terça-feira, 17 de setembro de 2019

Augusto Aras – indicado de Bolsonaro a PGR


Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo, Augusto Aras ainda precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ter a indicação aprovada pelo plenário do Senado.

Enquanto não assume o comando da PGR, Aras não pode atuar na função. Mas ele terá à disposição a equipe do gabinete da Procuradoria, além de assessorias específicas. Ele também deverá receber relatórios de gestão e operacional relativos pelo menos aos dois últimos anos.

Se aprovado, Aras encontrará resistência por parte dos procuradores do Ministério Público. Isso porque ele não integrou nem concorreu à lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), seguida desde 2003 pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.

Além disso, o presidente Bolsonaro disse que indicaria alguém "alinhado com as bandeiras" do governo, o que também gerou críticas de procuradores, que chegaram a protestar em vários estados contra a indicação.

Nascido em Salvador, Aras é subprocurador-geral da República, especializado nas áreas de direito público e direito econômico.

Como entrou na carreira do Ministério Público Federal (MPF) em 1987, antes da promulgação da Constituição Federal, Aras pôde optar por atuar no Ministério Público e manter as atividades como advogado.

Integrantes do órgão que ingressaram na carreira após a Constituição não têm esse direito. Se for aprovado pelo Senado, deverá devolver à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a carteira de advogado.

Aras é doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005); mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000); graduado bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1981). Atualmente é professor da Universidade de Brasília (UNB).

Ingressou no MPF como procurador da República e atualmente é subprocurador-geral da República. Como subprocurador, atuou nas câmaras das áreas constitucional, penal, crimes econômicos e consumidor. É o atual coordenador da 3ª Câmara da PGR, que cuida de temas econômicos.

Festa dançante em Carnaubais marca penúltima noite de comemorações


A noite desta terça-feira, dia 17, a penúltima das comemorações alusivas ao 56 anos de aniversário de Emancipação Política do município, promete grande emoções.

Puxado ao som de Pode Balançar, Túlio Milionário e Calcinha Preta, o evento popular e gratuito deverá reunir milhares de pessoas de Carnaubais e municípios circunvizinhos.

Vale salientar o esforço do prefeito, Dr. Thiago Meira, e sua equipe para oferecer à população carnaubaenses uma celebração digna de seu povo.


Raquel Dodge deixa comando da Procuradoria-Geral da República após 2 anos; interino assume



A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deixará o cargo nesta terça-feira (17) após dois anos de mandato. No lugar dela, assumirá interinamente o subprocurador Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Martins assumirá interinamente porque o subprocurador Augusto Aras, indicado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, só será sabatinado pelo Senado na próxima semana, quando também deverá acontecer a votação.

>> Saiba mais abaixo quais as funções do procurador-geral e quem é Augusto Aras, indicado para o cargo

Primeira mulher a ocupar o cargo, Raquel Dodge foi indicada em 2017 pelo então presidente Michel Temer. Na ocasião, o Senado aprovou a indicação por 74 votos a 1.

Raquel Dodge assumiu o comando da PGR no lugar de Rodrigo Janot e teve um mandato marcado por uma queda de braço interna. Isso porque a promessa inicial era aumentar as equipes responsáveis por operações do Ministério Público, como a Operação Lava Jato, mas o que houve foi a entrega de cargos por parte de procuradores em razão de discordâncias com a atuação de Dodge.

Nos últimos dois anos, Raquel Dodge enfrentou polêmicas e defendeu posicionamentos da força-tarefa da Lava Jato junto ao Supremo, entre os quais a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e a validade das conduções coercitivas.

A prioridade dela à frente da PGR, no entanto, foram os temas relacionados ao meio ambiente e aos direitos humanos. As últimas ações dela, por exemplo, foram o pedido de suspensão da apreensão de livros da Bienal do Rio de Janeiro e a atuação no combate a incêndios na Amazônia.

