economia brasileira, neste ano ele engrossa os dados negativos do PIB. Pela segunda vez em 20 anos, o setor acumula três trimestres seguidos de retração e perdeu vagas de trabalho, influenciado pela queda das produções de culturas como milho, algodão, laranja e cana-de-açúcar.

A agricultura recuou 6,9% no terceiro trimestre de 2016 frente ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o PIB, anunciados nesta quarta-feira (30). Foi o maior tombo para o período desde o início da série histórica do indicador, em 1996.

“Em 2016, a gente teve um grande problema: a perda de produção. Não fosse isso, tenho a impressão de que o segmento ficaria no zero, zero e pouco, ou teria uma queda menor. O ‘complicador’ da temporada, além da crise no país, foi a perda de produtividade, principalmente nas safras de soja e milho", explica o consultor de agronegócio Flávio França Junior.

O maior responsável pelo resultado negativo da agricultura foi o clima, de acordo com os especialistas. A área plantada chegou a aumentar, segundo o França Junior. Diante de um clima regular, os efeitos climáticos foram piores. “O ano foi bem fraco mesmo, e não tem jeito, vai fechar no vermelho”, afirma.

Seca devastou hectares do milho
O pequeno agricultor Jocelen Alves, de Ponta Porã, a 326 quilômetros de Campo Grande (MS), perdeu quase tudo o que plantou na segunda safra de milho desta temporada. Dos 70 hectares que cultivou, 50 foram atingidos por uma estiagem de mais de 42 dias e os 20 hectares que restaram foram afetados por uma geada.

De uma produtividade que ele esperava ser superior a 80 sacas por hectare, colheu apenas 12. “Nunca vivemos um ano tão ruim como este. Nos outros sempre conseguíamos pagar as contas com a lavoura, neste vamos ter que tirar de outro lugar”, diz o produtor.

A história do produtor, que se repetiu em maior ou menor intensidade em todo o Mato Grosso do Sul nesta safrinha e contribuiu para uma quebra de 34% na produção do cereal no estado, de uma projeção de de 9,1 milhões de toneladas para uma colheita de 6 milhões de toneladas, ajuda a entender o porquê dos resultados negativos do cultivo do grão estarem sendo apontados como um dos principais responsáveis pela queda do PIB da agropecuária no terceiro trimestre.

O economista Fabio Ralston, diretor de Commodities na consultoria Parallaxis, aponta a quebra da safrinha como grande “vilã” para que a agropecuária tivesse um resultado negativo de 1,4% no terceiro trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior. “A produção de milho safrinha vinha crescendo em todo o país nas temporadas anteriores e em razão das variações do clima provocadas pelo fenômeno El Ninõ sofreu um grande retração. No Centro-Oeste a queda chegou a 36,64%”, explica.

Chuva afetou cultura da cana
Uma das maiores produtoras de cana-de-açúcar do país, a região de Piracicaba (SP) viu a produção cair 15% este ano, segundo o presidente da cooperativa dos plantadores de cana do estado de São Paulo (Coplacana), Arnaldo Antônio Bortoletto. O principal motivo foi o clima desfavorável à cultura canavieira.

No final do ano passado, choveu muito e nós tivemos que colher com um solo muito úmido, o que refletiu na produção deste ano”, afirmou Bortoletto. A safra costuma começar no fim de março e terminar em dezembro. Este ano, com a baixa produtividade, o término foi antecipado para outubro, o que levou a demissões. “Tivemos que dispensar o pessoal mais cedo e o produtor teve que apertar mais o caixa porque a receita foi menor”, disse Bortoletto.

Recessão bateu na porta do agronegócio
Para o diretor-executivo da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Luiz Cornacchoni, os reflexos da recessão também bateram na porta do agronegócio este ano. “A queda no consumo interno afetou segmentos importantes como a cadeia de carnes e de hortifrúti”, avalia.

Segundo Cornacchoni, nem o cenário mais favorável das exportações ajudou a compensar a demanda mais fraca por produtos da agropecuária. Também a queda acumulada do dólar, de quase 20% no primeiro semestre, reduziu a receita dos exportadores. “Mas este foi um efeito marginal no setor”.

