quarta-feira, 1 de julho de 2020

Receita recebe 31,9 milhões de declarações



A Receita Federal recebeu neste ano 31,9 milhões de declarações de Imposto de Renda - o prazo terminou às 23h59 desta terça-feira (30). A quantidade de entregas ficou um pouco abaixo do esperado pelo órgão, que previa o recebimento de 32 milhões de declarações.

Quem estava obrigado a entregar o documento e perdeu o prazo, vai ter que pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74 e, no máximo, de 20% do imposto devido.

Inicialmente, o prazo final para entrega da declaração de Imposto de Renda era 30 de abril, mas por conta da pandemia provocada pelo coronavírus ele foi adiado para 30 de junho.

No ano passado, a Receita recebeu 30,6 milhões de declarações.

Quem enviou a declaração e precisa fazer o ajuste tem até cinco anos para retificar, desde que a declaração não esteja sob procedimento de fiscalização. Só não é possível trocar a forma de tributação. Uma declaração utilizando o desconto simplificado, por exemplo, não pode ser substituída por uma que utilize deduções legais.

"Para indicar que se trata se de uma declaração retificadora, deve-se responder 'Declaração Retificadora' à pergunta 'Que tipo de declaração você deseja fazer?' e informar o número do recibo da declaração a ser retificada", diz a Receita Federal.


Bolsonaro prorroga Auxílio Emergencial por dois meses



O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais dois meses o Auxílio Emergencial, destinado a trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. O decreto 10.412 foi publicado na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial da União (DOU).

Na terça (30), o ministro da Economia, Paulo Guedes, antecipou a prorrogação da ajuda do governo. Segundo Guedes, a proposta é que sejam pagas mais quatro parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil.

O pagamento deverá ser feito da seguinte maneira, segundo o ministro:
R$ 500 no início do mês;
R$ 100 no fim do mês;
R$ 300 no início do mês;
R$ 300 no fim do mês.

O decreto, no entanto, não especifica se será essa a fórmula antecipada pelo ministro ou simplesmente se o governo irá pagar duas parcelas de R$ 600.

O anúncio foi feito em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro, ministros do governo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de parlamentares e convidados (saiba mais abaixo como foram os discursos).

Na cerimônia, Bolsonaro assinou um decreto sobre a prorrogação do pagamento.

Após o evento, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse que o cronograma de pagamento das novas parcelas ainda será divulgado. Segundo ele, o calendário está pronto, mas falta autorização do ministro Paulo Guedes para anunciar.

terça-feira, 30 de junho de 2020

Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 8,8 milhões de trabalhadores nesta terça; veja quem recebe



Caixa Econômica Federal (CEF) credita nesta terça (30) o Auxílio Emergencial a mais 8,8 milhões de beneficiários, tanto do Bolsa Família quanto fora do programa.

Veja quem recebe:
1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família, com NIS final 0, recebem a terceira parcela
5,2 milhões de trabalhadores do primeiro lote (que receberam a 1ª parcela até 30 de abril), nascidos em março e abril, recebem a terceira parcela.

1,5 milhão de trabalhadores do segundo lote (que receberam a 1ª parcela entre os dias 16 e 29 de maio), nascidos em março e abril, recebem a segunda parcela

200 mil novos aprovados, nascidos em março e abril, recebem a primeira parcela
Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos são feitos da mesma forma que o benefício.

Para os demais, os recursos serão liberados em um primeiro momento por meio da poupança social digital, de maneira escalonada, conforme o mês de aniversário do trabalhador, para pagamento de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito digital. Saques e transferências serão liberados em datas posteriores (veja ao final da reportagem os calendários de crédito e saque)

PIS-Pasep 2020-2021: pagamento do abono salarial para correntistas da Caixa e do BB começa nesta terça



O abono salarial PIS-Pasep 2020-2021 começa a ser pago nesta terça-feira (30) para os trabalhadores com direito ao benefício que forem correntistas da Caixa ou do Banco do Brasil. Nesse caso, o dinheiro será creditado diretamente em conta.

Para os demais trabalhadores, os saques serão liberados a partir de 16 de julho. O calendário de saques se estenderá até 30 de junho de 2021 (veja os calendários mais abaixo).