Na semana passada, ao se despedir do STF e do Conselho Nacional do Ministério Público, Raquel Dodge, defendeu a democracia, o papel do MP e ressaltou ter atuado no combate à corrupção. Ela também defendeu as minorias e os direitos fundamentais previstos na Constituição.

sábado, 14 de setembro de 2019

Educação: Ministro diz que espera desbloqueio de 1/3 da verba da Educação nos próximos 2 meses



O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta quarta-feira (4) que espera a liberação de "um terço do que foi contingenciado" na pasta para os próximos dois meses. No dia 20 de setembro, o governo federal deve divulgar o relatório de receitas e despesas do 4º bimestre de 2019 – neste momento, o Ministério da Economia pode apontar a necessidade de reduzir ainda mais ou devolver recursos para as diferentes áreas.

"Vai depender de quanto for liberado para a economia, mas eu acho que o volume será mais ou menos de um terço do que foi contingenciado. Vai sair nos próximos dois meses" - Abraham Weintraub.

Em maio, o MEC informou que estava mantido o bloqueio de R$ 5,8 bilhões no Orçamento da pasta mesmo após o Ministério da Economia fazer o desbloqueio de R$ 1,587 bilhão para a Educação. À época, o MEC explicou que a liberação permitiria apenas cancelar uma segunda ordem de contingenciamento emitida pelo Ministério da Economia em portaria de 2 de maio, que ainda não tinha sido implementada.

O contingenciamento do MEC atinge tanto o ensino básico quanto as universidades e institutos federais. Desse total, R$ 1,704 bilhão recai sobre o ensino superior federal. A cifra corresponde a 3,4% do orçamento total das universidades federais, e a 24,84% da verba discricionária (ou seja, excluindo salários e aposentadorias do cálculo) dessas instituições.
Em 15 de maio, estudantes realizaram protestos em mais de 200 cidades, em todos os estados e no Distrito Federal, contra os cortes.

A expectativa é que mais de R$ 500 milhões possam ser liberados para as universidades, caso a previsão de Weintraub seja concretizada.

Capes e CNPq
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou nesta segunda-feira (2) o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil a partir deste mês. É o terceiro comunicado do tipo neste ano. Ao todo, a Capes vai deixar de oferecer cerca de 11 mil bolsas e não serão aceitos novos pesquisadores neste ano.

O MEC divulgou que, em 2020, a Capes só terá metade do Orçamento de 2019. Na proposta de orçamento para 2020, a perda prevista para todo o MEC é de 9%.

A crise no financiamento das pesquisas afeta também o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério da Ciência. O CNPq também suspendeu a concessão de novas bolsas e os atuais bolsistas ainda correm risco de não receber a partir de setembro.

Arábia Saudita corta produção de petróleo após ataques de drones, dizem sites



A produção de petróleo da Arábia Saudita foi cortada pela metade, após duas grandes instalações da petroleira Aramco terem sido atacadas por drones neste sábado (14), segundo os sites de notícias Bloomberg e Wall Street Journal.

Imagens mostraram um grande incêndio em Abqaiq, onde fica a maior fábrica de processamento de petróleo da Aramco, enquanto um segundo ataque de drones iniciou incêndios no campo de petróleo de Khurais.

A fumaça podia ser vista do espaço. Porém, as chamas já foram controladas nas duas instalações.

Rebeldes iemenitas houthis, que são apoiados pelo Irã, disseram ter mobilizado 10 drones para fazer o ataque.

Segundo a Bloomberg, a Aramco decidiu cortar a produção de petróleo para cinco milhões de barris por dia –quase metade da produção diária do país– como precaução após o ataque.

Ainda de acordo com a agência de notícias, a empresa afirma que o restante da produção deve ser restaurada em 48 horas.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou ao príncipe da Arábia Saudita Mohammed bin Salman que os EUA estão prontos para cooperar com a segurança do reino após ataques, afirmou a agência estatal de notícias saudita, a SPA.