Mercado de trabalho em queda
Com a redução da produção, houve queda do número de trabalhadores no segmento. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), também do IBGE, indica que o agronegócio perdeu mais de 800 mil trabalhadores no ano passado – a maior retração da série histórica.

“Isso tem muito a ver com a mecanização do trabalho, com a substituição da mão de obra, com o setor cada vez mais modernizado e precisando de menos gente”, analisa a gerente do Pnad, Maria Lúcia Vieira.

A queda da ocupação atingiu mais fortemente o Nordeste, e esse resultado pode estar relacionado diretamente à seca na região, de acordo com o IBGE. No entanto, a crise da indústria, ainda mais acentuada que a da agricultura, também pode ter influenciado outros setores da economia.

“No momento em que uma indústria fecha no Sudeste, se a produção agrícola voltada para ela é no Nordeste, vai ter uma queda na ocupação da agricultura naquele lugar. A crise na indústria gera um efeito indireto no serviço, na agricultura e em todos os outros agrupamentos”, diz o coordenador de Trabalho e Renda do IBGE, Cimar Azeredo.

Segundo relatório mais recente do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, o emprego na agricultura acumula três meses seguidos de queda. Só em setembro – dado mais recente – o setor perdeu 12.508 vagas.

Fechamento de 2016
Diante de tantos números negativos, as perspectivas para o final deste ano seguem pessimistas. De acordo com a última estimativa do IBGE, a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas deverá ser 12,3% inferior à obtida em 2015, chegando a 183,9 milhões de toneladas.

O Valor Bruto da Produção (VBP) agropecuária, que corresponde ao faturamento global dentro das propriedades, estimado pelo Ministério da Agricultura em novembro, também indica desempenho inferior ao obtido no ano anterior.

O número deverá chegar a R$ 519,3 bilhões em 2016 – número 2,5% abaixo do que o registrado em 2015. Enquanto o valor referente às lavouras teve queda de 1,9%, o relacionado à pecuária recuou 3,7%.

Perspectivas para 2017
Para o próximo ano, a expectativa é um pouco melhor. De acordo com a avaliação da consultoria França Junior, a safra de grãos deverá chegar a 220 milhões de toneladas, contra 1985 milhões em 2016 e 212 milhões, em 2015.

“Em 2017, temos o fenômeno El Nina, cujos efeitos deverão ficar abaixo da média. Ele está sendo considerado mais brando. Este ano é considerado de fraca intensidade. Devemos ter uma recuperação parcial.”

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Medellin emociona o mundo


Homenagem prestada pelo povo colombiano ao aos Chapecoenses, na noite desta quarta-feira, 30 de novembro/16, emocionou os brasileiros e creio que ao resto do mundo também.

Todavia tudo poderia ter ficado restrito ao mundo dos esportes, mas notadamente o que se viu foi um verdadeiro exemplo de civilidade, fraternidade, generosidade, de amor ao próximo e muito mais. 
Lamentável que a causa tenha sido de tanta tristeza, já que tudo advém de uma grande desgraça, a tragédia com o voou da LaMia que ceifou 71 vidas. Etretanto é preciso compreender que aquilo que não pode mais ser reparado, possa servir de um bom exemplo.
O que aconteceu na noite de ontem, em Medellin e em Chapecó, certamente chamou a atenção da humanidade para a necessidade de mais amor, mais cordialidade, mais fraternidade entre os povos.


Que os interesses e disputas continuem, porém que sejam mais justas e honestas. Que os direitos e deveres possam caminhar juntos, lado a lado, contribuindo para prosperidade das partes.

Chapecoense: Falta de combustível teria sido a causa da quada do avião


A aeronave com a delegação da Chapecoense estava sem nenhum combustível ao cair, apontam os resultados preliminares da investigação do acidente, divulgados na noite desta quarta-feira (30). A aeronave, que havia saído de Santa Cruz de la Sierra (Bolívia) rumo a Medellín, bateu contra uma montanha na cidade de La Unión.

"Podemos afirmar claramente que a aeronave não tinha combustível no momento do impacto", disse Freddy Bonilla, secretário de Segurança Aérea da Colômbia.

A constatação da ausência de combustível se deu nas primeiras inspeções dos destroços do avião, afirmou Bonilla. Diante das evidências, segundo ele, os investigadores trabalham com a hipótese de "pane seca", quando a falta de combustível faz parar os sistemas elétricos da aeronave. "Iniciamos uma apuração para esclarecer o motivo pelo qual essa aeronave estava sem combustível no momento do impacto", disse o secretário.

