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quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Ufersa abre inscrições para concurso; salários chegam a R$ 3.666


Do G1 RN
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) publicou edital para concurso público para técnico-administrativo em educação. Ao todo, são oferecidas 12 vagas para cargos de nível fundamental, médio/técnico e superior. As inscrições seguem até o dia 12 de setembro e devem ser feitas pela internet, no site da Comperve.

As taxas de inscrição são de R$ 90 para nível superior, R$ 60 para o nível médio e R$ 40 para o fundamental. Para conferir todas as vagas, salários e carga horária, clique AQUI. As provas serão aplicadas no dia 9 de outubro, em Mossoró.

De acordo com o edital, os salários variam de R$ 1.739,04 a R$ 3.666,54. São ofertadas uma vaga para médico veterinário, uma para pedagogo, uma para psicólogo e uma para técnico em assuntos educacionais. Outras 5 vagas são para assistente em administração e uma para técnico de laboratório/Área Biologia. Também são ofertadas uma vaga para assistente de aluno e outra para auxiliar de saúde.

O concurso será realizado pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com a coordenação da Comissão Permanente de Processo Seletivo da CPPS/Ufersa. A seleção para os cargos compreenderá provas de conhecimentos básicos e específicos, mediante aplicação de prova escrita (objetiva e discursiva – redação), de caráter eliminatório e classificatório.

Processo de impeachment de Dilma chega à etapa final após 9 meses


Gustavo Garcia Do G1, em Brasília
O Senado inicia nesta quinta-feira (25) o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff. A abertura da sessão está prevista para as 9h sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também preside o processo de impedimento da presidente afastada.

No primeiro momento da sessão, Lewandowski responderá às chamadas "questões de ordem" – questionamentos de senadores sobre procedimentos do julgamento e etapas do processo.

Depois disso, começarão a ser ouvidas as testemunhas. São oito ao todo, duas escolhidas pela acusação e seis pela defesa.

Todas elas estão isoladas, individualmente, em quartos de um hotel na região central de Brasília – sem acesso à Internet, televisão, telefone e visitas – à espera do momento em que serão interrogadas pelos senadores.

Testemunhas da acusação
As primeiras testemunhas a serem ouvidas nesta quinta são as de acusação. Os autores da denúncia – os juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo – selecionaram o procurador Júlio Marcello de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU); e o auditor de fiscalização do TCU Antônio Carlos Costa D’ávila. Eles serão ouvidos nessa ordem.

Ambos já foram ouvidos pela Comissão Especial do Impeachment do Senado, durante a segunda etapa do processo, chamada de "pronúncia", que concluiu que Dilma deveria virar ré e ser julgada pelo plenário da Casa.

Na ocasião, Júlio Marcello disse que o governo da presidente afastada praticou “fraude” nas contas públicas e fez “contabilidade destrutiva”. Na mesma linha, Antônio D’ávila afirmou que os atos da gestão Dilma Rousseff contrariavam a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Não há um prazo pré-determinado para a duração dos depoimentos das testemunhas. Isso dependerá do número de senadores que farão questionamentos.

Testemunhas da defesa
Ouvidas as testemunhas de acusação, será a vez dos depoimentos das pessoas convocadas pela defesa de Dilma Rousseff. De acordo com o andamento da sessão, esses depoimentos podem ter início nesta quinta ou ficar para o dia seguinte.

A defesa relacionou seis testemunhas:
- o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa:
- o economista Luiz Gonzaga Belluzzo;
- o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa;
- a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck;
- o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi Ribeiro;

- o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.
Eles responderão aos questionamentos nessa sequência.

Somente Belluzzo não prestou depoimento na Comissão Especial do Impeachment. Os demais apresentaram ao colegiado argumentos a fim de descaracterizar a prática de crime de responsabilidade por parte de Dilma Rousseff.

Roteiro da sessão
A sessão desta quinta tem dois intervalos programados. O primeiro deles das 13h às 14h. O segundo, de 18h a 19h.

Depois disso, a sessão poderá ser interrompida por 30 minutos a cada quatro horas ou a critério de Lewandowski.

A expectativa de técnicos do Senado é que o magistrado suspenda a sessão por volta das 22h e a retome às 9h de sexta para dar continuidade aos depoimentos.

A intenção do STF é finalizar a fase das testemunhas na sexta-feira, mas é possível que os depoimentos avancem pelo final de semana, mas sem ultrapassar o domingo (veja o cronograma completo do julgamento).