Trump também disse a Salman durante conversa por telefone que os ataques contra o país tiveram impacto negativo na economia global e na dos EUA. Segundo a Bloomberg, a Casa Branca não respondeu aos pedidos de comentário.

Guerra no Iêmen
Os ataques dos rebeldes houthis do Iêmen contra alvos sauditas são comuns e fazem parte da guerra que vem ocorrendo há anos no país. A Arábia Saudita apoia o governo iemenita liderado por Abd-Rabu Mansour Hadi, que enfrenta a oposição do movimento Houthi, alinhado com o Irã. O conflito já matou dezenas de milhares de pessoas e deixou milhões à beira da fome.

Queimadas: Peritos americanos chegam a MT para investigar as causas e origem de incêndios florestais



Peritos da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) chegaram neste sábado (14), em Mato Grosso, para investigar as causas e origens dos incêndios florestais, no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães e no Parque Indígena do Xingu.

De acordo com o Ministério da Defesa, eles vão trabalhar em parceria com os funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Os especialistas da equipe americana vão investigar a origem das queimadas.

Ao todo, são seis investigadores, sendo que três vão para Chapada dos Guimarães e outros três para o Xingu.

A investigação é específica para saber se os incêndios começaram ilegalmente ou se houve somente uma queimada promovida pelos agricultores. A parceria entre a USAID e o governo do Brasil começou em 1998, com o intuito de melhorar o processo de combate aos incêndios e prevenir os riscos, de acordo com o Ministério da Defesa.

terça-feira, 3 de setembro de 2019

Concursos: Cinco municípios do RN abrem concurso com 293 vagas; salários chegam a R$ 10 mil



Os municípios de João Câmara, Jardim de Angicos, Parazinho, Pedro Avelino e Guamaré lançaram edital para um concurso público em conjunto para preenchimento de 293 vagas. Os salários variam de R$ 998 a R$ 10 mil. As inscrições podem ser feitas pela internetaté o dia 2 de outubro e as provas estão previstas para 1º de dezembro.


O "Concurso Mato Grande", como vem sendo chamado, prevê vagas efetivas para contratação imediata e cadastro de reserva. O concurso será realizado pela Funcern.

A taxa de inscrição custa R$ 80 para cargos de nível fundamental; R$ 100 para cargos de nível médio e R$ 120 para nível superior.

Há vagas para agente de endemias, assistente social, auditor do sistema de saúde, enfermeiro, farmacêutico, fiscal de tributos municipais, fisioterapeuta, guarda municipal, médico, odontólogo, professor, técnico em enfermagem, auxiliar administrativo, técnico em patologia clínica, técnico em saúde bucal, motorista, operador de máquinas, tratorista, fiscal de tributos, psicólogo, coordenador pedagógico, nutricionista, orientador social, facilitador de idosos, educador físico, agente comunitário de saúde, agente de saúde bucal, digitador, fiscal de vigilância sanitária, secretário escolar, auditor fiscal, técnico agrícola, fonoaudiólogo, procurador, analista de controle interno, assistente administrativo, assistente de plenário, arquivista, contador e analista de tecnologia da informação.

A seleção envolverá prova objetiva (todas as vagas); análise de títulos (vagas de nível superior), com entrega dos documentos em 20 e 21 de dezembro; e avaliação prática (operador de máquinas), de 20 a 23 de dezembro.

A divulgação do resultado final está prevista para 15 de janeiro de 2020.

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Governo vai lançar plano de recuperação de estradas



A governadora Fátima Bezerra lança na próxima semana um plano para recuperação da malha viária estadual. Os detalhes estão sendo finalizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A ideia é iniciar a operação tapa-buracos pelas rodovias com maior tráfego de veículos no interior. De acordo com o diretor do DER, Manoel Marques, dos mais de 3 mil quilômetros da malha estadual, cerca de 1.200, já estão em condições regulares de trafegabilidade.