A tripulação do Avro RJ-85 da companhia aérea boliviana LaMia pediu prioridade para pousar em razão da falta de combustível à 0h48 (horário de Brasília). Quatro minutos depois, à 0h52, declarou emergência. Os destroços foram encontrados a 17 km do aeroporto José María Córdova.

Uma gravação divulgada pela imprensa colombiana nesta quarta mostra conversa entre um dos pilotos do voo em que ele pede prioridade à controladora de tráfego aéreo justamente em razão da falta de combustível e de pane elétrica. Bonilla afirmou que a equipe de investigação já tem todas as transcrições das conversas entre o voo da LaMia e o controle de tráfego aéreo.

Na última posição em que foi identificado pelos radares colombianos, ainda de acordo com Bonilla, o avião estava mais baixo do que deveria estar: 2.743 metros (9.000 pés), quando a altitude mínima a ser mantida na região era de 3.048 metros (10 mil pés). A necessidade de se manter a determinada altitude acontece em consequência das montanhas no entorno de Medellín.

A análise dos dados das caixas-pretas, já recuperadas, permitirá saber a razão pela qual o piloto estava fora da altitude correta. O equipamento registra as conversas a bordo da cabine de comando e também o o comportamento dos instrumentos e motores da aeronave nos momentos anteriores à queda. O trabalho, no entanto, pode levar meses.

Mortos na queda do avião da Chapecoense são identificados


Todos os 71 mortos na queda do avião da Chapecoense foram identificados no Instituto Médico Legal de Medellín, segundo informou o Bom Dia Brasil. O avião caiu perto da cidade colombiana de Medellín na madrugada de terça-feira, deixando, além de 71 mortos, seis feridos.

A informação foi passada por um médico legista ao jornalista da TV Globo Ari Peixoto, mas o Instituto Médico Legal de Medellín ainda não divulgou um comunicado oficialmente.

Com a identificação, os corpos das vítimas brasileiras passarão agora por tratamento para o transporte até o Brasil. Uma força-tarefa com funcionários da Embaixada brasileira em Bogotá e do Itamaraty está na Colômbia para ajudar as famílias nos trâmites burocráticos.

Os corpos dos brasileiros devem chegar entre sexta-feira (2) e sábado (3), segundo o Bom Dia Brasil. Além de brasileiros, há entre os mortos cinco bolivianos, um paraguaio e um venezuelano.

Técnicos da Polícia Federal brasileira levaram a Medellín os dados biométricos das vítimas. O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, também está na cidade para participar da liberação dos corpos das vítimas da tragédia. Ele é uma das quatro pessoas que estava na lista do voo, mas que não embarcaram.

Vítimas
Entre as vítimas do acidente estão jogadores do time catarinense, comissão técnica, dirigentes, jornalistas e a tripulação do avião, que pertencia à empresa boliviana LaMia e havia sido fretado para transportar o time, que iria disputar a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional.

Sobreviveram à queda seis pessoas. Entre eles, estão os jogadores Alan Ruschel, Follmann, que teve uma perna amputada, e Neto, que está em estado crítico. Também foram resgatados com vida o jornalista Rafael Henzel, o técnico da aeronave Erwin Tumiri e a comissária de bordo Ximena Suarez.

Conteúdo: G1.Com

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Senado aprova em primeiro turno texto-base da PEC do teto de gastos


Gustavo Garcia Do G1, em Brasília
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29), em primeiro turno, por 61 votos a 14, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.


Para concluir a votação, os senadores ainda precisam analisar três destaques (sugestões de alteração ao texto).

Por se tratar de uma proposta de mudança na Constituição, a proposta precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos parlamentares (49 dos 81). Concluída a análise em primeiro turno, a PEC deverá ser analisada em segundo turno – previsto para 13 de dezembro – no qual também precisará do apoio de, ao menos, 49 senadores.

Enviada pelo governo ao Congresso Nacional no primeiro semestre deste ano, a proposta é considerada pela equipe econômica do presidente Michel Temer como principal mecanismo para o reequilíbrio das contas públicas.