Isso porque, na segunda-feira (29), está prevista a participação de Dilma Rousseff no julgamento. Ela terá 30 minutos prorrogáveis por tempo indeterminado para fazer um pronunciamento e depois responderá às perguntas dos senadores.

Acusações e defesa
Dilma é acusada de ter cometido crimes de responsabilidade ao editar três decretos de crédito suplementar sem a autorização do Congresso Nacional e ao atrasar pagamentos, da União para o Banco do Brasil, de subsídios concedidos a produtores rurais por meio do Plano Safra, as chamadas “pedaladas fiscais”.

Para a acusação, a edição dos decretos comprometeu a meta fiscal, o que é vedado pela Lei Orçamentária Anual.

Os denunciantes também dizem que as “pedaladas” configuram tomada de empréstimo pela União com instituição financeira que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Já a defesa, comandada pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, sustenta que a edição dos decretos foi um remanejamento de recursos, sem impactos na meta fiscal.

Cardozo também alega que não houve má-fé da presidente na edição dos decretos. Com relação às “pedaladas”, a defesa diz que não são empréstimos, mas sim prestações de serviços e que Dilma não teve participação direta nos atos.

Votos
Para que o impeachment seja aprovado são necessários os votos de pelo menos 54 senadores. Nesse caso, a petista será afastada definitivamente da Presidência da República e ficará inelegível por oito anos, a partir de 2019.

Caso o placar de 54 votos a favor do impeachment não seja alcançado, o processo é arquivado e Dilma Rousseff reassume a Presidência de imediato.

O processo
O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) informou que havia autorizado a abertura do processo de impeachment de Dilma na Câmara no dia 2 de dezembro de 2015.
A defesa de Dilma diz que a decisão de Cunha foi uma “vingança”, uma vez que, naquele mesmo dia, o PT havia anunciado que votaria contra Cunha no processo de cassação do seu mandato no Conselho de Ética da Câmara.

O peemedebista deu andamento a denúncia de Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo que diz que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos e ao praticar “pedaladas”. A denúncia dos juristas foi protocolada no dia 21 de outubro do ano passado.

Desde a decisão de Cunha, Dilma sofreu sucessivas derrotas no processo que chega à última etapa nove meses após a autorização da abertura do processo pelo deputado.
Relembre todas as etapas do processo:

2 de dezembro de 2015 –Cunha anuncia que autorizou abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff;

11 de abril de 2016 – Comissão especial do impeachment da Câmara aprova por 38 votos favoráveis e 27 contrários parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à continuidade do processo de impeachment. Caso vai ao plenário principal da Câmara;

17 de abril de 2016 – Plenário principal da Câmara aprova, por 367 votos favoráveis e 137 contrários, prosseguimento do processo de impeachment, que é encaminhado ao Senado Federal;

6 de maio de 2016 – Comissão especial do impeachment do Senado aprova, por 15 a 5, parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável à abertura do processo de impeachment pela Casa, fase chamada de “admissibilidade da denúncia”. Relatório vai ao plenário principal do Senado

12 de maio de 2016 – Depois de uma sessão de mais de 20 horas, o plenário principal do Senado aprova, por 55 a 22, a abertura do processo de impeachment pela Casa. Dilma Rousseff é afastada da função por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume seu lugar;

4 de agosto de 2016 – Após a requisição de documentos, produção de perícia e depoimentos de 45 testemunhas, a comissão especial do impeachment do Senado decidiu, ao aprovar relatório de Anastasia por 14 votos a 5, que Dilma deveria ser levada a julgamento. A fase, chamada de “pronúncia”, também vai à votação pelo plenário principal;

10 de agosto de 2016 – Plenário principal do Senado decide – por 59 votos a 21 – que a denúncia contra Dilma Rousseff é procedente e que a petista deve ser julgada por crimes de responsabilidade. Com a aprovação do relatório da comissão especial, é concluída a fase de “pronúncia”;

De 10 a 12 de agosto de 2016 –Acusação e defesa entregam manifestações finais do processo e listas de testemunhas que escolheram para depor ao Senado. Julgamento é marcado para o dia 25 de agosto de 2016;

25 de agosto de 2016 – Senado começa julgamento do impeachment de Dilma com o depoimento de testemunhas.