Abono 2019/2020
Segundo o Ministério da Economia, quem não sacou o abono anterior, do calendário 2019/2020, ainda pode fazer isso. Para os correntistas da Caixa e do BB que não sacaram o benefício passado, também será feito crédito em conta a partir de 30 de junho – e os demais trabalhadores poderão fazer o saque a partir de 16 de julho.

Calendário de pagamentos
O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.

Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2020. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro semestre de 2021. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2021, prazo final para o recebimento.

O valor do abono varia de R$ 88 a R$ 1.045, dependendo do período trabalhado formalmente em 2019.
Calendário de pagamento do PIS

 Calendário de pagamento do Pasep


Imposto de Renda: prazo para declarar termina nesta terça



Termina nesta terça-feira (30), às 23h59, o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2020, referente ao ano-base 2019. A Receita Federal espera o envio de 32 milhões de declarações.
Neste ano, em razão da pandemia de coronavírus, a Receita Federal adiou em dois meses o prazo para a entrega da declaração. O prazo inicial era 30 de abril.
A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido.

Para os contribuintes que ainda não conseguiram reunir todos os dados e documentos necessários para enviar a declaração, uma opção é a entrega incompleta, seguida de uma declaração retificadora, ou seja, corrigindo dados ou acrescentando novas informações.

O programa para fazer a declaração está disponível no site da Receita (clique aqui).

Quem deve declarar?
Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;

Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;

Quem obteve, em qualquer mês de 2019, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

Quem teve, em 2019, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
Quem tinha, até 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2019;

Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

segunda-feira, 29 de junho de 2020

BNDES prevê 3 leilões no setor de saneamento ainda em 2020, incluindo o da Cedae



Mesmo com as incertezas relacionadas à economia em razão da pandemia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mantém a previsão de realizar até o final do ano 3 leilões desestatização no setor de saneamento: as concessões de água e esgoto em Alagoas e Rio de Janeiro, e a PPP (parceria público-privada) na cidade de Cariacica (ES).

Os 3 leilões fazem parte da carteira de 8 projetos que entraram no programa de concessão de companhias de água e esgoto, lançado em 2016 pelo BNDES, no então governo de Michel Temer. A princípio, 18 estados aderiram, mas alguns desistiram e, até o momento, apenas 8 projetos em 7 estados estão sendo estruturados pelo banco estatal, e nenhum leilão foi feito até hoje.

Se os 8 projetos saírem do papel, a previsão é de R$ 50 bilhões de investimento ao longo de 35 anos de concessão nas áreas que forem concedidas à iniciativa privada. Veja ao término desta reportagem o cronograma e detalhes dos projetos.

Os leilões da concessão na região metropolitana de Maceió e da cidade de Cariacica estão previstos para o 3º trimestre. Já a concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) é aguardada para o 4º trimestre.

Impactos do novo marco do saneamento
O diretor avaliou também que a entrada em vigor do novo marco do saneamento não deverá atrasar o cronograma de leilões e projetos que já estão em consulta pública ou já tiveram editais publicados, como são os casos da Cedae e da Companhia de Saneamento de Alagoas.

"Não tem nenhuma necessidade de mudança ou ajuste. O BNDES já estava envolvido nas discussões e já incorporamos no nosso modelo de concessão vários elementos do novo marco regulatório. O que a gente avalia é que vai influenciar bastante a velocidade de entrada de novos projetos", disse.

Caixa libera novos saques do FGTS para 4,9 milhões nesta segunda; veja calendário



Caixa Econômica Federal começa nesta segunda-feira (29) a fazer a liberação emergencial dos novos saques do FGTS com crédito em conta para 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro. Nessa primeira etapa, o total de recursos liberados somam mais de R$ 3,1 bilhões.

Os pagamentos serão feitos em poupança social digital da Caixa e, em um primeiro momento, os recursos estarão disponíveis apenas para pagamentos e compras por meio de cartão de débito virtual.


O saque em espécie ou transferências, também dos aniversariantes de janeiro, estão liberados a partir de 25 de julho (veja o calendário completo mais abaixo). Já os nascidos em fevereiro terão o pagamento em conta digital em 6 de julho.