Durante a sessão desta terça, a medida foi criticada por senadores que fazem oposição ao Palácio do Planalto. Os oposicionistas chamaram o texto de "PEC da maldade" porque, na visão deles, a proposta vai "congelar" os investimentos em saúde e educação.

Inicialmente, somente os líderes partidários encaminhariam os votos, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixou que todos os senadores inscritos pudessem discursar na fase de encaminhamento.

Embora tenha sido aprovada por 61 votos a 14, a PEC recebeu menos votos que o previsto pelo líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), que previa até 65 votos favoráveis à proposta.

Regras
A proposta estabelece que, nas próximas duas décadas, as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário e seus órgãos) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior.

Já para o ano de 2017, o texto institui que o teto de gastos corresponderá à despesa primária – que não leva em consideração os juros da dívida pública –, corrigida em 7,2%.


Nos demais anos de vigência da medida, o teto corresponderá ao limite do ano anterior corrigido pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Pelo texto da PEC, se um poder ou órgão desrespeitar o limite de gastos sofrerá, no ano seguinte, algumas sanções, como ficar proibido de fazer concursos ou conceder reajustes.

O texto permite, por exemplo, que um poder extrapole o teto. No entanto, nessa hipótese, será necessária a compensação do gasto excedente por outro poder.

Inicialmente, os investimentos em saúde e em educação entrariam no teto já em 2017, mas, diante da repercussão negativa da medida e da pressão de parlamentares da base, o governo concordou que essas duas áreas só se enquadrarão nas regras a partir de 2018.

Ficam de fora do alcance da proposta as transferências constitucionais a estados e municípios, além do Distrito Federal, os créditos extraordinários, as complementações do Fundeb, gastos da Justiça Eleitoral com eleições, e as despesas de capitalização de estatais não dependentes.

A PEC permite que, a partir do décimo ano de vigência do teto, o presidente da República poderá enviar um projeto de lei para mudar a forma de correção do limite.

Tentativas de mudanças
Contrários ao texto, senadores da oposição apresentaram emendas (sugestões de alteração) à proposta para que a população seja consultada para a PEC passar a valer. Eles também querem que o pagamento dos juros da dívida pública também sejam incluídos no teto.

No entanto, em menor número, a oposição deve ter dificuldades para promover mudanças na proposta.

A oposição também quer retirar do limite os investimentos em saúde e em educação.

Governistas pretendem derrubar quaisquer tentativas de alterações ao texto, pois eventuais modificações fariam a PEC ser reexaminada pela Câmara. O Planalto quer o texto promulgado pelo Congresso ainda neste ano.

Lados opostos
Relator da proposta, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), defende em seu parecer que, sem a imposição do teto, a dívida da União entrará em uma trajetória insustentável.

"O resultado final [sem o limite de despesas] é uma forte aceleração da inflação ou moratória, com consequências sobre o crescimento e a economia", diz.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), por sua vez, critica a previsão de a proposta vigorar por 20 anos. "É um arrocho por muito tempo", argumenta.

Sessão tumultuada
Antes do início da análise da PEC, Renan Calheiros suspendeu a sessão por cinco minutos para que dois manifestantes fossem retirados do plenário.

Aos gritos, Gláucia Moreli, que disse ser presidente da Confederação das Mulheres do Brasil, protestou contra o texto.

Ela foi retirada por seguranças, mas recebeu apoio de parlamentares petistas, como Lindbergh Farias (RJ), Regina Sousa (PI) e Paulo Paim (RS).

"Nós queremos as verbas da saúde, da educação, o orçamento da União ano passado foi destinado a banqueiros e só 5% para a saúde. Como vai ficar quem precisa de saúde e educação públicas? Ainda mais agora com 13 milhões de desempregados", disse Gláucia a jornalistas após ser retirada do plenário.

Do lado de fora, manifestantes contrários à PEC entraram em confronto com a Polícia Militar. Enquanto isso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator da proposta, lia seu parecer favorável à aprovação do texto.

Ao longo da sessão, vários senadores da oposição pediram a Renan que liberasse o acesso às galerias do Senado. Eles queriam que representantes de movimentos sociais pudessem acompanhar a votação.

No entanto, Renan manteve as galerias fechadas ao público, alegando que a presença dos manifestantes poderia provocar tumultos no plenário.