Justiça determina novo bloqueio nas contas da Prefeitura de Mossoró para pagar dívidas


O juiz titular da 4ª Vara do Trabalho, Vladmir Paes de Castro, voltou a bloquear as contas da Prefeitura de Mossoró para pagar débitos com trabalhadores das terceirizadas.

O bloqueio é no valor de R$ 130 mil, referente ao depósito acordado pela Prefeitura com a Justiça do Trabalho, em audiência de conciliação, e não cumprido pela gestão do prefeito Silveira Júnior (PSD).

É mais um bloqueio que a Prefeitura sofre e, também, mais um caso grave envolvendo a relação da atual gestão municipal com as terceirizadas.

Inclusive, foi o juiz Vladmir Paes que, em documento enviado à Câmara Municipal de Mossoró, apontou a existência de indícios de cometimento de ilícitos, com provável crime de improbidade administrativa, praticado pela gestão Silveira com contratos de terceirizadas.

Segundo o documento, entre outros ilícitos, o governo Silveira estaria pagando salários de trabalhadores contratados que não cumpriam expediente.

Diante da gravidade, o juiz orientou a Câmara a investigar o caso, mas o Legislativo abriu mão de sua responsabilidade, optando apenas por pedir esclarecimentos ao prefeito.

Como a bancada governista é maioria na Casa, nem a convocação aprovada em plenário foi cumprida por Silveira. Ele deveria ter comparecido à Câmara nesta quarta-feira (24), conforme foi aprovado (leia AQUI), para esclarecer os pontos obscuros.

O prefeito não foi. Fez pior: há uma semana apareceu de surpresa na Câmara (leia AQUI), acompanhado de dezenas de detentores de cargos comissionados, para apresentar a sua versão transformada em discurso de campanha.

A estratégia foi evitar o desconforto de manifestação dos trabalhadores terceirizados que estão com até 12 meses de salários atrasados e, também, as perguntas de vereadores de oposição.

VAGA LUME
Os indícios de escândalos com as terceirizadas são imensos e desafia os órgãos fiscalizadores. Um dos casos mais grave envolve a empresa Vaga Lume, que seria sediada em São José do Mipibu ou Baía Famosa, e que assinou contrato de mais de R$ 5 milhões com a Prefeitura, sem licitação, agora desapareida de Mossoró, segundo ex-funcionários.
O JORNAL DE FATO denunciou o caso suspeito em fevereiro desse ano (leia AQUI), inclusive, mostrando que o negócio envolvia o vereador da cidade de São José do Mipibu, Joel Teles, filiado ao mesmo partido de Silveira, o PSD, e um cantor evangélico identificado como Denilton Felix.

Outra terceirizada que desembarcou em Mossoró em situação suspeita foi a empresa baiana Vale Norte, que ganhou um contrato, sem licitação, por quase 10 milhões de reais, para cuidar da coleta de lixo.

Esse caso, inclusive, rendeu a abertura de investigação na 11a Promotoria do Patrimônio Público. O caso é grave. Leia AQUI

Com tantas situações suspeitas e decisões da Justiça, além das diversas linhas de investigação, a impressão que passa é que o cerco está se fechando.

DeFato

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Câmara aprova prorrogar programa Mais Médicos por três anos


Fernanda Calgaro Do G1, em Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (22) uma medida provisória que prorroga por mais três anos o programa Mais Médicos. O texto segue agora para o Senado e, para não perder a validade, precisa ser aprovado até a próxima segunda-feira (29).

O programa, criado em 2013 para aumentar o número de médidos no interior do país, prevê que o prazo de atuação dos médicos estrangeiros seja renovado somente após eles passarem por um exame para revalidar o seu diploma.

Pela medida provisória, que havia sido editada em abril pela presidente afastada Dilma Rousseff, os profissionais podem continuar por mais três anos no país participando como intercambistas do programa mesmo sem ter o diploma revalidado.

A medida entrou em vigor assim que foi editada, mas, para virar lei, precisa passar pela aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias.

A votação na Câmara foi simbólica, sem o registro de votos no painel eletrônico, e foi realizada após um acordo conduzido pelo líder do governo, André Moura (PSC-SE), com a oposição para garantir a sua aprovação.

Na justificativa enviada ao Legislativo para que seja aprovada a MP, o governo destaca a importância do programa para melhorar o atendimento à saúde da população brasileira em 4.058 municípios do país, atingindo uma cobertura de 63 milhões de pessoas, o que equivalente a cerca de 30% da população. Ainda segundo o governo, 18.240 profissionais participam do programa.