"Existe uma diferença entre o que foi feito anteriormente e o que vamos fazer agora. O plano de conservação não ficará restrito apenas ao tradicional tapa-buracos. Vamtos fazer ainda o roço (capinação) dos acostamentos, a limpeza dos canais de drenagem, além de manter um programa de manutenção preventiva nas estradas recuperadas", disse Marques.

Segundo ele, neste primeiro momento, o DER também dará atenção à segurança dos motoristas, sinalizando o eixo central das rodovias para indicar locais de ultrapassagem permitida e proibida - faixa contínua.

Entre as estradas já recuperadas estão a RN-288 (Acari, Cruzeta, Caicó), a 118 (Caicó-São João do Sabugi), a 117 (Mossoró-Caraúbas), a 302 (Avenida João Medeiros Filho, Zona Norte de Natal), a 086 (Parelhas-Santana do Seridó) e a 041 (Currais Novos- Lagoa Nova).


Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn

Câmara de Assú acolhe reunião para discutir formação de Consórcio



A Câmara Municipal de Assú, na pessoa de seu presidente, Francisco de Assis Souto – Tê, recebeu na manhã desta sexta-feira, dia 30, equipe do governo do Rio Grande do Norte para discutir formação de Consórcio de Inspeção Sanitário do Vale do Açu.

O projeto do Governo do RN, capitaneado pela SEDRAF – Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – visa capacitar e credenciar os Municípios para o Programa Estadual de Compara Governamentais da Agricultura Familiar e da Economia Solidária – PECAFES.
Foram convidados os municípios de Assú, Alto do Rodrigues, Pendência, Ipanguaçú, Itajá, Carnaubais, São Rafael, Porto do Mangue, Paraú e Serra do Mel.

Representaram o Governo o Sr. Alexandre Lima, secretário; o Sr. Mário Victor, diretor do IDIARN; Sr. Edmilson José, gestor da EMATER/Assú;  Inés Almeida, assessora da governadora; dentre outros.

Já os municípios foram representados por seus secretários, com exceção para os prefeitos de São Rafael e Paraú, que prestigiaram o evento.

Nasso reportagem ouviu o presidente da Câmara e anfitrião do evento, o vereador Francisco de Assis Souto, Tê, que se disse satisfeito com a proposta do Governo, uma vez que trará ao Agricultor Familiar uma oportunidade ha muito esperada, a possibilidade de vender diretamente e sem intermediário para o "Programa de Compra Direta", uma parceria do governo federal com o Estado e Municípios, IFs e outros, fornecendo seus produtos diretamente a esses entes, sem passar pela mão do atravessador que acaba sangrando o produtor.

quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Bolsonaro 'tem razão' ao exigir desculpas de Macron, mas foi 'inábil' na crise da Amazônia, diz ex-ministro de Lula



"O presidente Jair Bolsonaro tem "muita razão" ao dizer que só aceita a ajuda financeira oferecida pelo G7 para a Amazônia se Emmanuel Macron, presidente francês, pedir desculpas. A opinião é de Aldo Rebelo, ex-ministro de diversas pastas nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, e político que fez a maior parte de sua carreira no Partido Comunista do Brasil (PCdoB), com um forte discurso nacionalista".

Rebelo, no entanto, frisa que sua posição em relação à soberania brasileira sobre a Amazônia não significa um endosso ao governo Bolsonaro ou a "sua política externa desorientada".

A escalada de declarações hostis entre Bolsonaro e Macron tem sido um dos pontos mais destacados da questão dos incêndios na Floresta Amazônica - o tema ganhou os holofotes após a divulgação de dados mostrando um aumento de quase 80% no número de focos de incêndio na região neste ano em comparação com 2018.

Macron, que levou a questão para os debates do G7 no fim de semana em Biarritz, na França, chegou a acusar o presidente brasileiro de ter "mentido" na cúpula do G20, em Osaka, no Japão, ocasião em que Bolsonaro se comprometeu a combater o desmatamento e a conduzir o Brasil no caminho do cumprimento das metas do Acordo de Paris contra as mudanças climáticas.