Essa nova liberação do saque do FGTS se deu em razão da pandemia do novo coronavírus, que afetou as atividades econômicas e a renda dos trabalhadores.

Calendário
Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa fixou datas diferentes para a liberação do crédito em conta e para o saque em espécie ou transferência dos valores. O calendário considera o mês de nascimento do trabalhador. Veja as datas a seguir:

Mês de nascimentoCrédito em contaSaque ou transferência
Janeiro29 de junho25 de julho
Fevereiro6 de julho8 de agosto
Março13 de julho22 de agosto
Abril20 de julho5 de setembro
Maio27 de julho19 de setembro
Junho3 de agosto3 de outubro
Julho10 de agosto17 de outubro
Agosto24 de agosto17 de outubro
Setembro31 de agosto31 de outubro
Outubro8 de setembro31 de outubro
Novembro14 de setembro14 de novembro
Dezembro21 de setembro14 de novembro



sexta-feira, 26 de junho de 2020

Governo divulga calendário do pagamento da terceira parcela de R$ 600 do auxílio emergencial



O governo divulgou na noite desta quinta-feira (25), em edição extra do "Diário Oficial da União", o calendário de pagamentos da terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600.
A partir deste sábado (4) e até 4 de julho, o dinheiro será depositado nas contas da poupança social digital para pagamento de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito digital.

Para quem vai fazer saque em dinheiro, os pagamentos começam em 18 de julho e vão até 19 de setembro.

Nesta quinta, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo avalia a prorrogação do auxílio emergencial, com o pagamento de três parcelas adicionais, nos valores de R$ 500, R$ 400 e R$ 300 (veja no vídeo abaixo).

Calendário dos depósitos
As datas de depósito nas contas digitais são as seguintes:
27 de junho – nascidos em janeiro e fevereiro (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
30 de junho – nascidos em março e abril (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
1º de julho – nascidos em maio e junho (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
2 de julho – nascidos em julho e agosto (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
3 de julho – nascidos em setembro e outubro (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
4 de julho – nascidos em novembro e dezembro (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

Calendário para saques
As datas de pagamento para quem vai fazer saque em dinheiro são as seguintes:
18 de julho – nascidos em janeiro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
25 de julho – nascidos em fevereiro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
1º de agosto – nascidos em março (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
8 de agosto – nascidos em abril (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
15 de agosto – nascidos em maio (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
29 de agosto – nascidos em junho (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
1º de setembro – nascidos em julho (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
8 de setembro – nascidos em agosto (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
10 de setembro – nascidos em setembro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
12 de setembro – nascidos em outubro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
15 de setembro – nascidos em novembro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
19 de setembro – nascidos em dezembro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela).

quinta-feira, 25 de junho de 2020

RN tem 22.665 casos confirmados e 858 mortes por coronavírus



O Rio Grande do Norte registra 22.665 casos confirmados e 858 mortes pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. Os dados estão no boletim da doença da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) desta quinta-feira (25).

Ao todo, são 821 novos casos confirmados nas últimas 24 horas e 44 óbitos no mesmo período. Além disso, 144 mortes ainda estão em investigação para saber se aconteceram ou não por Covid-19.Na quarta-feira (24), o boletim apontava 21.844 casos confirmados 814 mortes pela doença.

O boletim da Sesap indica ainda que o RN tem 30.618 casos suspeitos do coronavírus e 35.255 foram descartados. O número de pacientes recuperados é de 2035.

Em relação à ocupação de leitos, o estado tem 656 pacientes internados pela Covid-19: 380 estão na rede pública e 276 na rede privada. Os leitos de UTI da rede pública estão 100% ocupados, segundo o boletim, e 88% na rede privada.
De acordo com o boletim da Sesap, 57.653 testes de coronavírus foram feitos no estado, sendo 27.490 RT-PCR e 30.163 testes rápidos.

Situação do coronavírus no RN
858 mortes
22.665 casos confirmados
30.618 suspeitos
35.255 descartados
2.035 recuperados
100% de ocupação dos leitos públicos de UTI
88% de ocupação dos leitos privados de UTI
57.653 testes feitos (27.490 RT-PCR + 30.163 testes rápidos)