Relator na comissão que analisou a medida, o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu em seu relatório a aprovação da prorrogação do prazo de visto temporário com o objetivo de "garantir estabilidade e promover a consolidação do projeto nos municípios onde está em atividade" para evitar descontinuidade na prestação dos serviços.

Na ocasião da edição da medida, prefeitos do país comemoraram a prorrogação do programa. Os gestores municipais temiam o impacto negativo do esvaziamento dos centros de saúde a poucos meses das eleições de outubro.

Silveira Júnior e Tião da Prest tentam na Justiça impedir candidatura de Rosalba Ciarlini


Os candidatos Silveira Júnior (PSD) e Tião da Prest (PSDB) impugnaram o pedido de registro de candidatura da candidata Rosalba Ciarlini (PP), vista como favorita a vencer a disputa pela Prefeitura de Mossoró.

Os dois pedidos foram dado entrada nesta segunda-feira (22) na 34a zona eleitoral, responsável pelo registro de candidaturas.
Silveira e Tião alegam que Rosalba estaria com débito na Justiça Eleitoral, com multas pendente na Dívida Ativa da União; e que ao ser condenada a pagamento de multa nas eleições de 2012, estaria alcançada pela Lei da Ficha Limpa.

Eles também alegam que Rosalba tem condenação em colegiado, mesmo que para pagamento de multas, e que por isso não pode ter o registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral.

Os questionamentos eram esperados. Silveira e Tião já haviam dado sinais de que esse seria o caminho para suplantar Rosalba, uma vez que eles não tem perspectivas de vencer no voto.

Rosalba, porém, continuará em campanha normalmente, uma vez que cabe ao juiz da 34a zona eleitoral, Cláudio Mendes, decidir pelo acolhimento ou não das ações.

Quando for citada, Rosalba, através de sua assessoria jurídica, apresentará sua defesa. De logo, os advogados garantem que os questionamentos de Silveira e Tião não têm fundamento e que a ofensiva faz parte da estratégia de tentar criar instabilidade da campanha da adversária.

Enquanto Silveira e Tião trabalham em busca de fôlego na esfera judicial, a candidata Rosalba Ciarlini reuniu uma multidão na noite desta segunda-feira no Sítio Cantópolis.
A candidata da coligação Força do Povo tranquilizou a militância e eleitores de que a situação é legal na Justiça e que a o ofensiva dos adversários faz parte de estratégia de campanha.

"Os ataques que estamos sofrendo não surpreende. Eles já haviam dito que faria isso. Mas, vamos continuar trabalhando, dia a dia, em busca da vitória para reconstruir Mossoró", discursou.

DeFato 

Ao lado de Recife, Natal tem o terceiro maior número de shoppings do NE


Ao lado da capital de Pernambuco, Recife, Natal tem o terceiro maior número de shoppings do Nordeste. A informação foi publicada neste domingo (22) no site do jornal Diário do Nordeste.

A matéria dá conta de que a capital potiguar figura com seis empreendimentos ficando empatada com Recife. O primeiro lugar é ocupado pela capital do Ceará: Fortaleza figura com 13 unidades.

Em seguida, a reportagem aponta a capital da Bahia, Salvador, com 12 shoppings. À nível nacional, São Paulo lidera com 52 equipamentos e Rio de Janeiro com 39. Confira abaixo o gráfico reproduzido do Diário do Nordeste:



domingo, 21 de agosto de 2016

Patrício Júnior faz caminhada em Santa Clara e firma primeiro compromisso com a comunidade


Nem o jogo da seleção brasileira conseguiu segurar a onda azul que arrastou tudo pelas ruas da comunidade Santa Clara neste sábado (20). Por onde passou, Patrício Júnior deixou a marca da credibilidade, do compromisso e da responsabilidade Ele também aproveitou a oportunidade e firmou seu primeiro compromisso com a população local.

“Eu vou fazer aqui o meu primeiro compromisso de palanque com relação ao ponto de apoio do posto para atendimento da saúde do Santa Clara. Podem ter certeza que estou firmando aqui o nosso primeiro compromisso de palanque. Graças a Deus, nunca prometi nada para não fazer, e vou fazer”, disse Patrício, sob aplausos.

Durante todo o percurso, Patrício caminhou ao lado do candidato a vice-prefeito, Breno Lopes, dos candidatos a vereadores da coligação Assú Avançando e do prefeito de Assú, Ivan Júnior. A multidão apoiou e fez da caminhada uma grande festa.

Confiante, Patrício Júnior também deixou o seu recado para a população de Assú. “Quero deixar o meu recado para todos vocês: Vamos ganhar essa campanha sim, podem ter certeza disso. Se Deus quiser, dia 2 de outubro, com todos vocês, com o apoio de nossa cidade, vamos chegar à Prefeitura e mostrar do que somos capazes”, disse o candidato.

Fotos: Dedé Ramalho

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Patrício Júnior nas ruas do Residencial Cristóvão Dantas


A primeira caminhada do candidato a prefeito de Assú pelo PSD, Patrício Júnior, encheu de azul as ruas do Residencial Maestro Cristovam Dantas nesta terça-feira (16). Rua por rua, casa por casa, Patrício esteve cumprimentando cada morador e sendo bem recebido por todos eles. O candidato esteve acompanhado do prefeito Ivan Júnior (PROS) e do candidato a vice-prefeito Breno Lopes (PSB).
Vários candidatos a vereadores também marcaram presença no primeiro dia de campanha rumo à Prefeitura do Assú. Com o início da concentração marcado para as 16h30, por volta das 17h centenas de pessoas já desciam as ruas do residencial, anunciando Patrício Júnior como candidato a prefeito.
A caminhada passou por todas as ruas do conjunto, o que mostrou a disposição do candidato em dialogar, apresentar propostas e receber o abraço do povo de Assú. Ao final da caminhada, um grande comício deu voz ao candidato, que selou o compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento da cidade.
Acompanhado por uma multidão, onde Patrício Júnior passava era convidado para entrar nas residências, onde era abraçado pelos moradores. Para o cozinheiro Alexandre Varela, a cidade de Assú vem se desenvolvendo nos últimos anos e merece continuar crescendo. “Qualquer projeto que vier para o bem de Assú será bem-vindo e Patrício é a melhor opção para o Assú”.

Na avaliação da dona de casa Darleide Queilla, Patrício Júnior passa para a população “segurança e firmeza e deve mostrar o trabalho dele”. A mesma opinião tem a dona de casa Daniele Fernandes, que disse votar em Patrício por ele ser a melhor opção que Assú tem a oferecer. “É uma pessoa humilde como o assuense e vamos à luta e vamos vencer. Não tem outra opção a não ser Patrício Júnior 55”, declarou.

COMÍCIO
Após quase duas horas de caminhada pelas ruas do residencial Maestro Cristovam Dantas, o povo se reuniu para ouvir Patrício Júnior falar no primeiro comício de sua campanha rumo à Prefeitura de Assú.

"Agradeço aos moradores do Cristovam Dantas, porque não teve uma casa onde tenhamos sido mal recebidos. Espero que todos vocês me deem a oportunidade de continuar nesse trabalho. Não é fácil superar Ivan, mas eu faço questão de superá-lo, porque quero ver o melhor para o povo de Assú”, discursou Patrício, pedindo o voto dos cidadãos e que eles levem a mensagem do PSD aos quatro cantos da cidade.

O prefeito Ivan Júnior destacou as mudanças realizadas em sua gestão e disse que Patrício fará ainda mais do que ele. “Se Deus quiser, este que eu vos apresento, Patrício Júnior, vai fazer ainda mais, porque ele sabe a importância da moradia, da geração de emprego, do desenvolvimento. Tenham certeza que vocês terão uma pessoa que vai lutar por vocês, que vai brigar por vocês. Esse prefeito é Patrício Júnior".

Já o candidato a vice de Patrício Júnior, Breno Lopes, disse que a caminhada foi o primeiro passo rumo à vitória. “Hoje tivemos a confirmação que no dia 2 de outubro teremos a vitória para continuar avançando cada vez mais para realizar as conquistas para o povo de nossa cidade".

Fotos: Jean Lopes e Dedé Ramalho

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Consumidor pode ter que financiar parte da operação de 6 distribuidoras


Fábio Amato Do G1, em Brasília
Os consumidores brasileiros podem ser obrigados a financiar temporariamente uma parte dos custos de operação de seis distribuidoras do Norte e do Nordeste durante o processo de transferência do controle delas da estatal Eletrobras para a iniciativa privada. A informação é do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.

No final de julho, os acionistas da Eletrobras decidiram não renovar as concessões das distribuidoras de energia que atendem aos estados do Piauí, Alagoas, Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre. A expectativa do governo é que elas sejam levadas a leilão, para escolha de novos concessionários, apenas no final de 2017.

Até lá, a própria Eletrobras será responsável por administrar as seis distribuidoras, mas em caráter precário e sob a tutela da Aneel.

Entretanto, essas distribuidoras enfrentam problemas financeiros e de gestão que fazem com que a tarifa paga pelos consumidores daqueles estados não seja suficiente para cobrir os custos de operação. Como a Eletrobras não é mais a concessionária, responsável pelos investimentos, essa conta extra terá que ser financiada. E os recursos podem vir das contas de luz.

“A possibilidade de ser necessário esse recurso é real”, disse o diretor-geral da Aneel. A outra opção seria que o governo federal repassasse, via Tesouro, verba para cobrir as despesas extras das distribuidoras. De acordo com Rufino, porém, não há expectativa de que isso aconteça.

O governo federal vem registrando déficits (gastos acima da arrecadação) bilionários nos últimos anos. Em 2016, a previsão é que ele chegue a R$ 170,5 bilhões.

Essa ajuda dos consumidores seria necessária até a transferência do controle à iniciativa privada. Depois disso, os novos concessionários assumiriam os custos. Rufino disse ainda que o financiamento não será a fundo perdido, ou seja, os consumidores serão compensados no futuro. A Aneel ainda não tem ideia de quanto será necessário emprestar às seis empresas.

Fundo RGR
O financiamento do gasto extra das distribuidoras será feito por meio de um fundo do setor elétrico chamado Reserva Global de Reversão. Essa saída foi usada pela Eletrobras nos últimos anos e as seis distribuidoras são hoje as principais devedoras do fundo.

A estatal, aliás, é alvo de um processo que a obriga a devolver R$ 2 bilhões à RGR, que foram retidos. Nesta semana, a Aneel suspendeu essa decisão.

O diretor-geral da agência disse, porém, que os novos empréstimos serão concedidos às seis distribuidoras em condições diferentes, com maior rigor. Para isso, a Aneel prepara novas regras para financiamentos via RGR.

“Esses empréstimos não serão feitos para resolver o passado dessas empresas”, disse Rufino. “É para permitir a continuidade da prestação do serviço”, completou.

Segundo ele, a agência ainda vai avaliar que tipo gasto das distribuidoras poderá ser financiado pela RGR. A princípio, porém, está incluído “qualquer custo que não esteja coberto pela tarifa”, desde multas - entre elas as aplicadas pela própria Aneel - até despesas trabalhistas.

Ministros do STF decidem que só vereadores podem tornar prefeito inelegível por contas


G1 - Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que só uma câmara de vereadores pode tornar inelegível um prefeito que teve suas contas rejeitadas por um tribunal de contas. Assim, para ficar impedido de disputar um outro cargo eletivo, não bastará a desaprovação pelos tribunais, que auxiliam o Legislativo na análise dos gastos.

Em 2010, a Lei da Ficha Limpa determinou que ficariam inelegíveis candidatos que tiveram contas rejeitadas "pelo órgão competente". A dúvida se dava em relação a qual órgão caberia tal decisão: se somente a câmara municipal ou também um tribunal de contas.

Desde então, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) separa as contas em dois tipos: as contas de governo (com números globais de receitas e despesas) e as contas de gestão (mais detalhadas, em que o prefeito também ordena gastos específicos, por exemplo).

Assim, a Justiça Eleitoral considerava que a desaprovação de contas de gestão (mais detalhada) por um tribunal de contas bastava para declarar a inegibilidade, mesmo com aprovação posterior pela câmara dos vereadores. A exigência de desaprovação pela câmara para tornar alguém inelegível só valia para casos em que estivesse sob análise as contas de governo (mais gerais).

Na sessão desta quarta, os ministros do STF analisaram ações de candidatos que ficaram fora de uma disputa por terem contas rejeitadas somente por tribunais de contas e que queriam se habilitar para as eleições, alegando a necessidade de decisão pela câmara dos vereadores.

Por maioria, os ministros decidiram que, independentemente de se tratarem de contas de gestão ou de governo, é necessário sempre a desaprovação das contas pelas câmaras de vereadores para tornar alguém inelegível.

A aprovação das contas pelas câmaras, no entanto, não deverá inviabilizar eventuais ações de improbidade administrativa contra o prefeito na Justiça comum, caso haja irregularidades.